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Texto do artigo · p. 2 Conselho de Serviços de Representação de Estado na Cidade de Maputo
Texto do artigo · p. 2 DESPACHO
Texto do artigo · p. 2 Theresa Ann Larson, requereram à Conservatória do Registo das Entidades Legais, o registo da fundação designada Fundação Sunshine de Moçambique como pessoa jurídica, juntando ao pedido os respectivos estatutos.
Texto do artigo · p. 2 Apreciado o processo verifica-se que se trata de uma fundação que prossegue fins lícitos, determinados e legalmente possíveis cujo acto de registo dos estatutos da mesma cumprem o escopo e os requisitos por lei estabelecidos.
Texto do artigo · p. 2 Nestes termos, ao abrigo do disposto nos n.° 1 e 2 do artigo 10 da Lei n.°16/2018 de 28 de Dezembro, vai registada como pessoa jurídica a fundação Fundação Sunshine de Moçambique.
Texto do artigo · p. 2 Conselho de Serviços de Representação de Estado na Cidade de Maputo, 17 de Dezembro de 2024. — O Director, Manuel de Jesus Chitute Didier Malunga.
Texto do artigo · p. 2 ESPACHO
Texto do artigo · p. 2 Francisco Jonet Ferreira dos Santos, requereram à Conservatória do Registo das Entidades Legais, o registo da Fundação designada Fundação Reset como pessoa jurídica, juntando ao pedido os respectivos estatutos.
Texto do artigo · p. 2 Apreciado o processo verifica-se que se trata de uma fundação que prossegue fins lícitos, determinados e legalmente possíveis cujo acto de registo dos estatutos da mesma cumprem o escopo e os requisitos por lei estabelecidos.
Texto do artigo · p. 2 Nestes termos, ao abrigo do disposto nos n.° 1 e 2 do artigo 10 da Lei n.°16/2018 de 28 de Dezembro, vai registada como pessoa jurídica a Fundação Reset.
Texto do artigo · p. 2 Conselho de Serviços de Representação de Estado na Cidade de Maputo 18 de Novembro de 2024. — O Director, Manuel de Jesus Chitute Didier Malunga.
Texto do artigo · p. 2 Instituto Nacional de Minas
Texto do artigo · p. 2 Aviso – LPP n.º 12606L
Texto do artigo · p. 2 Em cumprimento do disposto no artigo 26 do Regulamento da Lei de Minas aprovado pelo Decreto n.º 31/2015, de 31 de Dezembro, publicado no Boletim da República n.º 104, I.ª Série, Suplemento, faz-se saber que por despacho do Ministro dos Recursos Minerais e Energia dde 8 de Outubro de2024, foi atribuída à favor de La Guardia Mining II – Sociedade Unipessoal, Lda, a Licença de Prospecção e Pesquisa n.º 12606L, válida até 13 de Setemnro de 2029, para ouro, no Distrito de Mecuburi, na Província de Nampula, com as seguintes coordenadas geográficas:
Texto do artigo · p. 2 Vértice Latitude Longitude 1 2 3 4 5 6 - 14 38 40,00 - 14 38 40,00 - 14 43 20,00 - 14 43 20,00 - 14 39 20,00 - 14 39 20,00 39 01 50,00 39 11 00,00 39 11 00,00 39 07 20,00 39 07 20,00 39 01 50,00
VérticeLatitudeLongitude
1 2 3 4 5 6- 14 38 40,00 - 14 38 40,00 - 14 43 20,00 - 14 43 20,00 - 14 39 20,00 - 14 39 20,0039 01 50,00 39 11 00,00 39 11 00,00 39 07 20,00 39 07 20,00 39 01 50,00
Texto do artigo · p. 2 Instituto Nacional de Minas, Maputo, 16 de Outubro de 2024. O Director-Geral, Dino Miguel Milisse.
