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Fonte textual acessível
- Texto do artigo, página 19: Dogana Service, Limitada
- Texto do artigo, página 19: Certifico, para efeitos de publicação da sociedade Dogana Service, Limitada, matriculada na Conservatória do Registo de Entidades Legais, sob NUEL 100440245, entre: Anália Zacarias José Mabunda, casada,
- Texto do artigo, página 19: de nacionalidade moçambicana, residente na cidade da Beira, Beira;
- Texto do artigo, página 19: Orquídea Zacarias Mabunda, menor, de nacionalidade moçambicana, residente na cidade da Beira;
- Texto do artigo, página 19: Zacarias Miguel Mabunda Júnior, solteiro, de nacionalidade moçambicana, residente na cidade da Beira;
- Texto do artigo, página 19: Anália Zacarias José Mabunda, menor, de nacionalidade moçambicana, residente na cidade da Beira; e
- Texto do artigo, página 19: Orzangel Anália Zacarias Mabunda, menor, de nacionalidade moçambicana, residente na cidade da Beira. Que constituem uma sociedade por quotas,
- Texto do artigo, página 19: nos termos do artigo 90 do Código Comercial, que se regerá pelas cláusulas seguintes:
- Número ou marcador, página 19: ARTIGO PRIMEIRO
- Texto do artigo, página 19: (Denominação social)
- Texto do artigo, página 19: A sociedade adopta a denominação de Dogana Service, Limitada, e constitui-se sob a forma de sociedade por quotas de responsabilidade limitada.
- Número ou marcador, página 19: ARTIGO SEGUNDO
- Texto do artigo, página 19: (Duração)
- Texto do artigo, página 19: A duração da sociedade será por tempo indeterminado, contando-se o seu início a partir da data da constituição.
- Número ou marcador, página 19: ARTIGO TERCEIRO
- Texto do artigo, página 19: (Sede)
- Número ou marcador, página 19: Um) A sede sita na Rua Alfredo Lawley, sem número, rés-do-chão, bairro Esturro, cidade da Beira, província de Sofala, podendo ser transferida, dentro da mesma cidade ou para qualquer cidade da República de Moçambique, por simples deliberação da gerência.
- Número ou marcador, página 19: Dois) Por simples deliberação, pode a gerência transferir a sede para qualquer outro local do país.
- Número ou marcador, página 19: Três) A sociedade poderá abrir, transferir, transformar ou encerrar filiais, delegações, sucursais e outras formas de representação comercial, desde que assim seja deliberado em assembleia geral.
- Número ou marcador, página 19: ARTIGO QUARTO
- Texto do artigo, página 19: (Objecto)
- Número ou marcador, página 19: Um) A sociedade tem como objecto prestação de serviços de despacho aduaneiro de mercadorias, consultoria nas áreas de investimento, fiscal e aduaneiro, logística, transporte, serviços de limpeza e construção civil, agenciamento de mercadorias em trânsito nacional e internacional.
- Número ou marcador, página 20: Dois) A sociedade poderá ainda exercer actividades conexas e/ou subsidiárias ao seu objecto social.
- Número ou marcador, página 20: ARTIGO QUINTO
- Texto do artigo, página 20: (Capital social)
- Texto do artigo, página 20: O capital social, integralmente subscrito e realizado em dinheiro, é de 250.000,00MT (duzentos e cinquenta mil meticais), correspondente a cinco quotas assim distribuídas:
- Número ou marcador, página 20: a) Uma quota no valor nominal de 175.000,00MT (cento e setenta e cinco mil meticais), correspondente a setenta por cento do capital social, pertencente à sócia Anália Zacarias José Mabunda;
- Número ou marcador, página 20: b) Uma quota no valor nominal de 18.000,00MT (dezoito mil meticais), correspondente a sete vírgula cinco por cento do capital social, pertencente à sócia Orquídea Zacarias Mabunda;
- Número ou marcador, página 20: c) Uma quota no valor nominal de 18.000,00MT (dezoito mil meticais), correspondente a sete vírgula cinco por cento do capital social, pertencente ao sócio Zacarias Miguel Mabunda Júnior;
- Número ou marcador, página 20: d) Uma quota no valor nominal de 18.000,00MT (dezoito mil meticais), correspondente a sete vírgula cinco por cento do capital social, pertencente à sócia Anália Zacarias José Mabunda;
- Número ou marcador, página 20: e) Uma quota no valor nominal de 18.000,00MT (dezoito mil meticais), correspondente a sete vírgula cinco por cento do capital social, pertencente ao sócio Orzangel Anália Zacarias Mabunda.
- Número ou marcador, página 20: ARTIGO SEXTO
- Texto do artigo, página 20: (Gerência e representação)
- Número ou marcador, página 20: Um) A administração e a gerência da sociedade são exercidas pela sócia Anália Zacarias José Mabunda e Orquídea Zacarias Mabunda, o que, para tanto, são nomeados sócios gerentes, ficando desde já dispensados de prestar caução, com ou sem remuneração, conforme for deliberado pela assembleia geral.
- Número ou marcador, página 20: Dois) Compete à gerência a representação da sociedade em todos os seus actos, activa e passivamente, em juízo e fora dele, dispondo dos mais amplos poderes legalmente consentidos, para prossecução do objecto social, designadamente, quanto à gestão corrente dos negócios sociais.
- Número ou marcador, página 20: Três) Para que a sociedade fique validamente obrigada nos seus actos e contratos, é bastante a assinatura de um sócio ou de um procurador especialmente constituído nos termos e limites específicos do respectivo mandato.
- Número ou marcador, página 20: Quatro) Cada um dos sócios, por ordem ou com autorização da assembleia geral, pode constituir um ou mais procuradores, nos termos e para os efeitos previstos na lei.
- Número ou marcador, página 20: ARTIGO SÉTIMO
- Texto do artigo, página 20: (Casos omissos)
- Texto do artigo, página 20: Os casos omissos serão regulados pela legislação vigente e aplicável na República de Moçambique.
- Texto do artigo, página 20: Está conforme. Beira, 8 de Julho de 2020. — A Conservadora,
- Texto do artigo, página 20: Ilegível.
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