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Fonte textual acessível
- Texto do artigo, página 33: Psico, Limitada
- Texto do artigo, página 33: Certifico, para efeitos de publicação, que no dia 2 de Julho de 2021, foi matriculado na Conservatória de Registo de Entidades Legais sob o NUEL 101460835, firma constituída por Hélder Joaquim Ale Psico, solteiro, maior, natural de Chimoio, de nacionalidade moçambicana, portador do Bilhete de Identidade n.º 060102737491F, emitido em vinte e sete de Outubro de dois mil e dezassete, pelo Serviço Provincial de Identificação Civil de Manica, em Chimoio e residente na Avenida Fernão Lopes, n.º 208, Matola-C, Maputo e Silvana Lila Lucas Massiza, solteira, maior, natural de Maputo, de nacionalidade moçambicana, pessoa cuja identidade verifiquei pela exibição do seu Bilhete de Identidade n.º 060100749763A, emitido pelo Serviço Provincial de Identificação Civil de Manica, em Pemba, a dezanove de Fevereiro de dois mil e dezasseis e residente na Avenida 25 de Setembro, Cimento, cidade de Pemba.
- Texto do artigo, página 33: Constituem entre si uma sociedade comercial por quotas de responsabilidade, limitada, que se regulará nos termos e nas condições seguintes:
- Número ou marcador, página 33: ARTIGO PRIMEIRO
- Texto do artigo, página 33: (Firma, sede e duração)
- Número ou marcador, página 33: Um) A sociedade adopta a firma Psico, Limitada, e vai ter a sua sede na rua Patrice Lumumba, bairro Eduardo Mondlane, cidade de Chimoio, província de Manica.
- Número ou marcador, página 33: Dois) A sociedade é criada por tempo indeterminado, contando-se o seu início a partir da data da celebração da presente escritura pública.
- Número ou marcador, página 33: ARTIGO SEGUNDO
- Texto do artigo, página 33: (Objecto social)
- Número ou marcador, página 33: Um) A sociedade tem por objecto:
- Número ou marcador, página 33: a) Transporte de passageiros e mercadoria;
- Número ou marcador, página 33: b) Aluguer de viaturas;
- Número ou marcador, página 33: c) Catering e ornamentação;
- Número ou marcador, página 33: d) Oficina mecânica; e
- Número ou marcador, página 33: e) Comércio geral.
- Número ou marcador, página 33: Dois) A sociedade poderão ainda exercer outras actividades para além da principal ou associar-se com outras empresas ou ainda participar no capital de outras desde que tragam benefícios para a sociedade e os sócios acordem.
- Número ou marcador, página 33: ARTIGO TERCEIRO
- Texto do artigo, página 33: (Capital social e distribuição de quotas)
- Número ou marcador, página 33: Um) O capital social, subscrito e integralmente realizado em dinheiro, é de cento mil meticais (100.000,00MT), correspondente a soma de duas quotas desiguais de valores nominais de setenta mil e trinta mil meticais cada, equivalentes a setenta e trinta por cento, do capital social cada, pertencentes aos sócios Hélder Joaquim Ale Psico e Silvana Lila Lucas Massiza, respectivamente.
- Número ou marcador, página 33: Dois) Só será admitida a entrada de novos sócios mediante a deliberação da assembleia geral.
- Número ou marcador, página 33: Três) O capital social poderá ser aumentado ou diminuído de acordo com as necessidades, mediante a deliberação da assembleia geral.
- Número ou marcador, página 33: ARTIGO QUARTO
- Texto do artigo, página 33: (Administração e gerência)
- Número ou marcador, página 33: Um) A administração e gerência da sociedade bem como a sua representação em juízo e fora dele, activa e passivamente será exercida pelo sócio Hélder Joaquim Ale Psico, que desde já fica nomeado sócio gerente, com dispensa de caução com ou sem remuneração, conforme vier a ser deliberado pela assembleia geral e será presidida pelo sócio gerente nomeado e a sócia Silvana Lila Lucas Massiza, encarregarse-á pelo marketing e publicidade da mesma.
- Número ou marcador, página 33: Dois) A sociedade fica obrigada em todos os seus actos e contratos por assinaturas separadas dos dois sócios.
- Número ou marcador, página 33: ARTIGO QUINTO
- Texto do artigo, página 33: (Vinculações)
- Texto do artigo, página 33: A sociedade obriga-se em todos os seus actos e contratos pelas assinaturas dos dois sócios, de formas conjuntas.
- Número ou marcador, página 33: ARTIGO SEXTO
- Texto do artigo, página 33: (Casos omissos)
- Texto do artigo, página 33: Todas as questões não especialmente contempladas pelo presente estatuto serão reguladas pelo Código Comercial e demais legislação aplicável e em vigor na República de Moçambique.
- Texto do artigo, página 33: Está conforme. Chimoio, 31 de Dezembro de 2021. —
- Texto do artigo, página 33: O Conservador, Ilegível.
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