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Texto do artigo · p. 21 Orinto, Limitada
Texto do artigo · p. 21 Certifico, para efeitos de publicação, que no dia 27 de Abril de 2018, foi matriculada na Conservatória do Registo das Entidades Legais sob NUEL 100977141 uma entidade denominada Orinto, Limitada.
Texto do artigo · p. 21 É celebrado o presente contrato de sociedade nos termos do artigo 90 do Codigo Comercial entre:
Texto do artigo · p. 21 Primeiro. Óscar Manuel Oliveira da Silva Pinto, solteiro, filho de Agostinho Amorim de Sousa Pinto e de Maria Laura Maria Oliveira da Silva Pinto, nascido a 7 de Junho de 1966 em Lichinga, residente na cidade da Matola A, casa n.º 190, quarteirão 2.
Texto do artigo · p. 21 Segundo. Jorge Rosado Langa, casado com Artimízia Clara Bidel Tandane Langa, filho de Sebastião Pachane Langa e de Grece Manguel, nascido a 23 de Maio de 1949, casado, natural de Maputo e residente na rua do Sol, n.º 219, Matola A.
Texto do artigo · p. 21 Terceiro. Maria Laura Oliveira da Silva, divorciada, nascida a 16 de Agosto de 1941, Porto- Portugal, residente na Matola A, casa n.º 190, quarteirão 2.
Texto do artigo · p. 21 Quarto. Sandra António Milambo, solteira, filho de António Nharicaze Milambo e de Carmina Felício Macandza, nascida a 16 de Janeiro de 1974 em Maputo, residente na rua Governador Raimundo Bila, quarteirão 2, casa n.º 190.
Texto do artigo · p. 21 Pelo presente contrato de sociedade outorga uma sociedade por quotas de sociedade limitada que se regara pelas cláusulas seguintes:
Número ou marcador · p. 21 ARTIGO PRIMEIRO
Texto do artigo · p. 21 (Denominação)
Texto do artigo · p. 21 A Orinto, Limitada, de aqui em diante designada por sociedade é uma sociedade por quotas, de responsabilidade limitada, que se regerá pelos presentes estatutos e demais legislação aplicável no país.
Número ou marcador · p. 21 ARTIGO SEGUNDO
Texto do artigo · p. 21 (Sede)
Número ou marcador · p. 21 Um) A sociedade tem a sua sede nesta cidade da Matola e poderá transferi-la sempre que entender.
Número ou marcador · p. 21 Dois) A sociedade poderá abrir ou fechar filiais sucursais, agências ou outras formas de representação em território nacional ou no estrangeiro.
Número ou marcador · p. 21 Três) A representação no estrangeiro poderá ser confiada, mediante contrato a entidades públicas ou privadas legalmente constituídas ou registadas.
Número ou marcador · p. 21 ARTIGO TERCEIRO
Texto do artigo · p. 21 (Duração)
Texto do artigo · p. 21 A duração da sociedade é por tempo indeterminado, contando o seu começo a partir da sua constituição.
Número ou marcador · p. 21 ARTIGO QUARTO
Texto do artigo · p. 21 (Objecto)
Número ou marcador · p. 21 Um) A sociedade tem como objecto principal a criação e comercialização de gado bovino, caprino, ovino e cavalar, termos medicinais, game farm, agricultura mecanizada, exploração de recursos minerais, exploração de fazendas e machambas, comercialização de produtos agrícolas, importação e exportação.
Número ou marcador · p. 21 Dois) A sociedade poderá igualmente exercer actividades comerciais e industriais conexas com o objecto principal e outras, desde que devidamente autorizadas pelo conselho de gerência.
Número ou marcador · p. 21 ARTIGO QUINTO
Texto do artigo · p. 21 (Capital social)
Texto do artigo · p. 21 O capital social é de dez mil meticais distribuídos do seguinte modo:
Número ou marcador · p. 21 a) 45%, 4.500,00 MT, pertencente ao sócio Óscar Manuel Oliveira da Silva Pinto;
Número ou marcador · p. 21 b) 35%, 3.500,00 MT, pertencente ao sócio Jorge Rosado Langa;
Número ou marcador · p. 21 c) 10%, 1.000,00, MT pertencente à sócia Maria Laura Oliveira da Silva;
Número ou marcador · p. 21 d) 10%, 1.000,00 MT, pertencente à sócia Sandra António Milamb.
