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Texto do artigo · p. 15 Marara Carvão Mining, Limitada
Texto do artigo · p. 15 Certifico, para efeitos de publicação, que no dia 15 de Junho de 2022, foi matriculada na Conservatória do Registo de Entidades Legais sob NUEL 101775984, uma entidade denominada Marara Carvão Mining, Limitada.
Texto do artigo · p. 15 É celebrado nos termos do artigo 90 do Código Comercial, o presente contrato de constituição de sociedade por quotas entre:
Texto do artigo · p. 15 Bing Cheng, solteiro, natural de Jiangsu, de nacionalidade chinesa, portador de DIRE n.º 02CN00094740M, emitido, a 1 de Abril de 2022, residente na cidade de Maputo, bairro Central, Avenida Ho Chi Min n.º 530;
Texto do artigo · p. 15 Xuhong Lu, solteiro, natural de Anhui, de nacionalidade chinesa, portador de DIRE n.º 10CN00025831A, emitido, a 7 de Julho de 2021, residente na Maputo, bairro Central, Avenida Ho Chi Min n.º 439.
Texto do artigo · p. 15 É celebrado o presente contrato de sociedade por quotas e de responsabilidade limitada que se regerá pelas cláusulas constantes dos artigos seguintes:
Número ou marcador · p. 15 CAPÍTULO I Da denominação, duração
Número ou marcador · p. 15 ARTIGO PRIMEIRO
Texto do artigo · p. 15 (Denominação e duração)
Texto do artigo · p. 15 A sociedade adopta a denominação de Marara Carvão Mining, Limitada, doravante
Texto do artigo · p. 16 denominada Sociedade e, é constituida sob forma de sociedade comercial limitada e, regendo-se pelos presentes estatutos e pela legislação aplicável. A sua duração será por tempo indeterminado, contando-se o seu início a partir da data da celebração do presente contrato.
Número ou marcador · p. 16 ARTIGO SEGUNDO
Texto do artigo · p. 16 (Sede)
Texto do artigo · p. 16 A sociedade tem a sua sede na cidade de Maputo, Avenida da Namaacha n.º 830, résdo-chão, Matola Rio, Moçambique, Maputo. O conselho de gerência poderá, no entanto, mediante autorização da assembleia geral, transferir a sede social para outro local, do território nacional ou no estrangeiro, ainda poderá abrir ou encerrar sucursais dentro e fora do país quando for conveniente.
Número ou marcador · p. 16 ARTIGO TERCEIRO
Texto do artigo · p. 16 (Objecto social)
Número ou marcador · p. 16 Um) A sociedade pretende desenvolver as seguintes actividades: exploração, pesquisa e comercialização de minerais preciosos e semipreciosos, tais como águas marinhas, esmeraldas, morganites, tantalites, granadas, topázio quartzo, safiras, rubins, e ouro; com sua importação e exportação.
Número ou marcador · p. 16 Dois) Por deliberação da assembleia geral a sociedade poderá dedicar-se a outras actividades conexas ou assessoras as suas actividades principais, ou poderá participar no capital de outras sociedades, em consórcio, em agrupamentos complementares de empresas ou outras modalidades de associação empresarial, qualquer que seja a respectiva forma, natureza ou objecto e lugar de estabelecimento.
Número ou marcador · p. 16 CAPÍTULO II Do capital social, gerência
Número ou marcador · p. 16 ARTIGO QUARTO
Texto do artigo · p. 16 (Capital social)
Texto do artigo · p. 16 O capital social, integralmente subscrito e realizado em dinheiro, é de 20.000,00MT, (vinte mil de meticais) correspondente a 100% distribuído da seguinte forma:
Número ou marcador · p. 16 a) 14.000,00MT, correspondente a 70% do capital social, pertencente ao sócio Bing Cheng; b)6.000,00MT, correspondente a 30% do capital social, pertencente ao sócio Xuhong Lu.
