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Texto do artigo · p. 45 Empíricus Investimentos, Limitada
Texto do artigo · p. 45 Certifico, para efeitos de publicação, que, a 16 de Julho de 2021, foi matriculada, na Conservatória do Registo de Entidades Legais, sob NUEL 101577368, uma entidade denominada Empíricus Investimentos, Limitada. Afonso Rafael Cossa, solteiro, maior, de
Texto do artigo · p. 45 nacionalidade moçambicana, natural de Maputo, portador de Bilhete de Identidade
Texto do artigo · p. 46 n.º 090204373959F, emitido pelo Arquivo de Identificação Civil de Xai-Xai, a 25 de Maio de 2016, residente no bairro Central, avenida Vlademir Lenine, n.º 1202, cidade de Maputo; e
Texto do artigo · p. 46 Simião António Cossa, casado, maior, de nacionalidade moçambicana, natural de Bilene-Macia, portador de Bilhete de Identidade n.º 090100797734N, emitido pelo Arquivo de Identificação Civil da Cidade de Maputo, a 1 de Junho de 2016, casado com Amância Adriano Mundlovo Cossa, residente no bairro Laulane, casa n.º 168, quarteirão 46, cidade de Maputo.
Texto do artigo · p. 46 Constituem o presente contrato de sociedade por quotas de responsabilidade limitada, que se regerá pelas seguintes disposições:
Número ou marcador · p. 46 ARTIGO PRIMEIRO
Texto do artigo · p. 46 (Denominação e sede)
Texto do artigo · p. 46 A sociedade adopta a denominação de Empíricus Investimentos, Limitada, abreviadamente designada por Empíricus, Limitada, com a sede na cidade de Maputo, Avenida da Marginal, n.º 4115, podendo, por deliberação da assembleia geral, abrir sucursais, filiação ou qualquer outra forma de representação dentro e fora de pais quando for coveniente, desde que reservadas as leis e normas em vigor ou quando for devidamente autorizada.
Número ou marcador · p. 46 ARTIGO SEGUNDO
Texto do artigo · p. 46 (Duração)
Texto do artigo · p. 46 A duração da sociedade é por tempo indeterminado e o seu início conta desde a data da celebração do contrato.
Número ou marcador · p. 46 ARTIGO TERCEIRO
Texto do artigo · p. 46 (Objecto social)
Texto do artigo · p. 46 A sociedade tem por objecto social a prestação de serviços de consultoria e fornecimento de bens, tais como:
Número ou marcador · p. 46 a) Consultoria de investimentos;
Número ou marcador · p. 46 b) Equipamentos de informática;
Número ou marcador · p. 46 c) Consumíveis de informática;
Número ou marcador · p. 46 d) Produtos de higiene e limpeza;
Número ou marcador · p. 46 e) Programação informática;
Número ou marcador · p. 46 f) Agenciamento de programas informáticos;
Número ou marcador · p. 46 g) Publicidade;
Número ou marcador · p. 46 h) Mobiliários de escritórios.
Número ou marcador · p. 46 ARTIGO QUARTO
Texto do artigo · p. 46 (Capital social)
Texto do artigo · p. 46 O capital social, integralmente subscrito e realizado em dinheiro, é de 15.000,00MT, correspondente à soma de duas quotas assim distribuídas:
Número ou marcador · p. 46 a) Uma quota no valor nominal de 7.500,00MT (sete mil e quinhentos meticais), representativa de cin-
Texto do artigo · p. 46 quenta por cento do capital social, pertencente ao sócio Afonso Rafael Cossa; e
Número ou marcador · p. 46 b) Uma quota no valor nominal de 7.500,00MT (sete mil e quinhentos meticais), representativa de cinquenta por cento do capital social, pertencente ao sócio Simião António Cossa.
Número ou marcador · p. 46 ARTIGO QUINTO
Texto do artigo · p. 46 (Aumento do capital social)
Texto do artigo · p. 46 O capital social poderá ser ampliado por uma ou mais vezes, com ou sem entrada de novos sócios, desde que devidamente acordado pelos sócios em assembleia geral.
Número ou marcador · p. 46 ARTIGO SEXTO
Texto do artigo · p. 46 (Administração da sociedade)
Número ou marcador · p. 46 Um) A administração da sociedade e sua representação, em juízo e fora dele, activa e passivamente, serão exercidas por Afonso Rafael Cossa, que desde já é nomeado director-geral.
