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Texto do artigo · p. 14 Jacob Construções – Sociedade Unipessoal, Limitada
Texto do artigo · p. 14 Certifico, para efeitos de publicação, que no dia vinte e seis de dois mil e vinte e um foi matriculada na Conservatória dos Registos de Entidades Legais de Lichinga, sob o número NUEL 101545474, uma sociedade, denominada Jacob Construções – Sociedade Unipessoal, Limitada constituída por documento particulares, é celebrado o presente contrato de sociedade, nos termos do artigo noventa do Código Comercial, que se regera pelas cláusulas seguintes:
Texto do artigo · p. 14 Jaco Filipe Azizi, solteiro maior,de nacionalidade moçambicana, natural do Lago e residente na cidade de Lichinga, portador de Bilhete de Identidade n.° 010100189581I, emitido aos 19 de Abril de 2021, pelo Arquivo de Identificação Civil da Cidade de Lichinga. Deseja constituir uma sociedade unipessoal,
Texto do artigo · p. 14 nos termos do artigo 90, do Codigo Comercial, que regera pelas cláusulas seguintes:
Número ou marcador · p. 14 CAPÍTULO I Da denominação, duração, sede e objecto
Número ou marcador · p. 14 ARTIGO PRIMEIRO
Texto do artigo · p. 14 (Denominação)
Texto do artigo · p. 14 A presente sociedade unipessoal adopta a denominação Jacob Construções – Sociedade Unipessoal, Limitada, e reger-se-á pelos presente estatutos e pela legislação aplicavel.
Número ou marcador · p. 15 ARTIGO SEGUNDO
Texto do artigo · p. 15 (Duração)
Texto do artigo · p. 15 A sociedade constituisse por tempo indeterminado,contando-se o seu início da data da sua constituição.
Número ou marcador · p. 15 ARTIGO TERCEIRO
Texto do artigo · p. 15 (Sede)
Número ou marcador · p. 15 Um) A sociedade tem a sua sede na cidade de Lichinga.
Número ou marcador · p. 15 Dois) Mediante a decisão do proprietario a sociedade podera abrir sucursais, filiais ou qualquer outra forma de representação no país e no estrangeiro, bem como transferir a sede para qualquer outro local do Território Nacional.
Número ou marcador · p. 15 ARTIGO QUARTO
Texto do artigo · p. 15 (Objecto e participação)
Texto do artigo · p. 15 A sociedade tem por objecto e participação:
Número ou marcador · p. 15 a) Empreitadas de obras públicas;
Número ou marcador · p. 15 b) Prestação de serviços.
Número ou marcador · p. 15 CAPÍTULO II
Texto do artigo · p. 15 Do capital social
Número ou marcador · p. 15 ARTIGO QUINTO
Texto do artigo · p. 15 (Capital social)
Texto do artigo · p. 15 O capital social, integral em dinheiro, é de 850.000,00MT (oitocentos e cinquenta mil meticais), correspondente a uma única quota com o mesmo valor nominal, pertencente o único socio.
Número ou marcador · p. 15 ARTIGO SEXTO
Texto do artigo · p. 15 (Administração, gerência e vinculação)
Número ou marcador · p. 15 Um) Administração da sociedade e exercida por um administrador, que ficará isento de prestar caução, a ser escolhido pelo sócio, que se reserva o direito de o dispensar a todo o tempo.
Número ou marcador · p. 15 Dois) Compete a aministração a representaçao da sociedade em todo os seus actos,activa e passivamente, em juízo e fora dele, tanto na ordem juridica interna como internacionalmente, dispondo de mais amplos poderes legalmente constituido para a prossecução do objecto social, designadamente,quanto ao exercicio da gestão corrente da sociedade.
Número ou marcador · p. 15 ARTIGO SÉTIMO
Texto do artigo · p. 15 (Formas de obrigar a sociedade)
Texto do artigo · p. 15 A sociedade fica obrigada pela assinatura: Do sócio, ou pela do seu procurador quando exista ou seja especialmente nomeado para o efeito.
Número ou marcador · p. 15 ARTIGO OITAVO
Texto do artigo · p. 15 (Balanço e prestação de contas)
Número ou marcador · p. 15 Um) O ano coiscide com o ano civil.
Número ou marcador · p. 15 Dois) O balanço e conta de resultado fecham a trinta e um de Dezembro de cada ano;devendo a administração da sociedade organizar as contas anuais e elaborar um relatorio respeitante ao exercicio.
Número ou marcador · p. 15 ARTIGO NONO
Texto do artigo · p. 15 (Dissolução da sociedade)
Texto do artigo · p. 15 A sociedade só se dissolve nos casos
Texto do artigo · p. 15 previstos pela lei,ou por decisão do sócio único. Está conforme. Conservatória dos Registos e Notariado de
Texto do artigo · p. 15 Lichinga, 29 de de Julho de 2021. — O Conservador, Luís Sadique Michessa Assicone.
