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Fonte textual acessível
- Texto do artigo, página 10: Dened-Consultoria e Serviços – Sociedade Unipessoal, Limitada
- Texto do artigo, página 10: Certifico, para efeitos de publicação, que a 5 de Janeiro de 2021, foi matriculada, na Conservatória do Registo de Entidades Legais, sob NUEL 101403041, uma entidade denominada Dened – Consultoria e Serviços – Sociedade Unipessoal, Limitada.
- Texto do artigo, página 10: João Domingos David, de nacionalidade moçambicana, portador de Bilhte de Identidade n.º 100102331514M, emitido a 29 de Março de 2016, em Tete, pela Direção Nacional de Identificação Civil, residente na Machava, avenida das Indústrias, n.º 321.
- Número ou marcador, página 10: CAPÍTULO I Da denominação, duração, sede e objecto social
- Número ou marcador, página 10: ARTIGO PRIMEIRO
- Texto do artigo, página 10: (Denominação, sede e duração)
- Número ou marcador, página 10: Um) A sociedade adopta a seguinte denominação Dened – Consultoria e Serviços – Sociedade Unipessoal, Limitada, e tem a sua sede na rua 1301, bairro da Sommerschield I, Cowork Lab II, 61, cidade de Maputo.
- Número ou marcador, página 10: Dois) A sociedade constitui-se por tempo indeterminado.
- Número ou marcador, página 10: ARTIGO SEGUNDO
- Texto do artigo, página 10: (Objecto social)
- Número ou marcador, página 10: Um) A sociedade tem por objecto social principal o exercício de actividade de consultoria em prevenção de acidentes de trabalho e formação profissional.
- Número ou marcador, página 10: Dois) A sociedade fornecerá os seguintes serviços (não limitados):
- Número ou marcador, página 10: a) Elaboração de mapas de riscos operacionais bem como os sistemas de gestão de riscos;
- Número ou marcador, página 10: b) Estudo lay-out para a de não conformidades com as condições de higiene, saúde e segurança dos trabalhadores;
- Número ou marcador, página 10: c) Avaliação médica periódica dos trabalhadores, bem como no decurso
- Texto do artigo, página 11: dos processos de contratação e desligamento;
- Número ou marcador, página 11: d) Determinação dos agentes prejudiciais à saúde que proliferam no ambiente laboral;
- Número ou marcador, página 11: e) Conscientização dos trabalhadores e gestores sobre normas, práticas e outras matérias relativas à saúde e segurança no trabalho;
- Número ou marcador, página 11: f) Treinamento nas áreas de diálogos comportamentais com base na andragogia;
- Número ou marcador, página 11: g) Formação e capacitação profissional;
- Número ou marcador, página 11: h) Formação técnico-profissional para as áreas de projectos de mineração, agricultura, indústria metalomecânica, operações ferroviárias e operações portuárias.
- Número ou marcador, página 11: CAPÍTULO II Do capital social
- Número ou marcador, página 11: ARTIGO TERCEIRO
- Texto do artigo, página 11: (Capital social)
- Texto do artigo, página 11: O capital social, totalmente subscrito e realizado em dinheiro, é de 12.000,00MT (doze mil meticais), correspondente à quota única de 100% (cem por cento) do capital social.
- Número ou marcador, página 11: ARTIGO QUARTO
- Texto do artigo, página 11: (Administração e representação da sociedade)
- Texto do artigo, página 11: A gestão da sociedade será realizada pelo único sócio, sendo designado administradorgeral o senhor João Domingos David.
- Número ou marcador, página 11: ARTIGO QUINTO
- Texto do artigo, página 11: (Omissões)
- Texto do artigo, página 11: Todas as matérias que não foram tratadas nos presentes estatutos reger-se-ão pelas disposições pertinentes do Código Comercial e demais legislação aplicável em vigor na República de Moçambique.
- Texto do artigo, página 11: Maputo, 20 de Janeiro de 2021. O Técnico, Ilegível.
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