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Texto do artigo · p. 3 At Work Equipamentos e Serviços, Limitada
Texto do artigo · p. 3 Certifico, para efeitos de publicação, que, a 27 de Julho de 2021, foi matriculada, na Conservatória do Registo de Entidades Legais, sob NUEL 101581756, uma entidade denominada At Work Equipamentos e Serviços.
Texto do artigo · p. 3 É celebrado o presente contrato de sociedade, nos termos do artigo 90 do Código Comercial, entre:
Texto do artigo · p. 3 Sinavia, Limitada, representada por Ivan Edson Isaías Mindo, casado, natural da cidade de Maputo, residente em Maputo, bairro das Mahotas, portador de Bilhete de Identidade n.º 110100465685S, emitido a 5 de Dezembro de 2018, em Maputo;
Texto do artigo · p. 3 Eunícia Joana Chingotuane, solteira, natural da cidade da Beira, residente em Infulene, cidade da Matola, bairro Ndlavela, portadora de Bilhete de Identidade n.º 080101211409J, emitido a 21 de Julho de 2016, na cidade da Matola;
Texto do artigo · p. 3 Nélio Edson, solteiro, natural da cidade de Maputo, residente em Maputo, bairro Magoanine A, portador de Bilhete de Identidade n.º 110301874963I, emitido a 18 de Junho de 2021, em Maputo.
Número ou marcador · p. 3 CAPÍTULO I Da denominação, duração, sede e objecto social
Número ou marcador · p. 3 ARTIGO PRIMEIRO
Texto do artigo · p. 3 (Denominação e duração)
Número ou marcador · p. 3 Um) A sociedade adopta a denominação de At Work Equipamentos e Serviços, Limitada, e é designada abreviadamente por At Work, Limitada.
Número ou marcador · p. 3 Dois) É constituída sob a forma de sociedade comercial por quotas de responsabilidade limitada e por tempo indeterminado, contandose o início a partir da data da constituição.
Número ou marcador · p. 3 ARTIGO SEGUNDO
Texto do artigo · p. 3 (Sede)
Texto do artigo · p. 3 A sociedade adopta a denominação de At Work Equipamentos e Serviços, Limitada, tem
Texto do artigo · p. 3 a sua sede no bairro de Michafutene, n.º 402, na cidade de Maputo, podendo abrir escritórios ou quaisquer outras formas de representação em qualquer parte do território nacional ou no estrangeiro, e rege-se pelos presentes estatutos e demais legislação aplicável.
Número ou marcador · p. 3 ARTIGO TERCEIRO
Texto do artigo · p. 3 (Objecto social e participação)
Número ou marcador · p. 3 Um) A sociedade tem por objeto social:
Número ou marcador · p. 3 a) Fabrico e venda de equipamento de proteção individual e coletiva;
Número ou marcador · p. 3 b) Consultoria e assistência técnica em segurança no trabalho;
Número ou marcador · p. 3 c) Representação de marcas.
Número ou marcador · p. 3 Dois) A sociedade poderá adicionar outros serviços aprovados pela assembleia geral.
Número ou marcador · p. 3 CAPÍTULO II Dos sócios e capital social
Número ou marcador · p. 3 ARTIGO QUARTO
Texto do artigo · p. 3 (Capital social)
Número ou marcador · p. 3 Um) O capital social é de duzentos mil meticais, dividido em três quotas desiguais assim distribuídas:
Número ou marcador · p. 3 a) Uma quota no valor nominal de 180.000,00MT (cento e oitenta mil meticais), pertencente a Sinavia, Limitada;
Número ou marcador · p. 3 b) Outra quota no valor nominal de 10.000,00MT (dez mil meticais), pertencente a Eunícia Joana Chingotuane; e
Número ou marcador · p. 3 c) Outra quota no valor nominal de 10.000,00MT (dez mil meticais), pertencente a Nélio Edson.
Número ou marcador · p. 3 Dois) O capital social está realizado em noventa por cento (90%), devendo os restantes dez por cento (10%) ser realizados no prazo máximo de um ano.
Número ou marcador · p. 3 ARTIGO QUINTO
Texto do artigo · p. 3 (Transmissão e oneração de quotas)
Texto do artigo · p. 3 A divisão e a cessão de quotas, bem como a constituição de quaisquer bónus ou encargos sobre as mesmas, carecem de autorização prévia da sociedade, dada por deliberação da respectiva assembleia geral.
