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Texto do artigo · p. 44 Crosta Consultants, Limitada
Texto do artigo · p. 44 Certifico, para efeitos de publicação, que no dia 18 Junho de 2021, foi matriculada na Conservatória de Registo das Entidades Legais sob NUEL 101561046, uma entidade Crosta Consultants, Limitada.
Texto do artigo · p. 44 É celebrado o presente contrato de sociedade, nos termos do artigo 90 do Código Comercial, entre:
Texto do artigo · p. 44 Primeiro: António José Faustino, maior, solteiro, natural de Chimoio, residente na Avenida Mão Tsé Tung, n.° 1038, bairro da Sommerschield, cidade de Maputo, portador do Bilhete de Identidade n.º 060101076351P, emitido no dia 10 de Junho de 2019, em Maputo.
Texto do artigo · p. 44 Segundo: Ausório Paulo Júlio Comé, maior, solteiro, natural de Gaza, residente na Avenida dos Coqueiros, n.º 256, bairro 3, Marien Ngoabi, quarteirão F, cidade de Xai-Xai, portador do Bilhete de Identidade n.º 090101832769S, emitido no dia 13 de Fevereiro de 2017, em Xai-Xai.
Texto do artigo · p. 44 Terceiro: Marta Carlos Chiposse Adula, maior, solteira, natural de Quelimane, residente no bairro 25 de Junho, Choupal B, quarteirão
Texto do artigo · p. 44 3, casa n.º 53, rua da Primavera, cidade de Maputo, portador do Bilhete de Identidade n.º 040107100316I, emitido no dia 5 de Dezembro de 2017, em Chimoio.
Texto do artigo · p. 44 Quarto: Petrosse Chalisse Gavumende, maior, solteiro, natural de Chimoio, residente na Avenida Mão Tsé Tung, n.º 1038, bairro da Sommerschield, cidade de Maputo, portador do Bilhete de Identidade n.° 060101704885I , emitido no dia 10 de Junho de 2019, em Maputo.
Texto do artigo · p. 44 Constituem uma sociedade limitada por quotas que regera pelas seguintes cláusulas:
Número ou marcador · p. 44 ARTIGO PRIMEIRO
Texto do artigo · p. 44 (Denominação e sede)
Texto do artigo · p. 44 A sociedade adoptará a denominação social: Crosta Consultants, Limitada, tem a sua sede Avenida Mao Tsé Tung, n.° 1038, bairro da Sommerschield, cidade de Maputo, podendo abrir escritórios ou outras formas de representação em qualquer parte do território nacional ou no estrangeiro.
Número ou marcador · p. 44 ARTIGO SEGUNDO
Texto do artigo · p. 44 (Duração)
Texto do artigo · p. 44 A duração da sociedade é por tempo indeterminado.
Número ou marcador · p. 44 ARTIGO TERCEIRO
Texto do artigo · p. 44 (Objecto)
Número ou marcador · p. 44 Um) A sociedade tem por objecto:
Número ou marcador · p. 44 a) Pesquisas, estudos, desenvolvimento, implementação e avaliação de projectos ambientais, sociais, humanitários e negócios privados; b)Uso sustentável de terra, reassentamento e participação pública;
Número ou marcador · p. 44 c) Consultoria e assessoria em mudanças climáticas, gestão de recursos naturais;
Número ou marcador · p. 44 d) Consultoria e assessoria em água, saneamento e higiene;
Número ou marcador · p. 44 e) Assessoria em implementação sistemas gestão: Sistema de Gestão Qualidade (ISO 9001), Sistema de Gestão Saúde e Segurança Ocupacional (ISO 45001), Sistema de Gestão Ambiental (ISO 14001);
Número ou marcador · p. 44 f) Condução de Auditoria de Sistema de Gestão;
Número ou marcador · p. 44 g) Treinamentos corporativos em ambiente, qualidade, saúde e segurança.
Número ou marcador · p. 44 Dois) A sociedade poderá adquirir participação financeira em sociedades a constituir ou já constituídas, ainda que tenham objecto social diferente da sociedade.
Número ou marcador · p. 44 Três) A sociedade poderá exercer quaisquer outras actividades desde que esteja devidamente autorizada nos termos da legislação em vigor.
