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Fonte textual acessível
- Texto do artigo, página 27: Safety Minds, Limitada
- Texto do artigo, página 27: Certifico, para efeitos de publicação, que, a 13 de Julho de 2023, foi matriculada, na Conservatória do Registo de Entidades Legais, sob o NUEL 105006742, uma entidade denominada Safety Minds, Limitada.
- Texto do artigo, página 27: Mamade Camilo Gopalgy, solteiro, natural de Chibuto, de nacionalidade moçambicana, portadora de Bilhete de Identidade n.º 110100482668A, emitido a 10 de Maio de 2019 e válido até 10 de Maio de 2029, residente no bairro Alto Maé, rua Silva Porto, n.º 40, cidade de Maputo;
- Texto do artigo, página 27: Marco Paulo Tarmamad, solteiro, natural de Maputo, de nacionalidade moçambicana, portador de Bilhete de Identidade n.º 110100715302S, emitido a 21 de Março de 2022 e válido até 20 de Março de 2027, residente no bairro Central, avenida Maguiguane, casa n.º 919, cidade de Maputo; e
- Texto do artigo, página 27: Seif Ali Nassor Al Battashy, solteiro, natural de Zanzibar, de nacionalidade tanzaniana, portador de passaporte n.º TAE278680, emitido a 20 de Fevereiro de 2020 e válido até 19 de Fevereiro de 2030, residente no bairro Alto Maé, rua Silva Porto, n.º 40, cidade de Maputo. É celebrado o presente contrato de sociedade,
- Texto do artigo, página 27: que será regido pelas disposições constantes ilustrativas seguintes.
- Número ou marcador, página 27: ARTIGO PRIMEIRO
- Texto do artigo, página 27: (Denominação e sede)
- Texto do artigo, página 27: A sociedade adopta a denominação Safety Minds, Limitada, com sede na rua Heróis Moçambicanos, n.º 258, rés-do-chão, bairro Hanhane, cidade da Matola.
- Número ou marcador, página 27: ARTIGO SEGUNDO
- Texto do artigo, página 27: (Duração)
- Texto do artigo, página 27: A duração da sociedade é por tempo indeterminado, contando-se o seu começo a partir da data da sua constituição.
- Número ou marcador, página 27: ARTIGO TERCEIRO
- Texto do artigo, página 27: (Objecto social e participação)
- Texto do artigo, página 27: A sociedade tem por objecto social:
- Número ou marcador, página 27: a) Formação profissional e prestação de serviços externos de segurança e saúde no trabalho;
- Número ou marcador, página 27: b) Identificação, avaliação e controlo das situações de risco a que são expostos os trabalhos nas mais diversas actividades;
- Número ou marcador, página 27: c) Promover a sua segurança e saúde organizacional;
- Número ou marcador, página 27: d) Fornecimento de equipamento de higiene e segurança no trabalho, inspecção, certificação de equipamentos.
- Número ou marcador, página 28: ARTIGO QUARTO
- Texto do artigo, página 28: (Capital social)
- Número ou marcador, página 28: Um) O capital social é de 500.000,00MT (quinhentos mil meticais), dividido da seguinte forma:
- Número ou marcador, página 28: a) Uma quota no valor de 200.000,00MT (duzentos mil meticais), correspondente a 40% do capital social, pertencente a Mamade Camilo Gopalgy;
- Número ou marcador, página 28: b) Uma quota no valor de 150.000,00MT (cento e cinquenta mil meticais), correspondente a 30% do capital social, pertencente ao sócio Marco Paulo Tarmamad; e
- Número ou marcador, página 28: c) Uma quota no valor de 150.000,00MT (cento e cinquenta mil meticais), correspondente a 30% do capital social, pertencente ao sócio Seif Ali Nassor Al Battashy.
- Número ou marcador, página 28: Dois) Cada sócio pode exercer a actividade profissional para além da sociedade.
- Número ou marcador, página 28: ARTIGO QUINTO
- Texto do artigo, página 28: (Aumento e redução do capital social)
- Texto do artigo, página 28: O capital social pode ser aumentado ou reduzido mediante a decisão do sócio, alterandose em qualquer dos casos o pacto social, para que se observarão as formalidades estabelecidas por lei.
- Número ou marcador, página 28: ARTIGO SEXTO
- Texto do artigo, página 28: (Cessão da participação social)
- Texto do artigo, página 28: A cessão da participação social depende da autorização da sociedade concedida por deliberação da assembleia geral, tomada por unanimidade.
- Número ou marcador, página 28: ARTIGO SÉTIMO
- Texto do artigo, página 28: (Administração da sociedade)
- Número ou marcador, página 28: Um) A administração e gerência da sociedade, em juízo ou fora dele, activa e passivamente, ficam a cargo do sócio Mamade Camilo Gopalgy, nomeado pela assembleia geral.
- Número ou marcador, página 28: Dois) Cada sócio é livre de examinar os livros da sociedade como acto de fiscalização do seu bom funcionamento.
- Número ou marcador, página 28: ARTIGO OITAVO
- Texto do artigo, página 28: (Disposição final)
- Texto do artigo, página 28: Tudo o que ficou omisso será regulado e resolvido de acordo com a lei comercial.
- Texto do artigo, página 28: Maputo, 19 de Julho de 2023. O Conservador, Ilegível.
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