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Texto do artigo · p. 45 N & H Distribuidora, Limitada
Texto do artigo · p. 45 Certifico, para efeitos de publicação, que, a 11 de Maio de 2021, foi matriculada, na Conservatória do Registo de Entidades Legais, sob NUEL 101534871, uma entidade denominada N & H Distribuidora, Limitada.
Texto do artigo · p. 45 É celebrado o presente contrato de sociedade, nos termos do artigo 90 do Código Comercial, entre:
Texto do artigo · p. 45 Hemal Parsotamo Carsane, natural de Maputo, de nacionalidade moçambicana, portador de Bilhete de Identidade n.º 110882340283J, emitido a 4 de Setembro de 2017 e válido a 4 de Setembro de 2022, residente na cidade de Maputo; e
Texto do artigo · p. 45 Natália Luís Rachide, natural de Maputo, de nacionalidade moçambicana, portadora de Bilhete de Identidade n.º 110100358078C,
Texto do artigo · p. 45 emitido a 1 de Abril de 2021, e válido a 31 de Março de 2026, residente na cidade de Maputo.
Número ou marcador · p. 45 ARTIGO PRIMEIRO
Texto do artigo · p. 45 Denominação e sede
Texto do artigo · p. 45 A sociedade adopta a denominação N&H Distribuidora, Limitada, tem a sua sede na avenida Romão Fernando Farinha, n.º 753, rés-do-chão, cidade de Maputo.
Número ou marcador · p. 45 ARTIGO SEGUNDO
Texto do artigo · p. 45 Duração
Texto do artigo · p. 45 A sua duração será por tempo indeterminado, contando-se o seu início a partir da data da constituição.
Número ou marcador · p. 45 ARTIGO TERCEIRO
Texto do artigo · p. 45 Objecto social
Texto do artigo · p. 45 A sociedade tem por objecto social a venda de electrodomésticos e utensílios domésticos, com importação e exportação.
Número ou marcador · p. 45 ARTIGO QUARTO
Texto do artigo · p. 45 Capital social
Texto do artigo · p. 45 O capital social, integralmente subscrito e realizado em dinheiro, é de 20.000,00MT (vinte mil meticais), dividido em duas quotas iguais, sendo:
Número ou marcador · p. 45 a) Uma quota no valor nominal de 12.000,00MT, pertencente ao sócio Hemal Parsotamo Carsane, correspondente a 60% do capital social; e
Número ou marcador · p. 45 b) Uma quota no valor nominal de 8.000,00MT, pertencente à sócia Natália Luís Rachide, correspondente a 40% do capital social.
Número ou marcador · p. 45 ARTIGO QUINTO
Texto do artigo · p. 45 Aumento do capital social
Texto do artigo · p. 45 O capital social poderá ser aumentado ou diminuído quantas vezes forem necessárias desde que a assembleia geral delibere sobre o assunto.
Número ou marcador · p. 45 ARTIGO SEXTO
Texto do artigo · p. 45 Divisão e cessão de quotas
Texto do artigo · p. 45 Sem prejuízo das disposições legais em vigor, a cessão ou alienação total ou parcial de quotas deverá ser do consentimento dos sócios, gozando estes do direito de preferência.
Número ou marcador · p. 45 ARTIGO SÉTIMO
Texto do artigo · p. 45 Administração
Texto do artigo · p. 45 A administração, gestão da sociedade e sua representação, em juízo e fora dele, activa e passivamente, passam desde já a cargo de Hemal Parsotamo Carsane, que desde já fica nomeado administrador.
Número ou marcador · p. 45 ARTIGO OITAVO
Texto do artigo · p. 45 Assembleia geral
Texto do artigo · p. 45 A assembleia geral reúne-se, ordinariamente, uma vez por ano para apreciação e aprovação do balanço e contas do exercício findo e repartição de lucros e perdas.
Número ou marcador · p. 45 ARTIGO NONO
Texto do artigo · p. 45 Herdeiros
Texto do artigo · p. 45 Em caso de morte, interdição ou inabilitação de um dos sócios, os seus herdeiros assumem automaticamente o lugar na sociedade com dispensa de caução, podendo estes nomear seus representantes se assim o entenderem, desde que obedeçam ao preceituado nos termos da lei.
Número ou marcador · p. 45 ARTIGO DÉCIMO
Texto do artigo · p. 45 Dissolução
Texto do artigo · p. 45 A sociedade só se dissolve nos termos fixados pela lei ou por comum acordo dos sócios quando assim o entenderem.
Número ou marcador · p. 45 ARTIGO DÉCIMO PRIMEIRO
Texto do artigo · p. 45 Casos omissos
Texto do artigo · p. 45 Os casos omissos serão regulados pela legislação comercial vigente e aplicável na República de Moçambique.
Texto do artigo · p. 45 Maputo, 27 de Julho de 2021. — O Técnico, Ilegível.
