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- Texto do artigo, página 25: Instituto Criança Pemba, Limitada
- Texto do artigo, página 25: Certifico, para efeitos de publicação, que, por acta avulsa de vinte e oito de junho de dois mil vinte e três, na sede social da empresa Instituto Criança Pemba, Limitada (ICP, Limitada), sita na cidade de Pemba, província de Cabo Delgado, matriculada sob o número dois mil cento e dois, a folhas cento sessenta e três, do livro C traço cinco e número dois mil duzentos quarenta e quatro, a folhas cento e vinte sete verso, do livro E traço catorze, com o capital social de 200.000,00MT, distribuído pelos sócios Ronald Khonlawia Tarcísio César, Iolanda Maria Luís Dias e Amaral Deodato Moore Dias.
- Texto do artigo, página 25: Reuniu-se em assembleia geral com a seguinte ordem de agenda:
- Texto do artigo, página 25: a) Cessão de quotas;
- Texto do artigo, página 25: b) Designação da gerência e direção;
- Texto do artigo, página 25: c) Gestão e assinatura das contas bancárias na sociedade.
- Texto do artigo, página 25: Aberta a sessão e iniciados os trabalhos, o sócio Ronald Khonlawia Tarcísio César, detentor de uma com a quota de 50.000,00MT (cinquenta mil meticais), correspondente a 25% do capital social, e por não lhe convier continuar na sociedade cedeu a totalidade da sua quota a favor da sócia Iolanda Maria Luís Dias, que passa a deter 75% das quotas do ICP. Neste contexto, ficam alterados os artigos quarto e sexto dos estatutos que, passam a ter a seguinte a seguinte nova redação:
- Texto do artigo, página 25: .......................................................................
- Número ou marcador, página 25: ARTIGO QUARTO
- Texto do artigo, página 25: Capital social
- Número ou marcador, página 25: Um) O capital social, subscrito e integralmente realizado em dinheiro, é de 200.000,00MT (duzentos mil meticais), correspondente à soma de duas quotas divididas da seguinte maneira:
- Número ou marcador, página 25: a) Iolanda Maria Luís Dias, com a quota de 150.000,00MT (cento e cinquenta mil meticais), correspondente a 75% do capital social; e
- Número ou marcador, página 25: b) Amaral Deodato Moore Dias, com a quota de 50.000,00MT (cinquenta mil meticais), correspondente a 25% do capital social.
- Número ou marcador, página 26: Dois) A cessão ou divisão de quotas a título oneroso ou gratuito é do inteiro direito dos sócios desde que este não seja exercido por acto de má fé.
- Texto do artigo, página 26: .......................................................................
- Número ou marcador, página 26: ARTIGO SEXTO
- Texto do artigo, página 26: Administração e representação da sociedade
- Número ou marcador, página 26: Um) A administração e representação da sociedade, em juízo e fora dele, activa e passivamente, ficam a cargo do sócio Amaral Deodato Moore Dias, na qualidade de administrador, com dispensa de caução
- Número ou marcador, página 26: Dois) A gestão diária, gerência e direção da sociedade serão exercidas pela sócia Iolanda Maria Luís Dias, pelo facto de estar a trabalhar directamente na instituição.
- Número ou marcador, página 26: Três) A sociedade fica obrigada pelas duas assinaturas independentes dos sócios Iolanda Maia Luís Dias e Amaral Deodato Moore Dias, respectiamente, por forma a dar maior dinamismo aos assuntos administrativos.
- Texto do artigo, página 26: Pemba, 7 de Julho de 2023. — A Técnica, Ilegível.
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