Fonte textual acessível
  1. Texto do artigo, página 14: Jacob Construções – Sociedade Unipessoal, Limitada
  2. Texto do artigo, página 14: Certifico, para efeitos de publicação, que no dia vinte e seis de dois mil e vinte e um foi matriculada na Conservatória dos Registos de Entidades Legais de Lichinga, sob o número NUEL 101545474, uma sociedade, denominada Jacob Construções – Sociedade Unipessoal, Limitada constituída por documento particulares, é celebrado o presente contrato de sociedade, nos termos do artigo noventa do Código Comercial, que se regera pelas cláusulas seguintes:
  3. Texto do artigo, página 14: Jaco Filipe Azizi, solteiro maior,de nacionalidade moçambicana, natural do Lago e residente na cidade de Lichinga, portador de Bilhete de Identidade n.° 010100189581I, emitido aos 19 de Abril de 2021, pelo Arquivo de Identificação Civil da Cidade de Lichinga. Deseja constituir uma sociedade unipessoal,
  4. Texto do artigo, página 14: nos termos do artigo 90, do Codigo Comercial, que regera pelas cláusulas seguintes:
  5. Número ou marcador, página 14: CAPÍTULO I Da denominação, duração, sede e objecto
  6. Número ou marcador, página 14: ARTIGO PRIMEIRO
  7. Texto do artigo, página 14: (Denominação)
  8. Texto do artigo, página 14: A presente sociedade unipessoal adopta a denominação Jacob Construções – Sociedade Unipessoal, Limitada, e reger-se-á pelos presente estatutos e pela legislação aplicavel.
  9. Número ou marcador, página 15: ARTIGO SEGUNDO
  10. Texto do artigo, página 15: (Duração)
  11. Texto do artigo, página 15: A sociedade constituisse por tempo indeterminado,contando-se o seu início da data da sua constituição.
  12. Número ou marcador, página 15: ARTIGO TERCEIRO
  13. Texto do artigo, página 15: (Sede)
  14. Número ou marcador, página 15: Um) A sociedade tem a sua sede na cidade de Lichinga.
  15. Número ou marcador, página 15: Dois) Mediante a decisão do proprietario a sociedade podera abrir sucursais, filiais ou qualquer outra forma de representação no país e no estrangeiro, bem como transferir a sede para qualquer outro local do Território Nacional.
  16. Número ou marcador, página 15: ARTIGO QUARTO
  17. Texto do artigo, página 15: (Objecto e participação)
  18. Texto do artigo, página 15: A sociedade tem por objecto e participação:
  19. Número ou marcador, página 15: a) Empreitadas de obras públicas;
  20. Número ou marcador, página 15: b) Prestação de serviços.
  21. Número ou marcador, página 15: CAPÍTULO II
  22. Texto do artigo, página 15: Do capital social
  23. Número ou marcador, página 15: ARTIGO QUINTO
  24. Texto do artigo, página 15: (Capital social)
  25. Texto do artigo, página 15: O capital social, integral em dinheiro, é de 850.000,00MT (oitocentos e cinquenta mil meticais), correspondente a uma única quota com o mesmo valor nominal, pertencente o único socio.
  26. Número ou marcador, página 15: ARTIGO SEXTO
  27. Texto do artigo, página 15: (Administração, gerência e vinculação)
  28. Número ou marcador, página 15: Um) Administração da sociedade e exercida por um administrador, que ficará isento de prestar caução, a ser escolhido pelo sócio, que se reserva o direito de o dispensar a todo o tempo.
  29. Número ou marcador, página 15: Dois) Compete a aministração a representaçao da sociedade em todo os seus actos,activa e passivamente, em juízo e fora dele, tanto na ordem juridica interna como internacionalmente, dispondo de mais amplos poderes legalmente constituido para a prossecução do objecto social, designadamente,quanto ao exercicio da gestão corrente da sociedade.
  30. Número ou marcador, página 15: ARTIGO SÉTIMO
  31. Texto do artigo, página 15: (Formas de obrigar a sociedade)
  32. Texto do artigo, página 15: A sociedade fica obrigada pela assinatura: Do sócio, ou pela do seu procurador quando exista ou seja especialmente nomeado para o efeito.
  33. Número ou marcador, página 15: ARTIGO OITAVO
  34. Texto do artigo, página 15: (Balanço e prestação de contas)
  35. Número ou marcador, página 15: Um) O ano coiscide com o ano civil.
  36. Número ou marcador, página 15: Dois) O balanço e conta de resultado fecham a trinta e um de Dezembro de cada ano;devendo a administração da sociedade organizar as contas anuais e elaborar um relatorio respeitante ao exercicio.
  37. Número ou marcador, página 15: ARTIGO NONO
  38. Texto do artigo, página 15: (Dissolução da sociedade)
  39. Texto do artigo, página 15: A sociedade só se dissolve nos casos
  40. Texto do artigo, página 15: previstos pela lei,ou por decisão do sócio único. Está conforme. Conservatória dos Registos e Notariado de
  41. Texto do artigo, página 15: Lichinga, 29 de de Julho de 2021. — O Conservador, Luís Sadique Michessa Assicone.
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