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Texto do artigo · p. 5 Borboleta Tofo, Limitada
Texto do artigo · p. 5 Certifico, para efeitos de publicação, que no dia 28 de Agosto de 2017, foi matriculada na Conservatória do Registo das Entidades Legais sob NUEL 100897369, uma entidade denominada Borboleta Tofo, Limitada.
Texto do artigo · p. 5 É celebrado o presente contrato de sociedade, nos termos do artigo 90 do Código Comercial, entre:
Texto do artigo · p. 5 Primeiro. Sasha Michelle Charlie Ochse, casada sob o regime de comunhão de bens com Bruce Andrew Ochse, de nacionalidade sul-africana, natural e residente na África do Sul, portadora do Passaporte n.º A06024045, de dezasseis de Maio de dois mil e dezassete, emitido na África do Sul.
Texto do artigo · p. 5 Segundo. Bruce Andrew Ochse, casado sob o regime de comunhão de bens com Sasha Michelle Charlie Ochse, de nacionalidade sul-africana, natural e residente na África do Sul, portador do Passaporte n.º A04177224, de vinte de Maio de dois mil e catorze, emitido na África do Sul.
Texto do artigo · p. 5 Pelo presente contrato de sociedade outorgam e constituem entre si uma sociedade por quotas de responsabilidade limitada, que se regerá pelas cláusulas seguintes:
Número ou marcador · p. 5 ARTIGO PRIMEIRO
Texto do artigo · p. 5 (Denominação e sede)
Texto do artigo · p. 5 A sociedade adopta a denominação Borboleta Tofo, Limitada, e tem a sua sede, no bairro Josina Machel, praia de Tofo, cidade de Inhambane. A sociedade poderá abrir ou encerrar sucursais, ou qualquer outra forma de representação social quando o sócio julgar conveniente, dentro do território nacional.
Número ou marcador · p. 5 ARTIGO SEGUNDO
Texto do artigo · p. 5 (Duração)
Texto do artigo · p. 5 A sociedade durará por tempo indeterminado, contando-se o seu início a partir da data da celebração do contrato.
Número ou marcador · p. 5 ARTIGO TERCEIRO
Texto do artigo · p. 5 (Objecto social)
Número ou marcador · p. 5 Um) A sociedade tem por objecto social:
Número ou marcador · p. 5 a) Explorar uma escola que presta serviços de ensino em diversas áreas;
Número ou marcador · p. 6 b) A prática de actividade turística, tais como, exploração de complexos turísticos e similares englobando serviços de hotelaria e jogos; exploração de barcos, pesca desportiva e recreio, desporto aquático, mergulho e natação, Scuba Diving;
Número ou marcador · p. 6 c) Construção de casas de férias para acomodação turística;
Número ou marcador · p. 6 d) Importação e exportação de produtos relacionados com o objecto social;
Número ou marcador · p. 6 e) Exploração de lodge, restaurante e bar;
Número ou marcador · p. 6 f) Venda de artigos artesanais;
Número ou marcador · p. 6 g) Prestação de serviços de massagem;
Número ou marcador · p. 6 h) Prestação de serviços de guia turística;
Número ou marcador · p. 6 i) Transporte turístico;
Número ou marcador · p. 6 j) Prestação de serviços de consultoria na área de construção e gestão de projectos;
Número ou marcador · p. 6 k) Refrigeração e conservação de produtos;
Número ou marcador · p. 6 l) Prestação de serviços de mecânico.
Número ou marcador · p. 6 Dois) A sociedade poderão exercer ainda outras actividades conexas complementares ou subsidiárias do objecto social principal, participar no capital social de outras sociedades ou associar-se a outras empresas, desde que obtenha a devida autorização.
Número ou marcador · p. 6 ARTIGO QUARTO
Texto do artigo · p. 6 (Deliberação da assembleia geral)
Texto do artigo · p. 6 Mediante deliberação da assembleia geral, a sociedade poderá participar directa ou indirectamente em projectos de desenvolvimento que concorram para o preenchimento do seu objecto social, aceitar concessões, adquirir e gerir participações no capital de quaisquer sociedades, independentemente do seu objecto social.
Número ou marcador · p. 6 ARTIGO QUINTO
Texto do artigo · p. 6 (Capital social)
Número ou marcador · p. 6 Um) O capital social, integralmente subscrito e realizado em dinheiro, é de vinte mil meticais (20 000,00MT) correspondente a soma de duas quotas assim distribuídas;
Número ou marcador · p. 6 a) Sasha Michelle Charlie Ochse, com uma quota de dez mil meticais (10.000,00MT), correspondente a 50% do capital social;
Número ou marcador · p. 6 b) Bruce Andrew Ochse, com uma quota de dez mil e meticais (10.000,00MT), correspondente a 50% do capital social.
Número ou marcador · p. 6 Dois) O capital social poderá ser aumentado uma ou mais vezes mediante deliberação em assembleia.
