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Texto do artigo · p. 18 CNFWCMT, Limitada
Texto do artigo · p. 18 Certifico, para efeitos de publicação, que no dia 24 de Julho de 2020, foi matriculada na Conservatoria do Registo de Entidades Legais sob NUEL 101336573, uma entidade denominada CNFWCMT, Limitada.
Texto do artigo · p. 18 É celebrado o presente contrato de sociedade, nos termos do artigo 90 do Código Comercial, entre:
Texto do artigo · p. 18 Ziyun Wang, solteira, maior, de nacionalidade chinesa, residente na cidade de Maputo, Talhão n.º 287, Parcela 660 B/E, bairro Costa do Sol, portadora do Passaporte n.º ED8737432, emitido pela República Popular da China, 27 Julho 2018, válido até 26 Julho 2028;
Texto do artigo · p. 18 Tao Qu, solteiro, maior, de nacionalidade chinesa, residente na cidade de Maputo, Talhão n.º 287, Parcela 660B/E, bairro Costa do Sol, portador do Passaporte n.º E24932404, emitido pela República Popular da China, a 29 de Agosto de 2013, válido até 28 de Agosto de 2023.
Texto do artigo · p. 18 Pelo presente contrato de sociedade outorgam e constituem entre si uma só sociedade por quotas de responsabilidade limitada, que se regerá pelas cláusulas seguintes:
Número ou marcador · p. 18 ARTIGO PRIMEIRO
Texto do artigo · p. 18 Denominação, forma e sede
Texto do artigo · p. 18 A sociedade adopta a denominação de CNFWCMT, Limitada, dedica-se a comercialização de cimento e materiais de construção e tem a sua sede no Bairro Costa do Sol, Parcela 660B/E, Talhão n.º 287.
Número ou marcador · p. 18 ARTIGO SEGUNDO
Texto do artigo · p. 18 Duração
Texto do artigo · p. 18 A sua duração será por tempo indeterminado, contando-se o seu início a partir da data da autorização jurídica do presente contrato de sociedade.
Número ou marcador · p. 18 ARTIGO TERCEIRO
Texto do artigo · p. 18 Objecto social
Número ou marcador · p. 18 Um) A sociedade tem por objecto fornecimento de serviços, comercialização de cimento, asfalto e materiais de construção, que operam em Moçambique.
Número ou marcador · p. 18 Dois) A sociedade poderá exercer outras actividades conexas ou complementares, bem como participar em outras sociedades, associações e fundações.
Número ou marcador · p. 18 ARTIGO QUARTO
Texto do artigo · p. 18 Capital social
Número ou marcador · p. 18 Um) O capital social integralmente subscrito e realizado em dinheiro é de 10.000.000,00MT (dez milhões de meticais) e, acha-se dividido em duas quotas desiguais, nos termos seguintes:
Número ou marcador · p. 18 a) Uma quota com valor nominal 5.100.000,00MT (cinco milhões e cem mil meticais), representativa de 51 por cento do capital social pertencente à sócia Ziyun Wang;
Número ou marcador · p. 18 b) Uma quota com valor de 4.900.000,00MT (quatro milhões e novecentos mil meticais), representativa de 49 por cento do capital social pertencente ao sócio Tao Qu.
Número ou marcador · p. 18 Dois) O capital social poderá ser aumentado por deliberação da assembleia geral, que definirá as formas e condições do aumento.
Número ou marcador · p. 18 ARTIGO QUINTO
Texto do artigo · p. 18 Prestações suplementares
Texto do artigo · p. 18 Os sócios poderão efectuar prestações suplementares de capital, suprimentos e empréstimos à sociedade nas condições ou juros a estabelecer pela assembleia geral.
Número ou marcador · p. 18 ARTIGO SEXTO
Texto do artigo · p. 18 Cessão de quotas
Número ou marcador · p. 18 Um) É livre a cessão de total ou parcial de quotas entre sócios.
Número ou marcador · p. 18 Dois) A cessão de quotas ou cedência de quotas a terceiros, carece de prévio consentimento dado pela assembleia geral, à qual fica reservado o direito de preferência na sua aquisição.
Número ou marcador · p. 18 ARTIGO SÉTIMO
Texto do artigo · p. 18 Amortização de quotas
Número ou marcador · p. 18 Um) A sociedade poderá amortizar qualquer quota nos seguintes casos:
Número ou marcador · p. 18 a) Por acordo do respectivo titular;
Número ou marcador · p. 18 b) Quando o sócio se tenha aposentado ou seja considerado insolvente;
Número ou marcador · p. 18 c) Quando pela sua conduta e comportamento, prejudique a vida ou actividade da sociedade;
Texto do artigo · p. 18 Quanto a quota do sócio:
Número ou marcador · p. 18 Dois) A administração e gestão da sociedade e sua representação em juizo efora dele, activa e passivamente, passam desde já a cargo do sócio: Tao Qu, como administrador com plenos poderes.
