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Fonte textual acessível
- Texto do artigo, página 10: Silcom Engineering & Maintenance, Limitada
- Texto do artigo, página 10: Certifico, para efeitos de publicação, que no dia 16 de Junho de 2017, foi matriculada na Conservatória do Registo das Entidades Legais sob NUEL 100869276, uma entidade denominada Silcom Engineering & Maintenance, Limitada, entre:
- Texto do artigo, página 10: Primeiro. Leovegildo Munguambe, moçambicano, casado, de 35 anos de idade, natural de Maputo, residente no bairro de Chinonanquila, casa n.º 928, rés-do-chão, província de Maputo, portador do Bilhete de Identidade n.º 110105708776C, emitido pelo Arquivo de Identificação Civil de Maputo; e
- Texto do artigo, página 10: Segundo. Ermelindo Pessula, moçambicano, solteiro, de 33 anos de idade, natural de Maputo, residente na Matola H, quarteirão 43, casa n.º 895, rés-do-chão, província de Maputo, portador do Bilhete de Identidade n.º 1101017495045S, emitido pelo Arquivo de Identificação Civil de Maputo.
- Texto do artigo, página 10: É celebrado o presente contrato constitutivo de uma sociedade por quotas de responsabilidade limitada, que se regerá pelas cláusulas seguintes:
- Número ou marcador, página 10: ARTIGO PRIMEIRO
- Texto do artigo, página 10: Natureza e denominação
- Texto do artigo, página 10: A sociedade assim constituída é uma sociedade por quotas de responsabilidade limitada e denomina-se Silcom Engineering & Maintenance, Limitada.
- Número ou marcador, página 10: ARTIGO SEGUNDO
- Texto do artigo, página 10: Duração
- Texto do artigo, página 10: A sociedade é constituída por tempo indeterminado, contando-se para efeitos jurídicos, desde a sua escritura notarial constitutiva.
- Número ou marcador, página 10: ARTIGO TERCEIRO
- Texto do artigo, página 10: Sede
- Texto do artigo, página 10: A sede da sociedade será estabelecida no bairro de Chinonanquila, casa n.º 928, résdo-chão, província de Maputo, poderão ser estabelecidas sucursais ou representações em qualquer parte do território nacional ou no estrangeiro
- Número ou marcador, página 10: ARTIGO QUARTO
- Texto do artigo, página 10: Objecto da sociedade
- Texto do artigo, página 10: A sociedade tem com objecto social a construção civil, manutenção, fiscalização.
- Número ou marcador, página 10: ARTIGO QUINTO
- Texto do artigo, página 10: O capital social
- Texto do artigo, página 10: O capital social de entrada é de 1,500.000,00MT (um milhão e quinhentos mil meticais) integralmente realizado com a seguinte distribuição:
- Texto do artigo, página 10: Uma quota de 750.000,00MT, correspondente ao valor nominal de 50 % por sócio.
- Número ou marcador, página 10: ARTIGO SEXTO
- Texto do artigo, página 10: Cessão de quotas
- Texto do artigo, página 10: A cessão de quotas a estranhos só pode ocorrer consentindo os sócios não cedentes, os quais gozam de preferência na cessão.
- Número ou marcador, página 10: ARTIGO SÉTIMO
- Texto do artigo, página 10: Órgãos
- Texto do artigo, página 10: São órgãos da sociedade a assembleia geral, e a gerência.
- Número ou marcador, página 10: ARTIGO OITAVO
- Texto do artigo, página 10: Assembleia geral
- Texto do artigo, página 10: A assembleia geral é a reunião de todos os sócios.
- Número ou marcador, página 10: ARTIGO NONO
- Texto do artigo, página 10: Competências
- Texto do artigo, página 10: Compete a assembleia geral: Apreciar e deliberar sobre o relatório da gerência.
- Número ou marcador, página 10: ARTIGO DÉCIMO
- Texto do artigo, página 10: Gerência
- Texto do artigo, página 10: A gerência fica acometida ao sócio, Leovegildo Munguambe que, nessa qualidade, terá um vencimento estabelecido pela assembleia geral.
- Número ou marcador, página 10: ARTIGO DÉCIMO PRIMEIRO
- Texto do artigo, página 10: Repartição de lucros
- Texto do artigo, página 10: Do lucro apurado em cada exercício será deduzida, em primeiro lugar, a percentagem legal para a constituição do fundo de reserva da empresa a compensacão dos investimentos realizados, depois o que for determinado pela assembleia geral para outras aplicações e o remanescente será distribuído pelos sócios, na correspondente percentagem da quota.
- Número ou marcador, página 10: ARTIGO DÉCIMO SEGUNDO
- Texto do artigo, página 10: Balanço e contas
- Texto do artigo, página 10: O exercício social coincide com o ano civil.
- Número ou marcador, página 10: ARTIGO DÉCIMO TERCEIRO
- Texto do artigo, página 10: Dissolução
- Texto do artigo, página 10: A sociedade dissolve-se por determinação legal ou por deliberação consensual da assembleia geral.
- Número ou marcador, página 10: ARTIGO DÉCIMO QUARTO
- Texto do artigo, página 10: Casos omissos
- Texto do artigo, página 10: Em tudo quanto não se achar regulado nos presentes estatutos, observar-se-á o disposto na lei geral aplicável.
- Texto do artigo, página 10: Maputo, 25 de Agosto de 2017.
- Texto do artigo, página 10: — O Técnico, Ilegível.
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