Número ou marcador · p. 46 Dois) A sociedade fica obrigada pela assinatura do diretor-geral.
Número ou marcador · p. 46 ARTIGO SÉTIMO
Texto do artigo · p. 46 (Assembleia geral)
Número ou marcador · p. 46 Um) A assembleia geral reúne-se, ordinariamente, uma vez por ano.
Número ou marcador · p. 46 Dois) A assembleia geral será convocada e presidida por um dos sócios rotativamente.
Número ou marcador · p. 46 Três) A assembleia geral reunir-se-á na sede da sociedade, podendo ter lugar noutro local e até região, quando as circunstâncias o exigirem e isso não prejudicar o direito dos sócios.
Número ou marcador · p. 46 ARTIGO OITAVO
Texto do artigo · p. 46 (Divisão ou cessão de quotas)
Número ou marcador · p. 46 Um) A divisão ou cessão de quotas a favor dos sócios é livre, porém, se for feita a favor de terceiros, depende sempre do consentimento da sociedade, gozando o sócio que mantiver na sociedade de direito de preferência.
Número ou marcador · p. 46 Dois) A sociedade tem o direito de haver para si as quotas que os sócios proponham ceder a estranhos. Quando a sociedade não pretenda fazer valer tal direito de preferência, tem-no os sócios na proporção das quotas que já possuem.
Número ou marcador · p. 46 Três) A sociedade convocará o conselho de gerência para deliberar sobre se a sociedade deverá ou não exercer o seu direito de preferência, no caso em que o potencial adquirente seja um estranho à sociedade.
Número ou marcador · p. 46 Quatro) Os sócios que pretendam exercer o seu direito de preferência, verificando-se que a sociedade não pretende exercê-lo, deverão manifestar sua intenção em sessão do conselho de gerência.
Número ou marcador · p. 46 Cinco) Se decorridos trinta dias contados da data do conhecimento da comunicação escrita a que se refere o numero três, sem que
Texto do artigo · p. 46 o conselho de gerência tenha comunicado também por escrito, que a sociedade ou os sócios exercerão o direito de preferência, pode aquele cedê-lo ao potencial adquirente que tiver indicado.
Número ou marcador · p. 46 Seis) É nula qualquer divisão, cessão ou alienação de quotas, desde que feita sem observância do previsto no presente contrato de sociedade. Só no caso de algum sócio pretender ceder a sua quota, ou oferecê-la à sociedade e esta não quiser adquiri-la, é que a mesma será cedida a estranhos. Não há caducidade de posição de sócio, originada pela morte ou impedimento de um deles, porque os seus direitos serão assumidos pelos seus legítimos herdeiros, que dentre si designarão quem os representará na sociedade.
Número ou marcador · p. 46 ARTIGO NONO
Texto do artigo · p. 46 (Distribuição e resultados)
Texto do artigo · p. 46 Os resultados líquidos das despesas e encargos que o balanço apurar terão as seguintes aplicações:
Número ou marcador · p. 46 a) Aplicar-se-á a percentagem legalmente aceite para construir fundo de reserva;
Número ou marcador · p. 46 b) Depois de deduzida a percentagem dos impostos sobre rendimento, far-se-á distribuição de dividendos aos sócios proporcionalmente às quotas dos mesmos.
Número ou marcador · p. 46 ARTIGO DÉCIMO
Texto do artigo · p. 46 (Resolução de conflitos)
Texto do artigo · p. 46 Surgindo divergência entre a sociedade em um ou mais sócios, não poderá esta recorrer à liquidação jurídica, sem que previamente o assunto tenha sido submetido à apreciação da assembleia geral dos sócios. Igual procedimento, será adoptado antes de qualquer sócio requerer a liquidação jurídica.
Número ou marcador · p. 46 ARTIGO DÉCIMO PRIMEIRO
Texto do artigo · p. 46 (Casos omissos)
Texto do artigo · p. 46 Em tudo o que seja omisso no presente contrato da sociedade, aplicar-se-á a lei da sociedade por quotas, a lei geral, demais dispositivos do Código Comercial e demais legislação aplicável.
Texto do artigo · p. 46 Maputo, 23 de Julho de 2021. — O Técnico, Ilegível.
