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Texto do artigo · p. 2 AVISO
Texto do artigo · p. 2 Em cumprimento do disposto no artigo 26 do Regulamento da Lei de Minas aprovado pelo Decreto n.º 31/2015, de 31 de Dezembro, publicado no Boletim da República, n.º 104, I.ª Série, suplemento, faz-se saber que por despacho de S.ª Ex.ª o Ministro dos Recursos Minerais e Energia de 30 de Junho de 2023, foi prorrogada a favor de Minas do Lúrio, Limitada, a Licença de Prospecção e Pesquisa n.º 8416L, válida até 15 de Maio de 2025, para água-marinha, corindo, ouro, quartzo, rubi, safira, topázio e turmalina, nos distritos de Chiúre, Erati e Memba nas províncias de Cabo Delgado e Nampula, com as seguintes coordenadas geográficas:
Texto do artigo · p. 2 Vértice Latitude Longitude 1 2 3 4 - 13 26 30,00 - 13 26 30,00 - 13 27 20,00 - 13 27 20,00 40 06 30,00 40 08 30,00 40 08 30,00 40 17 50,00
VérticeLatitudeLongitude
1 2 3 4- 13 26 30,00 - 13 26 30,00 - 13 27 20,00 - 13 27 20,0040 06 30,00 40 08 30,00 40 08 30,00 40 17 50,00
Texto do artigo · p. 2 Vértice Latitude Longitude 5 6 7 8 - 13 27 30,00 - 13 27 30,00 - 13 30 20,00 - 13 30 20,00 40 17 50,00 40 20 30,00 40 20 30,00 40 06 30,00
VérticeLatitudeLongitude
5 6 7 8- 13 27 30,00 - 13 27 30,00 - 13 30 20,00 - 13 30 20,0040 17 50,00 40 20 30,00 40 20 30,00 40 06 30,00
Texto do artigo · p. 2 Instituto Nacional de Minas, Maputo, 5 de Julho de 2023. O Director-Geral, Elias Xavier Félix Daudi.
Fonte textual acessível e tabelas
  1. Texto do artigo, página 2: AVISO
  2. Texto do artigo, página 2: Em cumprimento do disposto no artigo 26 do Regulamento da Lei de Minas aprovado pelo Decreto n.º 31/2015, de 31 de Dezembro, publicado no Boletim da República, n.º 104, I.ª Série, suplemento, faz-se saber que por despacho de S.ª Ex.ª o Ministro dos Recursos Minerais e Energia de 30 de Junho de 2023, foi prorrogada a favor de Minas do Lúrio, Limitada, a Licença de Prospecção e Pesquisa n.º 8416L, válida até 15 de Maio de 2025, para água-marinha, corindo, ouro, quartzo, rubi, safira, topázio e turmalina, nos distritos de Chiúre, Erati e Memba nas províncias de Cabo Delgado e Nampula, com as seguintes coordenadas geográficas:
  3. Texto do artigo, página 2: Vértice Latitude Longitude 1 2 3 4 - 13 26 30,00 - 13 26 30,00 - 13 27 20,00 - 13 27 20,00 40 06 30,00 40 08 30,00 40 08 30,00 40 17 50,00
    VérticeLatitudeLongitude
    1 2 3 4- 13 26 30,00 - 13 26 30,00 - 13 27 20,00 - 13 27 20,0040 06 30,00 40 08 30,00 40 08 30,00 40 17 50,00
  4. Texto do artigo, página 2: Vértice Latitude Longitude 5 6 7 8 - 13 27 30,00 - 13 27 30,00 - 13 30 20,00 - 13 30 20,00 40 17 50,00 40 20 30,00 40 20 30,00 40 06 30,00
    VérticeLatitudeLongitude
    5 6 7 8- 13 27 30,00 - 13 27 30,00 - 13 30 20,00 - 13 30 20,0040 17 50,00 40 20 30,00 40 20 30,00 40 06 30,00
  5. Texto do artigo, página 2: Instituto Nacional de Minas, Maputo, 5 de Julho de 2023. O Director-Geral, Elias Xavier Félix Daudi.
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