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Fonte textual acessível
- Texto do artigo, página 18: Ilha Home, Limitada
- Texto do artigo, página 18: Certifico, para efeitos de publicação, que no dia 13 de Janeiro de 2021, foi matriculada
- Texto do artigo, página 19: na Conservatória do Registo de Entidades Legais sob NUEL 101462013 uma entidade denominada Ilha Home, Limitada.
- Texto do artigo, página 19: É celebrado o presente contrato de sociedade, nos termos do artigo 90° do Código Comercial, entre:
- Texto do artigo, página 19: Primeiro. Maria Da Conceição Assane Habibo, maior, solteira, natural da Ilha de Moçambique, nacionalidade moçambicana, portadora de Bilhete de Identidade n.º 030401933457B, emitido aos 20 de Fevereiro de 2017, residente na Ilha de Moçambique, Nampula.
- Texto do artigo, página 19: e
- Texto do artigo, página 19: Segundo. Wilbert Sanchez Montes De Oca, maior, solteiro, natural da Tapachula - México, portador de Passaporte n.º G29879597, emitido aos 19 de Julho de 2018, residente na cidade de Maputo.
- Texto do artigo, página 19: Pelo presente contrato de sociedade outorgam e constituem entre si uma sociedade por quotas de responsabilidade limitada, que se regerá pelas cláusulas seguintes:
- Número ou marcador, página 19: CAPÍTULO I Denominação, duração, sede e objeto
- Número ou marcador, página 19: ARTIGO PRIMEIRO
- Texto do artigo, página 19: (Denominação e sede)
- Texto do artigo, página 19: A sociedade adopta a denominação de Ilha Home, Limitada, com sede na Ilha de Moçambique, travessa do Sé, bairro Museu, podendo por deliberação da assembleia geral abrir ou encerrar sucursais dentro e fora do país quando for conveniente.
- Número ou marcador, página 19: ARTIGO SEGUNDO
- Texto do artigo, página 19: (Duração)
- Texto do artigo, página 19: A sociedade é constituída por tempo indeterminado, contando-se o seu início a partir da data da assinatura do presente contrato de sociedade.
- Número ou marcador, página 19: ARTIGO TERCEIRO
- Texto do artigo, página 19: (Objecto social)
- Número ou marcador, página 19: Um) A sociedade tem como objecto: Prestação de serviços, comércio geral a grosso e a retalho, serviços de hotelaria e turismo, restauração, prestação de serviços de rent-a-car, agricultura e pecuária, pescas, agro - indústria, prestação de serviços de apoio às actividades petrolíferas, exploração florestal, prestação de serviços, seguros; energia, comercialização e gestão de imóveis, recursos humanos, serviços de contabilidade e auditoria, gestão de empreendimentos, investimento imobiliário, importação e exportação.
- Número ou marcador, página 19: Dois) A sociedade poderá exercer entre outras actividades em qualquer outro ramo de economia nacional desde que relacionadas com o seu objecto social e para os quais se obtenham as necessárias autorizações.
- Número ou marcador, página 19: ARTIGO QUARTO
- Texto do artigo, página 19: (Capital social)
- Texto do artigo, página 19: O capital social, integralmente realizado em dinheiro, é de 20.000,00 meticais (vinte mil meticais), correspondendo a duas quotas desiguais, subscritas da seguinte forma:
- Número ou marcador, página 19: a) Maria Da Conceição Assane Habibo, detentora de uma quota no valor nominal de 11.000,00MT (onze mil meticais), correspondente a cinquenta um por cento (51%) do capital social;
- Número ou marcador, página 19: b) Wilbert Sanchez Montes De Oca, detentor de uma quota no valor nominal de 9.000,00MT (nove mil meticais) correspondente a quarenta nove por cento (49%) do capital social.
- Número ou marcador, página 19: ARTIGO QUINTO
- Texto do artigo, página 19: (Suprimentos)
- Texto do artigo, página 19: Não serão exigíveis prestações suplementares de capital, podendo, porém, os sócios conceder à sociedade os suprimentos de que necessite, nos termos e condições fixados por deliberação da assembleia geral.
- Número ou marcador, página 19: ARTIGO SEXTO
- Texto do artigo, página 19: (Gerência)
- Número ou marcador, página 19: Um) A administração e gerência da sociedade e a sua representação em juízo e fora dele obriga a assinatura do sócio Wilbet Sanchez Montes de Oca, com despensa de caução.
- Número ou marcador, página 19: Dois) Os gerentes poderão nomear procuradores da sociedade para a prática de determinados actos ou categorias de actos, podendo delegar em algum ou alguns deles competências para certos negócios ou categorias de actos.
- Número ou marcador, página 19: ARTIGO SÉTIMO
- Texto do artigo, página 19: (Exclusão do sócio)
- Número ou marcador, página 19: Um) Um sócio pode ser excluído por deliberação da assembleia geral desde que a sociedade proponha sua exclusão.
- Número ou marcador, página 19: Dois) Pode ainda o sócio ser excluído por decisão judicial.
- Número ou marcador, página 19: ARTIGO OITAVO
- Texto do artigo, página 19: (Disposições finais)
- Texto do artigo, página 19: As omissões serão resolvidas de acordo o Código Comercial em vigor em Moçambique e demais legislação aplicável.
- Texto do artigo, página 19: Maputo, 20 de Janeiro de 2021. O Técnico, Ilegível.
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