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Texto do artigo · p. 3 AVISO
Texto do artigo · p. 3 Em cumprimento do disposto no artigo 26 do Regulamento da Lei de Minas aprovado pelo Decreto n.º 31/2015, de 31 de Dezembro, publicado no Boletim da República, n.º 104, 1.ª Série, suplemento, faz-se saber que por despacho de S. Ex.ª Secretária do Estado na Província, de 10 de Junho de 2021, foi atribuído à favor de Manuel Alberto Meno Cinzano, o Certificado Mineiro n.º 10603CM, válida até 27 de Maio de 2031, para areia de construção, no distrito de Dondo, na província de Sofala com as seguintes coordenada geográficas:
Texto do artigo · p. 3 Vértice Latitude Longitude 1 2 3 4
VérticeLatitudeLongitude
1 2 3 419º 29´ 0,00´´ 19º 29´ 10,00´´ 19º 29´ 10,00´´ 19º 29´ 0,00´´34º 37´ 40,00´´ 34º 37´ 40,00´´ 34º 37´ 10,00´´ 34º 37´ 10,00´´
Texto do artigo · p. 3 19º 29´ 0,00´´ 19º 29´ 10,00´´ 19º 29´ 10,00´´ 19º 29´ 0,00´´
VérticeLatitudeLongitude
1 2 3 419º 29´ 0,00´´ 19º 29´ 10,00´´ 19º 29´ 10,00´´ 19º 29´ 0,00´´34º 37´ 40,00´´ 34º 37´ 40,00´´ 34º 37´ 10,00´´ 34º 37´ 10,00´´
Texto do artigo · p. 3 34º 37´ 40,00´´ 34º 37´ 40,00´´ 34º 37´ 10,00´´ 34º 37´ 10,00´´
VérticeLatitudeLongitude
1 2 3 419º 29´ 0,00´´ 19º 29´ 10,00´´ 19º 29´ 10,00´´ 19º 29´ 0,00´´34º 37´ 40,00´´ 34º 37´ 40,00´´ 34º 37´ 10,00´´ 34º 37´ 10,00´´
Texto do artigo · p. 3 Serviço Provincial de Infra-Estrutura, na Beira, 11 de Junho de 2021.
Texto do artigo · p. 3 — O Técnico, Octávio José Hussene Chicoco.
Texto do artigo · p. 3 Conselho Executivo da Província da Zambézia
Texto do artigo · p. 3 ALVARÁ
Texto do artigo · p. 3 Faço saber aos que este alvará virem, em presença do processo respeitante ao pedido formulado por Congregação Irmãs Missionárias, representada pela irmã Dionísia Enoque Paracassa, de concessão do alvará para Exploração de um estabelecimento de ensino particular denominado EPC – Espaço Aberto de Gurué com a frequência de alunos externos e semi-internos.
Texto do artigo · p. 3 Localização bairro Barragem, zona E, distrito do Gurué. Nos termos dos artigos 208 e 216, do Decreto n.º 49/2016, de 1 de
Texto do artigo · p. 3 Novembro de 201. Concedido ao referido (a) proprietário (a)…. O alvará requerido. É proibido alterar as condições físicas do estabelecimento sem prévia Autorização dada nos termos legais sob pena de revogação deste
Texto do artigo · p. 3 alvará.
Texto do artigo · p. 3 Para contar, se lavrou o presente alvará que por mim é assinado e devidamente autenticado com o selo branco em uso neste Gabinete do Governador da Província da Zambézia, a 7 de Junho de 2021.
Texto do artigo · p. 3 O Governador da Província, Pio Augusto Matos.
Texto do artigo · p. 4 ANÚNCIOS JUDICIAIS E OUTROS
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  1. Texto do artigo, página 3: AVISO
  2. Texto do artigo, página 3: Em cumprimento do disposto no artigo 26 do Regulamento da Lei de Minas aprovado pelo Decreto n.º 31/2015, de 31 de Dezembro, publicado no Boletim da República, n.º 104, 1.ª Série, suplemento, faz-se saber que por despacho de S. Ex.ª Secretária do Estado na Província, de 10 de Junho de 2021, foi atribuído à favor de Manuel Alberto Meno Cinzano, o Certificado Mineiro n.º 10603CM, válida até 27 de Maio de 2031, para areia de construção, no distrito de Dondo, na província de Sofala com as seguintes coordenada geográficas:
  3. Texto do artigo, página 3: Vértice Latitude Longitude 1 2 3 4
    VérticeLatitudeLongitude
    1 2 3 419º 29´ 0,00´´ 19º 29´ 10,00´´ 19º 29´ 10,00´´ 19º 29´ 0,00´´34º 37´ 40,00´´ 34º 37´ 40,00´´ 34º 37´ 10,00´´ 34º 37´ 10,00´´
  4. Texto do artigo, página 3: 19º 29´ 0,00´´ 19º 29´ 10,00´´ 19º 29´ 10,00´´ 19º 29´ 0,00´´
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    1 2 3 419º 29´ 0,00´´ 19º 29´ 10,00´´ 19º 29´ 10,00´´ 19º 29´ 0,00´´34º 37´ 40,00´´ 34º 37´ 40,00´´ 34º 37´ 10,00´´ 34º 37´ 10,00´´
  5. Texto do artigo, página 3: 34º 37´ 40,00´´ 34º 37´ 40,00´´ 34º 37´ 10,00´´ 34º 37´ 10,00´´
    VérticeLatitudeLongitude
    1 2 3 419º 29´ 0,00´´ 19º 29´ 10,00´´ 19º 29´ 10,00´´ 19º 29´ 0,00´´34º 37´ 40,00´´ 34º 37´ 40,00´´ 34º 37´ 10,00´´ 34º 37´ 10,00´´
  6. Texto do artigo, página 3: Serviço Provincial de Infra-Estrutura, na Beira, 11 de Junho de 2021.
  7. Texto do artigo, página 3: — O Técnico, Octávio José Hussene Chicoco.
  8. Texto do artigo, página 3: Conselho Executivo da Província da Zambézia
  9. Texto do artigo, página 3: ALVARÁ
  10. Texto do artigo, página 3: Faço saber aos que este alvará virem, em presença do processo respeitante ao pedido formulado por Congregação Irmãs Missionárias, representada pela irmã Dionísia Enoque Paracassa, de concessão do alvará para Exploração de um estabelecimento de ensino particular denominado EPC – Espaço Aberto de Gurué com a frequência de alunos externos e semi-internos.
  11. Texto do artigo, página 3: Localização bairro Barragem, zona E, distrito do Gurué. Nos termos dos artigos 208 e 216, do Decreto n.º 49/2016, de 1 de
  12. Texto do artigo, página 3: Novembro de 201. Concedido ao referido (a) proprietário (a)…. O alvará requerido. É proibido alterar as condições físicas do estabelecimento sem prévia Autorização dada nos termos legais sob pena de revogação deste
  13. Texto do artigo, página 3: alvará.
  14. Texto do artigo, página 3: Para contar, se lavrou o presente alvará que por mim é assinado e devidamente autenticado com o selo branco em uso neste Gabinete do Governador da Província da Zambézia, a 7 de Junho de 2021.
  15. Texto do artigo, página 3: O Governador da Província, Pio Augusto Matos.
  16. Texto do artigo, página 4: ANÚNCIOS JUDICIAIS E OUTROS
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