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Texto do artigo · p. 18 GeoStratum, Limitada
Texto do artigo · p. 18 Certifico, para efeitos de publicação, que no 16 de Junho de 2022, foi matriculada na Conservatória do Registo de Entidades Legais sob NUEL 101777944, uma entidade denominada GeoStratum, Limitada.
Texto do artigo · p. 18 Albano Acácio Ajuda, maior, solteiro, de nacionalidade moçambicana, natural de Tula, portador do Bilhete de Identidade n.º 031704433961F, emitido a 18 de Março de 2021, pelo Arquivo de Identificação Civil da Maputo; e
Texto do artigo · p. 18 Sílvia Raul Inácio Coutinho, maior, solteira, de nacionalidade moçambicana, natural de Maquival, Nicoadala, portador de Bilhete de Identidade n.º 110102312062B, emitido a 3 de Agosto de 2017, pelo Arquivo de Identificação Civil da Cidade de Maputo, constitui uma sociedade de engenheiros, que passa a reger-se pelas disposições que se seguem:
Número ou marcador · p. 18 ARTIGO UM
Texto do artigo · p. 18 Denominação e sede
Texto do artigo · p. 18 A sociedade adopta a denominação de GeoStratum, Limitada, tem a sua sede no Bairro Maiaia, casa n.º 12, quarteirão n,º 13, rés-dochão, na cidade de Nacala-Porto, província de Nampula, podendo abrir escritórios ou quaisquer outras formas de representação em
Texto do artigo · p. 18 qualquer parte do território nacional ou no estrangeiro, e rege-se pelos presentes estatutos e demais legislação aplicável.
Número ou marcador · p. 18 ARTIGO DOIS
Texto do artigo · p. 18 Duração
Texto do artigo · p. 18 A duração da sociedade é por tempo indeterminado, contando-se o seu começo a partir da data da sua constituição.
Número ou marcador · p. 18 ARTIGO TRÊS
Texto do artigo · p. 18 Objecto e participação
Texto do artigo · p. 18 A sociedade tem por objecto a construção de obras públicas, privadas e concepção de projectos.
Número ou marcador · p. 18 ARTIGO QUATRO
Texto do artigo · p. 18 Capital social
Texto do artigo · p. 18 O capital social, realizado em dinheiro, bens, serviços, é de 500.000,00MT (quinhentos mil meticais), e corresponde a uma quota de 90% em dinheiro, pertencente ao sócio Albano Acácio Ajuda e uma quota de 10% em serviços de engenharia, pertencente ao sócio Sílvia Coutinho.
Texto do artigo · p. 18 ARTIGO cinco Aumento e redução do capital social
Texto do artigo · p. 18 O capital social pode ser aumentado ou reduzido mediante decisão do sócio, alterandose em qualquer dos casos o pacto social para o que se observarão as formalidades estabelecidas por lei.
Número ou marcador · p. 18 ARTIGO SEIS
Texto do artigo · p. 18 Cessão de participação social
Texto do artigo · p. 18 A cessão de participação social a não sócios depende de autorização da sociedade concedida por deliberação da assembleia geral tomada por unanimidade.
Número ou marcador · p. 18 ARTIGO SETE
Texto do artigo · p. 18 Exoneração e exclusão de sócio
Texto do artigo · p. 18 A exoneração e exclusão de sócio será de
Texto do artigo · p. 18 acordo com a Lei n.° 5/2014, de 5 de Fevereiro.
Número ou marcador · p. 18 ARTIGO OITO
Texto do artigo · p. 18 Administração da sociedade
Número ou marcador · p. 18 Um) A administração da sociedade é exercida por um ou mais administradores, que ficarão dispensados de prestar caução, a ser escolhido pelo sócio, que se reserva o direito de os dispensar a todo o tempo.