Fonte textual acessível
  1. Texto do artigo, página 45: Empíricus Investimentos, Limitada
  2. Texto do artigo, página 45: Certifico, para efeitos de publicação, que, a 16 de Julho de 2021, foi matriculada, na Conservatória do Registo de Entidades Legais, sob NUEL 101577368, uma entidade denominada Empíricus Investimentos, Limitada. Afonso Rafael Cossa, solteiro, maior, de
  3. Texto do artigo, página 45: nacionalidade moçambicana, natural de Maputo, portador de Bilhete de Identidade
  4. Texto do artigo, página 46: n.º 090204373959F, emitido pelo Arquivo de Identificação Civil de Xai-Xai, a 25 de Maio de 2016, residente no bairro Central, avenida Vlademir Lenine, n.º 1202, cidade de Maputo; e
  5. Texto do artigo, página 46: Simião António Cossa, casado, maior, de nacionalidade moçambicana, natural de Bilene-Macia, portador de Bilhete de Identidade n.º 090100797734N, emitido pelo Arquivo de Identificação Civil da Cidade de Maputo, a 1 de Junho de 2016, casado com Amância Adriano Mundlovo Cossa, residente no bairro Laulane, casa n.º 168, quarteirão 46, cidade de Maputo.
  6. Texto do artigo, página 46: Constituem o presente contrato de sociedade por quotas de responsabilidade limitada, que se regerá pelas seguintes disposições:
  7. Número ou marcador, página 46: ARTIGO PRIMEIRO
  8. Texto do artigo, página 46: (Denominação e sede)
  9. Texto do artigo, página 46: A sociedade adopta a denominação de Empíricus Investimentos, Limitada, abreviadamente designada por Empíricus, Limitada, com a sede na cidade de Maputo, Avenida da Marginal, n.º 4115, podendo, por deliberação da assembleia geral, abrir sucursais, filiação ou qualquer outra forma de representação dentro e fora de pais quando for coveniente, desde que reservadas as leis e normas em vigor ou quando for devidamente autorizada.
  10. Número ou marcador, página 46: ARTIGO SEGUNDO
  11. Texto do artigo, página 46: (Duração)
  12. Texto do artigo, página 46: A duração da sociedade é por tempo indeterminado e o seu início conta desde a data da celebração do contrato.
  13. Número ou marcador, página 46: ARTIGO TERCEIRO
  14. Texto do artigo, página 46: (Objecto social)
  15. Texto do artigo, página 46: A sociedade tem por objecto social a prestação de serviços de consultoria e fornecimento de bens, tais como:
  16. Número ou marcador, página 46: a) Consultoria de investimentos;
  17. Número ou marcador, página 46: b) Equipamentos de informática;
  18. Número ou marcador, página 46: c) Consumíveis de informática;
  19. Número ou marcador, página 46: d) Produtos de higiene e limpeza;
  20. Número ou marcador, página 46: e) Programação informática;
  21. Número ou marcador, página 46: f) Agenciamento de programas informáticos;
  22. Número ou marcador, página 46: g) Publicidade;
  23. Número ou marcador, página 46: h) Mobiliários de escritórios.
  24. Número ou marcador, página 46: ARTIGO QUARTO
  25. Texto do artigo, página 46: (Capital social)
  26. Texto do artigo, página 46: O capital social, integralmente subscrito e realizado em dinheiro, é de 15.000,00MT, correspondente à soma de duas quotas assim distribuídas:
  27. Número ou marcador, página 46: a) Uma quota no valor nominal de 7.500,00MT (sete mil e quinhentos meticais), representativa de cin-
  28. Texto do artigo, página 46: quenta por cento do capital social, pertencente ao sócio Afonso Rafael Cossa; e
  29. Número ou marcador, página 46: b) Uma quota no valor nominal de 7.500,00MT (sete mil e quinhentos meticais), representativa de cinquenta por cento do capital social, pertencente ao sócio Simião António Cossa.
  30. Número ou marcador, página 46: ARTIGO QUINTO
  31. Texto do artigo, página 46: (Aumento do capital social)
  32. Texto do artigo, página 46: O capital social poderá ser ampliado por uma ou mais vezes, com ou sem entrada de novos sócios, desde que devidamente acordado pelos sócios em assembleia geral.
  33. Número ou marcador, página 46: ARTIGO SEXTO
  34. Texto do artigo, página 46: (Administração da sociedade)
  35. Número ou marcador, página 46: Um) A administração da sociedade e sua representação, em juízo e fora dele, activa e passivamente, serão exercidas por Afonso Rafael Cossa, que desde já é nomeado director-geral.