Número ou marcador · p. 45 ARTIGO QUARTO
Texto do artigo · p. 45 (Capital social)
Texto do artigo · p. 45 O capital social, integralmente realizado em dinheiro, é de 200.000,00MT (cem mil meticais) e corresponde à soma de duas quotas distribuídas:
Número ou marcador · p. 45 a) Uma quota no valor nominal de 50.000,00MT (cinquenta mil meticais), representativa de 25% do capital social, pertencente ao senhor António José Faustino;
Número ou marcador · p. 45 b) Uma quota no valor nominal de 50.000,00MT (cinquenta mil meticais), representativa de 25% do capital social, pertencente ao senhor Ausório Paulo Júlio Comé;
Número ou marcador · p. 45 c) Uma quota no valor nominal de 50.000.00MT (cinquenta mil meticais), representativa de 25% do capital social, pertencente ao senhor Marta Carlos Chiposse Abdula;
Número ou marcador · p. 45 d) Uma quota no valor nominal de 50.000,00MT (cinquenta mil meticais), representativa de 25% do capital social, pertencente ao senhor Petrosse Chalisse Gavumende.
Número ou marcador · p. 45 ARTIGO QUINTO
Texto do artigo · p. 45 (Aumento do capital)
Texto do artigo · p. 45 O capital social pode ser aumentado ou reduzido quantas vezes forem necessárias mediante a deliberação da assembleia geral.
Número ou marcador · p. 45 ARTIGO SEXTO
Texto do artigo · p. 45 (Divisão e cessão de quotas)
Texto do artigo · p. 45 Sem prejuízo das disposições legais em vigor, a cessão ou alienação das quotas a terceiros deverá acontecer por consentimento dos sócios gozando este o direito de preferência.
Número ou marcador · p. 45 ARTIGO SÉTIMO
Texto do artigo · p. 45 (Administração)
Número ou marcador · p. 45 Um) A administração, gestão e representação da sociedade será representado pelo socio António José Faustino, podendo ainda, ser administrada por mais gerentes, que podem ser escolhidos entre estranhos à sociedade e que serão designados por deliberação dos sócios.
Número ou marcador · p. 45 Dois) A sociedade ficará obrigada pela assinatura de um gerente ou procurador especialmente constituído pela gerência, nos termos e limites específicos dos respectivos mandato.
Número ou marcador · p. 45 Três) Os actos de mero expediente poderão ser individualmente assinados por empregados da sociedade devidamente autorizados pela gerência.
Número ou marcador · p. 45 ARTIGO OITAVO
Texto do artigo · p. 45 (Assembleia geral)
Número ou marcador · p. 45 Um) A assembleia geral reúne-se ordinariamente uma vez por ano para participação e aprovação do balanço e de contas do exercício findo e a participação de lucros e perdas.
Número ou marcador · p. 45 Dois) A assembleia geral poderá, extraordinariamente, reunir quantas vezes forem necessárias, se as circunstâncias o exigirem, para deliberar quaisquer assuntos que digam respeito a sociedade.
Número ou marcador · p. 45 ARTIGO NONO
Texto do artigo · p. 45 (Resultados e sua aplicação)
Número ou marcador · p. 45 Um) Dos lucros apurados deduzir-se-á os montantes atribuídos aos sócios numa importância mensal fixa por conta dos dividendos e a percentagem legal estabelecida para constituição do fundo de reserva legal.
Número ou marcador · p. 45 Dois) A parte restante dos lucros seráaplicada nos termos que forem decididos pelos sócios.
Número ou marcador · p. 45 ARTIGO DÉCIMO
Texto do artigo · p. 45 (Dissolução)
Texto do artigo · p. 45 A sociedade pode ser dissolvida por deliberação dos sócios, tomada por unanimidade.
Número ou marcador · p. 45 ARTIGO DÉCIMO PRIMEIRO
Texto do artigo · p. 45 (Herdeiros)
Número ou marcador · p. 45 Um) Em caso de morte, interdição ou inabilitação do sócio, a sociedade continuará com os herdeiros e na falta destes com os representantes legais, caso estes manifestem a intenção.
Número ou marcador · p. 45 Dois) Caso não haja herdeiros ou representantes legais, poderão os interessados pagar para adquirir a quota do sócio, a quem tem direito, pelo valor que o balanço apresentar à data do óbito.
Número ou marcador · p. 45 ARTIGO DÉCIMO SEGUNDO
Texto do artigo · p. 45 (Disposições finais)
Texto do artigo · p. 45 A assembleia geral dirime o conflito, e só em último caso é resolvido pelo Tribunal Judicial.
Número ou marcador · p. 45 ARTIGO DÉCIMO TERCEIRO
Texto do artigo · p. 45 (Disposições finais)
Texto do artigo · p. 45 Tudo o que ficou omisso será regulado e resolvido de acordo com a Lei Comercial.
Texto do artigo · p. 45 Maputo, 20 de Julho de 2021. — O Técnico, Ilegível.
Fonte textual acessível
  1. Texto do artigo, página 44: Crosta Consultants, Limitada
  2. Texto do artigo, página 44: Certifico, para efeitos de publicação, que no dia 18 Junho de 2021, foi matriculada na Conservatória de Registo das Entidades Legais sob NUEL 101561046, uma entidade Crosta Consultants, Limitada.
