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Fonte textual acessível
- Texto do artigo, página 47: Fruit Moz, Limitada
- Texto do artigo, página 47: Certifico, para efeitos de publicação da sociedade Fruit Moz, Limitada, matriculada sob NUEL 101321800, na Conservatória do Registo de Entidades Legais.
- Texto do artigo, página 47: Amós Alberto Ubisse, casado, natural de Maputo, de nacionalidade moçambicana; Augusto Jaime, maior, natural de Mandimba,
- Texto do artigo, página 47: de nacionalidade moçambicana;
- Texto do artigo, página 47: Carlos Alberto Caldeira Correia, maior, natural da Beira, de nacionalidade moçambicana; e
- Texto do artigo, página 47: Cláudia Sofia Sanguessuga Garcia Faria, maior, natural de Lisboa. Constituem uma sociedade por quotas, nos
- Texto do artigo, página 47: termos do artigo 90 do Código Comercial, que se regerá pelas cláusulas seguintes:
- Número ou marcador, página 47: ARTIGO PRIMEIRO
- Texto do artigo, página 47: Denominação e duração
- Número ou marcador, página 47: Um) A sociedade adopta a denominação de Fruit Moz, Limitada.
- Número ou marcador, página 47: Dois) A sua duração é por tempo indeterminado, contando-se o seu início a partir da data do registo da sociedade.
- Número ou marcador, página 47: ARTIGO SEGUNDO
- Texto do artigo, página 47: Sede e âmbito
- Texto do artigo, página 47: A sociedade tem a sua sede na cidade da Beira, província de Sofala, podendo, por deliberação da assembleia geral, criar sucursais, agências, delegações ou outras formas locais de representação no território nacional ou no estrangeiro.
- Número ou marcador, página 47: ARTIGO TERCEIRO
- Texto do artigo, página 47: Objecto social
- Número ou marcador, página 47: Um) A sociedade tem por objecto social:
- Número ou marcador, página 47: a) Agricultura e pecuária;
- Número ou marcador, página 47: b) Produção e comercialização de culturas, tais como macadâmia, abacate, gengibre, citrinos e qualquer tipo de frutas e o seu respectivo transporte ao domicílio dos clientes e os demais;
- Número ou marcador, página 47: c) Beneficiamento e comercialização de seus productos, podendo exportar e importar bens para seu uso e consumo próprio;
- Número ou marcador, página 47: d) Fornecimento de bens e produtos agropecuários primários e mercadorias em geral aos seus funcionários;
- Número ou marcador, página 47: e) Prestação de serviços de recepção, limpeza, secagem e armazenamento de cereais de terceiros;
- Número ou marcador, página 47: f) Prestação de serviços com máquinas e implementos agrícolas para terceiros;
- Número ou marcador, página 47: g) Comércio, importação e exportação de produtos agrícolas;
- Número ou marcador, página 47: h) Criação, bem como a comercialização de animais, tais como suínos, bovinos, ovinos e caprinos para a produção de carne;
- Número ou marcador, página 47: i) Prestação de serviços com máquinas agrícolas na própria exploração e em explorações terceiras;
- Número ou marcador, página 47: j) Importação e exportação de equipamentos industriais, agrícolas, florestais, de construção civil e outros.
- Número ou marcador, página 47: Dois) A sociedade poderá ainda participar em outras sociedades comerciais, holdings, joint-ventures ou outras formas de concentração de capitais, bem como poderá ainda exercer actividades em qualquer outro ramo, desde que os sócios resolvam explorar e para as quais obtenham as necessárias autorizações das entidades competentes.
- Número ou marcador, página 47: ARTIGO QUARTO
- Texto do artigo, página 47: Capital social
- Texto do artigo, página 47: O capital social, subscrito e integralmente realizado em dinheiro, é de 200.000,00MT (duzentos mil meticais), correspondente a quatro quotas iguais dispostas da seguinte forma:
- Número ou marcador, página 47: a) Uma quota no valor de 50.000,00MT (cinquenta mil meticais), correspondente a 25% (vinte e cinco por cento) do capital social, pertencente ao sócio Amós Alberto Ubisse;
- Número ou marcador, página 47: b) Uma quota no valor de 50.000,00MT (cinquenta mil meticais), correspondente a 25% (vinte e cinco por cento) do capital social, pertencente ao sócio Augusto Jaime;
- Número ou marcador, página 47: c) Uma quota no valor de 50.000,00MT (cinquenta mil meticais), correspondente a 25% (vinte e cinco por cento) do capital social, pertencente ao sócio Carlos Alberto Caldeira Correia; e
- Número ou marcador, página 47: d) Uma quota no valor de 50.000,00MT (cinquenta mil meticais), correspondente a 25% (vinte e cinco por cento) do capital social, pertencente à socia Cláudia Sofia Sanguessuga Garcia Faria.
- Número ou marcador, página 47: ARTIGO QUINTO
- Texto do artigo, página 47: Prestações suplementares
- Texto do artigo, página 47: Por deliberação dos sócios, poderá haver prestações suplementares de capital e/ou suprimentos de que a sociedade carecer, mediante as condições estabelecidas por deliberações a tomar em assembleia geral.
- Número ou marcador, página 47: ARTIGO SEXTO
- Texto do artigo, página 47: Administração e representação da sociedade
- Número ou marcador, página 47: Um) A administração e representação da sociedade, em juízo ou fora dele, activa e passivamente, ficam a cargo do sócio Amós Alberto Ubisse, nomeado desde já administrador com dispensa de caução, com ou sem remuneração, conforme vier a ser decidido em assembleia geral.
- Número ou marcador, página 47: Dois) Para obrigar a sociedade em todos os seus actos, documentos e contratos é necessária a assinatura do administrador Amós Alberto Ubisse ou de mandatário da sociedade constituído para a prática de determinados actos ou categorias de actos.
- Número ou marcador, página 47: ARTIGO SÉTIMO
- Texto do artigo, página 47: Disposições finais
- Texto do artigo, página 47: Em todos os casos omissos regularão as disposições da legislação avulsa e do Código Comercial vigente na República de Moçambique.
- Texto do artigo, página 47: Está conforme. Beira, 23 de Junho de 2021. — A Conser-
- Texto do artigo, página 47: vadora, Ilegível.
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