LexIndicia Direito público de Moçambique

Certidão de registo

Texto extraído + documento associado

Certidão de registo

  • Fonte oficial PDF da publicação
  • Conteúdo derivado Texto e localizações
  • Conteúdo gerado Nenhum neste texto
  • Estado de revisão Ainda não registada
O que significa cada origem
Fonte oficial
PDF da publicação oficial associado a esta edição. LexIndicia não é o portal oficial.
Conteúdo derivado
Texto, estrutura e localizações extraídos do PDF; podem conter erros e não substituem a fonte.
Conteúdo gerado
Não faz parte deste texto. Quando usado na pesquisa assistida, aparece separado e identificado.
Estado de revisão
Revisão humana ainda não registada para o texto derivado.
Texto do artigo · p. 43 Sunside Bottle Store, Limitada
Texto do artigo · p. 43 Certifico, para efeitos de publicação, que no dia 17 de Julho de 2025, foi matriculada na Conservatória de Registo das Entidades Legais sob NUEL 105036249, uma sociedade denominada Sunside Bottle Store, Limitada, que se rege pelos seguintes artigos em anexo.
Texto do artigo · p. 43 Primeiro: Iury Adilson Bana Mourao Garces Palha, solteiro, portador do NUIT 136711458, de nacionalidade moçambicana, natural de Maputo, titular do Bilhete de Identidade n.º 110100319392B, emitido a nove de Julho de 2021, pelo arquivo de Identificação Civil de Maputo, residente na Avenida do Trabalho n.º 1412, 1.º Andar, Direito.
Texto do artigo · p. 43 Segundo: Lina Pereira Jose, solteira, portador do NUIT n.º 113979712, nacionalidade moçambicana, natural de Maputo, titular do Bilhete de Identidade n.º 110100333905A, emitido a 5 de Dezembro de 2019, pelo arquivo de Identificação Civil de Maputo, residente na Avenida do Trabalho n.º1412, 1.º andar, Direito.
Texto do artigo · p. 43 Terceiro: Adilson Mourao Garces Palha, solteiro, portador do NUIT 133489711, nacionalidade moçambicana, natural de Maputo, titular do Bilhete de Identidade n.º 110100333907N, emitido a 19 de Dezembro de 2019, pelo Arquivo de Identificação Civil de Maputo, residente na Avenida do Trabalho n.º1412, 1.º andar, Direito.
Texto do artigo · p. 43 Quarto: Lyandra Mourao Garces Palha, solteira nacionalidade moçambicana, natural de Maputo, titular do Bilhete de Identidade n.º 110107768670F, emitido a 10 de Maio de 2024, pelo arquivo de Identificação Civil de Maputo, residente na Avenida do Trabalho n.º1412, 1.º andar, Direito.
Texto do artigo · p. 43 É celebrado, ao abrigo do disposto nos artigos 90 e 283 e seguintes do Código Comercial vigente em Moçambique, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 2/2005 de 27 de Dezembro, o presente contrato de sociedade que se rege pelas cláusulas insertas nos artigos seguintes:
Número ou marcador · p. 43 ARTIGO PRIMEIRO
Texto do artigo · p. 43 (Denominação, duração e sede)
Texto do artigo · p. 43 É constituída uma sociedade comercial por quotas de responsabilidade limitada que adopta a denominação Sunside Bottle Store,
Texto do artigo · p. 43 Limitada podendo ser designada simplesmente por sociedade, criada por tempo indeterminado e que tem a sua sede no Bairro da Costa de Sol, Parcela 660B/B2A, Talhão n .º 1.
Número ou marcador · p. 43 ARTIGO SEGUNDO
Texto do artigo · p. 43 (Objecto)
Número ou marcador · p. 43 Um) A sociedade tem por objecto o exercício de actividades comerciais relacionadas a actividade de, bottle store, comercialização de produtos, realização de eventos, do ramo e ao exercício de outras actividades conexas que, tendo sido deliberadas pela respectiva assembleia geral, sejam permitidos por lei.
Número ou marcador · p. 43 Dois) A sociedade poderá deter participações em outras sociedades, bem como exercer quaisquer outras actividades, directa ou indirectamente relacionadas com o seu objecto, para cujo exercício reúna as condições requeridas.
Número ou marcador · p. 43 ARTIGO TERCEIRO
Texto do artigo · p. 43 (Capital social)
Número ou marcador · p. 43 Um) O capital social, integralmente realizado em dinheiro, é de 200.000,00MT (duzentos mil meticais), correspondente à soma de 4 (quatro) quotas assim distribuídas:
Número ou marcador · p. 43 a) Iury Adilson Bana Mourao Garces Palha, com uma quota no valor nominal de 50.000,00MT (vinte e cinco mil meticais), correspondente a 25% do capital social;
Número ou marcador · p. 43 b) Lina Pereira Jóse com uma quota no valor nominal de 50.000,00MT (vinte e cinco mil meticais), correspondente a 25% do capital social;
Número ou marcador · p. 43 c) Adilson Mourao Garces Palha, com uma quota no valor nominal de 50.000,00MT(vinte e cinco mil meticais), correspondente a 25% do capital social;
