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| Vértice | Latitude | Longitude |
|---|---|---|
| 1 2 3 4 | - 16 56 10,00 - 16 56 10,00 - 17 03 00,00 - 17 03 00,00 | 35 23 10,00 35 31 30,00 35 31 30,00 35 23 10,00 |
Fonte textual acessível e tabelas
- Texto do artigo, página 2: Despacho
- Texto do artigo, página 2: Um grupo de cidadãos requereu a Ministra da Justiça, Assuntos Constitucionais e Religiosos, o reconhecimento jurídico da Associação de Produtores de Bebidas Não-Alcoó1icas (APROBENA) como pessoa jurídica, juntando ao pedido estatutos da sua constituição.
- Texto do artigo, página 2: Apreciado o processo verifica-se que se trata de uma associação que prossegue fins lícitos, determinados e legalmente possíveis cujo acto de constituição e os estatutos da mesma cumprem o escopo e os requisitos exigidos por lei, portanto, nada obsta o seu reconhecimento.
- Texto do artigo, página 2: Nestes termos, ao abrigo do disposto no n.º 1 do artigo 5 da Lei n.º 8/91, de 18 de Julho conjugado com o artigo 1 do Decreto n.º 21/91, de 3 de Outubro, vai reconhecida como pessoa jurídica a Associação de Produtores de Bebidas Não-A1coó1icas (APROBENA).
- Texto do artigo, página 2: Ministério da Justiça, Assuntos Constitucionais e Religiosos, Maputo, 28 de Março de 2024. — A Ministra, Helena Mateus Kida.
- Texto do artigo, página 2: Instituto Nacional de Minas
- Texto do artigo, página 2: Aviso – LPP n.º 7041L
- Texto do artigo, página 2: Em cumprimento do disposto no artigo 26 do Regulamento da Lei de Minas aprovado pelo Decreto n.º 31/2015, de 31 de Dezembro, publicado no Boletim da República n,º 104,1.ª serie, Suplemento, faz-se saber que por despacho do Ministro dos Recursos Minerais e Energia de de 13 de Novembro de 2023, foi atribuída à favor de Ketmaz, Limitada, a Licença de Prospecção e Pesquisa n.º 7041L, válida até 6 de Outubro de 2028, para berilo, ouro, quartzo, tantalite, no Distrito de Morrumbala na Província de Zambézia, com as seguintes coordenadas geográficas:
- Texto do artigo, página 2: Vértice
Latitude
Longitude
1
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3
4
- 16 56 10,00
- 16 56 10,00
- 17 03 00,00
- 17 03 00,00
35 23 10,00 35 31 30,00 35 31 30,00 35 23 10,00
Vértice Latitude Longitude 1 2 3 4 - 16 56 10,00 - 16 56 10,00 - 17 03 00,00 - 17 03 00,00 35 23 10,00 35 31 30,00 35 31 30,00 35 23 10,00 - Texto do artigo, página 2: Instituto Nacional de Minas, Maputo, 16 de Novembro de 2023. O Director-Geral, Elias Xavier Daudi.
- Texto do artigo, página 2: ANÚNCIOS JUDICIAIS E OUTROS
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