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Fonte textual acessível
- Texto do artigo, página 12: Salão Espaço Vip- Estética de Beleza, Limitada
- Texto do artigo, página 12: Certifico, para efeitos de publicação, que no dia 21 de Agosto de 2017, foi matriculada na Conservatória do Registo das Entidades Legais sob NUEL 100894718, uma entidade denominada Salão Espaço Vip- Estética de Beleza, Limitada.
- Texto do artigo, página 12: É celebrado o presente contrato de sociedade, nos termos do artigo 90 do Código Comercial, entre:
- Texto do artigo, página 12: Primeiro. Fortunato Salomão Cossa, casado, natural de Maputo, de nacionalidade moçambicana, portadora do Bilhete de Identidade n.º 110100462263Q, emitido aos 3 de Março, de 2015, residente no distrito de Marracuene, bairro Mali, quarteirão n.º 10, casa n.º 110, em Maputo; e
- Texto do artigo, página 12: Segundo. Farida Adamo Sulemane Mussa, de nacionalidade moçambicana, portadora do Bilhete de Identidade n.º 110102758886P, emitido aos 21 de Janeiro de 2013, residente no distrito de Marracuene, bairro Mali, quarteirão n.º 10, casa n.º 110, em Maputo.
- Texto do artigo, página 12: Pelo presente contrato de sociedade, outorgam entre si uma sociedade por quotas de responsabilidade limitada, que se regerá pelas cláusulas seguintes:
- Número ou marcador, página 12: ARTIGO PRIMEIRO
- Texto do artigo, página 12: Denominação e sede
- Texto do artigo, página 12: A sociedade adapta a denominação de Salão Espaço Vip- Estética de Beleza, Limitada, e tem a sua sede em Mali, Posto Administrativo de Michafutene, distrito de Marracuene. A sociedade poderá transferir a sua sede para qualquer ponto do território nacional.
- Número ou marcador, página 12: ARTIGO SEGUNDO
- Texto do artigo, página 12: Duração
- Texto do artigo, página 12: A sua duração será por tempo indeterminado, contando-se o seu início a partir da data da constituição.
- Número ou marcador, página 12: ARTIGO TERCEIRO
- Texto do artigo, página 12: Objecto
- Número ou marcador, página 12: Um) A sociedade tem por objecto :
- Número ou marcador, página 12: a) Prestação de serviços na área de cabeleireiro; (estética de beleza);
- Número ou marcador, página 12: b) Representação de marcas;
- Número ou marcador, página 12: c) Afins.
- Número ou marcador, página 12: Dois) A sociedade poderá adquirir participação financeira em sociedades a constituir ou já constituídas, ainda que já tenham objecto social diferente da sociedade.
- Número ou marcador, página 12: Três) A sociedade poderá exercer quaisquer outras atividades desde que para o efeito esteja devidamente autorizada nos termos da legislação em vigor.
- Número ou marcador, página 12: ARTIGO QUARTO
- Texto do artigo, página 12: Capital social
- Texto do artigo, página 12: O capital social, integramente subscrita e realizado em dinheiro, é de cinquenta mil meticais, correspondente a soma de duas quotas iguais de vinte e cinco mil meticais, cada uma, corresponde a cinquenta por cento do capital social, pertencente uma a cada um dos sócios, Fortunato Salomão Cossa e Farida Adamo Sulemane Mussa, respectivamente.
- Número ou marcador, página 12: ARTIGO QUINTO
- Texto do artigo, página 12: Divisão e cessão
- Número ou marcador, página 12: Um) A divisão ou cessão de quotas só pode ter lugar mediante deliberação da assembleia geral.
- Número ou marcador, página 12: Dois) A assembleia fica reservada o direito de preferência perante terceiros.
- Número ou marcador, página 12: ARTIGO SEXTO
- Texto do artigo, página 12: Amortização
- Texto do artigo, página 12: A sociedade tem faculdade de amortizar as quotas por acordo com respectivos proprietários ou quando qualquer quota for penhorada, arrastada ou por qualquer outro meio apreendida judicialmente.
- Número ou marcador, página 12: ARTIGO SÉTIMO
- Texto do artigo, página 12: Assembleia geral
- Número ou marcador, página 12: Um) A assembleia geral reunir-se-á ordinariamente uma vez por ano para aprovação do balanço e contas do exercício e deliberar sobre qualquer outros assuntos para que tenha sido convocada e extraordinariamente sempre que tal se mostre necessário.
- Número ou marcador, página 12: Dois) A assembleia geral sera convocada pela administração com uma antecedência mínima de quinze dias, por carta registrada com aviso de recepção.
- Número ou marcador, página 13: ARTIGO OITAVO
- Texto do artigo, página 13: Administração
- Número ou marcador, página 13: Um) A administração da socieda será exercida por ambos os sócios que desde já ficam nomeados administradores.
- Número ou marcador, página 13: Dois) A sociedade fica validamente obrigada pela assinatura de um dos dois sócios ou pela assinatura de um procurador constituído.
- Número ou marcador, página 13: ARTIGO NONO
- Texto do artigo, página 13: Balanço
- Texto do artigo, página 13: O exercício social coincide com o ano civil. O balanço e contas fechar-se-ão com referência a trinta e um de Dezembro de cada ano e serão submetidos a aprovação da assembleia geral.
- Número ou marcador, página 13: ARTIGO DÉCIMO
- Texto do artigo, página 13: Lucros
- Texto do artigo, página 13: Os lucros da sociedade serão repartidos pelos sócios, na proporção das respectivas quotas, depois de deduzida a percentagem destinada ao fundo de reserva legal.
- Número ou marcador, página 13: ARTIGO DÉCIMO PRIMEIRO
- Texto do artigo, página 13: Dissolução
- Texto do artigo, página 13: A sociedade dissolve-se nos termos previstos na lei ou deliberação da assembleia geral que nomeará uma comissão liquidatária.
- Texto do artigo, página 13: Maputo, 25 de Agosto de 2017.
- Texto do artigo, página 13: — O Técnico, Ilegível.
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