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Fonte textual acessível
- Texto do artigo, página 33: SSA Goane Organic, Limitada
- Texto do artigo, página 33: Certifico, para efeitos de publicação, que no dia de 4 Julho de 2024, foi matriculada na Conservatória do Registo de Entidades Legais sob NUEL 105028956, uma entidade denominada SSA Goane Organic, Limitada.
- Texto do artigo, página 33: É celebrado contrato de sociedade de responsabilidade limitada, nos termos do artigo 74 do Código Comercial, entre;
- Texto do artigo, página 33: Salomão Manuel Madonsele Cuna, solteiro, maior de nacionalidade moçambicana, natural e residente de Moamba, portador de Bilhete de Identidade n.º 100701339623B emitido aos 5 de Agosto de 2022, pela Direcção de Identificação Civil de Cidade de Matola.
- Texto do artigo, página 33: Simone Elias Macuvele, solteiro, maior de nacionalidade moçambicana, natural de residente de Moamba Bairro Matadouro, portador de Bilhete de Identidade n.°100705275097Q, emitido a 16 de Dezembro de 2022 pela Direcção de Identificação Civil de Matola.
- Texto do artigo, página 33: Abrão Elias Macuvele, solteiro, maior de nacionalidade moçambicana, natural e residente de Moamba bairro Matadouro, portador de Bilhete de Identidade n.° 100705110485F, emitido aos seis de Junho de dois mil e doze pela Direcção de Identificação Civil de Matola.
- Texto do artigo, página 33: Hélder Manuel Tembe Maluana, solteiro, maior de nacionalidade moçambicana, natural e residente de Moamba, Bairro Matadouro, portador de Bilhete de Identidade n.º 110100276215I, emitido a 29 de Setembro de 2022 pela Direcção de Identificação Civil de Cidade de Matola.
- Texto do artigo, página 33: Pelo presente constituem uma sociedade de responsabilidade limitada, que se regerá pelos seguintes artigos:
- Número ou marcador, página 33: ARTIGO PRIMEIRO
- Texto do artigo, página 33: (Denominação, sede e duração)
- Número ou marcador, página 33: Um) A sociedade adopta a denominação de SSA Goane Organic, Limitada, que tem a sua sede na, Província de Maputo, Distrito da Moamba, Posto Administrativo de Moamba Sede, Povoado de Goane.
- Número ou marcador, página 33: Dois) A sociedade é criada por tempo indeterminado, contando-se o seu início a partir da data da assinatura do presente contrato.
- Número ou marcador, página 33: ARTIGO SEGUNDO
- Texto do artigo, página 33: (Objecto)
- Texto do artigo, página 33: A sociedade tem como objecto principal actividade;
- Número ou marcador, página 33: a) agricultura: i. produção e comercialização de leguminosas; ii. produção e comercialização de cana-de-açúcar; iii. corte de cana-de-açúcar; iv. preparação de campos para a produção de cana-de-açúcar; v. produção e comercialização de fruta (banana, papaia, manga, laranja e lichi); vi. produção e comercialização de macadâmia.
- Número ou marcador, página 33: b) pecuária: i. criação e comercialização de frango de abate; ii. criação e comercialização de diversos tipos e aves e seus derivados; iii. criação e comercialização de pequenos ruminantes tais como (coelho e cubaia); iv. criação e comercialização de gado (bovino, caprino, suíno e ovino).
- Número ou marcador, página 33: c) transporte: i. transporte de cana-de-açúcar dos campos de produção até a unidade de processamento, ii. transporte de mercadorias; iii. importação e exportação de insumos e productos agrícolas; iv. transporte de material de construção e outros, v. transporte de trabalhadores.
- Número ou marcador, página 33: d) prestação de serviços.
- Número ou marcador, página 33: ARTIGO TERCEIRO
- Texto do artigo, página 33: (Capital social)
- Texto do artigo, página 33: O capital social, integralmente subscrito e realizado, é de 200.000,00MT (duzentos mil meticais), conforme ao câmbio do dia, correspondentes a soma de quatro quotas assim distribuídas:
- Número ou marcador, página 33: a) uma quota no valor nominal de 50.000,00MT, equivalente a 25% do capital social, pertencente ao sócio Salomão Manuel Madonsele Cuna;
- Número ou marcador, página 33: b) uma quota no valor nominal de 50.000,00MT, equivalente a 25% do capital social pertencente ao único sócio Simone Elias Macuvele;
- Número ou marcador, página 33: c) uma quota no valor nominal de 50.000,00MT, equivalente a 25% do capital social, pertencente a sócio Abrão Elias Macuvele;
- Número ou marcador, página 34: d) uma quota no valor nominal de 50.000,00MT, equivalente a 25% do capital social, pertencente a sócio Hélder Manuel Tembe Maluana.
- Número ou marcador, página 34: ARTIGO QUARTO
- Texto do artigo, página 34: (Administração, formas de obrigar a sociedade)
- Número ou marcador, página 34: Um) A administração e representação da sociedade activa e passivamente, em juízo e fora dele será exercida pelos sóciosSalomão Manuel Madonsele Cuna e Abrão Elias Macuvele.
- Número ou marcador, página 34: Dois) A Direcção da sociedade poderá constituir mandatários em procurações devidamente delimitados no todo ou em parte dos seus poderes;
- Número ou marcador, página 34: Três) A sociedade fica obrigada mediante três assinaturas combinadas sendo duas obrigatórias e indispensáveis de sócios administradores ou dos mandatários devidamente autorizados e com poderes conferidos para o efeito.
- Número ou marcador, página 34: ARTIGO QUINTO
- Texto do artigo, página 34: (Casos omissos)
- Texto do artigo, página 34: Em tudo quanto omisso regularão as disposições do Código Comercial, e demais legislação aplicável na República de Moçambique.
- Texto do artigo, página 34: Maputo, 17 de Julho de 2024. O Conservador, Ilegível.
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