LexIndicia Direito público de Moçambique

Aviso

Texto extraído + documento associado

Aviso

  • Fonte oficial PDF da publicação
  • Conteúdo derivado Texto e localizações
  • Conteúdo gerado Nenhum neste texto
  • Estado de revisão Ainda não registada
O que significa cada origem
Fonte oficial
PDF da publicação oficial associado a esta edição. LexIndicia não é o portal oficial.
Conteúdo derivado
Texto, estrutura e localizações extraídos do PDF; podem conter erros e não substituem a fonte.
Conteúdo gerado
Não faz parte deste texto. Quando usado na pesquisa assistida, aparece separado e identificado.
Estado de revisão
Revisão humana ainda não registada para o texto derivado.
Texto do artigo · p. 2 AVISO
Texto do artigo · p. 2 Em cumprimento do disposto no artigo 26 do Regulamento da Lei de Minas aprovado pelo Decreto n.º 31/2015, de 31 de Dezembro, publicado no Boletim da República, n.º 104, I.ª Série, suplemento, faz-se saber que por despacho de S.ª Ex.ª o Ministro dos Recursos Minerais e Energia 2 de Outubro de 2020, foi modificada por redução de área a favor de SSH-Construções, Limitada a Licença de Prospecção e Pesquisa n.º 9415L, válida até 21 de Agosto de 2024, para água-marinha, amazonite, esmeralda, lítio, tantalite, turmalina, ouro e minerais associados, nos distritos de Maganja da Costa e Mocuba, na província da Zambézia, com as seguintes coordenadas geográficas:
Texto do artigo · p. 2 Vértice Latitude Longitude 1 - 16 57 00,00 37 13 20,00 2 - 16 57 00,00 37 21 00,00 3 - 16 58 20,00 37 21 00,00 4 - 16 58 20,00 37 20 20,00 5 - 16 59 00,00 37 20 20,00 6 - 16 59 00,00 37 18 10,00 7 - 17 00 10,00 37 18 10,00 8 - 17 00 10,00 37 21 00,00 9 - 17 02 00,00 37 21 00,00 10 - 17 02 00,00 37 13 20,00
VérticeLatitudeLongitude
1- 16 57 00,0037 13 20,00
2- 16 57 00,0037 21 00,00
3- 16 58 20,0037 21 00,00
4- 16 58 20,0037 20 20,00
5- 16 59 00,0037 20 20,00
6- 16 59 00,0037 18 10,00
7- 17 00 10,0037 18 10,00
8- 17 00 10,0037 21 00,00
9- 17 02 00,0037 21 00,00
10- 17 02 00,0037 13 20,00
Texto do artigo · p. 2 Instituto Nacional de Minas, Maputo, 4 de Julho de 2023. O Director-Geral, Elias Xavier Félix Daudi.
Fonte textual acessível e tabelas
  1. Texto do artigo, página 2: AVISO
  2. Texto do artigo, página 2: Em cumprimento do disposto no artigo 26 do Regulamento da Lei de Minas aprovado pelo Decreto n.º 31/2015, de 31 de Dezembro, publicado no Boletim da República, n.º 104, I.ª Série, suplemento, faz-se saber que por despacho de S.ª Ex.ª o Ministro dos Recursos Minerais e Energia 2 de Outubro de 2020, foi modificada por redução de área a favor de SSH-Construções, Limitada a Licença de Prospecção e Pesquisa n.º 9415L, válida até 21 de Agosto de 2024, para água-marinha, amazonite, esmeralda, lítio, tantalite, turmalina, ouro e minerais associados, nos distritos de Maganja da Costa e Mocuba, na província da Zambézia, com as seguintes coordenadas geográficas:
  3. Texto do artigo, página 2: Vértice Latitude Longitude 1 - 16 57 00,00 37 13 20,00 2 - 16 57 00,00 37 21 00,00 3 - 16 58 20,00 37 21 00,00 4 - 16 58 20,00 37 20 20,00 5 - 16 59 00,00 37 20 20,00 6 - 16 59 00,00 37 18 10,00 7 - 17 00 10,00 37 18 10,00 8 - 17 00 10,00 37 21 00,00 9 - 17 02 00,00 37 21 00,00 10 - 17 02 00,00 37 13 20,00
    VérticeLatitudeLongitude
    1- 16 57 00,0037 13 20,00
    2- 16 57 00,0037 21 00,00
    3- 16 58 20,0037 21 00,00
    4- 16 58 20,0037 20 20,00
    5- 16 59 00,0037 20 20,00
    6- 16 59 00,0037 18 10,00
    7- 17 00 10,0037 18 10,00
    8- 17 00 10,0037 21 00,00
    9- 17 02 00,0037 21 00,00
    10- 17 02 00,0037 13 20,00
  4. Texto do artigo, página 2: Instituto Nacional de Minas, Maputo, 4 de Julho de 2023. O Director-Geral, Elias Xavier Félix Daudi.
Abrir PDF
Sobreposições

O PDF é carregado apenas quando pedido.

Melhorar a leitura

Reportar um problema neste documento

O relatório fica ligado ao trecho, página e região de origem resolvidos novamente pelo servidor.

O texto derivado não está disponível para um relatório preciso. Consulte o PDF associado como fonte.