Número ou marcador · p. 21 ARTIGO SEXTO
Texto do artigo · p. 21 (Aumento e redução da capital social)
Texto do artigo · p. 21 O capital social pode ser aumentado ou reduzido mediante deliberação do conselho de gerência.
Número ou marcador · p. 21 ARTIGO SÉTIMO
Texto do artigo · p. 21 (Cessão e divisão de quotas)
Texto do artigo · p. 21 A cessão e divisão de quotas, assim como a sua anexação em garantias de qualquer obrigação dos sócios dependem da autorização do conselho de gerência.
Número ou marcador · p. 21 ARTIGO OITAVO
Texto do artigo · p. 21 (Administração, gerência e representação)
Texto do artigo · p. 21 A administração e gerência da sociedade e sua representação em juízo e fora dele activa
Texto do artigo · p. 22 e passivamente, serão exercidas pelos sócios: Óscar Manuel Oliveira da Silva Pinto e Jorge Rosado Langa.
Número ou marcador · p. 22 ARTIGO NOVO
Texto do artigo · p. 22 (Obrigações da sociedade)
Texto do artigo · p. 22 A sociedade fica validamente obrigada, pela assinatura dos dois sócios, pela assinatura de um procurador especialmente indicado e com poderes conferidos por procuração.
Número ou marcador · p. 22 ARTIGO DÉCIMO
Texto do artigo · p. 22 (Dissolução e liquidação da sociedade)
Número ou marcador · p. 22 Um) A sociedade somente se dissolve nos termos fixados por lei.
Número ou marcador · p. 22 Dois) Declarada a dissolução da sociedade, proceder-se-á à sua liquidação gozando os liquidatários, os mais amplos poderes para o efeito.
Número ou marcador · p. 22 ARTIGO DÉCIMO PRIMEIRO
Texto do artigo · p. 22 (Disposições finais)
Texto do artigo · p. 22 Surgindo divergência entre a sociedade e um dos sócios, não podem recorrer a instâncias judiciais sem que previamente o assunto tenha sido submetido à apreciação do conselho de gerência.
Texto do artigo · p. 22 Maputo, 4 de Julho de 2018. — O Técnico, Ilegível.
Fonte textual acessível
  1. Texto do artigo, página 21: Orinto, Limitada
  2. Texto do artigo, página 21: Certifico, para efeitos de publicação, que no dia 27 de Abril de 2018, foi matriculada na Conservatória do Registo das Entidades Legais sob NUEL 100977141 uma entidade denominada Orinto, Limitada.
  3. Texto do artigo, página 21: É celebrado o presente contrato de sociedade nos termos do artigo 90 do Codigo Comercial entre:
  4. Texto do artigo, página 21: Primeiro. Óscar Manuel Oliveira da Silva Pinto, solteiro, filho de Agostinho Amorim de Sousa Pinto e de Maria Laura Maria Oliveira da Silva Pinto, nascido a 7 de Junho de 1966 em Lichinga, residente na cidade da Matola A, casa n.º 190, quarteirão 2.
  5. Texto do artigo, página 21: Segundo. Jorge Rosado Langa, casado com Artimízia Clara Bidel Tandane Langa, filho de Sebastião Pachane Langa e de Grece Manguel, nascido a 23 de Maio de 1949, casado, natural de Maputo e residente na rua do Sol, n.º 219, Matola A.
  6. Texto do artigo, página 21: Terceiro. Maria Laura Oliveira da Silva, divorciada, nascida a 16 de Agosto de 1941, Porto- Portugal, residente na Matola A, casa n.º 190, quarteirão 2.
  7. Texto do artigo, página 21: Quarto. Sandra António Milambo, solteira, filho de António Nharicaze Milambo e de Carmina Felício Macandza, nascida a 16 de Janeiro de 1974 em Maputo, residente na rua Governador Raimundo Bila, quarteirão 2, casa n.º 190.
  8. Texto do artigo, página 21: Pelo presente contrato de sociedade outorga uma sociedade por quotas de sociedade limitada que se regara pelas cláusulas seguintes:
  9. Número ou marcador, página 21: ARTIGO PRIMEIRO
  10. Texto do artigo, página 21: (Denominação)
  11. Texto do artigo, página 21: A Orinto, Limitada, de aqui em diante designada por sociedade é uma sociedade por quotas, de responsabilidade limitada, que se regerá pelos presentes estatutos e demais legislação aplicável no país.