Número ou marcador · p. 43 d) Lyandra Mourao Garces Palha com uma quota no valor nominal de 50.000,00MT (vinte e cinco mil meticais), correspondente a 25% do capital social;
Número ou marcador · p. 43 Dois) O capital social poderá ser aumentado por deliberação dos sócios os quais gozam do direito de preferência na subscrição dos aumentos.
Número ou marcador · p. 43 ARTIGO QUARTO
Texto do artigo · p. 43 (Cessão de quotas)
Número ou marcador · p. 43 Um) A cessão de quotas é livre quando realizada entre os sócios.
Número ou marcador · p. 43 Dois) A cessão ou transmissão de quotas a terceiros depende sempre da aprovação da assembleia geral da sociedade, gozando os sócios de direito de preferência na sua aquisição que deverá ser exercido no prazo legal indicado no Código Comercial.
Número ou marcador · p. 43 ARTIGO SÉTIMO
Texto do artigo · p. 43 (Administração, gerência e vinculação)
Número ou marcador · p. 43 Um) A administração, gerência e vinculação da sociedade é realizada pelo Sócio Iury Adilson Bana Mourao Garces Palha.
Número ou marcador · p. 43 Dois) A sociedade fica obrigada, validamente em todos actos e contratos obrigação de ter a assinatura, conforme for deliberado em assembleia geral, ou através de procurador a quem lhe for conferido poderes especiais para o efeito.
Texto do artigo · p. 43 ......................................................................
Número ou marcador · p. 43 ARTIGO DÉCIMO
Texto do artigo · p. 43 (Dissolução)
Texto do artigo · p. 43 A sociedade dissolve-se por deliberação dos sócios e/ou nos casos determinados por lei.
Número ou marcador · p. 43 ARTIGO DÉCIMO PRIMEIRO
Texto do artigo · p. 43 (Casos omissos)
Número ou marcador · p. 43 Um) Em tudo quanto for omisso nos presentes estatutos, vigorarão as disposições do Código Comercial e demais legislação aplicável no ordenamento jurídico moçambicano.
Número ou marcador · p. 43 Dois) Instruem o presente contrato, fazendo parte integrante do mesmo, os seguintes documentos anexos:
Número ou marcador · p. 43 a) documentos de Identificação dos outorgantes;
Número ou marcador · p. 43 b) certidão de reserva de nome.
Texto do artigo · p. 43 Maputo, 17 de Julho de 2025. — O Conservador, Ilegível.
Fonte textual acessível
  1. Texto do artigo, página 43: Sunside Bottle Store, Limitada
  2. Texto do artigo, página 43: Certifico, para efeitos de publicação, que no dia 17 de Julho de 2025, foi matriculada na Conservatória de Registo das Entidades Legais sob NUEL 105036249, uma sociedade denominada Sunside Bottle Store, Limitada, que se rege pelos seguintes artigos em anexo.
  3. Texto do artigo, página 43: Primeiro: Iury Adilson Bana Mourao Garces Palha, solteiro, portador do NUIT 136711458, de nacionalidade moçambicana, natural de Maputo, titular do Bilhete de Identidade n.º 110100319392B, emitido a nove de Julho de 2021, pelo arquivo de Identificação Civil de Maputo, residente na Avenida do Trabalho n.º 1412, 1.º Andar, Direito.
  4. Texto do artigo, página 43: Segundo: Lina Pereira Jose, solteira, portador do NUIT n.º 113979712, nacionalidade moçambicana, natural de Maputo, titular do Bilhete de Identidade n.º 110100333905A, emitido a 5 de Dezembro de 2019, pelo arquivo de Identificação Civil de Maputo, residente na Avenida do Trabalho n.º1412, 1.º andar, Direito.
  5. Texto do artigo, página 43: Terceiro: Adilson Mourao Garces Palha, solteiro, portador do NUIT 133489711, nacionalidade moçambicana, natural de Maputo, titular do Bilhete de Identidade n.º 110100333907N, emitido a 19 de Dezembro de 2019, pelo Arquivo de Identificação Civil de Maputo, residente na Avenida do Trabalho n.º1412, 1.º andar, Direito.
  6. Texto do artigo, página 43: Quarto: Lyandra Mourao Garces Palha, solteira nacionalidade moçambicana, natural de Maputo, titular do Bilhete de Identidade n.º 110107768670F, emitido a 10 de Maio de 2024, pelo arquivo de Identificação Civil de Maputo, residente na Avenida do Trabalho n.º1412, 1.º andar, Direito.
  7. Texto do artigo, página 43: É celebrado, ao abrigo do disposto nos artigos 90 e 283 e seguintes do Código Comercial vigente em Moçambique, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 2/2005 de 27 de Dezembro, o presente contrato de sociedade que se rege pelas cláusulas insertas nos artigos seguintes:
  8. Número ou marcador, página 43: ARTIGO PRIMEIRO
  9. Texto do artigo, página 43: (Denominação, duração e sede)
  10. Texto do artigo, página 43: É constituída uma sociedade comercial por quotas de responsabilidade limitada que adopta a denominação Sunside Bottle Store,
