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Fonte textual acessível
- Texto do artigo, página 20: PT Heramakono Moçambique, Limitada
- Texto do artigo, página 20: Certifico, para efeitos de publicação, que no dia vinte e quatro de Abril de dois mil vinte e quatro, foi matriculada, na Conservatória do Registo das Entidades Legais, sob o número 105024410, a cargo de Inocêncio Jorge Monteiro, Conservador e Notário Superior, uma sociedade por quotas de responsabilidade limitada denominada PT Heramakono Moçambique, Lda. constituída entre os sócios Ibrahim Fofana, solteiro, natural de Mali, residente em Nampula, Bairro de Muahivire, Cidade de Nampula, portador de DIRE n.º03ML00056426B, emitido aos 30 de Novembro de 2023, pelo Arquivo de Identificação Civil da Cidade de Nampula; e Aboubacar Fofana, solteiro, natural de Mali, residente em Nampula, Bairro de Muahivire Expansão, Cidade de Nampula, portador de DIRE n.º 03ML00570307B, emitido aos 20 de Outubro de 2023, pelo Arquivo de Identificação Civil da Cidade de Nampula;
- Texto do artigo, página 20: É celebrado entre si o presente contrato de sociedade que reger-se-á nos termos seguintes:
- Número ou marcador, página 20: ARTIGO PRIMEIRO
- Texto do artigo, página 20: (Denominação e sede)
- Número ou marcador, página 20: Um) A sociedade adopta a denominação de PT Heramakono Moçambique, Limitada e é constituída sob a forma comercial de sociedade por quotas de responsabilidade, limitada, que tem sua sede no bairro de Muahivire Expansão, Posto Administrativo de Muhala, proximo a ANE, cidade de Nampula, província de Nampula.
- Número ou marcador, página 20: Dois) A sociedade poderá deslocar livremente a sua sede do bairro de Muahivire Expansão, Cidade de Nampula ou para qualquer outro ponto do território bem assim criar, manter ou encerrar filiais, sucursais, ou outras formas de representação no território nacional ou no estrangeiro.
- Número ou marcador, página 20: ARTIGO SEGUNDO
- Texto do artigo, página 20: (Objecto)
- Número ou marcador, página 20: Um) A sociedade tem como objecto principal:
- Número ou marcador, página 20: a) comércio de produtos alimentares;
- Número ou marcador, página 20: b) comércio de produtos na base de carne e peixe;
- Número ou marcador, página 20: c) comércio de material de ferragens;
- Número ou marcador, página 20: d) comércio de produtos diversos; e
- Número ou marcador, página 20: e) outras actividades de serviços pessoais NE.
- Número ou marcador, página 20: Dois) A sociedade poderão ainda desenvolver outras actividades, complementares ou conexas do objecto principal, desde que os sócios assim deliberem em assembleia geral e obtidas as necessárias autorizações das entidades competentes.
- Número ou marcador, página 20: ARTIGO QUARTO
- Texto do artigo, página 20: (Capital social)
- Texto do artigo, página 20: O capital social subscrito e integralmente realizado em dinheiro é de 1500.000,00Mt (um milhão e quinhentos mil meticais), correspondente a soma de duas quotas iguais assim distribuídas pelos sócios seguintes:
- Texto do artigo, página 20: Primeiro: Ibrahim Fofana, com a quota no valor de 750.000,00MT (setecentos e cinquenta mil meticais), correspondente a 50% do capital social.
- Texto do artigo, página 20: Segundo: Aboubacar Fofana, com a quota no valor de 750.000,00MT (setecentos e cinquenta mil meticais), correspondente a 50% do capital social.
- Número ou marcador, página 20: ARTIGO QUINTO
- Texto do artigo, página 20: (Administração)
- Texto do artigo, página 20: A administração e gerência da sociedade, e sua representação em juízo e fora dele, activa e passivamente, será exercido pelos sócios: Ibrahim Fofana e Aboubacar Fofana, que desde já ficam nomeados administradores da empresa, com dispensa de caução, podendo porém, delegarem parte ou todos os poderes a um mandatário para o efeito designado.
- Texto do artigo, página 20: Compete ao Administrador representar a sociedade e praticar todos actos necessários para o normal funcionamento da sociedade.
- Texto do artigo, página 20: Nampula, 16 de Maio de 2024. — O Conservador Notário Superior, llegível.
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