Número ou marcador · p. 18 Três) O administrador tem plenos poderes para nomear mandatários à sociedade, conferindo os necessários poderes de representação.
Número ou marcador · p. 18 Quatro) A sociedade ficará obrigada pela assinatura de um gerente ou procurador especialmente constituído pela gerência, nos termos e limites espeíficos do respectivo mandato.
Número ou marcador · p. 19 Cinco) Os actos de mero expediente poderão ser individualmente assinados por empregados da sociedade devidamente autorizados pela gerência.
Número ou marcador · p. 19 ARTIGO OITAVO
Texto do artigo · p. 19 Assembleia geral
Número ou marcador · p. 19 Um) A assembleia geral reúne-se ordinariamente uma vez por ano para apreciação e aprovação do balanço e contas do exercício findo e repartição de lucros e perdas.
Número ou marcador · p. 19 Dois) A assembleia geral poderá reunir-se extraordinariamente quantas vezes forem necessárias desde que as circunstâncias o exijam para deliberar sobre quaisquer assuntos que digam respeito à sociedade.
Número ou marcador · p. 19 ARTIGO NONO
Texto do artigo · p. 19 Dissolução
Texto do artigo · p. 19 A sociedade só se dissolve nos termos fixados pela lei ou por cmum acordo dos sócios quando assim o entenderem.
Número ou marcador · p. 19 ARTIGO DÉCIMO
Texto do artigo · p. 19 Herdeiros
Texto do artigo · p. 19 Em caso de morte, interdição ou inabilitação de um dos sócios, os seus herdeiros assumem automaticamente o lugar na sociedade com dispensa de caução, podendo estes nomear seus representantes, se assim o entenderem, desde que obedeçam o preceituado nos termos da lei.
Número ou marcador · p. 19 ARTIGO DÉCIMO PRIMEIRO
Texto do artigo · p. 19 Casos omissos
Texto do artigo · p. 19 Os casos omissos serão regulados pela legislação vigente e aplicável na República de Moçambique.
Texto do artigo · p. 19 Maputo, 29 de Julho de 2020. — O Técnico, Ilegível.
Fonte textual acessível
  1. Texto do artigo, página 18: CNFWCMT, Limitada
  2. Texto do artigo, página 18: Certifico, para efeitos de publicação, que no dia 24 de Julho de 2020, foi matriculada na Conservatoria do Registo de Entidades Legais sob NUEL 101336573, uma entidade denominada CNFWCMT, Limitada.
  3. Texto do artigo, página 18: É celebrado o presente contrato de sociedade, nos termos do artigo 90 do Código Comercial, entre:
  4. Texto do artigo, página 18: Ziyun Wang, solteira, maior, de nacionalidade chinesa, residente na cidade de Maputo, Talhão n.º 287, Parcela 660 B/E, bairro Costa do Sol, portadora do Passaporte n.º ED8737432, emitido pela República Popular da China, 27 Julho 2018, válido até 26 Julho 2028;
  5. Texto do artigo, página 18: Tao Qu, solteiro, maior, de nacionalidade chinesa, residente na cidade de Maputo, Talhão n.º 287, Parcela 660B/E, bairro Costa do Sol, portador do Passaporte n.º E24932404, emitido pela República Popular da China, a 29 de Agosto de 2013, válido até 28 de Agosto de 2023.
  6. Texto do artigo, página 18: Pelo presente contrato de sociedade outorgam e constituem entre si uma só sociedade por quotas de responsabilidade limitada, que se regerá pelas cláusulas seguintes:
  7. Número ou marcador, página 18: ARTIGO PRIMEIRO
  8. Texto do artigo, página 18: Denominação, forma e sede
  9. Texto do artigo, página 18: A sociedade adopta a denominação de CNFWCMT, Limitada, dedica-se a comercialização de cimento e materiais de construção e tem a sua sede no Bairro Costa do Sol, Parcela 660B/E, Talhão n.º 287.
  10. Número ou marcador, página 18: ARTIGO SEGUNDO
  11. Texto do artigo, página 18: Duração
  12. Texto do artigo, página 18: A sua duração será por tempo indeterminado, contando-se o seu início a partir da data da autorização jurídica do presente contrato de sociedade.
  13. Número ou marcador, página 18: ARTIGO TERCEIRO
  14. Texto do artigo, página 18: Objecto social
  15. Número ou marcador, página 18: Um) A sociedade tem por objecto fornecimento de serviços, comercialização de cimento, asfalto e materiais de construção, que operam em Moçambique.
  16. Número ou marcador, página 18: Dois) A sociedade poderá exercer outras actividades conexas ou complementares, bem como participar em outras sociedades, associações e fundações.
