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Texto do artigo · p. 27 KLA Moçambique, Limitada
Texto do artigo · p. 27 Certifico, para efeitos de publicação, que no dia 22 de Dezembro de 2015, foi constituída e matriculada na Conservatória do Registo das Entidades Legais sob o número 100684705, uma sociedade por quotas de responsabilidade limitada, denominada KLA Moçambique, Limitada, e por deliberação em acta avulsa da assembleia geral extraordinária do dia trinta do mês de Maio do ano dois mil e dezassete, foram efectuadas na sociedade, os seguintes actos: Divisão, cessão de quotas, nomeação de administradores e alteração parcial dos estatutos da sociedade, nos seguintes termos:
Texto do artigo · p. 27 Que por deliberação em assembleia geral, o senhor Ashok Agarwal, em representação da KLA Rice India Public Limited., informou a sócia Donawafika Investiments Moçambique, S.A. da intenção de ceder as suas quotas e na sequência a sócia Donawafika Investiments Moçambique, S.A. não manifestou o seu direito de preferência e nem se opôs a transferência das quotas à terceiros. Na sequência, o representante da sócia KLA Rice India Public Limited declarou que divide a quota em que a sua representada é titular, em quatro partes desiguais, sendo uma no valor de 45.000,00MT (quarenta e cinco mil meticais), correspondente a 45% (quarenta e cinco por cento) do capital social da sociedade e as outras três no valor de 10.000,00 MT (dez mil meticais) por cada quota, correspondente a 10% (dez por cento) do capital social para cada, totalizando 30% (trinta por cento) do capital social da sociedade. Feito isso, declarou que vende parte da quota ora dividida, uma no valor de 45.000.00MT (quarenta e cinco mil meticais), correspondente a 45% (quarenta e cinco por cento) do capital social da sociedade, para o senhor Sanjay Saini, de nacionalidade indiana, portador do Passaporte n.º Z2505478, emitido ao 25 de Setembro de 2013, na Índia, livre de quaisquer ónus ou encargos, pelo valor nominal e cuja quitação confere no presente acto, e este aceita e entra para a sociedade como novo sócio. De seguida, declarou que vende a outra quota, no valor de 10.000,00MT (dez mil meticais), correspondente a 10% (dez por cento) do capital social da sociedade, para a sociedade Supa Nova Trading – Sociedade Unipessoal, Limitada, sociedade comercial de responsabilidade limitada, com sede na Avenida 25 de Setembro, bairro Central, cidade de Maputo, registada na Conservatória do Registo das Entidades Legais, sob o número 100684160, livre de quaisquer ónus ou encargos, pelo valor nominal e cuja quitação confere no presente acto, e esta aceita. Declarou ainda que, vende outra parte da quota, no valor de 10.000,00MT (dez mil meticais), correspondente a 10% (dez por cento) do capital social da sociedade, para o senhor Patrik Agioub, de nacionalidade helénica, portador do Passaporte n.º AN4333427, emitido aos 21 de Fevereiro de 2017, em A.E.A, livre de quaisquer ónus ou encargos, pelo valor nominal e cuja quitação confere no presente acto e este aceita.
Texto do artigo · p. 28 Após todas cedências a sócia KLA Rice India Public Limited passou a ser titular de uma quota no valor de 10.000,00MT (dez mil meticais), correspondente a 10% (dez por cento) do capital social da sociedade, a sócia Donawafika Investiments Moçambique, S.A, titular de uma quota no valor de 25.000,00 MT (vinte e cinco mil meticais), correspondente a 25% (vinte e cinco por cento) do capital social da sociedade, o sócio Sanjay Saini, titular de uma quota, no valor de 45.000.00 MT (quarenta e cinco mil meticais), correspondente a 45% (quarenta e cinco por cento) do capital social da sociedade, a sócia Supa Nova Trading Sociedade Unipessoal, Limitada, titular de uma quota no valor de 10.000,00MT (dez mil meticais), correspondente a 10% (dez por cento) do capital social da sociedade e o sócio Patrik Agioub, titular de uma quota no valor de 10.000,00MT (dez mil meticais), correspondente a 10% (dez por cento) do capital social da sociedade.
Texto do artigo · p. 28 Foi ainda deliberado por unanimidade de votos dos sócios em proceder-se com a alteração da composição do conselho de administração da sociedade, passando este a estar composto por um mínimo de 3 (três) administradores e um máximo de 7 (sete) administradores, ficando desde já nomeados os senhores Ashok Agarwal, David Ngoane Malizane e Sanjay Saini como administradores da sociedade e este último nomeado como o presidente do conselho de administração da sociedade.
Texto do artigo · p. 28 Em seguida, e como consequência das alterações realizadas, deliberou-se em prosseguir com a alteração parcial dos estatutos da sociedade, concretamente no artigo quarto e n.º1 do artigo oitavo, que passam a ter a seguinte redacção:
Texto do artigo · p. 28 .......................................................................