Fonte textual acessível
  1. Texto do artigo, página 45: N & H Distribuidora, Limitada
  2. Texto do artigo, página 45: Certifico, para efeitos de publicação, que, a 11 de Maio de 2021, foi matriculada, na Conservatória do Registo de Entidades Legais, sob NUEL 101534871, uma entidade denominada N & H Distribuidora, Limitada.
  3. Texto do artigo, página 45: É celebrado o presente contrato de sociedade, nos termos do artigo 90 do Código Comercial, entre:
  4. Texto do artigo, página 45: Hemal Parsotamo Carsane, natural de Maputo, de nacionalidade moçambicana, portador de Bilhete de Identidade n.º 110882340283J, emitido a 4 de Setembro de 2017 e válido a 4 de Setembro de 2022, residente na cidade de Maputo; e
  5. Texto do artigo, página 45: Natália Luís Rachide, natural de Maputo, de nacionalidade moçambicana, portadora de Bilhete de Identidade n.º 110100358078C,
  6. Texto do artigo, página 45: emitido a 1 de Abril de 2021, e válido a 31 de Março de 2026, residente na cidade de Maputo.
  7. Número ou marcador, página 45: ARTIGO PRIMEIRO
  8. Texto do artigo, página 45: Denominação e sede
  9. Texto do artigo, página 45: A sociedade adopta a denominação N&H Distribuidora, Limitada, tem a sua sede na avenida Romão Fernando Farinha, n.º 753, rés-do-chão, cidade de Maputo.
  10. Número ou marcador, página 45: ARTIGO SEGUNDO
  11. Texto do artigo, página 45: Duração
  12. Texto do artigo, página 45: A sua duração será por tempo indeterminado, contando-se o seu início a partir da data da constituição.
  13. Número ou marcador, página 45: ARTIGO TERCEIRO
  14. Texto do artigo, página 45: Objecto social
  15. Texto do artigo, página 45: A sociedade tem por objecto social a venda de electrodomésticos e utensílios domésticos, com importação e exportação.
  16. Número ou marcador, página 45: ARTIGO QUARTO
  17. Texto do artigo, página 45: Capital social
  18. Texto do artigo, página 45: O capital social, integralmente subscrito e realizado em dinheiro, é de 20.000,00MT (vinte mil meticais), dividido em duas quotas iguais, sendo:
  19. Número ou marcador, página 45: a) Uma quota no valor nominal de 12.000,00MT, pertencente ao sócio Hemal Parsotamo Carsane, correspondente a 60% do capital social; e
  20. Número ou marcador, página 45: b) Uma quota no valor nominal de 8.000,00MT, pertencente à sócia Natália Luís Rachide, correspondente a 40% do capital social.
  21. Número ou marcador, página 45: ARTIGO QUINTO
  22. Texto do artigo, página 45: Aumento do capital social
  23. Texto do artigo, página 45: O capital social poderá ser aumentado ou diminuído quantas vezes forem necessárias desde que a assembleia geral delibere sobre o assunto.
  24. Número ou marcador, página 45: ARTIGO SEXTO
  25. Texto do artigo, página 45: Divisão e cessão de quotas
  26. Texto do artigo, página 45: Sem prejuízo das disposições legais em vigor, a cessão ou alienação total ou parcial de quotas deverá ser do consentimento dos sócios, gozando estes do direito de preferência.
  27. Número ou marcador, página 45: ARTIGO SÉTIMO
  28. Texto do artigo, página 45: Administração
  29. Texto do artigo, página 45: A administração, gestão da sociedade e sua representação, em juízo e fora dele, activa e passivamente, passam desde já a cargo de Hemal Parsotamo Carsane, que desde já fica nomeado administrador.
  30. Número ou marcador, página 45: ARTIGO OITAVO
  31. Texto do artigo, página 45: Assembleia geral
  32. Texto do artigo, página 45: A assembleia geral reúne-se, ordinariamente, uma vez por ano para apreciação e aprovação do balanço e contas do exercício findo e repartição de lucros e perdas.
  33. Número ou marcador, página 45: ARTIGO NONO
  34. Texto do artigo, página 45: Herdeiros
  35. Texto do artigo, página 45: Em caso de morte, interdição ou inabilitação de um dos sócios, os seus herdeiros assumem automaticamente o lugar na sociedade com dispensa de caução, podendo estes nomear seus representantes se assim o entenderem, desde que obedeçam ao preceituado nos termos da lei.
  36. Número ou marcador, página 45: ARTIGO DÉCIMO
  37. Texto do artigo, página 45: Dissolução
  38. Texto do artigo, página 45: A sociedade só se dissolve nos termos fixados pela lei ou por comum acordo dos sócios quando assim o entenderem.
  39. Número ou marcador, página 45: ARTIGO DÉCIMO PRIMEIRO
  40. Texto do artigo, página 45: Casos omissos
  41. Texto do artigo, página 45: Os casos omissos serão regulados pela legislação comercial vigente e aplicável na República de Moçambique.
  42. Texto do artigo, página 45: Maputo, 27 de Julho de 2021. — O Técnico, Ilegível.
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