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Texto do artigo · p. 25 Zefanias Xavier Muhate Construções, Limitada
Texto do artigo · p. 25 Certifico, para efeitos de publicação, que no dia 30 de Julho de 2019, foi matriculada na Conservatória do Registo das Entidades Legais sob NUEL 101190013, uma entidade denominada Zefanias Xavier Muhate Construções, Limitada.
Texto do artigo · p. 25 É celebrado o presente contrato de sociedade nos termos do artigo 90 do Código Comercial, entre:
Texto do artigo · p. 25 Cleonice Carlos Dombo, solteira, de 21 anos de idade, de nacionalidade moçambicana, portadora do Bilhete de Identidade n.º 110100364695N, emitido aos 30 de Novembro de 2017, pelos Serviços de Identificação de Maputo;
Texto do artigo · p. 25 Lukeny Zefanias Domingos Muhate, menor, solteiro de 2 anos de idade, nacionalidade moçambicana, representado pela mãe, acima identificada, portador do Bilhete de Identidade n.º 110307761623F, emitido aos 22 de Novembro de 2018, pelos Serviços de Identificação de Maputo.
Texto do artigo · p. 25 Pelo presente contrato de sociedade outorgam e constituem uma sociedade por quotas designada Zefanias Xavier Muhate Construções, Limitada.
Número ou marcador · p. 25 ARTIGO PRIMEIRO
Texto do artigo · p. 25 Denominação e sede
Texto do artigo · p. 25 A sociedade adopta a denominação de Zefanias Xavier Muhate – Construções, Limitada, com sede no bairro de Khongolote, n.º 3020, cidade da Matola.
Número ou marcador · p. 25 ARTIGO SEGUNDO
Texto do artigo · p. 25 Duração
Texto do artigo · p. 25 A sua duração será por tempo indeterminado, contando-se o seu início a partir da data de celebração da escritura da sua constituição.
Número ou marcador · p. 25 ARTIGO TERCEIRO
Texto do artigo · p. 25 Objecto
Texto do artigo · p. 25 A sociedade tem por objecto, a construção civil.
Número ou marcador · p. 25 ARTIGO QUARTO
Texto do artigo · p. 25 Capital social
Texto do artigo · p. 25 O capital social, integralmente subscrito e realizado em dinheiro, é de 150.000,00MT, dos quais:
Número ou marcador · p. 25 a) Cleonice Carlos Dombo, com 142.500,00MT, correspondente a 95% do capital social;
Número ou marcador · p. 25 b) Lukeny Zefanias Domingos Muhate, com 7.500,00MT, correspondente a 5% do capital social.
Número ou marcador · p. 25 ARTIGO QUINTO
Texto do artigo · p. 25 Gerência
Número ou marcador · p. 25 Um) A administração, gestão da sociedade e sua representação em juízo e fora dele, activa e passivamente, passam desde já a cargo da sócia Cleonice Carlos Dombo que é nomeada sócia gerente com plenos poderes para obrigar a sociedade em todos seus actos e contratos, abertura e movimentação de contas bancárias, bastando a sua assinatura.
Número ou marcador · p. 26 Dois) A gerente tem plenos poderes para nomear mandatários a sociedade, conferindo os necessários poderes de representação.
Número ou marcador · p. 26 ARTIGO SEXTO
Texto do artigo · p. 26 Assembleia geral
Número ou marcador · p. 26 Um) A assembleia geral reúne-se ordinariamente uma vez por ano para apreciação e aprovação do balanço e contas do exercício findo e repartição de lucros e perdas.
Número ou marcador · p. 26 Dois) A assembleia geral poderá reunir-se extraordinariamente quantas vezes, caso a situação se justifique.
Número ou marcador · p. 26 Três) Em tudo quanto for omisso nos presentes estatutos aplicar-se-ão as disposições do Código Comercial e demais legislação em vigor na República de Moçambique.
Número ou marcador · p. 26 ARTIGO SÉTIMO
Texto do artigo · p. 26 Dissolução
Número ou marcador · p. 26 Um) A sociedade só se dissolve nos termos fixados pela lei ou por comum acordo dos sócios quando assim o entenderem.
Número ou marcador · p. 26 Dois) Dos lucros apurados em cada exercício deduzir-se-ão em primeiro lugar a percentagem legalmente destinada para a constituição da reserva legal.
Número ou marcador · p. 26 ARTIGO OITAVO
Texto do artigo · p. 26 Herdeiros
Texto do artigo · p. 26 Em caso de morte, interdição ou inabilitação dos sócios, a sociedade continuará com os seus herdeiros ou representantes dos falecidos ou interditos.
Número ou marcador · p. 26 ARTIGO NONO
Texto do artigo · p. 26 Casos omissos
Texto do artigo · p. 26 Os casos omissos, serão regulados pelo Código Comercial e demais legislação vigente na República de Moçambique.
Texto do artigo · p. 26 Maputo, 31 de Julho de 2019. — O Técnico, Ilegível.