Número ou marcador · p. 28 ARTIGO QUARTO
Texto do artigo · p. 28 (Capital social)
Texto do artigo · p. 28 O capital social da sociedade, integralmente realizado e subscrito em dinheiro, é de 100.000.00MT (cem mil meticais), correspondendo à soma de cinco quotas, subscritas pelos sócios da seguinte forma:
Texto do artigo · p. 28 a)Sanjay Saini, subscreve uma quota, no valor de 45.000.00MT (quarenta e cinco mil meticais), correspondente a 45% (quarenta e cinco por cento) do capital social da sociedade;
Número ou marcador · p. 28 b) Donawafika Investiments Moçambique, S.A, subscreve uma quota no valor de 25.000,00 MT (vinte e cinco mil meticais), correspondente a 25% (vinte e cinco por cento) do capital social da sociedade;
Número ou marcador · p. 28 c) KLA Rice India Public Limited, subscreve uma quota no valor
Texto do artigo · p. 28 de 10.000,00MT (dez mil meticais), correspondente a 10% (dez por cento) do capital social da sociedade;
Número ou marcador · p. 28 d) Supa Nova Trading - Sociedade Unipessoal, Limitada, subscreve uma quota no valor de 10.000,00MT (dez mil meticais), correspondente a 10% (dez por cento) do capital social da sociedade; e)Patrik Agioub, subscreve uma quota no valor de 10.000,00MT (dez mil meticais), correspondente a 10% (dez por cento) do capital social da sociedade.
Texto do artigo · p. 28 ...........................................................
Número ou marcador · p. 28 ARTIGO OITAVO
Texto do artigo · p. 28 (Conselho de administração, representação, competências e vinculação)
Número ou marcador · p. 28 Um) A sociedade é administrada e representada por um conselho de administração composto por um mínimo de 3 (três) e máximo de 7 (sete) administradores, dos quais um exercerá as funções de presidente, que devem ser eleitos pela assembleia geral, com dispensa de caução e com remuneração fixa a ser estabelecida pela assembleia geral, competindolhes exercer os mais amplos poderes para representar a sociedade em juízo e dora dele, activa e passivamente, na ordem jurídica interna e internacional, bem como para praticar todos os actos tendentes a realização do seu objecto social, até sua destituição.
Texto do artigo · p. 28 Que em tudo não alterado por este documento particular, continua a vigorar as disposições do pacto social anterior.
Texto do artigo · p. 28 Está conforme. Tete, 7 de Agosto de 2017. — O Conservador,
Texto do artigo · p. 28 Iuri Ivan Ismael Taibo.
Fonte textual acessível
  1. Texto do artigo, página 27: KLA Moçambique, Limitada
  2. Texto do artigo, página 27: Certifico, para efeitos de publicação, que no dia 22 de Dezembro de 2015, foi constituída e matriculada na Conservatória do Registo das Entidades Legais sob o número 100684705, uma sociedade por quotas de responsabilidade limitada, denominada KLA Moçambique, Limitada, e por deliberação em acta avulsa da assembleia geral extraordinária do dia trinta do mês de Maio do ano dois mil e dezassete, foram efectuadas na sociedade, os seguintes actos: Divisão, cessão de quotas, nomeação de administradores e alteração parcial dos estatutos da sociedade, nos seguintes termos:
  3. Texto do artigo, página 27: Que por deliberação em assembleia geral, o senhor Ashok Agarwal, em representação da KLA Rice India Public Limited., informou a sócia Donawafika Investiments Moçambique, S.A. da intenção de ceder as suas quotas e na sequência a sócia Donawafika Investiments Moçambique, S.A. não manifestou o seu direito de preferência e nem se opôs a transferência das quotas à terceiros. Na sequência, o representante da sócia KLA Rice India Public Limited declarou que divide a quota em que a sua representada é titular, em quatro partes desiguais, sendo uma no valor de 45.000,00MT (quarenta e cinco mil meticais), correspondente a 45% (quarenta e cinco por cento) do capital social da sociedade e as outras três no valor de 10.000,00 MT (dez mil meticais) por cada quota, correspondente a 10% (dez por cento) do capital social para cada, totalizando 30% (trinta por cento) do capital social da sociedade. Feito isso, declarou que vende parte da quota ora dividida, uma no valor de 45.000.00MT (quarenta e cinco mil meticais), correspondente a 45% (quarenta e cinco por cento) do capital social da sociedade, para o senhor Sanjay Saini, de nacionalidade indiana, portador do Passaporte n.º Z2505478, emitido ao 25 de Setembro de 2013, na Índia, livre de quaisquer ónus ou encargos, pelo valor nominal e cuja quitação confere no presente acto, e este aceita e entra para a sociedade como novo sócio. De seguida, declarou que vende a outra quota, no valor de 10.000,00MT (dez mil meticais), correspondente a 10% (dez por cento) do capital social da sociedade, para a sociedade Supa Nova Trading – Sociedade Unipessoal, Limitada, sociedade comercial de responsabilidade limitada, com sede na Avenida 25 de Setembro, bairro Central, cidade de Maputo, registada na Conservatória do Registo das Entidades Legais, sob o número 100684160, livre de quaisquer ónus ou encargos, pelo valor nominal e cuja quitação confere no presente acto, e esta aceita. Declarou ainda que, vende outra parte da quota, no valor de 10.000,00MT (dez mil meticais), correspondente a 10% (dez por cento) do capital social da sociedade, para o senhor Patrik Agioub, de nacionalidade helénica, portador do Passaporte n.º AN4333427, emitido aos 21 de Fevereiro de 2017, em A.E.A, livre de quaisquer ónus ou encargos, pelo valor nominal e cuja quitação confere no presente acto e este aceita.
