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Texto do artigo · p. 23 Switchon – Sociedade Unipessoal, Limitada
Texto do artigo · p. 23 Certifico, para efeitos de publicação, que por contrato de sociedade celebrado nos termos do artigo 90, do Código Comercial e registado na Conservatória de Registo das Entidades Legais da Matola, com Número Único de Entidade Legal 100896168, dia vinte e quatro de Agosto de dois mil e dezassete, é constituída uma sociedade de responsabilidade limitada de Orfino Alexandre Ngomana, casado, maior, natural de Maputo, de nacionalidade moçambicana, residente na cidade da Matola, quarteirão 47, casa n.º 167, rua da Rádio, portador de Bilhete de Identidade n.º 100101271110C, emitido aos 26 de Agosto de 2016, e válido até 26 de Agosto de 2021.
Texto do artigo · p. 23 Pelo presente contrato de sociedade, outorga e constitui uma sociedade por quotas unipessoal limitada, que se regerá pelos artigos seguintes:
Número ou marcador · p. 24 CAPÍTULO I Da denominação e duração
Número ou marcador · p. 24 ARTIGO PRIMEIRO
Texto do artigo · p. 24 (Denominação e duração)
Número ou marcador · p. 24 Um) A sociedade adopta a denominação de Switchon – Sociedade Unipessoal, Limitada e reger-se-á pelos presentes estatutos e pela legislação aplicável.
Número ou marcador · p. 24 Dois) A sociedade constitui-se por tempo indeterminado, contando-se o seu início a partir da data da presente escritura.
Número ou marcador · p. 24 ARTIGO SEGUNDO
Texto do artigo · p. 24 (Sede)
Número ou marcador · p. 24 Um) A sociedade tem a sua sede na cidade da Matola, rua da Rádio, quarteirão n.º 47.
Número ou marcador · p. 24 Dois) Mediante deliberação do conselho de gerência a sociedade poderá abrir sucursais, filiais ou qualquer outra forma de representação no país e no estrangeiro, bem como transferir a sede para qualquer outro local que julgar conveniente.
Número ou marcador · p. 24 ARTIGO TERCEIRO
Texto do artigo · p. 24 (Objectivo)
Número ou marcador · p. 24 Um) A sociedade tem por objecto principal o exercício das seguintes actividades:
Número ou marcador · p. 24 a) Consultoria e assessoria em diversas áreas:
Número ou marcador · p. 24 i) Marketing; ii) Publicidade. iii) Branding; iv) Merchandise;
Número ou marcador · p. 24 b) Gestão de projectos e marcas;
Número ou marcador · p. 24 c) Bens e equipamentos de escritórios;
Número ou marcador · p. 24 d) Prestações de serviços à terceiros em diversos áreas.
Número ou marcador · p. 24 Dois) A sociedade poderá ainda exercer actividades comerciais ou turísticas conexas, complementares ou subsidiárias da actividade principal, desde que sejam permitidas por lei e desde que a assembleia geral delibere nesse sentido, assim como associar-se com outras sociedades para a persecução de objectos comercias no âmbito ou não do seu objectivo.
Número ou marcador · p. 24 CAPÍTULO II Do capital social
Número ou marcador · p. 24 ARTIGO QUARTO
Texto do artigo · p. 24 (Capital social)
Texto do artigo · p. 24 O capital social, integralmente subscrito ou realizado em dinheiro, é de 20.000,00MT (vinte mil meticais) e correspondem a quota única do sócio.
Número ou marcador · p. 24 ARTIGO QUINTO
Texto do artigo · p. 24 (Gerência)
Número ou marcador · p. 24 Um) A gerência da sociedade, dispensada de caução é exercida com ou sem remuneração pelo sócio Orfino Alexandre Ngomana.
Número ou marcador · p. 24 Dois) A sociedade fica obrigada pela assinatura do sócio único, ou ainda por procurador especialmente designado para o efeito.
Número ou marcador · p. 24 Três) A sociedade pode ainda se fazer representar por um procurador especialmente designado pela administração nos termos e limites específicos dos respectivo mandato.
Número ou marcador · p. 24 CAPÍTULO III Do balanço e contas
Número ou marcador · p. 24 ARTIGO SEXTO
Texto do artigo · p. 24 (Balanço de contas)
Número ou marcador · p. 24 Um) O exercício social coincide com o ano civil.