  3. Texto do artigo, página 44: É celebrado o presente contrato de sociedade, nos termos do artigo 90 do Código Comercial, entre:
  4. Texto do artigo, página 44: Primeiro: António José Faustino, maior, solteiro, natural de Chimoio, residente na Avenida Mão Tsé Tung, n.° 1038, bairro da Sommerschield, cidade de Maputo, portador do Bilhete de Identidade n.º 060101076351P, emitido no dia 10 de Junho de 2019, em Maputo.
  5. Texto do artigo, página 44: Segundo: Ausório Paulo Júlio Comé, maior, solteiro, natural de Gaza, residente na Avenida dos Coqueiros, n.º 256, bairro 3, Marien Ngoabi, quarteirão F, cidade de Xai-Xai, portador do Bilhete de Identidade n.º 090101832769S, emitido no dia 13 de Fevereiro de 2017, em Xai-Xai.
  6. Texto do artigo, página 44: Terceiro: Marta Carlos Chiposse Adula, maior, solteira, natural de Quelimane, residente no bairro 25 de Junho, Choupal B, quarteirão
  7. Texto do artigo, página 44: 3, casa n.º 53, rua da Primavera, cidade de Maputo, portador do Bilhete de Identidade n.º 040107100316I, emitido no dia 5 de Dezembro de 2017, em Chimoio.
  8. Texto do artigo, página 44: Quarto: Petrosse Chalisse Gavumende, maior, solteiro, natural de Chimoio, residente na Avenida Mão Tsé Tung, n.º 1038, bairro da Sommerschield, cidade de Maputo, portador do Bilhete de Identidade n.° 060101704885I , emitido no dia 10 de Junho de 2019, em Maputo.
  9. Texto do artigo, página 44: Constituem uma sociedade limitada por quotas que regera pelas seguintes cláusulas:
  10. Número ou marcador, página 44: ARTIGO PRIMEIRO
  11. Texto do artigo, página 44: (Denominação e sede)
  12. Texto do artigo, página 44: A sociedade adoptará a denominação social: Crosta Consultants, Limitada, tem a sua sede Avenida Mao Tsé Tung, n.° 1038, bairro da Sommerschield, cidade de Maputo, podendo abrir escritórios ou outras formas de representação em qualquer parte do território nacional ou no estrangeiro.
  13. Número ou marcador, página 44: ARTIGO SEGUNDO
  14. Texto do artigo, página 44: (Duração)
  15. Texto do artigo, página 44: A duração da sociedade é por tempo indeterminado.
  16. Número ou marcador, página 44: ARTIGO TERCEIRO
  17. Texto do artigo, página 44: (Objecto)
  18. Número ou marcador, página 44: Um) A sociedade tem por objecto:
  19. Número ou marcador, página 44: a) Pesquisas, estudos, desenvolvimento, implementação e avaliação de projectos ambientais, sociais, humanitários e negócios privados; b)Uso sustentável de terra, reassentamento e participação pública;
  20. Número ou marcador, página 44: c) Consultoria e assessoria em mudanças climáticas, gestão de recursos naturais;
  21. Número ou marcador, página 44: d) Consultoria e assessoria em água, saneamento e higiene;
  22. Número ou marcador, página 44: e) Assessoria em implementação sistemas gestão: Sistema de Gestão Qualidade (ISO 9001), Sistema de Gestão Saúde e Segurança Ocupacional (ISO 45001), Sistema de Gestão Ambiental (ISO 14001);
  23. Número ou marcador, página 44: f) Condução de Auditoria de Sistema de Gestão;
  24. Número ou marcador, página 44: g) Treinamentos corporativos em ambiente, qualidade, saúde e segurança.
  25. Número ou marcador, página 44: Dois) A sociedade poderá adquirir participação financeira em sociedades a constituir ou já constituídas, ainda que tenham objecto social diferente da sociedade.
  26. Número ou marcador, página 44: Três) A sociedade poderá exercer quaisquer outras actividades desde que esteja devidamente autorizada nos termos da legislação em vigor.