  12. Número ou marcador, página 21: ARTIGO SEGUNDO
  13. Texto do artigo, página 21: (Sede)
  14. Número ou marcador, página 21: Um) A sociedade tem a sua sede nesta cidade da Matola e poderá transferi-la sempre que entender.
  15. Número ou marcador, página 21: Dois) A sociedade poderá abrir ou fechar filiais sucursais, agências ou outras formas de representação em território nacional ou no estrangeiro.
  16. Número ou marcador, página 21: Três) A representação no estrangeiro poderá ser confiada, mediante contrato a entidades públicas ou privadas legalmente constituídas ou registadas.
  17. Número ou marcador, página 21: ARTIGO TERCEIRO
  18. Texto do artigo, página 21: (Duração)
  19. Texto do artigo, página 21: A duração da sociedade é por tempo indeterminado, contando o seu começo a partir da sua constituição.
  20. Número ou marcador, página 21: ARTIGO QUARTO
  21. Texto do artigo, página 21: (Objecto)
  22. Número ou marcador, página 21: Um) A sociedade tem como objecto principal a criação e comercialização de gado bovino, caprino, ovino e cavalar, termos medicinais, game farm, agricultura mecanizada, exploração de recursos minerais, exploração de fazendas e machambas, comercialização de produtos agrícolas, importação e exportação.
  23. Número ou marcador, página 21: Dois) A sociedade poderá igualmente exercer actividades comerciais e industriais conexas com o objecto principal e outras, desde que devidamente autorizadas pelo conselho de gerência.
  24. Número ou marcador, página 21: ARTIGO QUINTO
  25. Texto do artigo, página 21: (Capital social)
  26. Texto do artigo, página 21: O capital social é de dez mil meticais distribuídos do seguinte modo:
  27. Número ou marcador, página 21: a) 45%, 4.500,00 MT, pertencente ao sócio Óscar Manuel Oliveira da Silva Pinto;
  28. Número ou marcador, página 21: b) 35%, 3.500,00 MT, pertencente ao sócio Jorge Rosado Langa;
  29. Número ou marcador, página 21: c) 10%, 1.000,00, MT pertencente à sócia Maria Laura Oliveira da Silva;
  30. Número ou marcador, página 21: d) 10%, 1.000,00 MT, pertencente à sócia Sandra António Milamb.
  31. Número ou marcador, página 21: ARTIGO SEXTO
  32. Texto do artigo, página 21: (Aumento e redução da capital social)
  33. Texto do artigo, página 21: O capital social pode ser aumentado ou reduzido mediante deliberação do conselho de gerência.
  34. Número ou marcador, página 21: ARTIGO SÉTIMO
  35. Texto do artigo, página 21: (Cessão e divisão de quotas)
  36. Texto do artigo, página 21: A cessão e divisão de quotas, assim como a sua anexação em garantias de qualquer obrigação dos sócios dependem da autorização do conselho de gerência.
  37. Número ou marcador, página 21: ARTIGO OITAVO
  38. Texto do artigo, página 21: (Administração, gerência e representação)
  39. Texto do artigo, página 21: A administração e gerência da sociedade e sua representação em juízo e fora dele activa
  40. Texto do artigo, página 22: e passivamente, serão exercidas pelos sócios: Óscar Manuel Oliveira da Silva Pinto e Jorge Rosado Langa.
  41. Número ou marcador, página 22: ARTIGO NOVO
  42. Texto do artigo, página 22: (Obrigações da sociedade)
  43. Texto do artigo, página 22: A sociedade fica validamente obrigada, pela assinatura dos dois sócios, pela assinatura de um procurador especialmente indicado e com poderes conferidos por procuração.
  44. Número ou marcador, página 22: ARTIGO DÉCIMO
  45. Texto do artigo, página 22: (Dissolução e liquidação da sociedade)
  46. Número ou marcador, página 22: Um) A sociedade somente se dissolve nos termos fixados por lei.
  47. Número ou marcador, página 22: Dois) Declarada a dissolução da sociedade, proceder-se-á à sua liquidação gozando os liquidatários, os mais amplos poderes para o efeito.
  48. Número ou marcador, página 22: ARTIGO DÉCIMO PRIMEIRO
  49. Texto do artigo, página 22: (Disposições finais)
  50. Texto do artigo, página 22: Surgindo divergência entre a sociedade e um dos sócios, não podem recorrer a instâncias judiciais sem que previamente o assunto tenha sido submetido à apreciação do conselho de gerência.
  51. Texto do artigo, página 22: Maputo, 4 de Julho de 2018. — O Técnico, Ilegível.
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