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Texto do artigo · p. 3 Governo do Distrito de Macossa, aos 10 de Junho de 2024. O Administrador, António Dinis.Texto do artigo · p. 3 Governo do Distrito da ManhiçaTexto do artigo · p. 3 DespachoTexto do artigo · p. 3 Maria Fernanda Moçambique Tonela, Administradora do Distrito da Manhiça, certifica que o grupo de cidadãos em apresentação da Associação de Antigos Estudantes de Calanga, Residentes e Família Machel, sedeada em Lagoa Phati, Localidade de Calanga, Posto Administrativo de Calanga, Distrito da Manhiça, Província de Maputo, requereu o seu reconhecimento como pessoa colectiva jurídica, juntando ao pedido os Estatutos de constituição e os demais documentos legalmente exigidos para o efeito.Texto do artigo · p. 3 Analisados os documentos que fazem parte do processo, verifica – se que a cooperativa prossegue fins lícitos e legalmente exigidos para o efeito.Texto do artigo · p. 3 Nestes termos, e em observância ao disposto no n.° 1 do artigo 9 do Decreto-Lei n.° 2/2006, de 3 de Maio, é reconhecida como pessoa colectiva jurídica a Associação de Antigos Estudantes de Calanga, Residentes e Família Machel.Texto do artigo · p. 3 Governo do Distrito da Manhiça, aos 14 de Junho de 2024. Administradora do Distrito, Maria Fernanda Moçambique Tonela.Texto do artigo · p. 3 Instituto Nacional de MinasTexto do artigo · p. 3 Aviso n.º 11410LLPPTexto do artigo · p. 3 Em cumprimento do disposto no artigo 26 do Regulamento da Lei de Minas, aprovado pelo Decreto n.º 31/2015, de 31 de Dezembro, publicado no Boletim da República, n.º 104, I.ª Série, Suplemento, faz-se saber que por despacho de S. Ex.ª o Ministro dos Recursos Minerais e Energia, de 4 de Abril de 2024, foi atribuída a favor de Atlantic Resorces Sociedade – Unipessoal, Limitada, a Licença de Prospecção e Pesquisa n.º 11410L, válida até 21 de Fevereiro de 2029 para espodumena, lepidolite, tantalite e minerais associados, no Distrito de Mocuba na Província de Zambézia com as seguintes coordenadas geográficas:Texto do artigo · p. 3 Vértice
Latitude
Longitude
1
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8
- 17º 10' 00,00''
- 17º 10' 00,00''
- 17º 01' 10,00''
- 17º 01' 10,00''
- 16º 59' 30,00''
- 16º 59' 30,00''
- 17º 00' 20,00''
- 17º 00' 20,00''
Texto do artigo · p. 3 Instituto Nacional de Minas, em Maputo, 11 de Abril de 2024. O Director-Geral, Dino Miguel Milisse.Texto do artigo · p. 3 Aviso n.º 11410LLPPTexto do artigo · p. 3 Em cumprimento do disposto no artigo 26 do Regulamento da Lei de Minas, aprovado pelo Decreto n.º 31/2015, de 31 de Dezembro, publicado no Boletim da República, n.º 104, I.ª Série, Suplemento, faz-se saber que por despacho de S. Ex.ª o Ministro dos Recursos Minerais e Energia, de 24 de Junho de 2024, foi atribuída a favor de DCE Empreendimentos Sociedade – Unipessoal, Limitada, a Licença de Prospecção e Pesquisa n.° 11085L, vá1ida até 27 de Fevereiro de 2029 para ouro no Distrito de Manica na Província de Manica com as seguintes coordenadas geográficas:Texto do artigo · p. 3 Vértice
Latitude
Longitude
1
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4
- 18º 52' 40,00''
- 18º 52' 40,00''
- 18º 52' 50,00''
- 18º 52' 50,00''
Texto do artigo · p. 3 Instituto Nacional de Minas, em Maputo, 8 de Julho de 2024. O Director-Geral, Dino Miguel Milisse.Texto do artigo · p. 3 Aviso n.º LLP/10509CTexto do artigo · p. 4 faz-se saber que por despacho de S. Ex.ª o Ministro dos Recursos Minerais e Energia, de 9 de Maio de 2024, foi atribuída a favor de MIS – Maria Ivone & Serviços Sociedade Unipessoal, Limitada, a Concessão Mineira n.º 10509C, vá1ida até 5 de Abril de 2049 para ouro e minerais associados, no Distrito de Mecuburi e Muecate na Província de Nampula com as seguintes coordenadas geográficas:Texto do artigo · p. 4 Vértice
Latitude
Longitude
1
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5
-14º 48' 20,00
-14º 48' 20,00
-14º 46' 50,00
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-14º 46' 30,00
Texto do artigo · p. 4 Instituto Nacional de Minas, em Maputo, 13 de Maio de 2024. O Director-Geral, Dino Miguel Milisse.Texto do artigo · p. 4 ANÚNCIOS JUDICIAIS E OUTROS
Fonte textual acessível e tabelas
Texto do artigo, página 3: Governo do Distrito de Macossa, aos 10 de Junho de 2024. O Administrador, António Dinis.
