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Texto do artigo · p. 15 Oabas Ostsugua Construções, Limitada
Texto do artigo · p. 15 Certifico, para efeitos de publicação, que no dia12 de Julho de 2022, foi matriculada na Conservatória do Registo de Entidades Legais sob NUEL 101122433, uma entidade denominada Oabas Ostsugua Construções, Limitada.
Texto do artigo · p. 15 É celebrado o presente contrato de sociedade, nos termos do artigo 90 do Código Comercial, entre:
Texto do artigo · p. 15 Artur Augusto Sabão, estado civil casado, natural da Murrombene-Moçambique, residente em Maputo, Avenida Eduardo Mondlane nº.2960, 4º andar, bairro Central, portador do Bilhete de Identidade n.º 110500098070B, emitido pelos Arquivos de Identificação de Maputo, a 16 de Outubro de 2018.
Texto do artigo · p. 15 Rito Fernando Sabão, estado civil solteiro, maior, natural de Murrombene-Moçambique, residente em Maputo, bairro Patrice Lumumba, cidade da Matola, portador do Bilhete de Identidade n.º 11010264372A, emitido pelos Arquivos de Identificação de Maputo, a 30 de Setembro de 2016.
Texto do artigo · p. 15 Pelo presente contrato particular constitui uma sociedade unipessoal que se regerá pelos seguintes artigos.
Número ou marcador · p. 15 ARTIGO PRIMEIRO
Texto do artigo · p. 15 (Denominação e sede)
Texto do artigo · p. 15 A sociedade adopta a denominação Oabas Ostsugua Construção, Limitada sedeada nesta cidade de Maputo, na rua José Mateus, Museu Polana n.º 118, rés-do-chão, no território, Podendo dentro das possibilidades abrir filiais, Delegações e outras Farmas de representações.
Número ou marcador · p. 15 ARTIGO SEGUNDO
Texto do artigo · p. 15 (Duração)
Texto do artigo · p. 15 A sua duração será por tempo indeterminado, contando-se o seu início a partir da data da constituição.
Número ou marcador · p. 16 ARTIGO TERCEIRO
Texto do artigo · p. 16 (Objecto)
Número ou marcador · p. 16 Um) A sociedade tem por objeto o exercício das seguintes atividades:
Número ou marcador · p. 16 a) Construção completa de edifícios;
Número ou marcador · p. 16 b) Reabilitações completas.
Número ou marcador · p. 16 Dois) A sociedade poderá ainda, mediante deliberação dos sócios tomada em assembleia geral, exercer quaisquer outras actividdaes relacionadas, directa ou indirectamente com seu objecto principal practicar todos os actos complementares de sua actividade e outras actividades com fins lucrativos não proibidos por lei, desde que devidamente autorizadas.
Número ou marcador · p. 16 ARTIGO QUARTO
Texto do artigo · p. 16 (Capital social)
Texto do artigo · p. 16 O capital social, a ser integralmente subscrito e realizado, é de 150.000,00MT (cento e cinquenta mil meticais), e acha-se dividido nas seguintes quotas:
Número ou marcador · p. 16 a) Uma quota com o valor nominal de 127.500,00MT (cento vinte e sete mil e quinhentos meticais), representativa de oitenta e cinco por cento do capital social, pertencente a Artur Augusto Sabão;
Número ou marcador · p. 16 b) Outra quota com o valor nominal de 22.500,00MT (vinte e dois mil e quinhentos meticais), representativa de quinze por cento do capital social, pertencente a Rito Fernando Sabão.
Número ou marcador · p. 16 ARTIGO QUINTO
Texto do artigo · p. 16 (Administração e gerência)
Número ou marcador · p. 16 Um) A administração e gerência da sociedade pertencerão ao sócio Artur Augusto Sabão, desde já nomeado administrador, podendo ou não auferir remuneração.
Número ou marcador · p. 16 Dois) A sociedade fica obrigada nos seus actos e contrato pela assinatura do administrador.
Número ou marcador · p. 16 ARTIGO SEXTO
Texto do artigo · p. 16 (Omissões)
Texto do artigo · p. 16 Os casos omissos serão regulados pela legislação vigente e aplicável na República de Moçambique.
Texto do artigo · p. 16 Maputo, 26 de Julho de 2022. — O Técnico, Ilegível.