Número ou marcador · p. 6 ARTIGO SEXTO
Texto do artigo · p. 6 (Cessão de quotas)
Texto do artigo · p. 6 A divisão ou cessão de quotas é livre entre os sócios gozando cada um direito de preferência, e para terceiros dependendo sempre do consentimento da sociedade.
Número ou marcador · p. 6 ARTIGO SÉTIMO
Texto do artigo · p. 6 (Assembleia geral)
Texto do artigo · p. 6 A assembleia geral reunirá ordinariamente uma vez por ano para apresentação, aprovação ou modificação do balanço e contas do exercício, orçamentos dos anos ou períodos subsequentes e para deliberar sobre quaisquer outros assuntos para que tenha sido convocada e extraordinariamente, sempre que for necessário.
Número ou marcador · p. 6 ARTIGO OITAVO
Texto do artigo · p. 6 (Administração e gerência)
Texto do artigo · p. 6 A administração e gerência da sociedade são exercidos pelos dois sócios os quais poderão no entanto gerir e administrar a sociedade. Para obrigar a sociedade é válida e bastante a assinatura de um dos sócios, podendo porém, nomear sempre que necessário um ou mais mandatários com poderes para tal.
Número ou marcador · p. 6 ARTIGO NONO
Texto do artigo · p. 6 (Movimentação da conta)
Texto do artigo · p. 6 A movimentação da conta bancária será exercida pelos sócios, podendo em caso de ausência delegar a um representante sempre que necessário.
Número ou marcador · p. 6 ARTIGO DÉCIMO
Texto do artigo · p. 6 (Dissolução)
Número ou marcador · p. 6 Um) A sociedade dissolve-se nos termos previstos na lei ou por deliberação da assembleia geral que nomeará uma comissão liquidatária.
Número ou marcador · p. 6 ARTIGO DÉCIMO PRIMEIRO
Texto do artigo · p. 6 (Morte ou interdição)
Número ou marcador · p. 6 Um) Em caso de morte, interdição ou inabilitação de um dos sócios, a sociedade continuará com os herdeiros, podendo entre eles nomear um para os representar.
Número ou marcador · p. 6 ARTIGO DÉCIMO SEGUNDO
Texto do artigo · p. 6 (Casos omissos)
Texto do artigo · p. 6 Em tudo quanto fica omisso, regular-se-á pelas disposições aplicáveis e em vigor na República de Moçambique.
Texto do artigo · p. 6 Inhambane, 28 de Agosto de dois mil e dezassete. — O Técnico, Ilegível.
Fonte textual acessível
  1. Texto do artigo, página 5: Borboleta Tofo, Limitada
  2. Texto do artigo, página 5: Certifico, para efeitos de publicação, que no dia 28 de Agosto de 2017, foi matriculada na Conservatória do Registo das Entidades Legais sob NUEL 100897369, uma entidade denominada Borboleta Tofo, Limitada.
  3. Texto do artigo, página 5: É celebrado o presente contrato de sociedade, nos termos do artigo 90 do Código Comercial, entre:
  4. Texto do artigo, página 5: Primeiro. Sasha Michelle Charlie Ochse, casada sob o regime de comunhão de bens com Bruce Andrew Ochse, de nacionalidade sul-africana, natural e residente na África do Sul, portadora do Passaporte n.º A06024045, de dezasseis de Maio de dois mil e dezassete, emitido na África do Sul.
  5. Texto do artigo, página 5: Segundo. Bruce Andrew Ochse, casado sob o regime de comunhão de bens com Sasha Michelle Charlie Ochse, de nacionalidade sul-africana, natural e residente na África do Sul, portador do Passaporte n.º A04177224, de vinte de Maio de dois mil e catorze, emitido na África do Sul.
  6. Texto do artigo, página 5: Pelo presente contrato de sociedade outorgam e constituem entre si uma sociedade por quotas de responsabilidade limitada, que se regerá pelas cláusulas seguintes:
  7. Número ou marcador, página 5: ARTIGO PRIMEIRO
  8. Texto do artigo, página 5: (Denominação e sede)
  9. Texto do artigo, página 5: A sociedade adopta a denominação Borboleta Tofo, Limitada, e tem a sua sede, no bairro Josina Machel, praia de Tofo, cidade de Inhambane. A sociedade poderá abrir ou encerrar sucursais, ou qualquer outra forma de representação social quando o sócio julgar conveniente, dentro do território nacional.
  10. Número ou marcador, página 5: ARTIGO SEGUNDO
  11. Texto do artigo, página 5: (Duração)
  12. Texto do artigo, página 5: A sociedade durará por tempo indeterminado, contando-se o seu início a partir da data da celebração do contrato.
