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- Texto do artigo, página 5: DDKA Consulting – Sociedade Unipessoal, Limitada
- Texto do artigo, página 5: Certifico, para efeitos de publicação, que no dia doze de Março de dois mil e vinte e quarto, foi matriculada, na Conservatória do Registo das Entidades Legais de Maputo, sob NUEL 105020430, uma sociedade por quotas de responsabilidade limitada denominada DDKA Consulting – Sociedade Unipessoal, Limitada, constituída por Danilo Cláudio de Sousa, casado com Daises Beatriz Rodrigues Cardoso
- Texto do artigo, página 6: de Sousa, sob regime de comunhão absoluta de bens, natural de Maputo, portador do Bilhete de Identidade n.º 110600635074Q, valido até 17 de Dezembro de 2025, residente em Maputo, Rua Timor Leste, n.º 58, 4.º andar, flat 70.
- Texto do artigo, página 6: Celebra o presente contrato de sociedade com base nos artigos que se seguem:
- Número ou marcador, página 6: ARTIGO PRIMEIRO
- Texto do artigo, página 6: (Denominação)
- Texto do artigo, página 6: DDKA Consulting – Sociedade Unipessoal, Limitada, adiante designada simplesmente por sociedade, é uma sociedade por quotas de responsabilidade limitada que se rege pelos presentes estatutos e pelos preceitos legais aplicáveis.
- Número ou marcador, página 6: ARTIGO SEGUNDO
- Texto do artigo, página 6: (Sede)
- Número ou marcador, página 6: Um) A sociedade tem a sua sede e negócio principal em Maputo, Rua Timos Leste, n.º 58, 4.º andar, flat 70.
- Número ou marcador, página 6: Dois) Por deliberação do sócio, a sociedade poderá criar ou extinguir sucursais, filiais, agências, delegações, ou qualquer outra forma de representação social em qualquer ponto do país ou no estrangeiro.
- Número ou marcador, página 6: ARTIGOS TERCEIRO
- Texto do artigo, página 6: (Duração)
- Texto do artigo, página 6: A sociedade é constituída por tempo indeterminado, contando-se o seu início, para todos os efeitos legais, a partir da data do presente contrato.
- Número ou marcador, página 6: ARTIGO QUARTO
- Texto do artigo, página 6: (Objecto social)
- Número ou marcador, página 6: Um) A sociedade tem por objecto social as seguintes actividades:
- Número ou marcador, página 6: a) informáticas;
- Número ou marcador, página 6: b) data análises:
- Número ou marcador, página 6: c) desenvolvimento de software.
- Número ou marcador, página 6: Dois) A sociedade poderá ainda exercer quaisquer outras actividades ou participar em outras sociedades ou empreendimentos directa ou indirectamente ligados à sua actividade principal, desde que devidamente outorgada e os sócios assim deliberem.
- Número ou marcador, página 6: ARTIGO QUINTO
- Texto do artigo, página 6: (Capital social)
- Número ou marcador, página 6: Um) O capital social, integralmente subscrito e realizado em dinheiro, é de dez mil meticais, correspondente a 100% (cem por cento) pertecente ao único sócio, Danilo Cláudio de Sousa.
- Número ou marcador, página 6: Dois) O capital social poderá ser aumentado ou reduzido, uma ou mais vezes.
- Número ou marcador, página 6: ARTIGO SEXTO
- Texto do artigo, página 6: (Administração)
- Número ou marcador, página 6: Um) A administração, gestão da sociedade e sua representação em juízo e fora dele, activa e passivamente, ficam a cargo do sócio Danilo Cláudio de Sousa que é nomeado administrador, com plenos poderes.
- Número ou marcador, página 6: Dois) A sociedade fica obrigada pela assinatura do sócio único, Danilo Cláudio de Sousa.
- Número ou marcador, página 6: ARTIGO SÉTIMO
- Texto do artigo, página 6: (Competências)
- Número ou marcador, página 6: Um) A gestão e representação da sociedade competem a administração.
- Número ou marcador, página 6: Dois) Cabe ao director-geral representar a sociedade em juízo e for a dele, activa e passivamente, assim como praticar todos os actos tendentes à realização do capital social e em especial:
- Número ou marcador, página 6: a) orientar e gerir todos os negócios sociais, praticando todos os actos tendentes à realização do objecto social, que por lei ou pelos presentes estatutos não sejam reservados à assembleia geral;
- Número ou marcador, página 6: b) propor, prosseguir, confessar, desistir ou transigir em quaisquer acções em que a sociedade esteja envolvida;
- Número ou marcador, página 6: c) pxecutar e fazer cumprir as deliberações da assembleia geral;
- Número ou marcador, página 6: d) efectuar movimentos e transacções bancárias;
- Número ou marcador, página 6: e) Comprar, arrendar e trespasse de bens móveis e imóveis;
- Número ou marcador, página 6: f) constituir mandatários da sociedade, bem como definir os termos e limites dos respectivos mandatos.
- Número ou marcador, página 6: ARTIGO OITAVO
- Texto do artigo, página 6: (Director-geral)
- Texto do artigo, página 6: A gestão diária da sociedade é confiada ao sócio único, Danilo Cláudio de Sousa.
- Número ou marcador, página 6: ARTIGO NONO
- Texto do artigo, página 6: (Exercício social e contas)
- Número ou marcador, página 6: Um) O exercício social coincide com o ano civil.
- Número ou marcador, página 6: Dois) O balanço e contas de resultados fechar-se-ão com referência a trinta e um de Desembro de cada ano e submetidos à aprovação dos sócios, durante o primeiro trimestre do ano seguinte.
- Número ou marcador, página 6: ARTIGO DÉCIMO
- Texto do artigo, página 6: (Casos omissos)
- Texto do artigo, página 6: Os casos omissos serão regulados pelas disposições do Decreto-lei n.º 2/2005, de 27 de Dezembro, e demais legislação aplicável.
- Texto do artigo, página 6: Maputo, 20 de Março de 2024. — O Conservador, Ilegível.
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