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Texto do artigo · p. 1 Posto Administrativo de Mabalane Sede
Texto do artigo · p. 1 Um grupo de cidadãos em representação da comunidade de Chirumwa, com sede no povoado de Chirumwa, localidade de Combomune, Rio, Posto Administrativo de Combomune, que através da Fundação Iniciativas para Terras Comunitárias, requereu o seu reconhecimento como pessoa jurídica juntando o seu pedido os seus estatutos da sua constituição.
Texto do artigo · p. 1 DESPACHO
Texto do artigo · p. 1 Um grupo de cidadãos em representação da comunidade de Tsocate, com sede no povoado de Tsocate, localidade de Tsocate, Posto Administrativo de Mabalane Sede, que através do provedor de serviço da Fundação Iniciativas para Terras Comunitárias DCO-Agro –Pecuária/ TerraSul Consulting, requereu o seu reconhecimento como pessoa jurídica juntando o seu pedido os seus estatutos da sua constituição.
Texto do artigo · p. 1 Apreciados os documentos entregues verificou-se que se trata de um comité para gestão de recursos naturais, que prossegue fins lícitos, determinados e legalmente possíveis e que o acto de constituição e os estatutos do mesmo cumprem os requisitos exigidos por lei, nada obstando, portanto, o seu reconhecimento.
Texto do artigo · p. 1 Apreciados os documentos entregues verificou-se que se trata de um comité para gestão de recursos naturais, que prossegue fins lícitos, determinados e legalmente possíveis e que o acto de constituição e os estatutos do mesmo cumprem os requisitos exigidos por lei, nada obstando, portanto, o seu reconhecimento.
Texto do artigo · p. 1 Nestes termos e disposto no n.º 2, do artigo 2, do Diploma Ministerial n.º 93/2005, vai reconhecida como pessoa jurídica o Comité de Gestão de Recursos Naturais de Chirumwa.
Texto do artigo · p. 1 Nestes termos e disposto no n.º 2, do artigo 2, do Diploma Ministerial n.º 93/2005, vai reconhecida como pessoa juridica o Comité de Gestão de Recursos Naturais de Tsocate.
Texto do artigo · p. 1 Combomune, 27 de Março de 2017. — O Chefe do Posto, Paulo Samussone Cuinica.
Texto do artigo · p. 1 Mabalane, 27 de Março de 2017. — O Chefe do Posto, Ana Alberto Cossa.
Texto do artigo · p. 1 ANÚNCIOS JUDICIAIS E OUTROS
Texto do artigo · p. 1 ANÚNCIOS JUDICIAIS E OUTROS
Fonte textual acessível
  1. Texto do artigo, página 1: Posto Administrativo de Mabalane Sede
  2. Texto do artigo, página 1: Um grupo de cidadãos em representação da comunidade de Chirumwa, com sede no povoado de Chirumwa, localidade de Combomune, Rio, Posto Administrativo de Combomune, que através da Fundação Iniciativas para Terras Comunitárias, requereu o seu reconhecimento como pessoa jurídica juntando o seu pedido os seus estatutos da sua constituição.
  3. Texto do artigo, página 1: DESPACHO
  4. Texto do artigo, página 1: Um grupo de cidadãos em representação da comunidade de Tsocate, com sede no povoado de Tsocate, localidade de Tsocate, Posto Administrativo de Mabalane Sede, que através do provedor de serviço da Fundação Iniciativas para Terras Comunitárias DCO-Agro –Pecuária/ TerraSul Consulting, requereu o seu reconhecimento como pessoa jurídica juntando o seu pedido os seus estatutos da sua constituição.
  5. Texto do artigo, página 1: Apreciados os documentos entregues verificou-se que se trata de um comité para gestão de recursos naturais, que prossegue fins lícitos, determinados e legalmente possíveis e que o acto de constituição e os estatutos do mesmo cumprem os requisitos exigidos por lei, nada obstando, portanto, o seu reconhecimento.
  6. Texto do artigo, página 1: Apreciados os documentos entregues verificou-se que se trata de um comité para gestão de recursos naturais, que prossegue fins lícitos, determinados e legalmente possíveis e que o acto de constituição e os estatutos do mesmo cumprem os requisitos exigidos por lei, nada obstando, portanto, o seu reconhecimento.
  7. Texto do artigo, página 1: Nestes termos e disposto no n.º 2, do artigo 2, do Diploma Ministerial n.º 93/2005, vai reconhecida como pessoa jurídica o Comité de Gestão de Recursos Naturais de Chirumwa.
  8. Texto do artigo, página 1: Nestes termos e disposto no n.º 2, do artigo 2, do Diploma Ministerial n.º 93/2005, vai reconhecida como pessoa juridica o Comité de Gestão de Recursos Naturais de Tsocate.
  9. Texto do artigo, página 1: Combomune, 27 de Março de 2017. — O Chefe do Posto, Paulo Samussone Cuinica.
  10. Texto do artigo, página 1: Mabalane, 27 de Março de 2017. — O Chefe do Posto, Ana Alberto Cossa.
  11. Texto do artigo, página 1: ANÚNCIOS JUDICIAIS E OUTROS
  12. Texto do artigo, página 1: ANÚNCIOS JUDICIAIS E OUTROS
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