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Fonte textual acessível
- Texto do artigo, página 8: Casa Praia da Rocha – Sociedade Unipessoal, Limitada
- Texto do artigo, página 8: Certifico, para efeitos de publicação, que no dia nove de Agosto de dois mil e dezassete, foi matriculada na Conservatória do Registo de Entidades Legais sob NUEL 100890461 a entidade legal supra constituída por: Grant Barden Field, solteiro, de nacionalidade sul africana, natural e residente na África do Sul, portador do Passaporte n.º M00148449, emitido pelas Autoridades Sul Africanas, aos vinte e oito de Maio de dois mil e quinze, que se regerá pelas cláusulas constantes dos seguintes artigos.
- Número ou marcador, página 9: ARTIGO PRIMEIRO
- Texto do artigo, página 9: Denominaçao e duração
- Número ou marcador, página 9: Um) A sociedade adopta a denominação Casa Praia da Rocha – Sociedade Unipessoal, Limitada, é uma sociedade comercial por quotas, de responsabilidade limitada, criada por tempo indeterminado e que se rege pelos presentes estatutos e pelos preceitos legais aplicáveis.
- Número ou marcador, página 9: Dois) A sua duração será por tempo indeterminado, contando-se o seu início a partir da data da celebração do presente contrato.
- Número ou marcador, página 9: ARTIGO SEGUNDO
- Texto do artigo, página 9: Sede social
- Texto do artigo, página 9: A sociedade tem a sua sede na cidade de Inhambane, bairro Salela, podendo abrir sucursais, delegações, agências ou qualquer outra forma de representação social onde e quando for os sócios o julgar conveniente.
- Número ou marcador, página 9: ARTIGO TERCEIRO
- Texto do artigo, página 9: Objecto social
- Número ou marcador, página 9: Um) A sociedade tem por objectivo:
- Número ou marcador, página 9: a) Exploração de uma casa de férias para acomodação turística;
- Número ou marcador, página 9: b) A prática de outras actividades turística, tais como, desporto aquático, mergulho e natação, scuba diving.
- Número ou marcador, página 9: c) Exploração de um bar, restaurante;
- Número ou marcador, página 9: Dois) A sociedade poderão exercer outras actividades conexas, complementares ou subsidiárias do objecto social principal, participar no capital social de outras sociedades ou associar-se a outras empresas.
- Número ou marcador, página 9: ARTIGO QUARTO
- Texto do artigo, página 9: Capital social
- Número ou marcador, página 9: Um) O capital social, subscrito realizado em dinheiro é de 20.000,00 MT (vinte mil meticais) e correspondes a cem por cento do capital social pertencente ao sócio Grant Barden Field.
- Número ou marcador, página 9: Dois) O capital poderá ser elevado por acordo dos sócios.
- Número ou marcador, página 9: ARTIGO QUINTO
- Texto do artigo, página 9: Divisão ou cessão
- Número ou marcador, página 9: Um) A divisão ou cessão de quotas entre os socio é livre, perante terceiros só pode ter lugar mediante deliberação da assembleia geral.
- Número ou marcador, página 9: Dois) A sociedade fica reservado o direito de preferência perante terceiros.
- Número ou marcador, página 9: ARTIGO SEXTO
- Texto do artigo, página 9: Amortizar das quotas
- Texto do artigo, página 9: A sociedade tem a faculdade de amortizar as quotas por acordo com os respectivos proprietários ou quando qualquer quota for penhorada, arrestada ou por qualquer outro meio apreendida judicialmente.
- Número ou marcador, página 9: ARTIGO SÉTIMO
- Texto do artigo, página 9: Administração e represenção da sociedade
- Número ou marcador, página 9: Um) A administração e gerência da sociedade compete o sócio, bastando a assinatura dele, para obrigar a sociedade em qualquer acto de gestão de empresa e contratos, perante terceiros. Podendo nomear um representante caso seja necessário.
- Número ou marcador, página 9: Dois) O sócio ou pessoa indicada por ele fara a representação da sociedade em todos os actos, activa e passivamente em juízo e fora dele, dispondo dos mais amplos poderes para a prossecução dos fins de sociedade, gestão corrente dos negócios e contratos sociais.
- Número ou marcador, página 9: ARTIGO OITAVO
- Texto do artigo, página 9: A sociedade obriga-se pela assinatura de um dos sócios administradores.
- Número ou marcador, página 9: ARTIGO NONO
- Texto do artigo, página 9: Em tudo o que for omisso nos presentes estatutos, regularão as disposições da legislação aplicável.
- Texto do artigo, página 9: Inhambane, nove de Agosto de dois mil e dezassete. — A Conservadora, Ilegível.
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