Número ou marcador · p. 3 ARTIGO SEXTO
Texto do artigo · p. 3 (Divisão e cessão de quotas)
Número ou marcador · p. 3 Um) Sem prejuízo das disposições legais em vigor, a cessão ou alienação de toda a parte de quotas a terceiros ficam sujeitas ao consentimento dos demais sócios da sociedade, a qual, em todo o caso, reserva para si o direito de preferência na aquisição de qualquer quota que se pretenda ceder, direito este que se não for por ela exercido pertencerá aos sócios individualmente.
Número ou marcador · p. 4 Dois) Se nem a sociedade, nem os sócios mostrarem interesse pela quota do cedente, este decidirá a sua alienação a quem e pelos preços que melhor entender, gozando o novo sócio dos direitos correspondentes à sua participação na sociedade.
Número ou marcador · p. 4 Três) Toda e qualquer cessão de quotas que seja efectuada sem o consentimento a que se refere o número anterior determinará a amortização da quota em causa, pelo respectivo valor nominal.
Número ou marcador · p. 4 CAPÍTULO III Dos órgãos da sociedade
Número ou marcador · p. 4 ARTIGO SÉTIMO
Texto do artigo · p. 4 (Órgãos sociais)
Texto do artigo · p. 4 A At Work Equipamentos e Serviços, Limitada será constituída pelos seguintes órgãos: assembleia geral, administração e direcção-geral.
Número ou marcador · p. 4 ARTIGO OITAVO
Texto do artigo · p. 4 (Convocatória e reuniões da assembleia geral)
Número ou marcador · p. 4 Um) A assembleia geral ordinária reunir-se-á uma vez por ano dentro dos três (3) meses após o fecho de cada ano fiscal para:
Número ou marcador · p. 4 a) Deliberar sobre o balanço, contas e o relatório da administração referentes ao exercício;
Número ou marcador · p. 4 b) Deliberar sobre a aplicação de resultados;
Número ou marcador · p. 4 c) Eleição dos membros dos órgãos sociais.
Número ou marcador · p. 4 Dois) Compete ao administrador nomeado pela sociedade a convocação das assembleias gerais, devendo esta ser feita por meio de carta, num período de antecedência mínima de quinze dias.
Número ou marcador · p. 4 Três) Os sócios podem reunir-se em assembleia geral sem a observância do disposto no número anterior desde que todos os sócios estejam presentes ou representados e todos manifestem a vontade de que a assembleia se constitua e delibere sobre determinado assunto.
Número ou marcador · p. 4 ARTIGO NONO
Texto do artigo · p. 4 (Representação em assembleia geral)
Texto do artigo · p. 4 Os sócios podem fazer-se representar na assembleia geral por outro sócio, pelo cônjuge, por mandatário, que pode ser um procurador, outro sócio ou director, mediante procuração.
Número ou marcador · p. 4 ARTIGO DÉCIMO
Texto do artigo · p. 4 (Administração)
Texto do artigo · p. 4 A sociedade será administrada por um ou mais administradores que, além de poderem constituir-se em órgão colegial, podem ser pessoas estranhas à sociedade. Sendo assim, por acordo dos sócios, fica a cargo do engenheiro Ivan Edson Isaís Mindo a administração da
Texto do artigo · p. 4 sociedade At Work Equipamentos e Serviços, Limitada, tendo direito a assinar qualquer contacto, acta, requerer, promover, praticar e assinar tudo quanto seja necessário para o completo desempenho do seu mandato.
Número ou marcador · p. 4 CAPÍTULO IV Das contas e distribuição de resultados
Número ou marcador · p. 4 ARTIGO DÉCIMO PRIMEIRO
Texto do artigo · p. 4 (Contas da sociedade)
Texto do artigo · p. 4 O exercício social coincide com o ano civil e o balanço fechar-se-á até ao dia 31 (trinta e um) de Dezembro de cada ano.
Número ou marcador · p. 4 CAPÍTULO V Da dissolução e liquidação da sociedade
Número ou marcador · p. 4 ARTIGO DÉCIMO SEGUNDO
Texto do artigo · p. 4 (Dissolução e liquidação)
Número ou marcador · p. 4 Um) A At Work Equipamentos e Serviços, Limitada dissolve-se nos termos fixados pela lei.
Número ou marcador · p. 4 Dois) Declarada a dissolução da sociedade, proceder-se-á à sua liquidação, gozando os liquidatários nomeados pela assembleia geral dos mais amplos poderes para o efeito.