Número ou marcador · p. 16 ARTIGO QUINTO
Texto do artigo · p. 16 (Gerência)
Texto do artigo · p. 16 A administração, gestão da sociedade e sua representação em juízo e fora dele, activa e passivamente, será exercida pelo sócio, Bing Cheng, que desde já fica nomeado
Texto do artigo · p. 16 administrador, com dispensa de caução, bastando a sua assinatura, para obrigar a sociedade. O administrador tem plenos poderes para nomear mandatário/s a sociedade, conferindo, os necessários poderes de representação.
Número ou marcador · p. 16 CAPÍTULO III Da dissolução e dos herdeiros
Número ou marcador · p. 16 ARTIGO SEXTO
Texto do artigo · p. 16 (Dissolução e dos herdeiros)
Texto do artigo · p. 16 A sociedade só se dissolve nos termos fixados pela lei ou por comum acordo dos sócios quando assim o entenderem. Em caso de morte, interdição ou inabilitação do sócio da sociedade os seus herdeiros assumem automaticamente o lugar na sociedade com dispensa de caução, podendo estes nomear seu representante se assim o entender desde que obedeçam o preceituado nos termos da lei.
Número ou marcador · p. 16 ARTIGO SÉTIMO
Texto do artigo · p. 16 (Casos omissos)
Texto do artigo · p. 16 Os casos omissos, serão regulados pela lei e em demais legislação aplicável na República de Moçambique.
Texto do artigo · p. 16 Maputo, 21 de Julho de 2022. O Conservador, Ilegível.
Texto do artigo · p. 16 MOZDIGICOM – Mozambique Digital Communications, Limitada
Texto do artigo · p. 16 ADENDA
Texto do artigo · p. 16 Certifico, para efeitos de publicação, que por ter saído inexacto, no Boletim da República n.º 122, III Série, de 27 de Junho de 2022, onde se lê: «MOZDIGICOM – Sistema e Comunicações, Limitada», deve-se ler «MOZDIGICOM – Mozambique Digital Communications, Limitada».
Texto do artigo · p. 16 Maputo, 11 de Julho de 2022. — O Técnico, Ilegível.
Fonte textual acessível
  1. Texto do artigo, página 15: Marara Carvão Mining, Limitada
  2. Texto do artigo, página 15: Certifico, para efeitos de publicação, que no dia 15 de Junho de 2022, foi matriculada na Conservatória do Registo de Entidades Legais sob NUEL 101775984, uma entidade denominada Marara Carvão Mining, Limitada.
  3. Texto do artigo, página 15: É celebrado nos termos do artigo 90 do Código Comercial, o presente contrato de constituição de sociedade por quotas entre:
  4. Texto do artigo, página 15: Bing Cheng, solteiro, natural de Jiangsu, de nacionalidade chinesa, portador de DIRE n.º 02CN00094740M, emitido, a 1 de Abril de 2022, residente na cidade de Maputo, bairro Central, Avenida Ho Chi Min n.º 530;
  5. Texto do artigo, página 15: Xuhong Lu, solteiro, natural de Anhui, de nacionalidade chinesa, portador de DIRE n.º 10CN00025831A, emitido, a 7 de Julho de 2021, residente na Maputo, bairro Central, Avenida Ho Chi Min n.º 439.
  6. Texto do artigo, página 15: É celebrado o presente contrato de sociedade por quotas e de responsabilidade limitada que se regerá pelas cláusulas constantes dos artigos seguintes:
  7. Número ou marcador, página 15: CAPÍTULO I Da denominação, duração
  8. Número ou marcador, página 15: ARTIGO PRIMEIRO
  9. Texto do artigo, página 15: (Denominação e duração)
  10. Texto do artigo, página 15: A sociedade adopta a denominação de Marara Carvão Mining, Limitada, doravante
  11. Texto do artigo, página 16: denominada Sociedade e, é constituida sob forma de sociedade comercial limitada e, regendo-se pelos presentes estatutos e pela legislação aplicável. A sua duração será por tempo indeterminado, contando-se o seu início a partir da data da celebração do presente contrato.