Número ou marcador · p. 18 Dois) O sócio, bem como os administradores por estes nomeados, por ordem ou com autorização deste, podem constituir um ou mais procuradores, nos termos e para os efeitos da lei. Os mandatos podem ser gerais ou especiais e tanto o sócio como os administradores poderão revogá-los a todo o tempo, estes últimos mesmo sem autorização prévia do sócio, quando as circunstâncias ou a urgência o justifiquem.
Número ou marcador · p. 18 ARTIGO NOVE
Texto do artigo · p. 18 Formas de obrigar a sociedade
Texto do artigo · p. 18 A sociedade fica obrigada pela assinatura: dos sócios, ou pela do seu procurador quando exista ou seja especialmente nomeado para o efeito.
Número ou marcador · p. 18 ARTIGO DEZ
Texto do artigo · p. 18 Direitos especiais dos sócios
Texto do artigo · p. 18 Os sócios têm como direito especiais, dentre outros as menções gerais e especiais estabelecidas no presente contrato de sociedade, e na lei em vigor.
Número ou marcador · p. 18 ARTIGO ONZE
Texto do artigo · p. 18 Balanço e prestação de contas
Número ou marcador · p. 18 Um) O ano social coincide com o ano civil, iniciando a 1 de Janeiro e terminando a 31 de Dezembro.
Número ou marcador · p. 18 Dois) O balanço e a conta de resultados fecham a trinta e um de Dezembro de cada ano, devendo a administração da sociedade organizar as contas anuais e elaborar um relatório respeitante ao exercício e uma proposta de aplicação de resultados.
Número ou marcador · p. 18 ARTIGO DOZE
Texto do artigo · p. 18 Resultados e sua aplicação
Número ou marcador · p. 18 Um) Dos lucros apurados em cada exercício deduzir-se-á, os montantes atribuídos ao sócio mensalmente numa importância fixa por conta dos dividendos e a percentagem legal estabelecida para constituição do fundo de reserva legal.
Número ou marcador · p. 18 Dois) A parte restante dos lucros será aplicada nos termos que forem decididos pelos sócios.
Número ou marcador · p. 18 ARTIGO TREZE
Texto do artigo · p. 18 Dissolução e liquidação da sociedade
Número ou marcador · p. 18 Um) A sociedade somente se dissolve nos termos fixados na lei.
Número ou marcador · p. 18 Dois) Declarada a dissolução da sociedade, proceder-se-á a sua liquidação gozando os liquidatários, nomeados pelo sócio, dos mais amplos poderes para o efeito.
Número ou marcador · p. 18 ARTIGO CATORZE
Texto do artigo · p. 18 Morte, interdição ou inabilitação
Número ou marcador · p. 18 Um) Em caso de morte, interdição ou inabilitação do sócio, a sociedade continuará com os herdeiros e na falta destes com os representantes legais, caso estes manifestem a intenção de continuar na sociedade no prazo de seis meses após notificação.
Número ou marcador · p. 18 Dois) Caso não hajam herdeiros ou representantes legais, poderão os interessados pagar e adquirir a quota do sócio, a quem tem direito, pelo valor que o balanço apresentar à data do óbito ou da certificação daqueles estados.
Número ou marcador · p. 19 ARTIGO QUINZE
Texto do artigo · p. 19 Amortização de quotas
Texto do artigo · p. 19 A sociedade poderá amortizar qualquer quota nos seguintes casos:
Número ou marcador · p. 19 a) Por acordo;
Número ou marcador · p. 19 b) Se a quota for penhorada, dada em penhor sem consentimento da sociedade, arrestada ou por qualquer forma apreendida judicial ou administrativamente e sujeito a venda judicial.
Número ou marcador · p. 19 ARTIGO DEZASSEIS
Texto do artigo · p. 19 Disposição final
Texto do artigo · p. 19 Tudo o que ficou omisso será regulado e resolvido de acordo com a Lei Comercial em vigor.
Texto do artigo · p. 19 Maputo, 20 de Julho de 2022. — O Técnico, Ilegível.