  17. Número ou marcador, página 18: ARTIGO QUARTO
  18. Texto do artigo, página 18: Capital social
  19. Número ou marcador, página 18: Um) O capital social integralmente subscrito e realizado em dinheiro é de 10.000.000,00MT (dez milhões de meticais) e, acha-se dividido em duas quotas desiguais, nos termos seguintes:
  20. Número ou marcador, página 18: a) Uma quota com valor nominal 5.100.000,00MT (cinco milhões e cem mil meticais), representativa de 51 por cento do capital social pertencente à sócia Ziyun Wang;
  21. Número ou marcador, página 18: b) Uma quota com valor de 4.900.000,00MT (quatro milhões e novecentos mil meticais), representativa de 49 por cento do capital social pertencente ao sócio Tao Qu.
  22. Número ou marcador, página 18: Dois) O capital social poderá ser aumentado por deliberação da assembleia geral, que definirá as formas e condições do aumento.
  23. Número ou marcador, página 18: ARTIGO QUINTO
  24. Texto do artigo, página 18: Prestações suplementares
  25. Texto do artigo, página 18: Os sócios poderão efectuar prestações suplementares de capital, suprimentos e empréstimos à sociedade nas condições ou juros a estabelecer pela assembleia geral.
  26. Número ou marcador, página 18: ARTIGO SEXTO
  27. Texto do artigo, página 18: Cessão de quotas
  28. Número ou marcador, página 18: Um) É livre a cessão de total ou parcial de quotas entre sócios.
  29. Número ou marcador, página 18: Dois) A cessão de quotas ou cedência de quotas a terceiros, carece de prévio consentimento dado pela assembleia geral, à qual fica reservado o direito de preferência na sua aquisição.
  30. Número ou marcador, página 18: ARTIGO SÉTIMO
  31. Texto do artigo, página 18: Amortização de quotas
  32. Número ou marcador, página 18: Um) A sociedade poderá amortizar qualquer quota nos seguintes casos:
  33. Número ou marcador, página 18: a) Por acordo do respectivo titular;
  34. Número ou marcador, página 18: b) Quando o sócio se tenha aposentado ou seja considerado insolvente;
  35. Número ou marcador, página 18: c) Quando pela sua conduta e comportamento, prejudique a vida ou actividade da sociedade;
  36. Texto do artigo, página 18: Quanto a quota do sócio:
  37. Número ou marcador, página 18: Dois) A administração e gestão da sociedade e sua representação em juizo efora dele, activa e passivamente, passam desde já a cargo do sócio: Tao Qu, como administrador com plenos poderes.
  38. Número ou marcador, página 18: Três) O administrador tem plenos poderes para nomear mandatários à sociedade, conferindo os necessários poderes de representação.
  39. Número ou marcador, página 18: Quatro) A sociedade ficará obrigada pela assinatura de um gerente ou procurador especialmente constituído pela gerência, nos termos e limites espeíficos do respectivo mandato.
  40. Número ou marcador, página 19: Cinco) Os actos de mero expediente poderão ser individualmente assinados por empregados da sociedade devidamente autorizados pela gerência.
  41. Número ou marcador, página 19: ARTIGO OITAVO
  42. Texto do artigo, página 19: Assembleia geral
  43. Número ou marcador, página 19: Um) A assembleia geral reúne-se ordinariamente uma vez por ano para apreciação e aprovação do balanço e contas do exercício findo e repartição de lucros e perdas.
  44. Número ou marcador, página 19: Dois) A assembleia geral poderá reunir-se extraordinariamente quantas vezes forem necessárias desde que as circunstâncias o exijam para deliberar sobre quaisquer assuntos que digam respeito à sociedade.
  45. Número ou marcador, página 19: ARTIGO NONO
  46. Texto do artigo, página 19: Dissolução
  47. Texto do artigo, página 19: A sociedade só se dissolve nos termos fixados pela lei ou por cmum acordo dos sócios quando assim o entenderem.
  48. Número ou marcador, página 19: ARTIGO DÉCIMO
  49. Texto do artigo, página 19: Herdeiros
  50. Texto do artigo, página 19: Em caso de morte, interdição ou inabilitação de um dos sócios, os seus herdeiros assumem automaticamente o lugar na sociedade com dispensa de caução, podendo estes nomear seus representantes, se assim o entenderem, desde que obedeçam o preceituado nos termos da lei.
  51. Número ou marcador, página 19: ARTIGO DÉCIMO PRIMEIRO
  52. Texto do artigo, página 19: Casos omissos
  53. Texto do artigo, página 19: Os casos omissos serão regulados pela legislação vigente e aplicável na República de Moçambique.
  54. Texto do artigo, página 19: Maputo, 29 de Julho de 2020. — O Técnico, Ilegível.
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