  4. Texto do artigo, página 28: Após todas cedências a sócia KLA Rice India Public Limited passou a ser titular de uma quota no valor de 10.000,00MT (dez mil meticais), correspondente a 10% (dez por cento) do capital social da sociedade, a sócia Donawafika Investiments Moçambique, S.A, titular de uma quota no valor de 25.000,00 MT (vinte e cinco mil meticais), correspondente a 25% (vinte e cinco por cento) do capital social da sociedade, o sócio Sanjay Saini, titular de uma quota, no valor de 45.000.00 MT (quarenta e cinco mil meticais), correspondente a 45% (quarenta e cinco por cento) do capital social da sociedade, a sócia Supa Nova Trading Sociedade Unipessoal, Limitada, titular de uma quota no valor de 10.000,00MT (dez mil meticais), correspondente a 10% (dez por cento) do capital social da sociedade e o sócio Patrik Agioub, titular de uma quota no valor de 10.000,00MT (dez mil meticais), correspondente a 10% (dez por cento) do capital social da sociedade.
  5. Texto do artigo, página 28: Foi ainda deliberado por unanimidade de votos dos sócios em proceder-se com a alteração da composição do conselho de administração da sociedade, passando este a estar composto por um mínimo de 3 (três) administradores e um máximo de 7 (sete) administradores, ficando desde já nomeados os senhores Ashok Agarwal, David Ngoane Malizane e Sanjay Saini como administradores da sociedade e este último nomeado como o presidente do conselho de administração da sociedade.
  6. Texto do artigo, página 28: Em seguida, e como consequência das alterações realizadas, deliberou-se em prosseguir com a alteração parcial dos estatutos da sociedade, concretamente no artigo quarto e n.º1 do artigo oitavo, que passam a ter a seguinte redacção:
  7. Texto do artigo, página 28: .......................................................................
  8. Número ou marcador, página 28: ARTIGO QUARTO
  9. Texto do artigo, página 28: (Capital social)
  10. Texto do artigo, página 28: O capital social da sociedade, integralmente realizado e subscrito em dinheiro, é de 100.000.00MT (cem mil meticais), correspondendo à soma de cinco quotas, subscritas pelos sócios da seguinte forma:
  11. Texto do artigo, página 28: a)Sanjay Saini, subscreve uma quota, no valor de 45.000.00MT (quarenta e cinco mil meticais), correspondente a 45% (quarenta e cinco por cento) do capital social da sociedade;
  12. Número ou marcador, página 28: b) Donawafika Investiments Moçambique, S.A, subscreve uma quota no valor de 25.000,00 MT (vinte e cinco mil meticais), correspondente a 25% (vinte e cinco por cento) do capital social da sociedade;
  13. Número ou marcador, página 28: c) KLA Rice India Public Limited, subscreve uma quota no valor
  14. Texto do artigo, página 28: de 10.000,00MT (dez mil meticais), correspondente a 10% (dez por cento) do capital social da sociedade;
  15. Número ou marcador, página 28: d) Supa Nova Trading - Sociedade Unipessoal, Limitada, subscreve uma quota no valor de 10.000,00MT (dez mil meticais), correspondente a 10% (dez por cento) do capital social da sociedade; e)Patrik Agioub, subscreve uma quota no valor de 10.000,00MT (dez mil meticais), correspondente a 10% (dez por cento) do capital social da sociedade.
  16. Texto do artigo, página 28: ...........................................................
  17. Número ou marcador, página 28: ARTIGO OITAVO
  18. Texto do artigo, página 28: (Conselho de administração, representação, competências e vinculação)
  19. Número ou marcador, página 28: Um) A sociedade é administrada e representada por um conselho de administração composto por um mínimo de 3 (três) e máximo de 7 (sete) administradores, dos quais um exercerá as funções de presidente, que devem ser eleitos pela assembleia geral, com dispensa de caução e com remuneração fixa a ser estabelecida pela assembleia geral, competindolhes exercer os mais amplos poderes para representar a sociedade em juízo e dora dele, activa e passivamente, na ordem jurídica interna e internacional, bem como para praticar todos os actos tendentes a realização do seu objecto social, até sua destituição.
  20. Texto do artigo, página 28: Que em tudo não alterado por este documento particular, continua a vigorar as disposições do pacto social anterior.
  21. Texto do artigo, página 28: Está conforme. Tete, 7 de Agosto de 2017. — O Conservador,
  22. Texto do artigo, página 28: Iuri Ivan Ismael Taibo.
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