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Fonte textual acessível
- Texto do artigo, página 46: Login Delivery e Services, Limitada
- Texto do artigo, página 46: Certifico, para efeitos de publicação, que no dia 20 de Julho de 2020, foi matriculada na Conservatoria do Registo de Entidades Legais sob NUEL 101353966, uma entidade denominada, Login Delivery e Services, Limitada.
- Texto do artigo, página 46: Entre:
- Texto do artigo, página 46: Orlando da Conceição Muchanga Paulo, solteiro, natural de Homoine, de nacionalidade moçambicana, residente na Avenida da Zâmbia, n.º 207, 1.º andar, n.º 7, cidade de Maputo, portador do Bilhete de Identidade n.º 110302285912B, emitido aos 24 de Maio de 2019, em Maputo;
- Texto do artigo, página 46: Clotilde Berta Malate Noa, casada, natural de Maputo, de nacionalidade moçambicana, com domicílio na rua Comandante Augusto Cardoso 417, flat 3, Polana Cimento, portadora do Bilhete de Identidade n.º 110100535151M, emitido em Maputo, aos 24 de Março de 2016;
- Texto do artigo, página 46: Elisa Justino Comé, solteira, natural de Maputo, de nacionalidade moçambicana, com domicilio no distrito Municipal n.º 4, bairro de Hulene B, quarteirão 39, casa n.º 3, cidade de Maputo, Portador de Bilhete de Identidade n.º 110100853566I, emitido em Maputo, aos 9 de Março de 2017; e
- Texto do artigo, página 46: Valmir Sandro Maduva Malate, solteiro, natural de Maputo, de nacionalidade moçambicana, residente no distrito Municipal 1, Avenida Eduardo Mondlane, n.º 1385, 1.º andar, portador de Bilhete de Identidade n.° 110100442611F, emitido em Maputo, aos 24 de Agosto de 2017.
- Número ou marcador, página 46: ARTIGO PRIMEIRO
- Texto do artigo, página 46: (Denominação, duração e sede)
- Número ou marcador, página 46: Um) A sociedade adopta a denominação de Login Delivery & Services, Limitada, (doravante designada por sociedade LDS).
- Número ou marcador, página 46: Dois) A sociedade tem a sua sede no Distrito Municipal de Ka Mpfumo, bairro de Alto Maé, rua Rainha Dona Leonor, n.° 126, rés-do-chão, podendo a mesma criar outras sucursais no território nacional e estrangeiro, desde que assim seja deliberado pelos sócios.
- Número ou marcador, página 46: Três) A sociedade durará por tempo indeterminado.
- Número ou marcador, página 46: ARTIGO SEGUNDO
- Texto do artigo, página 46: (Objecto social)
- Texto do artigo, página 46: O objecto social da sociedade consiste nas seguintes actividades:
- Número ou marcador, página 46: a) Serviços de táxi de txopelas;
- Número ou marcador, página 46: b) Aluguer e rastreio de viaturas online;
- Número ou marcador, página 46: c) Vendas de viaturas e acessórios online por via de plataforma digital;
- Número ou marcador, página 46: d) Serviço de envio e entregas diversas a nível nacional e internacional;
- Número ou marcador, página 46: e) Construção, arrendamento e venda de imóveis;
- Número ou marcador, página 46: f) Costura e venda de lonas diversas e outros objectos de interesse da sociedade.
- Número ou marcador, página 47: ARTIGO TERCEIRO
- Texto do artigo, página 47: (Capital social)
- Número ou marcador, página 47: Um) O capital social, integralmente subscrito e realizado em dinheiro, é de cem mil meticais, distribuído entre os sócios de acordo com a participação:
- Número ou marcador, página 47: a) Orlando da Conceição Muchanga Paulo, comparticipa com o valor de trinta mil meticais, representando de 31% por cento do capital social;
- Número ou marcador, página 47: b) Clotilde Berta Malate Noa, comparticipa com o valor de trinta mil meticais, correspondente a 33% do capital social;
- Número ou marcador, página 47: c) Elisa Justino Comé, comparticipa na sociedade com o valor de vinte e quatro mil meticais, correspondendo assim a 24% do capital social;
- Número ou marcador, página 47: d) Valmir Sandro Maduva Malate, comparticipa na sociedade com o valor de treze mil meticais, correspondendo a 13% do capital social.
- Número ou marcador, página 47: Dois) O capital social da sociedade poderá ser aumentado por recurso a novas entradas, por incorporação de reservas disponíveis /ou por conversão de suprimentos com entrada de novos sócios.
- Número ou marcador, página 47: ARTIGO QUARTO
- Texto do artigo, página 47: Divisão e cessão de quotas
- Texto do artigo, página 47: Os sócios gozam do direito de preferência na cessão de quotas aos terceiros, na proporção das suas quotas e com dinheiro de acrescer entre si. Este direito de preferência deverá ser exercida até de 15 dias a partir da data da carta de comunicação da pretensão de cessão das quotas.
- Número ou marcador, página 47: ARTIGO QUINTO
- Texto do artigo, página 47: Representação e deliberação
- Número ou marcador, página 47: Um) Por cada mil meticais do capital social, corresponde a um voto.
- Número ou marcador, página 47: Dois) As deliberações da assembleia geral são tomadas por maioria simples de cinquenta e um por cento dos votos presentes ou representados.
- Número ou marcador, página 47: Três) São tomadas por maioria qualificada de setenta e cinco por cento do capital.
- Número ou marcador, página 47: ARTIGO SEXTO
- Texto do artigo, página 47: Administração e gestão corrente da sociedade
- Número ou marcador, página 47: Um) A sociedade será administrada pelo sócio Orlando da Conceição Muchanga Paulo, na qualidade de administrador.
- Número ou marcador, página 47: Dois) O administrador mantém-se no seu cargo por mandatos de quatro (4) anos renováveis até mais três mandato dando seguimento assim a rotatividade da presidência.
- Número ou marcador, página 47: Três) O administrador tem os mais amplos poderes de gestão permitidos por lei com vista a prosseguir o objecto social.
- Número ou marcador, página 47: ARTIGO SÉTIMO
- Texto do artigo, página 47: (Exercício, contas e distribuição de dividendos)
- Número ou marcador, página 47: Um) O exercício anual da sociedade corresponde ao ano civil.
- Número ou marcador, página 47: Dois) Os lucros líquidos apurados em cada exercício, depois de deduzida a reserva legal, e outras reservas que a assembleia geral deliberar constituir será distribuído pelos sócios na proporção das suas quotas.
- Número ou marcador, página 47: ARTIGO OITAVO
- Texto do artigo, página 47: (Dissolução e liquidação)
- Número ou marcador, página 47: Um) A sociedade dissolve-se nos casos previstos por lei.
- Número ou marcador, página 47: Dois) A liquidação será extrajudicial, conforme seja deliberado pela assembleia geral.
- Número ou marcador, página 47: ARTIGO NONO
- Texto do artigo, página 47: (Casos omissos)
- Texto do artigo, página 47: Em todo o caso omisso, estará sujeito a aplicação das disposições legais aplicáveis e em vigor na República de Moçambique e no Tribunal Judicial de Maputo.
- Texto do artigo, página 47: Maputo, 4 de Agosto de 2020. — O Técnico, Ilegível.
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