  11. Texto do artigo, página 43: Limitada podendo ser designada simplesmente por sociedade, criada por tempo indeterminado e que tem a sua sede no Bairro da Costa de Sol, Parcela 660B/B2A, Talhão n .º 1.
  12. Número ou marcador, página 43: ARTIGO SEGUNDO
  13. Texto do artigo, página 43: (Objecto)
  14. Número ou marcador, página 43: Um) A sociedade tem por objecto o exercício de actividades comerciais relacionadas a actividade de, bottle store, comercialização de produtos, realização de eventos, do ramo e ao exercício de outras actividades conexas que, tendo sido deliberadas pela respectiva assembleia geral, sejam permitidos por lei.
  15. Número ou marcador, página 43: Dois) A sociedade poderá deter participações em outras sociedades, bem como exercer quaisquer outras actividades, directa ou indirectamente relacionadas com o seu objecto, para cujo exercício reúna as condições requeridas.
  16. Número ou marcador, página 43: ARTIGO TERCEIRO
  17. Texto do artigo, página 43: (Capital social)
  18. Número ou marcador, página 43: Um) O capital social, integralmente realizado em dinheiro, é de 200.000,00MT (duzentos mil meticais), correspondente à soma de 4 (quatro) quotas assim distribuídas:
  19. Número ou marcador, página 43: a) Iury Adilson Bana Mourao Garces Palha, com uma quota no valor nominal de 50.000,00MT (vinte e cinco mil meticais), correspondente a 25% do capital social;
  20. Número ou marcador, página 43: b) Lina Pereira Jóse com uma quota no valor nominal de 50.000,00MT (vinte e cinco mil meticais), correspondente a 25% do capital social;
  21. Número ou marcador, página 43: c) Adilson Mourao Garces Palha, com uma quota no valor nominal de 50.000,00MT(vinte e cinco mil meticais), correspondente a 25% do capital social;
  22. Número ou marcador, página 43: d) Lyandra Mourao Garces Palha com uma quota no valor nominal de 50.000,00MT (vinte e cinco mil meticais), correspondente a 25% do capital social;
  23. Número ou marcador, página 43: Dois) O capital social poderá ser aumentado por deliberação dos sócios os quais gozam do direito de preferência na subscrição dos aumentos.
  24. Número ou marcador, página 43: ARTIGO QUARTO
  25. Texto do artigo, página 43: (Cessão de quotas)
  26. Número ou marcador, página 43: Um) A cessão de quotas é livre quando realizada entre os sócios.
  27. Número ou marcador, página 43: Dois) A cessão ou transmissão de quotas a terceiros depende sempre da aprovação da assembleia geral da sociedade, gozando os sócios de direito de preferência na sua aquisição que deverá ser exercido no prazo legal indicado no Código Comercial.
  28. Número ou marcador, página 43: ARTIGO SÉTIMO
  29. Texto do artigo, página 43: (Administração, gerência e vinculação)
  30. Número ou marcador, página 43: Um) A administração, gerência e vinculação da sociedade é realizada pelo Sócio Iury Adilson Bana Mourao Garces Palha.
  31. Número ou marcador, página 43: Dois) A sociedade fica obrigada, validamente em todos actos e contratos obrigação de ter a assinatura, conforme for deliberado em assembleia geral, ou através de procurador a quem lhe for conferido poderes especiais para o efeito.
  32. Texto do artigo, página 43: ......................................................................
  33. Número ou marcador, página 43: ARTIGO DÉCIMO
  34. Texto do artigo, página 43: (Dissolução)
  35. Texto do artigo, página 43: A sociedade dissolve-se por deliberação dos sócios e/ou nos casos determinados por lei.
  36. Número ou marcador, página 43: ARTIGO DÉCIMO PRIMEIRO
  37. Texto do artigo, página 43: (Casos omissos)
  38. Número ou marcador, página 43: Um) Em tudo quanto for omisso nos presentes estatutos, vigorarão as disposições do Código Comercial e demais legislação aplicável no ordenamento jurídico moçambicano.
  39. Número ou marcador, página 43: Dois) Instruem o presente contrato, fazendo parte integrante do mesmo, os seguintes documentos anexos:
  40. Número ou marcador, página 43: a) documentos de Identificação dos outorgantes;
  41. Número ou marcador, página 43: b) certidão de reserva de nome.
  42. Texto do artigo, página 43: Maputo, 17 de Julho de 2025. — O Conservador, Ilegível.
Abrir PDF
Sobreposições

O PDF é carregado apenas quando pedido.

Melhorar a leitura

Reportar um problema neste documento

O relatório fica ligado ao trecho, página e região de origem resolvidos novamente pelo servidor.

O texto derivado não está disponível para um relatório preciso. Consulte o PDF associado como fonte.