Número ou marcador · p. 24 Dois) O balanço e contas de resultados fechar-se-ão com referencia a trinta e um de Dezembro de cada ano.
Número ou marcador · p. 24 ARTIGO SÉTIMO
Texto do artigo · p. 24 (Lucros)
Texto do artigo · p. 24 Dos lucros apurados em cada exercício deduzir-se-ão em primeiro lugar a percentagem legalmente indicada para constituir a reserva legal, enquanto não estiver realizada nos termos da lei ou sempre que seja necessária reintegrá-la.
Número ou marcador · p. 24 ARTIGO OITAVO
Texto do artigo · p. 24 (Dissolução)
Número ou marcador · p. 24 Um) A sociedade dissolve-se por deliberação do sócio ou independentemente desta, nos casos legais.
Número ou marcador · p. 24 Dois) Salvo disposição legal em contrário, o sócio será liquidatário e goza do direito de preferência na arremeção judicial de quotas e venda do activo social.
Número ou marcador · p. 24 ARTIGO NONO
Texto do artigo · p. 24 (Disposições finais)
Número ou marcador · p. 24 Um) A sociedade não se dissolve por falecimento, interdição ou inabilitação do sócio.
Número ou marcador · p. 24 Dois) A respectiva quota transmite-se aos herdeiros ou representantes do falecido ou interdito, os quais nomearão entre si um que represente a sociedade, enquanto a quota permanecer indivisa.
Número ou marcador · p. 24 ARTIGO DÉCIMO
Texto do artigo · p. 24 (Casos omissos)
Texto do artigo · p. 24 Em tudo quanto for omisso nos presentes estatutos, aplicar-se-ão as disposições do Código Comercial a demais legislação em vigor na República de Moçambique.
Texto do artigo · p. 24 Está conforme. Maputo, 27 de Fevereiro de 2018.
Texto do artigo · p. 24 — O Técnico, Ilegível.
Fonte textual acessível
  1. Texto do artigo, página 23: Switchon – Sociedade Unipessoal, Limitada
  2. Texto do artigo, página 23: Certifico, para efeitos de publicação, que por contrato de sociedade celebrado nos termos do artigo 90, do Código Comercial e registado na Conservatória de Registo das Entidades Legais da Matola, com Número Único de Entidade Legal 100896168, dia vinte e quatro de Agosto de dois mil e dezassete, é constituída uma sociedade de responsabilidade limitada de Orfino Alexandre Ngomana, casado, maior, natural de Maputo, de nacionalidade moçambicana, residente na cidade da Matola, quarteirão 47, casa n.º 167, rua da Rádio, portador de Bilhete de Identidade n.º 100101271110C, emitido aos 26 de Agosto de 2016, e válido até 26 de Agosto de 2021.
  3. Texto do artigo, página 23: Pelo presente contrato de sociedade, outorga e constitui uma sociedade por quotas unipessoal limitada, que se regerá pelos artigos seguintes:
  4. Número ou marcador, página 24: CAPÍTULO I Da denominação e duração
  5. Número ou marcador, página 24: ARTIGO PRIMEIRO
  6. Texto do artigo, página 24: (Denominação e duração)
  7. Número ou marcador, página 24: Um) A sociedade adopta a denominação de Switchon – Sociedade Unipessoal, Limitada e reger-se-á pelos presentes estatutos e pela legislação aplicável.
  8. Número ou marcador, página 24: Dois) A sociedade constitui-se por tempo indeterminado, contando-se o seu início a partir da data da presente escritura.
  9. Número ou marcador, página 24: ARTIGO SEGUNDO
  10. Texto do artigo, página 24: (Sede)
  11. Número ou marcador, página 24: Um) A sociedade tem a sua sede na cidade da Matola, rua da Rádio, quarteirão n.º 47.
  12. Número ou marcador, página 24: Dois) Mediante deliberação do conselho de gerência a sociedade poderá abrir sucursais, filiais ou qualquer outra forma de representação no país e no estrangeiro, bem como transferir a sede para qualquer outro local que julgar conveniente.