Fonte textual acessível
  1. Texto do artigo, página 18: GeoStratum, Limitada
  2. Texto do artigo, página 18: Certifico, para efeitos de publicação, que no 16 de Junho de 2022, foi matriculada na Conservatória do Registo de Entidades Legais sob NUEL 101777944, uma entidade denominada GeoStratum, Limitada.
  3. Texto do artigo, página 18: Albano Acácio Ajuda, maior, solteiro, de nacionalidade moçambicana, natural de Tula, portador do Bilhete de Identidade n.º 031704433961F, emitido a 18 de Março de 2021, pelo Arquivo de Identificação Civil da Maputo; e
  4. Texto do artigo, página 18: Sílvia Raul Inácio Coutinho, maior, solteira, de nacionalidade moçambicana, natural de Maquival, Nicoadala, portador de Bilhete de Identidade n.º 110102312062B, emitido a 3 de Agosto de 2017, pelo Arquivo de Identificação Civil da Cidade de Maputo, constitui uma sociedade de engenheiros, que passa a reger-se pelas disposições que se seguem:
  5. Número ou marcador, página 18: ARTIGO UM
  6. Texto do artigo, página 18: Denominação e sede
  7. Texto do artigo, página 18: A sociedade adopta a denominação de GeoStratum, Limitada, tem a sua sede no Bairro Maiaia, casa n.º 12, quarteirão n,º 13, rés-dochão, na cidade de Nacala-Porto, província de Nampula, podendo abrir escritórios ou quaisquer outras formas de representação em
  8. Texto do artigo, página 18: qualquer parte do território nacional ou no estrangeiro, e rege-se pelos presentes estatutos e demais legislação aplicável.
  9. Número ou marcador, página 18: ARTIGO DOIS
  10. Texto do artigo, página 18: Duração
  11. Texto do artigo, página 18: A duração da sociedade é por tempo indeterminado, contando-se o seu começo a partir da data da sua constituição.
  12. Número ou marcador, página 18: ARTIGO TRÊS
  13. Texto do artigo, página 18: Objecto e participação
  14. Texto do artigo, página 18: A sociedade tem por objecto a construção de obras públicas, privadas e concepção de projectos.
  15. Número ou marcador, página 18: ARTIGO QUATRO
  16. Texto do artigo, página 18: Capital social
  17. Texto do artigo, página 18: O capital social, realizado em dinheiro, bens, serviços, é de 500.000,00MT (quinhentos mil meticais), e corresponde a uma quota de 90% em dinheiro, pertencente ao sócio Albano Acácio Ajuda e uma quota de 10% em serviços de engenharia, pertencente ao sócio Sílvia Coutinho.
  18. Texto do artigo, página 18: ARTIGO cinco Aumento e redução do capital social
  19. Texto do artigo, página 18: O capital social pode ser aumentado ou reduzido mediante decisão do sócio, alterandose em qualquer dos casos o pacto social para o que se observarão as formalidades estabelecidas por lei.
  20. Número ou marcador, página 18: ARTIGO SEIS
  21. Texto do artigo, página 18: Cessão de participação social
  22. Texto do artigo, página 18: A cessão de participação social a não sócios depende de autorização da sociedade concedida por deliberação da assembleia geral tomada por unanimidade.
  23. Número ou marcador, página 18: ARTIGO SETE
  24. Texto do artigo, página 18: Exoneração e exclusão de sócio
  25. Texto do artigo, página 18: A exoneração e exclusão de sócio será de
  26. Texto do artigo, página 18: acordo com a Lei n.° 5/2014, de 5 de Fevereiro.
  27. Número ou marcador, página 18: ARTIGO OITO
  28. Texto do artigo, página 18: Administração da sociedade
  29. Número ou marcador, página 18: Um) A administração da sociedade é exercida por um ou mais administradores, que ficarão dispensados de prestar caução, a ser escolhido pelo sócio, que se reserva o direito de os dispensar a todo o tempo.
