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Fonte textual acessível
- Texto do artigo, página 24: Spazio Design – Conceitos de Decoração, Limitada
- Texto do artigo, página 24: Certifico, para efeitos de publicação, que no dia 19 de Julho de 2018, foi matriculada na Conservatória do Registo das Entidades Legais sob NUEL 101021564 uma entidade denominada Spazio Design – Conceitos de Decoração Limitada.
- Texto do artigo, página 24: Entre:
- Texto do artigo, página 24: Primeiro. Mahomed Shair Momade Anifo, estado civil solteiro, natural de Maputo, de nacionalidade moçambicana residente na Avenida Marginal, n.º 9453, casa G-4, portador do Bilhete de Identidade n.º 110100165028N, emetido aos 24 de Novembro de 2015, pela Direcção Nacional de Identificação Civil de Maputo;
- Texto do artigo, página 24: Segundo. Cassamo Momade Anifo, estado civil casado, natural de Nampula, de nacionalidade moçambicana, residente na Rua Frederich Engels, n.º 635, 3.º andar, portador do Bilhete de Identidade n.º 110100365112B emitido aos 3 de Maio de 2017, pela Direcção Ncional de identificação civil de Maputo;
- Texto do artigo, página 24: Terceiro. Mahomed Shuel Mahomed Anifo, estado civil casado, natural de Nampula, de nacionalidade moçambicana, residente na Avenida Julius Nherere, n.º 812, 3.º andar D, portador do Bilhete de Identidade n.º 110100152509J, emitido aos 28 de Abril de 2017, pela Direccao Nacional de Identificação civil de Maputo.
- Número ou marcador, página 24: ARTIGO PRIMEIRO
- Texto do artigo, página 24: (Denominação e duração)
- Texto do artigo, página 24: Pelo presente documento particular constitui a sociedade comércio por quotas limitada, sob a firma Spazio Design – Conceitos de Decoração Limitada, durará por tempo indeterminado, apartir de hoje e reger-se-á pelo presente contrato de sociedade e pelas demais disposições legais aplicáveis a este tipo de sociedade.
- Número ou marcador, página 24: ARTIGO SEGUNDO
- Texto do artigo, página 24: (Sede e representação)
- Texto do artigo, página 24: Um)A sociedade fica sediada na Avenida Marginal, bairro Triunfo, loja n.º 9, rés-do-chão, Distrito Minicipal Kamavota, Moçambique, Maputo - Cidade.
- Número ou marcador, página 24: Dois) Por simples deliberação da administração, a sede social poderá livremente ser deslocada para outro ponto dentro do território nacional.
- Número ou marcador, página 24: Três) A sociedade poderá por simples deliberação da administração criar, transferir ou encerrar sucursais, agências, delegações ou quaisquer outras formas de representação da sociedade, em território nacional ou estrangeiro.
- Número ou marcador, página 24: ARTIGO TERCEIRO
- Texto do artigo, página 24: (Objeto social)
- Número ou marcador, página 24: Um) Asociedade tem por objecto as seguintes atividades:
- Número ou marcador, página 24: a) Comércio geral a grosso e retalho, com importação e exportação;
- Número ou marcador, página 24: b) Venda de mobiliário, artigos de decoração, e iluminação; c)Ferragens, tintas, vidros, equipamentos de sanitários, ladrilhos e similares; d)Comércio de outros produtos novos em estabelecimentos especializados.
- Texto do artigo, página 24: Dois)A sociedade poderá desenvolver outras actividades conexas ou subsidiárias ao seu objecto principal.
- Número ou marcador, página 24: ARTIGO QUARTO
- Texto do artigo, página 24: (Capital social)
- Texto do artigo, página 24: O capital social, integralmente subscrito e realizado em dinheiro, é de trezentos mil meticais (300.000,00MT), correspondente as seguintes quotas:
- Número ou marcador, página 24: a) Mahomed Shair Momade Anifo - com uma quota no valor de 100,000.00MT (cem mil meticais), correspondente a 33,33% (Trinta e três vírgula trinta e três por cento);
- Número ou marcador, página 24: b) Cassamo Momade Anifo – com uma quota no valor de 100.000,00MT (cem mil meticais), correspondente a 33,33% (trinta e tres vírgula trinta e três por cento);
- Número ou marcador, página 24: c) Mahomed Shuel Mahomed Anifo
- Texto do artigo, página 24: – com uma quota no valor de 100.000,00MT (cem mil meticais), correspondente a 33,33% (trinta e três vírgula trinta e três por cento).
- Número ou marcador, página 24: ARTIGO QUINTO
- Texto do artigo, página 24: (Administração)
- Número ou marcador, página 24: Um) A administração da sociedade e sua representação em juízo ou fora dele, activa e passivamente, fica a cargo do sócio Mahomed Shair Momade Anifo.
- Número ou marcador, página 24: Dois) A sociedade obriga-se com a intervenção de um administrador ou de um ou mais procuradores agindo de acordo com os poderes constantes do respectivo mandato.
- Número ou marcador, página 24: Três) O sócio fica desde já nomeado administrador da sociedade.
- Número ou marcador, página 24: Quatro) A remuneração da administração será determinada pelo sócio Mahomed Shair Momade Anifo podendo ser composta por uma parte fixa e outra variável.
- Número ou marcador, página 24: ARTIGO SEXTO
- Texto do artigo, página 24: (Decisões dos sócios)
- Texto do artigo, página 24: As decisões sobre quaisquer matérias de interesse para a sociedade serão tomadas pelos sócios , sendo por eles lançadas e assinadas em livro próprio.
- Número ou marcador, página 24: ARTIGO SÉTIMO
- Texto do artigo, página 24: (Omissos)
- Texto do artigo, página 24: Em tudo quanto fica omisso, o presente contrato regular-se-á pelo Código Comercial e pelas demais disposições legais aplicáveis na República de Moçambique.
- Texto do artigo, página 24: Maputo, 23 de Julho de 2018. — O Técnico, Ilegível.
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