  13. Número ou marcador, página 5: ARTIGO TERCEIRO
  14. Texto do artigo, página 5: (Objecto social)
  15. Número ou marcador, página 5: Um) A sociedade tem por objecto social:
  16. Número ou marcador, página 5: a) Explorar uma escola que presta serviços de ensino em diversas áreas;
  17. Número ou marcador, página 6: b) A prática de actividade turística, tais como, exploração de complexos turísticos e similares englobando serviços de hotelaria e jogos; exploração de barcos, pesca desportiva e recreio, desporto aquático, mergulho e natação, Scuba Diving;
  18. Número ou marcador, página 6: c) Construção de casas de férias para acomodação turística;
  19. Número ou marcador, página 6: d) Importação e exportação de produtos relacionados com o objecto social;
  20. Número ou marcador, página 6: e) Exploração de lodge, restaurante e bar;
  21. Número ou marcador, página 6: f) Venda de artigos artesanais;
  22. Número ou marcador, página 6: g) Prestação de serviços de massagem;
  23. Número ou marcador, página 6: h) Prestação de serviços de guia turística;
  24. Número ou marcador, página 6: i) Transporte turístico;
  25. Número ou marcador, página 6: j) Prestação de serviços de consultoria na área de construção e gestão de projectos;
  26. Número ou marcador, página 6: k) Refrigeração e conservação de produtos;
  27. Número ou marcador, página 6: l) Prestação de serviços de mecânico.
  28. Número ou marcador, página 6: Dois) A sociedade poderão exercer ainda outras actividades conexas complementares ou subsidiárias do objecto social principal, participar no capital social de outras sociedades ou associar-se a outras empresas, desde que obtenha a devida autorização.
  29. Número ou marcador, página 6: ARTIGO QUARTO
  30. Texto do artigo, página 6: (Deliberação da assembleia geral)
  31. Texto do artigo, página 6: Mediante deliberação da assembleia geral, a sociedade poderá participar directa ou indirectamente em projectos de desenvolvimento que concorram para o preenchimento do seu objecto social, aceitar concessões, adquirir e gerir participações no capital de quaisquer sociedades, independentemente do seu objecto social.
  32. Número ou marcador, página 6: ARTIGO QUINTO
  33. Texto do artigo, página 6: (Capital social)
  34. Número ou marcador, página 6: Um) O capital social, integralmente subscrito e realizado em dinheiro, é de vinte mil meticais (20 000,00MT) correspondente a soma de duas quotas assim distribuídas;
  35. Número ou marcador, página 6: a) Sasha Michelle Charlie Ochse, com uma quota de dez mil meticais (10.000,00MT), correspondente a 50% do capital social;
  36. Número ou marcador, página 6: b) Bruce Andrew Ochse, com uma quota de dez mil e meticais (10.000,00MT), correspondente a 50% do capital social.
  37. Número ou marcador, página 6: Dois) O capital social poderá ser aumentado uma ou mais vezes mediante deliberação em assembleia.
  38. Número ou marcador, página 6: ARTIGO SEXTO
  39. Texto do artigo, página 6: (Cessão de quotas)
  40. Texto do artigo, página 6: A divisão ou cessão de quotas é livre entre os sócios gozando cada um direito de preferência, e para terceiros dependendo sempre do consentimento da sociedade.
  41. Número ou marcador, página 6: ARTIGO SÉTIMO
  42. Texto do artigo, página 6: (Assembleia geral)
  43. Texto do artigo, página 6: A assembleia geral reunirá ordinariamente uma vez por ano para apresentação, aprovação ou modificação do balanço e contas do exercício, orçamentos dos anos ou períodos subsequentes e para deliberar sobre quaisquer outros assuntos para que tenha sido convocada e extraordinariamente, sempre que for necessário.
  44. Número ou marcador, página 6: ARTIGO OITAVO
  45. Texto do artigo, página 6: (Administração e gerência)
  46. Texto do artigo, página 6: A administração e gerência da sociedade são exercidos pelos dois sócios os quais poderão no entanto gerir e administrar a sociedade. Para obrigar a sociedade é válida e bastante a assinatura de um dos sócios, podendo porém, nomear sempre que necessário um ou mais mandatários com poderes para tal.
  47. Número ou marcador, página 6: ARTIGO NONO
  48. Texto do artigo, página 6: (Movimentação da conta)
  49. Texto do artigo, página 6: A movimentação da conta bancária será exercida pelos sócios, podendo em caso de ausência delegar a um representante sempre que necessário.
  50. Número ou marcador, página 6: ARTIGO DÉCIMO
  51. Texto do artigo, página 6: (Dissolução)
  52. Número ou marcador, página 6: Um) A sociedade dissolve-se nos termos previstos na lei ou por deliberação da assembleia geral que nomeará uma comissão liquidatária.
  53. Número ou marcador, página 6: ARTIGO DÉCIMO PRIMEIRO
  54. Texto do artigo, página 6: (Morte ou interdição)
  55. Número ou marcador, página 6: Um) Em caso de morte, interdição ou inabilitação de um dos sócios, a sociedade continuará com os herdeiros, podendo entre eles nomear um para os representar.
  56. Número ou marcador, página 6: ARTIGO DÉCIMO SEGUNDO
  57. Texto do artigo, página 6: (Casos omissos)
  58. Texto do artigo, página 6: Em tudo quanto fica omisso, regular-se-á pelas disposições aplicáveis e em vigor na República de Moçambique.
  59. Texto do artigo, página 6: Inhambane, 28 de Agosto de dois mil e dezassete. — O Técnico, Ilegível.
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