  27. Número ou marcador, página 45: ARTIGO QUARTO
  28. Texto do artigo, página 45: (Capital social)
  29. Texto do artigo, página 45: O capital social, integralmente realizado em dinheiro, é de 200.000,00MT (cem mil meticais) e corresponde à soma de duas quotas distribuídas:
  30. Número ou marcador, página 45: a) Uma quota no valor nominal de 50.000,00MT (cinquenta mil meticais), representativa de 25% do capital social, pertencente ao senhor António José Faustino;
  31. Número ou marcador, página 45: b) Uma quota no valor nominal de 50.000,00MT (cinquenta mil meticais), representativa de 25% do capital social, pertencente ao senhor Ausório Paulo Júlio Comé;
  32. Número ou marcador, página 45: c) Uma quota no valor nominal de 50.000.00MT (cinquenta mil meticais), representativa de 25% do capital social, pertencente ao senhor Marta Carlos Chiposse Abdula;
  33. Número ou marcador, página 45: d) Uma quota no valor nominal de 50.000,00MT (cinquenta mil meticais), representativa de 25% do capital social, pertencente ao senhor Petrosse Chalisse Gavumende.
  34. Número ou marcador, página 45: ARTIGO QUINTO
  35. Texto do artigo, página 45: (Aumento do capital)
  36. Texto do artigo, página 45: O capital social pode ser aumentado ou reduzido quantas vezes forem necessárias mediante a deliberação da assembleia geral.
  37. Número ou marcador, página 45: ARTIGO SEXTO
  38. Texto do artigo, página 45: (Divisão e cessão de quotas)
  39. Texto do artigo, página 45: Sem prejuízo das disposições legais em vigor, a cessão ou alienação das quotas a terceiros deverá acontecer por consentimento dos sócios gozando este o direito de preferência.
  40. Número ou marcador, página 45: ARTIGO SÉTIMO
  41. Texto do artigo, página 45: (Administração)
  42. Número ou marcador, página 45: Um) A administração, gestão e representação da sociedade será representado pelo socio António José Faustino, podendo ainda, ser administrada por mais gerentes, que podem ser escolhidos entre estranhos à sociedade e que serão designados por deliberação dos sócios.
  43. Número ou marcador, página 45: Dois) A sociedade ficará obrigada pela assinatura de um gerente ou procurador especialmente constituído pela gerência, nos termos e limites específicos dos respectivos mandato.
  44. Número ou marcador, página 45: Três) Os actos de mero expediente poderão ser individualmente assinados por empregados da sociedade devidamente autorizados pela gerência.
  45. Número ou marcador, página 45: ARTIGO OITAVO
  46. Texto do artigo, página 45: (Assembleia geral)
  47. Número ou marcador, página 45: Um) A assembleia geral reúne-se ordinariamente uma vez por ano para participação e aprovação do balanço e de contas do exercício findo e a participação de lucros e perdas.
  48. Número ou marcador, página 45: Dois) A assembleia geral poderá, extraordinariamente, reunir quantas vezes forem necessárias, se as circunstâncias o exigirem, para deliberar quaisquer assuntos que digam respeito a sociedade.
  49. Número ou marcador, página 45: ARTIGO NONO
  50. Texto do artigo, página 45: (Resultados e sua aplicação)
  51. Número ou marcador, página 45: Um) Dos lucros apurados deduzir-se-á os montantes atribuídos aos sócios numa importância mensal fixa por conta dos dividendos e a percentagem legal estabelecida para constituição do fundo de reserva legal.
  52. Número ou marcador, página 45: Dois) A parte restante dos lucros seráaplicada nos termos que forem decididos pelos sócios.
  53. Número ou marcador, página 45: ARTIGO DÉCIMO
  54. Texto do artigo, página 45: (Dissolução)
  55. Texto do artigo, página 45: A sociedade pode ser dissolvida por deliberação dos sócios, tomada por unanimidade.
  56. Número ou marcador, página 45: ARTIGO DÉCIMO PRIMEIRO
  57. Texto do artigo, página 45: (Herdeiros)
  58. Número ou marcador, página 45: Um) Em caso de morte, interdição ou inabilitação do sócio, a sociedade continuará com os herdeiros e na falta destes com os representantes legais, caso estes manifestem a intenção.
  59. Número ou marcador, página 45: Dois) Caso não haja herdeiros ou representantes legais, poderão os interessados pagar para adquirir a quota do sócio, a quem tem direito, pelo valor que o balanço apresentar à data do óbito.
  60. Número ou marcador, página 45: ARTIGO DÉCIMO SEGUNDO
  61. Texto do artigo, página 45: (Disposições finais)
  62. Texto do artigo, página 45: A assembleia geral dirime o conflito, e só em último caso é resolvido pelo Tribunal Judicial.
  63. Número ou marcador, página 45: ARTIGO DÉCIMO TERCEIRO
  64. Texto do artigo, página 45: (Disposições finais)
  65. Texto do artigo, página 45: Tudo o que ficou omisso será regulado e resolvido de acordo com a Lei Comercial.
  66. Texto do artigo, página 45: Maputo, 20 de Julho de 2021. — O Técnico, Ilegível.
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