Despacho

Texto extraído + documento associado

Fonte oficial PDF da publicação
Conteúdo derivado Texto e localizações
Conteúdo gerado Nenhum neste texto
Estado de revisão Ainda não registada

O que significa cada origem

Fonte oficial: PDF da publicação oficial associado a esta edição. LexIndicia não é o portal oficial.
Conteúdo derivado: Texto, estrutura e localizações extraídos do PDF; podem conter erros e não substituem a fonte.
Conteúdo gerado: Não faz parte deste texto. Quando usado na pesquisa assistida, aparece separado e identificado.
Estado de revisão: Revisão humana ainda não registada para o texto derivado.

Texto do artigo · p. 2 Governo do Distrito de Metuge

Texto do artigo · p. 2 Despacho

Texto do artigo · p. 2 Um grupo de cidadãos residentes na Aldeia de Mieze Localidade de Mieze- Sede, Posto Administrativo de Mieze, Distrito de Metuge, Província de Cabo Delgado, em representação da Associação CECJA – Village requereu ao Administrador do Distrito de Metuge, o seu reconhecimento como pessoa jurídica, com os estatutos e acta da assembleia constituinte.

Texto do artigo · p. 2 Verificados os documentos entregues, constatou-se que trata de uma associação que persegue fins lícitos determinados legalmente possíveis, sendo que o acto da constituição e o estatuto da mesma cumpre o escopo e requisitos exigidos por lei, nada obstando o seu reconhecimento. Nestes termos e de acordo com disposto do n.º 1 do artigo 5 do Decreto Lei n.º 8/91, de 18 de Julho, é reconhecida como pessoa jurídica a associação denominada por Associação CECJA-Village.

Texto do artigo · p. 2 Governo do Distrito de Metuge, 11 de Fevereiro de 2025. – O Administrador do Distrito, Salésio Manuel Paulo.

Texto do artigo · p. 3 ANÚNCIOS JUDICIAIS E OUTROS

Fonte textual acessível

Texto do artigo, página 2: Governo do Distrito de Metuge
Texto do artigo, página 2: Despacho
Texto do artigo, página 2: Um grupo de cidadãos residentes na Aldeia de Mieze Localidade de Mieze- Sede, Posto Administrativo de Mieze, Distrito de Metuge, Província de Cabo Delgado, em representação da Associação CECJA – Village requereu ao Administrador do Distrito de Metuge, o seu reconhecimento como pessoa jurídica, com os estatutos e acta da assembleia constituinte.
Texto do artigo, página 2: Verificados os documentos entregues, constatou-se que trata de uma associação que persegue fins lícitos determinados legalmente possíveis, sendo que o acto da constituição e o estatuto da mesma cumpre o escopo e requisitos exigidos por lei, nada obstando o seu reconhecimento. Nestes termos e de acordo com disposto do n.º 1 do artigo 5 do Decreto Lei n.º 8/91, de 18 de Julho, é reconhecida como pessoa jurídica a associação denominada por Associação CECJA-Village.
Texto do artigo, página 2: Governo do Distrito de Metuge, 11 de Fevereiro de 2025. – O Administrador do Distrito, Salésio Manuel Paulo.
Texto do artigo, página 3: ANÚNCIOS JUDICIAIS E OUTROS

Sobreposições Diploma Capítulo Artigo

O PDF é carregado apenas quando pedido.

Melhorar a leitura

Reportar um problema neste documento

O relatório fica ligado ao trecho, página e região de origem resolvidos novamente pelo servidor.

O texto derivado não está disponível para um relatório preciso. Consulte o PDF associado como fonte.