Fonte textual acessível
  1. Texto do artigo, página 25: Zefanias Xavier Muhate Construções, Limitada
  2. Texto do artigo, página 25: Certifico, para efeitos de publicação, que no dia 30 de Julho de 2019, foi matriculada na Conservatória do Registo das Entidades Legais sob NUEL 101190013, uma entidade denominada Zefanias Xavier Muhate Construções, Limitada.
  3. Texto do artigo, página 25: É celebrado o presente contrato de sociedade nos termos do artigo 90 do Código Comercial, entre:
  4. Texto do artigo, página 25: Cleonice Carlos Dombo, solteira, de 21 anos de idade, de nacionalidade moçambicana, portadora do Bilhete de Identidade n.º 110100364695N, emitido aos 30 de Novembro de 2017, pelos Serviços de Identificação de Maputo;
  5. Texto do artigo, página 25: Lukeny Zefanias Domingos Muhate, menor, solteiro de 2 anos de idade, nacionalidade moçambicana, representado pela mãe, acima identificada, portador do Bilhete de Identidade n.º 110307761623F, emitido aos 22 de Novembro de 2018, pelos Serviços de Identificação de Maputo.
  6. Texto do artigo, página 25: Pelo presente contrato de sociedade outorgam e constituem uma sociedade por quotas designada Zefanias Xavier Muhate Construções, Limitada.
  7. Número ou marcador, página 25: ARTIGO PRIMEIRO
  8. Texto do artigo, página 25: Denominação e sede
  9. Texto do artigo, página 25: A sociedade adopta a denominação de Zefanias Xavier Muhate – Construções, Limitada, com sede no bairro de Khongolote, n.º 3020, cidade da Matola.
  10. Número ou marcador, página 25: ARTIGO SEGUNDO
  11. Texto do artigo, página 25: Duração
  12. Texto do artigo, página 25: A sua duração será por tempo indeterminado, contando-se o seu início a partir da data de celebração da escritura da sua constituição.
  13. Número ou marcador, página 25: ARTIGO TERCEIRO
  14. Texto do artigo, página 25: Objecto
  15. Texto do artigo, página 25: A sociedade tem por objecto, a construção civil.
  16. Número ou marcador, página 25: ARTIGO QUARTO
  17. Texto do artigo, página 25: Capital social
  18. Texto do artigo, página 25: O capital social, integralmente subscrito e realizado em dinheiro, é de 150.000,00MT, dos quais:
  19. Número ou marcador, página 25: a) Cleonice Carlos Dombo, com 142.500,00MT, correspondente a 95% do capital social;
  20. Número ou marcador, página 25: b) Lukeny Zefanias Domingos Muhate, com 7.500,00MT, correspondente a 5% do capital social.
  21. Número ou marcador, página 25: ARTIGO QUINTO
  22. Texto do artigo, página 25: Gerência
  23. Número ou marcador, página 25: Um) A administração, gestão da sociedade e sua representação em juízo e fora dele, activa e passivamente, passam desde já a cargo da sócia Cleonice Carlos Dombo que é nomeada sócia gerente com plenos poderes para obrigar a sociedade em todos seus actos e contratos, abertura e movimentação de contas bancárias, bastando a sua assinatura.
  24. Número ou marcador, página 26: Dois) A gerente tem plenos poderes para nomear mandatários a sociedade, conferindo os necessários poderes de representação.
  25. Número ou marcador, página 26: ARTIGO SEXTO
  26. Texto do artigo, página 26: Assembleia geral
  27. Número ou marcador, página 26: Um) A assembleia geral reúne-se ordinariamente uma vez por ano para apreciação e aprovação do balanço e contas do exercício findo e repartição de lucros e perdas.
  28. Número ou marcador, página 26: Dois) A assembleia geral poderá reunir-se extraordinariamente quantas vezes, caso a situação se justifique.
  29. Número ou marcador, página 26: Três) Em tudo quanto for omisso nos presentes estatutos aplicar-se-ão as disposições do Código Comercial e demais legislação em vigor na República de Moçambique.
  30. Número ou marcador, página 26: ARTIGO SÉTIMO
  31. Texto do artigo, página 26: Dissolução
  32. Número ou marcador, página 26: Um) A sociedade só se dissolve nos termos fixados pela lei ou por comum acordo dos sócios quando assim o entenderem.
  33. Número ou marcador, página 26: Dois) Dos lucros apurados em cada exercício deduzir-se-ão em primeiro lugar a percentagem legalmente destinada para a constituição da reserva legal.
  34. Número ou marcador, página 26: ARTIGO OITAVO
  35. Texto do artigo, página 26: Herdeiros
  36. Texto do artigo, página 26: Em caso de morte, interdição ou inabilitação dos sócios, a sociedade continuará com os seus herdeiros ou representantes dos falecidos ou interditos.
  37. Número ou marcador, página 26: ARTIGO NONO
  38. Texto do artigo, página 26: Casos omissos
  39. Texto do artigo, página 26: Os casos omissos, serão regulados pelo Código Comercial e demais legislação vigente na República de Moçambique.
  40. Texto do artigo, página 26: Maputo, 31 de Julho de 2019. — O Técnico, Ilegível.
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