  30. Número ou marcador, página 18: Dois) O sócio, bem como os administradores por estes nomeados, por ordem ou com autorização deste, podem constituir um ou mais procuradores, nos termos e para os efeitos da lei. Os mandatos podem ser gerais ou especiais e tanto o sócio como os administradores poderão revogá-los a todo o tempo, estes últimos mesmo sem autorização prévia do sócio, quando as circunstâncias ou a urgência o justifiquem.
  31. Número ou marcador, página 18: ARTIGO NOVE
  32. Texto do artigo, página 18: Formas de obrigar a sociedade
  33. Texto do artigo, página 18: A sociedade fica obrigada pela assinatura: dos sócios, ou pela do seu procurador quando exista ou seja especialmente nomeado para o efeito.
  34. Número ou marcador, página 18: ARTIGO DEZ
  35. Texto do artigo, página 18: Direitos especiais dos sócios
  36. Texto do artigo, página 18: Os sócios têm como direito especiais, dentre outros as menções gerais e especiais estabelecidas no presente contrato de sociedade, e na lei em vigor.
  37. Número ou marcador, página 18: ARTIGO ONZE
  38. Texto do artigo, página 18: Balanço e prestação de contas
  39. Número ou marcador, página 18: Um) O ano social coincide com o ano civil, iniciando a 1 de Janeiro e terminando a 31 de Dezembro.
  40. Número ou marcador, página 18: Dois) O balanço e a conta de resultados fecham a trinta e um de Dezembro de cada ano, devendo a administração da sociedade organizar as contas anuais e elaborar um relatório respeitante ao exercício e uma proposta de aplicação de resultados.
  41. Número ou marcador, página 18: ARTIGO DOZE
  42. Texto do artigo, página 18: Resultados e sua aplicação
  43. Número ou marcador, página 18: Um) Dos lucros apurados em cada exercício deduzir-se-á, os montantes atribuídos ao sócio mensalmente numa importância fixa por conta dos dividendos e a percentagem legal estabelecida para constituição do fundo de reserva legal.
  44. Número ou marcador, página 18: Dois) A parte restante dos lucros será aplicada nos termos que forem decididos pelos sócios.
  45. Número ou marcador, página 18: ARTIGO TREZE
  46. Texto do artigo, página 18: Dissolução e liquidação da sociedade
  47. Número ou marcador, página 18: Um) A sociedade somente se dissolve nos termos fixados na lei.
  48. Número ou marcador, página 18: Dois) Declarada a dissolução da sociedade, proceder-se-á a sua liquidação gozando os liquidatários, nomeados pelo sócio, dos mais amplos poderes para o efeito.
  49. Número ou marcador, página 18: ARTIGO CATORZE
  50. Texto do artigo, página 18: Morte, interdição ou inabilitação
  51. Número ou marcador, página 18: Um) Em caso de morte, interdição ou inabilitação do sócio, a sociedade continuará com os herdeiros e na falta destes com os representantes legais, caso estes manifestem a intenção de continuar na sociedade no prazo de seis meses após notificação.
  52. Número ou marcador, página 18: Dois) Caso não hajam herdeiros ou representantes legais, poderão os interessados pagar e adquirir a quota do sócio, a quem tem direito, pelo valor que o balanço apresentar à data do óbito ou da certificação daqueles estados.
  53. Número ou marcador, página 19: ARTIGO QUINZE
  54. Texto do artigo, página 19: Amortização de quotas
  55. Texto do artigo, página 19: A sociedade poderá amortizar qualquer quota nos seguintes casos:
  56. Número ou marcador, página 19: a) Por acordo;
  57. Número ou marcador, página 19: b) Se a quota for penhorada, dada em penhor sem consentimento da sociedade, arrestada ou por qualquer forma apreendida judicial ou administrativamente e sujeito a venda judicial.
  58. Número ou marcador, página 19: ARTIGO DEZASSEIS
  59. Texto do artigo, página 19: Disposição final
  60. Texto do artigo, página 19: Tudo o que ficou omisso será regulado e resolvido de acordo com a Lei Comercial em vigor.
  61. Texto do artigo, página 19: Maputo, 20 de Julho de 2022. — O Técnico, Ilegível.
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