  13. Número ou marcador, página 24: ARTIGO TERCEIRO
  14. Texto do artigo, página 24: (Objectivo)
  15. Número ou marcador, página 24: Um) A sociedade tem por objecto principal o exercício das seguintes actividades:
  16. Número ou marcador, página 24: a) Consultoria e assessoria em diversas áreas:
  17. Número ou marcador, página 24: i) Marketing; ii) Publicidade. iii) Branding; iv) Merchandise;
  18. Número ou marcador, página 24: b) Gestão de projectos e marcas;
  19. Número ou marcador, página 24: c) Bens e equipamentos de escritórios;
  20. Número ou marcador, página 24: d) Prestações de serviços à terceiros em diversos áreas.
  21. Número ou marcador, página 24: Dois) A sociedade poderá ainda exercer actividades comerciais ou turísticas conexas, complementares ou subsidiárias da actividade principal, desde que sejam permitidas por lei e desde que a assembleia geral delibere nesse sentido, assim como associar-se com outras sociedades para a persecução de objectos comercias no âmbito ou não do seu objectivo.
  22. Número ou marcador, página 24: CAPÍTULO II Do capital social
  23. Número ou marcador, página 24: ARTIGO QUARTO
  24. Texto do artigo, página 24: (Capital social)
  25. Texto do artigo, página 24: O capital social, integralmente subscrito ou realizado em dinheiro, é de 20.000,00MT (vinte mil meticais) e correspondem a quota única do sócio.
  26. Número ou marcador, página 24: ARTIGO QUINTO
  27. Texto do artigo, página 24: (Gerência)
  28. Número ou marcador, página 24: Um) A gerência da sociedade, dispensada de caução é exercida com ou sem remuneração pelo sócio Orfino Alexandre Ngomana.
  29. Número ou marcador, página 24: Dois) A sociedade fica obrigada pela assinatura do sócio único, ou ainda por procurador especialmente designado para o efeito.
  30. Número ou marcador, página 24: Três) A sociedade pode ainda se fazer representar por um procurador especialmente designado pela administração nos termos e limites específicos dos respectivo mandato.
  31. Número ou marcador, página 24: CAPÍTULO III Do balanço e contas
  32. Número ou marcador, página 24: ARTIGO SEXTO
  33. Texto do artigo, página 24: (Balanço de contas)
  34. Número ou marcador, página 24: Um) O exercício social coincide com o ano civil.
  35. Número ou marcador, página 24: Dois) O balanço e contas de resultados fechar-se-ão com referencia a trinta e um de Dezembro de cada ano.
  36. Número ou marcador, página 24: ARTIGO SÉTIMO
  37. Texto do artigo, página 24: (Lucros)
  38. Texto do artigo, página 24: Dos lucros apurados em cada exercício deduzir-se-ão em primeiro lugar a percentagem legalmente indicada para constituir a reserva legal, enquanto não estiver realizada nos termos da lei ou sempre que seja necessária reintegrá-la.
  39. Número ou marcador, página 24: ARTIGO OITAVO
  40. Texto do artigo, página 24: (Dissolução)
  41. Número ou marcador, página 24: Um) A sociedade dissolve-se por deliberação do sócio ou independentemente desta, nos casos legais.
  42. Número ou marcador, página 24: Dois) Salvo disposição legal em contrário, o sócio será liquidatário e goza do direito de preferência na arremeção judicial de quotas e venda do activo social.
  43. Número ou marcador, página 24: ARTIGO NONO
  44. Texto do artigo, página 24: (Disposições finais)
  45. Número ou marcador, página 24: Um) A sociedade não se dissolve por falecimento, interdição ou inabilitação do sócio.
  46. Número ou marcador, página 24: Dois) A respectiva quota transmite-se aos herdeiros ou representantes do falecido ou interdito, os quais nomearão entre si um que represente a sociedade, enquanto a quota permanecer indivisa.
  47. Número ou marcador, página 24: ARTIGO DÉCIMO
  48. Texto do artigo, página 24: (Casos omissos)
  49. Texto do artigo, página 24: Em tudo quanto for omisso nos presentes estatutos, aplicar-se-ão as disposições do Código Comercial a demais legislação em vigor na República de Moçambique.
  50. Texto do artigo, página 24: Está conforme. Maputo, 27 de Fevereiro de 2018.
  51. Texto do artigo, página 24: — O Técnico, Ilegível.
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