Texto do artigo · p. 2 ANÚNCIOS JUDICIAIS E OUTROS
Fonte textual acessível e tabelas
  1. Texto do artigo, página 2: Conselho de Serviços de Representação de Estado na Cidade de Maputo
  2. Texto do artigo, página 2: DESPACHO
  3. Texto do artigo, página 2: Theresa Ann Larson, requereram à Conservatória do Registo das Entidades Legais, o registo da fundação designada Fundação Sunshine de Moçambique como pessoa jurídica, juntando ao pedido os respectivos estatutos.
  4. Texto do artigo, página 2: Apreciado o processo verifica-se que se trata de uma fundação que prossegue fins lícitos, determinados e legalmente possíveis cujo acto de registo dos estatutos da mesma cumprem o escopo e os requisitos por lei estabelecidos.
  5. Texto do artigo, página 2: Nestes termos, ao abrigo do disposto nos n.° 1 e 2 do artigo 10 da Lei n.°16/2018 de 28 de Dezembro, vai registada como pessoa jurídica a fundação Fundação Sunshine de Moçambique.
  6. Texto do artigo, página 2: Conselho de Serviços de Representação de Estado na Cidade de Maputo, 17 de Dezembro de 2024. — O Director, Manuel de Jesus Chitute Didier Malunga.
  7. Texto do artigo, página 2: ESPACHO
  8. Texto do artigo, página 2: Francisco Jonet Ferreira dos Santos, requereram à Conservatória do Registo das Entidades Legais, o registo da Fundação designada Fundação Reset como pessoa jurídica, juntando ao pedido os respectivos estatutos.
  9. Texto do artigo, página 2: Apreciado o processo verifica-se que se trata de uma fundação que prossegue fins lícitos, determinados e legalmente possíveis cujo acto de registo dos estatutos da mesma cumprem o escopo e os requisitos por lei estabelecidos.
  10. Texto do artigo, página 2: Nestes termos, ao abrigo do disposto nos n.° 1 e 2 do artigo 10 da Lei n.°16/2018 de 28 de Dezembro, vai registada como pessoa jurídica a Fundação Reset.
  11. Texto do artigo, página 2: Conselho de Serviços de Representação de Estado na Cidade de Maputo 18 de Novembro de 2024. — O Director, Manuel de Jesus Chitute Didier Malunga.
  12. Texto do artigo, página 2: Instituto Nacional de Minas
  13. Texto do artigo, página 2: Aviso – LPP n.º 12606L
  14. Texto do artigo, página 2: Em cumprimento do disposto no artigo 26 do Regulamento da Lei de Minas aprovado pelo Decreto n.º 31/2015, de 31 de Dezembro, publicado no Boletim da República n.º 104, I.ª Série, Suplemento, faz-se saber que por despacho do Ministro dos Recursos Minerais e Energia dde 8 de Outubro de2024, foi atribuída à favor de La Guardia Mining II – Sociedade Unipessoal, Lda, a Licença de Prospecção e Pesquisa n.º 12606L, válida até 13 de Setemnro de 2029, para ouro, no Distrito de Mecuburi, na Província de Nampula, com as seguintes coordenadas geográficas:
  15. Texto do artigo, página 2: Vértice Latitude Longitude 1 2 3 4 5 6 - 14 38 40,00 - 14 38 40,00 - 14 43 20,00 - 14 43 20,00 - 14 39 20,00 - 14 39 20,00 39 01 50,00 39 11 00,00 39 11 00,00 39 07 20,00 39 07 20,00 39 01 50,00
    VérticeLatitudeLongitude
    1 2 3 4 5 6- 14 38 40,00 - 14 38 40,00 - 14 43 20,00 - 14 43 20,00 - 14 39 20,00 - 14 39 20,0039 01 50,00 39 11 00,00 39 11 00,00 39 07 20,00 39 07 20,00 39 01 50,00
  16. Texto do artigo, página 2: Instituto Nacional de Minas, Maputo, 16 de Outubro de 2024. O Director-Geral, Dino Miguel Milisse.
  17. Texto do artigo, página 2: ANÚNCIOS JUDICIAIS E OUTROS
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