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Fonte textual acessível
- Texto do artigo, página 21: Masel Investiment, Limitada
- Texto do artigo, página 21: Certifico, para efeitos de publicação, que no dia 9 de Maio de 2022, foi matriculada na Conservatória do Registo de Entidades Legais sob NUEL 101751929, uma entidade denominada Masel Investiment, Limitada.
- Texto do artigo, página 21: Elton Samuel Mabunda, solteiro, maior, de nacionalidade moçambicana, natural de Chokwé, residente no bairro do Hulene B, quarteirão 22, casa 39B, portador do Bilhete de Identidade n.º 09060106337N, emitido a 4 de Fevereiro de 2022, pela Direcção Nacional de Identificação Civil de Maputo;
- Texto do artigo, página 21: Felícia Elísio Nhate, solteira, maior, de nacionalidade moçambicana, Natural de Chokwé, residente no bairro do Hulene B, quarteirão 22, casa 39B, portador do Bilhete de Identidade n.º 110302923628B, emitido a 11de Abril de 2022, pela Direcção Nacional de Identificação Civil de Maputo,
- Texto do artigo, página 21: Que pelo presente instrumento constitui entre si uma sociedade por quotas de responsabilidade limitada que se rege pelos estatutos abaixo do artigo 90, do Código Comercial:
- Número ou marcador, página 21: CAPÍTULO I Da denominação e sede
- Número ou marcador, página 21: ARTIGO PRIMEIRO
- Texto do artigo, página 21: Denominação e sede
- Texto do artigo, página 21: A sociedade adopta a denominação de Masel Investment, Limitada, e com sede nesta cidade, sita no bairro do Alto Maé, Avenida Alberto Lithuli, n.º 943, flat 1, 1º andar E, distrito Ka Mpfumo.
- Número ou marcador, página 21: ARTIGO SEGUNDO
- Texto do artigo, página 21: Duração
- Texto do artigo, página 21: A sua duração será por tempo indeterminado, contando-se o seu início a partir da data da constituição.
- Número ou marcador, página 21: ARTIGO TERCEIRO
- Texto do artigo, página 21: Objecto
- Número ou marcador, página 21: Um) A sociedade tem por objecto os seguintes serviços: Fornecimento e comercialização de produtos químicos.
- Número ou marcador, página 22: Dois) A sociedade poderá adquirir participações financeiras em sociedades a constituir ou já constituídas ainda que tenha como objecto social diferente da sociedade.
- Número ou marcador, página 22: CAPÍTULO II Do capital social
- Número ou marcador, página 22: ARTIGO QUARTO
- Texto do artigo, página 22: Capital social
- Texto do artigo, página 22: O capital social, integralmente subscrito e realizado em dinheiro, é de 1.000.000,00MT (um milhão de meticais), distribuídos da seguinte forma:
- Número ou marcador, página 22: a) O sócio Elton Samuel Mabunda, com uma quota no valor nominal de 600.000,00MT (seiscentos mil meticais), correspondente a 60% do capital social;
- Número ou marcador, página 22: b) A sócia Felícia Elísio Nhate, com uma quota no valor nominal de 400.000,00MT (quatrocentos mil meticais), correspondente a 40% do capital social.
- Número ou marcador, página 22: CAPÍTULO III Da gerência
- Número ou marcador, página 22: ARTIGO QUINTO
- Texto do artigo, página 22: Gerência
- Texto do artigo, página 22: A administração e gerência bem como a sua representação em juízo e fora dele, são exercidas por Elton Samuel Mabunda, que fica desde já nomeado sócio gerente e administrador, a sua assinatura para validamente obrigar a sociedade em todos os seus actos e contractos.
- Número ou marcador, página 22: ARTIGO SEXTO
- Texto do artigo, página 22: Assembleia geral
- Número ou marcador, página 22: Um) A assembleia geral reúne-se ordinariamente uma vez por ano para apreciação e aprovação do balanço e contas do exercício findo e repartição de lucros e perdas.
- Número ou marcador, página 22: Dois) A assembleia geral poderá reunirse extraordinariamente quantas vezes for necessário desde que as circunstâncias assim o permitirem.
- Número ou marcador, página 22: CAPÍTULO IV Dos casos omissos
- Número ou marcador, página 22: ARTIGO SÉTIMO
- Texto do artigo, página 22: Casos omissos
- Texto do artigo, página 22: Os casos omissos serão regulados pelo Decreto-Lei n.º 2/2005, de 27 de Dezembro e em demais legislação aplicável na República de Moçambique.
- Texto do artigo, página 22: Maputo, 20 de Julho de 2022. — O Técnico, Ilegível.
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