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Fonte textual acessível
- Texto do artigo, página 45: Oscar´s Club, S.A.
- Texto do artigo, página 45: Certifico, para efeitos de publicação, que no dia 7 de Julho de 2022, foi matriculada na Conservatória do Registo de Entidades Legais sob NUEL 101790886, uma entidade denominada, Oscar´s Club, S.A.
- Número ou marcador, página 45: ARTIGO PRIMEIRO
- Texto do artigo, página 45: Denominação e sede
- Texto do artigo, página 45: A sociedade adopta a denominação de Oscar´s Club, S.A., tendo a sua sede na na rua do Alecrim, bairro do Jardim, cidade Maputo, podendo apenas com a deliberação da Assembleia Geral, transferir a sua sede.
- Número ou marcador, página 45: ARTIGO SEGUNDO
- Texto do artigo, página 45: Objecto social
- Texto do artigo, página 45: A sociedade tem por objecto social a concepção, promoção e implementação de projectos de investimentos; exploração de instalações desportivas; importação e comércio a grosso e a retalho de alimentos e produtos de beleza; outras actividades industriais ou comerciais desde que a lei o permita; actividades conexas, complementares e subsidiárias das actividades principais, bem como proceder à
- Texto do artigo, página 46: importação, exportação e comercialização de equipamentos ligados à sua área de actividade, desde que obtenha para tal a devida autorização.
- Número ou marcador, página 46: ARTIGO TERCEIRO
- Texto do artigo, página 46: (Capital social)
- Número ou marcador, página 46: Um) O capital social, integralmente subscrito e realizado em dinheiro, é de 100.000,00MT (cem mil meticais), dividido em mil acções de valor nominal de cem meticais cada uma.
- Número ou marcador, página 46: Dois) Mediante deliberação da Assembleia Geral, o capital social da sociedade poderá ser aumentado.
- Número ou marcador, página 46: Três) Os accionistas fundadores gozam do direito de preferência nos aumentos do capital da sociedade na proporção das percentagens das suas quotas.
- Número ou marcador, página 46: ARTIGO QUARTO
- Texto do artigo, página 46: (Prestações suplementares e suprimentos)
- Texto do artigo, página 46: Mediante deliberação dos sócios aprovada por maioria simples de votos dos accionistas presentes ou representados a sociedade pode exigir aos accionistas prestações suplementares
- Texto do artigo, página 46: até ao montante igual ou superior a trinta milhões e quinhentos mil meticais, nos termos e condições fixadas na respectiva deliberação, que fixará igualmente os prazos e as condições de reembolso.
- Número ou marcador, página 46: ARTIGO QUINTO
- Texto do artigo, página 46: (Administração e gestão da sociedade)
- Texto do artigo, página 46: O Conselho de Administração, observando os comandos e as competências decorrentes da lei, será composto, por três membros, sendo um presidente e dois administradores nomeado com dispensa de caução, que fica desde já constituída pelos seguintes membros Carlitos António Zunguene, Kershia Angelina Cavele e Laura Mendonça.
- Número ou marcador, página 46: ARTIGO SEXTO
- Texto do artigo, página 46: (Formas de obrigar a sociedade)
- Texto do artigo, página 46: A sociedade fica obrigada:
- Número ou marcador, página 46: a) Pela assinatura conjunta de pelo menos dois administradores;
- Número ou marcador, página 46: b) Pela assinatura de um administrador acompanhada pela assinatura de um mandatário, em conformidade com os respectivos mandatos.
- Texto do artigo, página 46: Maputo, 19 de Julho de 2023. — O Conservador, Ilegível.
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