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  1. Texto do artigo, página 15: Oabas Ostsugua Construções, Limitada
  2. Texto do artigo, página 15: Certifico, para efeitos de publicação, que no dia12 de Julho de 2022, foi matriculada na Conservatória do Registo de Entidades Legais sob NUEL 101122433, uma entidade denominada Oabas Ostsugua Construções, Limitada.
  3. Texto do artigo, página 15: É celebrado o presente contrato de sociedade, nos termos do artigo 90 do Código Comercial, entre:
  4. Texto do artigo, página 15: Artur Augusto Sabão, estado civil casado, natural da Murrombene-Moçambique, residente em Maputo, Avenida Eduardo Mondlane nº.2960, 4º andar, bairro Central, portador do Bilhete de Identidade n.º 110500098070B, emitido pelos Arquivos de Identificação de Maputo, a 16 de Outubro de 2018.
  5. Texto do artigo, página 15: Rito Fernando Sabão, estado civil solteiro, maior, natural de Murrombene-Moçambique, residente em Maputo, bairro Patrice Lumumba, cidade da Matola, portador do Bilhete de Identidade n.º 11010264372A, emitido pelos Arquivos de Identificação de Maputo, a 30 de Setembro de 2016.
  6. Texto do artigo, página 15: Pelo presente contrato particular constitui uma sociedade unipessoal que se regerá pelos seguintes artigos.
  7. Número ou marcador, página 15: ARTIGO PRIMEIRO
  8. Texto do artigo, página 15: (Denominação e sede)
  9. Texto do artigo, página 15: A sociedade adopta a denominação Oabas Ostsugua Construção, Limitada sedeada nesta cidade de Maputo, na rua José Mateus, Museu Polana n.º 118, rés-do-chão, no território, Podendo dentro das possibilidades abrir filiais, Delegações e outras Farmas de representações.
  10. Número ou marcador, página 15: ARTIGO SEGUNDO
  11. Texto do artigo, página 15: (Duração)
  12. Texto do artigo, página 15: A sua duração será por tempo indeterminado, contando-se o seu início a partir da data da constituição.
  13. Número ou marcador, página 16: ARTIGO TERCEIRO
  14. Texto do artigo, página 16: (Objecto)
  15. Número ou marcador, página 16: Um) A sociedade tem por objeto o exercício das seguintes atividades:
  16. Número ou marcador, página 16: a) Construção completa de edifícios;
  17. Número ou marcador, página 16: b) Reabilitações completas.
  18. Número ou marcador, página 16: Dois) A sociedade poderá ainda, mediante deliberação dos sócios tomada em assembleia geral, exercer quaisquer outras actividdaes relacionadas, directa ou indirectamente com seu objecto principal practicar todos os actos complementares de sua actividade e outras actividades com fins lucrativos não proibidos por lei, desde que devidamente autorizadas.
  19. Número ou marcador, página 16: ARTIGO QUARTO
  20. Texto do artigo, página 16: (Capital social)
  21. Texto do artigo, página 16: O capital social, a ser integralmente subscrito e realizado, é de 150.000,00MT (cento e cinquenta mil meticais), e acha-se dividido nas seguintes quotas:
  22. Número ou marcador, página 16: a) Uma quota com o valor nominal de 127.500,00MT (cento vinte e sete mil e quinhentos meticais), representativa de oitenta e cinco por cento do capital social, pertencente a Artur Augusto Sabão;
  23. Número ou marcador, página 16: b) Outra quota com o valor nominal de 22.500,00MT (vinte e dois mil e quinhentos meticais), representativa de quinze por cento do capital social, pertencente a Rito Fernando Sabão.
  24. Número ou marcador, página 16: ARTIGO QUINTO
  25. Texto do artigo, página 16: (Administração e gerência)
  26. Número ou marcador, página 16: Um) A administração e gerência da sociedade pertencerão ao sócio Artur Augusto Sabão, desde já nomeado administrador, podendo ou não auferir remuneração.
  27. Número ou marcador, página 16: Dois) A sociedade fica obrigada nos seus actos e contrato pela assinatura do administrador.
  28. Número ou marcador, página 16: ARTIGO SEXTO
  29. Texto do artigo, página 16: (Omissões)
  30. Texto do artigo, página 16: Os casos omissos serão regulados pela legislação vigente e aplicável na República de Moçambique.
  31. Texto do artigo, página 16: Maputo, 26 de Julho de 2022. — O Técnico, Ilegível.
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