  36. Número ou marcador, página 46: Dois) A sociedade fica obrigada pela assinatura do diretor-geral.
  37. Número ou marcador, página 46: ARTIGO SÉTIMO
  38. Texto do artigo, página 46: (Assembleia geral)
  39. Número ou marcador, página 46: Um) A assembleia geral reúne-se, ordinariamente, uma vez por ano.
  40. Número ou marcador, página 46: Dois) A assembleia geral será convocada e presidida por um dos sócios rotativamente.
  41. Número ou marcador, página 46: Três) A assembleia geral reunir-se-á na sede da sociedade, podendo ter lugar noutro local e até região, quando as circunstâncias o exigirem e isso não prejudicar o direito dos sócios.
  42. Número ou marcador, página 46: ARTIGO OITAVO
  43. Texto do artigo, página 46: (Divisão ou cessão de quotas)
  44. Número ou marcador, página 46: Um) A divisão ou cessão de quotas a favor dos sócios é livre, porém, se for feita a favor de terceiros, depende sempre do consentimento da sociedade, gozando o sócio que mantiver na sociedade de direito de preferência.
  45. Número ou marcador, página 46: Dois) A sociedade tem o direito de haver para si as quotas que os sócios proponham ceder a estranhos. Quando a sociedade não pretenda fazer valer tal direito de preferência, tem-no os sócios na proporção das quotas que já possuem.
  46. Número ou marcador, página 46: Três) A sociedade convocará o conselho de gerência para deliberar sobre se a sociedade deverá ou não exercer o seu direito de preferência, no caso em que o potencial adquirente seja um estranho à sociedade.
  47. Número ou marcador, página 46: Quatro) Os sócios que pretendam exercer o seu direito de preferência, verificando-se que a sociedade não pretende exercê-lo, deverão manifestar sua intenção em sessão do conselho de gerência.
  48. Número ou marcador, página 46: Cinco) Se decorridos trinta dias contados da data do conhecimento da comunicação escrita a que se refere o numero três, sem que
  49. Texto do artigo, página 46: o conselho de gerência tenha comunicado também por escrito, que a sociedade ou os sócios exercerão o direito de preferência, pode aquele cedê-lo ao potencial adquirente que tiver indicado.
  50. Número ou marcador, página 46: Seis) É nula qualquer divisão, cessão ou alienação de quotas, desde que feita sem observância do previsto no presente contrato de sociedade. Só no caso de algum sócio pretender ceder a sua quota, ou oferecê-la à sociedade e esta não quiser adquiri-la, é que a mesma será cedida a estranhos. Não há caducidade de posição de sócio, originada pela morte ou impedimento de um deles, porque os seus direitos serão assumidos pelos seus legítimos herdeiros, que dentre si designarão quem os representará na sociedade.
  51. Número ou marcador, página 46: ARTIGO NONO
  52. Texto do artigo, página 46: (Distribuição e resultados)
  53. Texto do artigo, página 46: Os resultados líquidos das despesas e encargos que o balanço apurar terão as seguintes aplicações:
  54. Número ou marcador, página 46: a) Aplicar-se-á a percentagem legalmente aceite para construir fundo de reserva;
  55. Número ou marcador, página 46: b) Depois de deduzida a percentagem dos impostos sobre rendimento, far-se-á distribuição de dividendos aos sócios proporcionalmente às quotas dos mesmos.
  56. Número ou marcador, página 46: ARTIGO DÉCIMO
  57. Texto do artigo, página 46: (Resolução de conflitos)
  58. Texto do artigo, página 46: Surgindo divergência entre a sociedade em um ou mais sócios, não poderá esta recorrer à liquidação jurídica, sem que previamente o assunto tenha sido submetido à apreciação da assembleia geral dos sócios. Igual procedimento, será adoptado antes de qualquer sócio requerer a liquidação jurídica.
  59. Número ou marcador, página 46: ARTIGO DÉCIMO PRIMEIRO
  60. Texto do artigo, página 46: (Casos omissos)
  61. Texto do artigo, página 46: Em tudo o que seja omisso no presente contrato da sociedade, aplicar-se-á a lei da sociedade por quotas, a lei geral, demais dispositivos do Código Comercial e demais legislação aplicável.
  62. Texto do artigo, página 46: Maputo, 23 de Julho de 2021. — O Técnico, Ilegível.
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