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Fonte textual acessível
- Texto do artigo, página 35: Ushocoti, Limitada
- Texto do artigo, página 35: Certifico, para efeitos de publicação, que no dia 21 de Janeiro de 2016, foi matriculada na Conservatória do Registos de Entidades Legais sob NUEL 100695774, uma sociedade denominada Ushocoti, Limitada.
- Texto do artigo, página 36: Nos termos do artigo noventa do Código Comercial é constituída uma sociedade, por quotas, entre:
- Texto do artigo, página 36: Primeira. Nacira Ramzan Khan, solteira, natural de Maputo, portadora do Bilhete de Identidade n.º 110103990936P, emitido aos 28 de Janeiro de 2015, pela Direcção Nacional de Identificação Civil, em Maputo, bairro da Coop, residente na cidade de Maputo, avenida Joaquim Chissano, n.º 49, 6.º andar, flat 11;
- Texto do artigo, página 36: Segunda. Ivandra Elsa Gomes, divorciada, natural de Maputo, portadora do Passaporte n.º 12AB99829, emitido aos 23 de Maio de 2013, pelos Serviços de Migração, em Maputo, residente na cidade de Maputo, bairro Central, avenida Eduardo Mondlane, n.º 1669;
- Texto do artigo, página 36: Terceiro. Nicole Hausse Mocumbi, solteira, natural de Maputo, portadora do Bilhete de Identidade n.º 1101000910562, emitido aos 25 de Fevereiro de 2011, pela Direcção Nacional de Identificação Civil, em Maputo, residente na cidade de Maputo, bairro Sommershield, rua Daniel Napatima, n.º 49, rés-do-chão;
- Texto do artigo, página 36: Quarto. Sária Manuela Tatia, solteira, natural da cidade da Beira, portadora do Bilhete de Identidade n.º 110102504745S, emitido em 25 de Abril de 2013, pela Direcção Nacional de Identificação em Maputo, residente na cidade de Maputo, bairro do Alto Maé, avenida Eduardo Mondlane, n.º 29580, 7.º andar, flat 5.
- Texto do artigo, página 36: Que se rege pelas seguintes cláusulas:
- Número ou marcador, página 36: ARTIGO PRIMEIRO
- Texto do artigo, página 36: Denominação
- Texto do artigo, página 36: A sociedade adopta a denominação Ushocoti, Limitada.
- Número ou marcador, página 36: ARTIGO SEGUNDO
- Texto do artigo, página 36: Duração
- Texto do artigo, página 36: A sua duração é por tempo indeterminado, contando-se o seu início a partir da data da assinatura do presente contrato.
- Número ou marcador, página 36: ARTIGO TERCEIRO
- Texto do artigo, página 36: Sede
- Número ou marcador, página 36: Um) A sociedade tem a sua sede na cidade de Maputo, avenida Mátires da Machava, n.º 905.
- Número ou marcador, página 36: Dois) A sociedade pode abrir sucursais, filiais, agências, ou qualquer outra forma de representação onde e quando os sócios o julgarem conveniente, em Moçambique ou em qualquer país estrangeiro, após deliberação e assembleia geral.
- Número ou marcador, página 36: ARTIGO QUARTO
- Texto do artigo, página 36: Objecto
- Texto do artigo, página 36: A sociedade tem por objecto principal o exercício de actividade de importação e distribuição de medicamentos, artigos médicos e afins.
- Número ou marcador, página 36: ARTIGO QUINTO
- Texto do artigo, página 36: Capital social
- Número ou marcador, página 36: Um) O capital social, integralmente subscrito e realizado é de 100.000,00 MT, correspondente à soma de quatro quotas assim distribuídas:
- Número ou marcador, página 36: a) Nacira Ramzan Khan, com o valor nominal de vinte e cinco mil meticais (25.000,00 MT), correspondente a 25% do capital social;
- Número ou marcador, página 36: b) Ivandra Elsa Gomes, com o valor nominal de vinte e cinco mil meticais (25.000,00 MT), correspondente a 25% do capital social;
- Número ou marcador, página 36: c) Nicole Hausse Mocumbi, com o valor nominal de vinte e cinco mil meticais (25.000,00 MT), correspondente a 25% do capital social;
- Número ou marcador, página 36: d) Sária Manuela Tatia, com o valor nominal de vinte e cinco mil meticais (25.000,00 MT), correspondente a 25% do capital social.
- Número ou marcador, página 36: Dois) O capital social poderá ser aumentado ou reduzido, mediante deliberação dos sócios, alternando em qualquer dos casos o pacto social, em observância às formalidades estabelecidas por lei.
- Número ou marcador, página 36: ARTIGO SEXTO
- Texto do artigo, página 36: Divisão, cessão e oneração de quotas
- Número ou marcador, página 36: Um) A divisão e cessão de quotas, bem como a constituição de qualquer ónus ou encargos sobre as mesmas carecem do prévio consentimento da sociedade, dada por deliberação da assembleia geral.
- Número ou marcador, página 36: Dois) Na cessão de quotas a estranhos, terão direito de preferência a sociedade e os sócios não cedentes, sucessivamente.
- Número ou marcador, página 36: ARTIGO SÉTIMO
- Texto do artigo, página 36: Administração e gerência
- Texto do artigo, página 36: A gestão, administração e representação da sociedade, em juízo e fora dele, activa e passivamente, serão exercidos por um conselho de administração, a nomear, em assembleia geral.
- Número ou marcador, página 36: ARTIGO OITAVO
- Texto do artigo, página 36: Balanço e contas
- Número ou marcador, página 36: Um) O ano social coincide com o ano civil. Dois) O balanço e as contas anuais encerrar-
- Texto do artigo, página 36: se-ão com referência a trinta e um de Dezembro, de cada ano, e carecem da aprovação da assembleia geral, que se reunirá para o efeito até trinta e um de Março do ano seguinte.
- Número ou marcador, página 36: ARTIGO NONO
- Texto do artigo, página 36: Dissolução e liquidação
- Texto do artigo, página 36: A sociedade dissolve-se nos termos estabelecidos por lei, procedendo-se- à liquidação e os liquidatários, nomeados pela assembleia geral, terão os mais amplos poderes para o efeito.
- Número ou marcador, página 36: ARTIGO DÉCIMO
- Texto do artigo, página 36: Casos omissos
- Texto do artigo, página 36: Nos casos omissos, regularão as disposições legais, do código comercial, e demais normas, aplicáveis e em vigor na República de Moçambique.
- Texto do artigo, página 36: Maputo, 21 de Janeiro de 2016 — O Técnico, Ilegível.
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