Texto do artigo, página 3: Governo do Distrito da Manhiça
Texto do artigo, página 3: Despacho
Texto do artigo, página 3: Maria Fernanda Moçambique Tonela, Administradora do Distrito da Manhiça, certifica que o grupo de cidadãos em apresentação da Associação de Antigos Estudantes de Calanga, Residentes e Família Machel, sedeada em Lagoa Phati, Localidade de Calanga, Posto Administrativo de Calanga, Distrito da Manhiça, Província de Maputo, requereu o seu reconhecimento como pessoa colectiva jurídica, juntando ao pedido os Estatutos de constituição e os demais documentos legalmente exigidos para o efeito.
Texto do artigo, página 3: Analisados os documentos que fazem parte do processo, verifica – se que a cooperativa prossegue fins lícitos e legalmente exigidos para o efeito.
Texto do artigo, página 3: Nestes termos, e em observância ao disposto no n.° 1 do artigo 9 do Decreto-Lei n.° 2/2006, de 3 de Maio, é reconhecida como pessoa colectiva jurídica a Associação de Antigos Estudantes de Calanga, Residentes e Família Machel.
Texto do artigo, página 3: Governo do Distrito da Manhiça, aos 14 de Junho de 2024. Administradora do Distrito, Maria Fernanda Moçambique Tonela.
Texto do artigo, página 3: Instituto Nacional de Minas
Texto do artigo, página 3: Aviso n.º 11410LLPP
Texto do artigo, página 3: Em cumprimento do disposto no artigo 26 do Regulamento da Lei de Minas, aprovado pelo Decreto n.º 31/2015, de 31 de Dezembro, publicado no Boletim da República, n.º 104, I.ª Série, Suplemento, faz-se saber que por despacho de S. Ex.ª o Ministro dos Recursos Minerais e Energia, de 4 de Abril de 2024, foi atribuída a favor de Atlantic Resorces Sociedade – Unipessoal, Limitada, a Licença de Prospecção e Pesquisa n.º 11410L, válida até 21 de Fevereiro de 2029 para espodumena, lepidolite, tantalite e minerais associados, no Distrito de Mocuba na Província de Zambézia com as seguintes coordenadas geográficas:
Texto do artigo, página 3: Instituto Nacional de Minas, em Maputo, 11 de Abril de 2024. O Director-Geral, Dino Miguel Milisse.
Texto do artigo, página 3: Aviso n.º 11410LLPP
Texto do artigo, página 3: Em cumprimento do disposto no artigo 26 do Regulamento da Lei de Minas, aprovado pelo Decreto n.º 31/2015, de 31 de Dezembro, publicado no Boletim da República, n.º 104, I.ª Série, Suplemento, faz-se saber que por despacho de S. Ex.ª o Ministro dos Recursos Minerais e Energia, de 24 de Junho de 2024, foi atribuída a favor de DCE Empreendimentos Sociedade – Unipessoal, Limitada, a Licença de Prospecção e Pesquisa n.° 11085L, vá1ida até 27 de Fevereiro de 2029 para ouro no Distrito de Manica na Província de Manica com as seguintes coordenadas geográficas:
Texto do artigo, página 3: Instituto Nacional de Minas, em Maputo, 8 de Julho de 2024. O Director-Geral, Dino Miguel Milisse.
Texto do artigo, página 3: Aviso n.º LLP/10509C
Texto do artigo, página 4: faz-se saber que por despacho de S. Ex.ª o Ministro dos Recursos Minerais e Energia, de 9 de Maio de 2024, foi atribuída a favor de MIS – Maria Ivone & Serviços Sociedade Unipessoal, Limitada, a Concessão Mineira n.º 10509C, vá1ida até 5 de Abril de 2049 para ouro e minerais associados, no Distrito de Mecuburi e Muecate na Província de Nampula com as seguintes coordenadas geográficas: