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- Texto do artigo, página 6: Artemis Surgical, Limitada
- Texto do artigo, página 6: Certifico, para efeitos de publicação, que por escritura de dezanove de Maio de dois mil e vinte e três, lavrada a folhas trinta e oito a Folhas trinta e nove, do livro de notas para escrituras diversas número cento e onze traço E, do Terceiro Cartório Notarial de Maputo, a cargo de Aldina Guilhermina Samuel Rututo Momade, conservadora e notária superior do referido cartório, foi constituída o pacto social da sociedade, passando a mesma a reger-se do seguinte modo:
- Número ou marcador, página 6: ARTIGO PRIMEIRO
- Texto do artigo, página 6: Denominação e sede
- Texto do artigo, página 6: A sociedade adopta a denominação de Artemis Surgical, Limitada com sede no bairro Chiango, Estrada Circular, Parcela, n.º 45206, distrito de Marracuene, província de Maputo, podendo abrir as delegações em qualquer ponto do território nacional ou no estrangeiro.
- Número ou marcador, página 6: ARTIGO SEGUNDO
- Texto do artigo, página 6: Duração
- Texto do artigo, página 6: A duração da sociedade é por tempo indeterminado.
- Número ou marcador, página 6: ARTIGO TERCEIRO
- Texto do artigo, página 6: Objecto
- Texto do artigo, página 6: Que a sociedade tem por objecto principal:
- Número ou marcador, página 6: a) Fabricar, embalar, reembalar, distribuição de material médico e cirúrgico;
- Número ou marcador, página 6: b) Importação e exportação de matéria- -prima;
- Número ou marcador, página 6: c) Comércio geral com venda e grosso e a retalho;
- Número ou marcador, página 6: d) Prestação de serviços de entrega e distribuição de encomendas ao domicílio;
- Número ou marcador, página 6: e) Prestação de serviços, nomeadamente comissões, consignação, agenciamento, mediação e intermediação comercial, procurement e marketing;
- Número ou marcador, página 6: f) Consultoria na área de gestão e contabilidade;
- Número ou marcador, página 6: g) Fornecimento e distribuição de medicamentos e equipamento hospitalar, explorando laboratórios, actividade farmacêutica;
- Número ou marcador, página 6: h) Quaisquer actividades afins aos objectos acima descritos, bem como explorar outro ramo de comércio ou indústria com importação e exportação.
- Número ou marcador, página 6: ARTIGO QUARTO
- Texto do artigo, página 6: Capital
- Texto do artigo, página 6: O capital social, integralmente subscrito e realizado em dinheiro, é de um milhão de meticais, correspondente a duas desiguais assim distribuídas:
- Número ou marcador, página 6: a) Artemis Life Sciences, Limitted titular de uma quota no valor de novecentos mil meticais, que corresponde a uma quota de noventa por cento do capital social;
- Número ou marcador, página 6: b) Nandakumar Chiracal Raman Nair, titular de uma quota no valor de cem mil meticais, que corresponde a uma quota de dez por cento do capital social.
- Número ou marcador, página 6: ARTIGO QUINTO
- Texto do artigo, página 6: Administração
- Número ou marcador, página 6: Um) A administração e gerência da sociedade será exercida pelo sócio Nandakumar Chiracal Raman Nair, com dispensa de caução, a quem se reconhece plenos poderes de gestão e representação social em juízo e fora dele, a o direito a remuneração apenas para o gerente que estiver em funções.
- Número ou marcador, página 6: Dois) A sociedade fica obrigada, dentro dos limites legais, pela assinatura do sócio Nandakumar Chiracal Raman Nair, sendo vedada ao gerente, obrigar a sociedade em actos ou contratos estranhos ao objecto social, excepto se tal for autorizado pela assembleia geral.
- Número ou marcador, página 6: ARTIGO SEXTO
- Texto do artigo, página 6: Divisão e cessão de quotas
- Número ou marcador, página 6: Um) A cessão parcial ou total de quotas a estranhos à sociedade bem como a sua divisão, depende do prévio consentimento da sociedade.
- Número ou marcador, página 6: Dois) Os sócios ficam obrigados a ceder a outros sócios e/ou a sociedade as suas quotas pelo valor nominal quando se verificar que o sócio ou sócios têm interesses directos ou indirectos nas sociedades similares.
- Número ou marcador, página 6: ARTIGO SÉTIMO
- Texto do artigo, página 6: Morte ou incapacidade
- Texto do artigo, página 6: Em caso de morte, incapacidade física ou mental definitiva, ou interdição de qualquer sócio, a sua parte social continuará com os herdeiros ou representantes legais, nomeando estes um entre eles mas que a todos represente na sociedade, enquanto a quota se mantiver indivisa.
- Número ou marcador, página 7: ARTIGO OITAVO
- Texto do artigo, página 7: Assembleia geral
- Número ou marcador, página 7: Um) A assembleia geral é a reunião máxima dos sócios da sociedade com os seguintes poderes:
- Número ou marcador, página 7: a) Aprovação do balanço, relatório e contas do exercício findo em cada ano civil, definir estratégias de desenvolvimento da actividade;
- Número ou marcador, página 7: b) Nomear e exonerar os administradores, directores da sociedade.
- Número ou marcador, página 7: Dois) As assembleias gerais ordinárias realizar-se-ão uma vez por ano e as extraordinárias sempre que forem convocadas por qualquer um dos sócios.
- Número ou marcador, página 7: ARTIGO NONO
- Texto do artigo, página 7: Balanço e prestação de contas
- Número ou marcador, página 7: Um) O ano social coincide com o ano civil.
- Número ou marcador, página 7: Dois) O balanço e a conta de resultados encerram-se a trinta e um de Dezembro de cada ano.
- Número ou marcador, página 7: ARTIGO DÉCIMO
- Texto do artigo, página 7: Dissolução
- Número ou marcador, página 7: Um) A sociedade só se dissolverá nos casos consignados na lei, e na dissolução por acordo. Em ambas as circunstâncias todos os sócios serão seus liquidatários.
- Número ou marcador, página 7: Dois) Procedendo-se à liquidação e partilha dos bens sociais, estes serão em conformidade com o que tiver sido deliberado em assembleia geral.
- Número ou marcador, página 7: ARTIGO DÉCIMO PRIMEIRO
- Texto do artigo, página 7: Casos omissos
- Texto do artigo, página 7: Em todos os casos omisso regularão as disposições da Lei das Sociedades por Quotas e restante legislação comercial em vigor na República de Moçambique.
- Texto do artigo, página 7: Está conforme. Maputo, 19 de Maio de 2023. — O Técnico,
- Texto do artigo, página 7: Ilegível.
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