  12. Número ou marcador, página 16: ARTIGO SEGUNDO
  13. Texto do artigo, página 16: (Sede)
  14. Texto do artigo, página 16: A sociedade tem a sua sede na cidade de Maputo, Avenida da Namaacha n.º 830, résdo-chão, Matola Rio, Moçambique, Maputo. O conselho de gerência poderá, no entanto, mediante autorização da assembleia geral, transferir a sede social para outro local, do território nacional ou no estrangeiro, ainda poderá abrir ou encerrar sucursais dentro e fora do país quando for conveniente.
  15. Número ou marcador, página 16: ARTIGO TERCEIRO
  16. Texto do artigo, página 16: (Objecto social)
  17. Número ou marcador, página 16: Um) A sociedade pretende desenvolver as seguintes actividades: exploração, pesquisa e comercialização de minerais preciosos e semipreciosos, tais como águas marinhas, esmeraldas, morganites, tantalites, granadas, topázio quartzo, safiras, rubins, e ouro; com sua importação e exportação.
  18. Número ou marcador, página 16: Dois) Por deliberação da assembleia geral a sociedade poderá dedicar-se a outras actividades conexas ou assessoras as suas actividades principais, ou poderá participar no capital de outras sociedades, em consórcio, em agrupamentos complementares de empresas ou outras modalidades de associação empresarial, qualquer que seja a respectiva forma, natureza ou objecto e lugar de estabelecimento.
  19. Número ou marcador, página 16: CAPÍTULO II Do capital social, gerência
  20. Número ou marcador, página 16: ARTIGO QUARTO
  21. Texto do artigo, página 16: (Capital social)
  22. Texto do artigo, página 16: O capital social, integralmente subscrito e realizado em dinheiro, é de 20.000,00MT, (vinte mil de meticais) correspondente a 100% distribuído da seguinte forma:
  23. Número ou marcador, página 16: a) 14.000,00MT, correspondente a 70% do capital social, pertencente ao sócio Bing Cheng; b)6.000,00MT, correspondente a 30% do capital social, pertencente ao sócio Xuhong Lu.
  24. Número ou marcador, página 16: ARTIGO QUINTO
  25. Texto do artigo, página 16: (Gerência)
  26. Texto do artigo, página 16: A administração, gestão da sociedade e sua representação em juízo e fora dele, activa e passivamente, será exercida pelo sócio, Bing Cheng, que desde já fica nomeado
  27. Texto do artigo, página 16: administrador, com dispensa de caução, bastando a sua assinatura, para obrigar a sociedade. O administrador tem plenos poderes para nomear mandatário/s a sociedade, conferindo, os necessários poderes de representação.
  28. Número ou marcador, página 16: CAPÍTULO III Da dissolução e dos herdeiros
  29. Número ou marcador, página 16: ARTIGO SEXTO
  30. Texto do artigo, página 16: (Dissolução e dos herdeiros)
  31. Texto do artigo, página 16: A sociedade só se dissolve nos termos fixados pela lei ou por comum acordo dos sócios quando assim o entenderem. Em caso de morte, interdição ou inabilitação do sócio da sociedade os seus herdeiros assumem automaticamente o lugar na sociedade com dispensa de caução, podendo estes nomear seu representante se assim o entender desde que obedeçam o preceituado nos termos da lei.
  32. Número ou marcador, página 16: ARTIGO SÉTIMO
  33. Texto do artigo, página 16: (Casos omissos)
  34. Texto do artigo, página 16: Os casos omissos, serão regulados pela lei e em demais legislação aplicável na República de Moçambique.
  35. Texto do artigo, página 16: Maputo, 21 de Julho de 2022. O Conservador, Ilegível.
  36. Texto do artigo, página 16: MOZDIGICOM – Mozambique Digital Communications, Limitada
  37. Texto do artigo, página 16: ADENDA
  38. Texto do artigo, página 16: Certifico, para efeitos de publicação, que por ter saído inexacto, no Boletim da República n.º 122, III Série, de 27 de Junho de 2022, onde se lê: «MOZDIGICOM – Sistema e Comunicações, Limitada», deve-se ler «MOZDIGICOM – Mozambique Digital Communications, Limitada».
  39. Texto do artigo, página 16: Maputo, 11 de Julho de 2022. — O Técnico, Ilegível.
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