Número ou marcador · p. 4 ARTIGO DÉCIMO TERCEIRO
Texto do artigo · p. 4 (Omissões)
Texto do artigo · p. 4 Qualquer matéria que não tenha sido tratada nestes estatutos reger-se-á pelo disposto no Código Comercial e demais legislação em vigor em Moçambique
Texto do artigo · p. 4 Maputo, 3 de Agosto de 2021. — O Técnico, Ilegível.
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  1. Texto do artigo, página 3: At Work Equipamentos e Serviços, Limitada
  2. Texto do artigo, página 3: Certifico, para efeitos de publicação, que, a 27 de Julho de 2021, foi matriculada, na Conservatória do Registo de Entidades Legais, sob NUEL 101581756, uma entidade denominada At Work Equipamentos e Serviços.
  3. Texto do artigo, página 3: É celebrado o presente contrato de sociedade, nos termos do artigo 90 do Código Comercial, entre:
  4. Texto do artigo, página 3: Sinavia, Limitada, representada por Ivan Edson Isaías Mindo, casado, natural da cidade de Maputo, residente em Maputo, bairro das Mahotas, portador de Bilhete de Identidade n.º 110100465685S, emitido a 5 de Dezembro de 2018, em Maputo;
  5. Texto do artigo, página 3: Eunícia Joana Chingotuane, solteira, natural da cidade da Beira, residente em Infulene, cidade da Matola, bairro Ndlavela, portadora de Bilhete de Identidade n.º 080101211409J, emitido a 21 de Julho de 2016, na cidade da Matola;
  6. Texto do artigo, página 3: Nélio Edson, solteiro, natural da cidade de Maputo, residente em Maputo, bairro Magoanine A, portador de Bilhete de Identidade n.º 110301874963I, emitido a 18 de Junho de 2021, em Maputo.
  7. Número ou marcador, página 3: CAPÍTULO I Da denominação, duração, sede e objecto social
  8. Número ou marcador, página 3: ARTIGO PRIMEIRO
  9. Texto do artigo, página 3: (Denominação e duração)
  10. Número ou marcador, página 3: Um) A sociedade adopta a denominação de At Work Equipamentos e Serviços, Limitada, e é designada abreviadamente por At Work, Limitada.
  11. Número ou marcador, página 3: Dois) É constituída sob a forma de sociedade comercial por quotas de responsabilidade limitada e por tempo indeterminado, contandose o início a partir da data da constituição.
  12. Número ou marcador, página 3: ARTIGO SEGUNDO
  13. Texto do artigo, página 3: (Sede)
  14. Texto do artigo, página 3: A sociedade adopta a denominação de At Work Equipamentos e Serviços, Limitada, tem
  15. Texto do artigo, página 3: a sua sede no bairro de Michafutene, n.º 402, na cidade de Maputo, podendo abrir escritórios ou quaisquer outras formas de representação em qualquer parte do território nacional ou no estrangeiro, e rege-se pelos presentes estatutos e demais legislação aplicável.
  16. Número ou marcador, página 3: ARTIGO TERCEIRO
  17. Texto do artigo, página 3: (Objecto social e participação)
  18. Número ou marcador, página 3: Um) A sociedade tem por objeto social:
  19. Número ou marcador, página 3: a) Fabrico e venda de equipamento de proteção individual e coletiva;
  20. Número ou marcador, página 3: b) Consultoria e assistência técnica em segurança no trabalho;
  21. Número ou marcador, página 3: c) Representação de marcas.
  22. Número ou marcador, página 3: Dois) A sociedade poderá adicionar outros serviços aprovados pela assembleia geral.
  23. Número ou marcador, página 3: CAPÍTULO II Dos sócios e capital social
  24. Número ou marcador, página 3: ARTIGO QUARTO
  25. Texto do artigo, página 3: (Capital social)
  26. Número ou marcador, página 3: Um) O capital social é de duzentos mil meticais, dividido em três quotas desiguais assim distribuídas:
  27. Número ou marcador, página 3: a) Uma quota no valor nominal de 180.000,00MT (cento e oitenta mil meticais), pertencente a Sinavia, Limitada;
  28. Número ou marcador, página 3: b) Outra quota no valor nominal de 10.000,00MT (dez mil meticais), pertencente a Eunícia Joana Chingotuane; e
  29. Número ou marcador, página 3: c) Outra quota no valor nominal de 10.000,00MT (dez mil meticais), pertencente a Nélio Edson.
  30. Número ou marcador, página 3: Dois) O capital social está realizado em noventa por cento (90%), devendo os restantes dez por cento (10%) ser realizados no prazo máximo de um ano.
  31. Número ou marcador, página 3: ARTIGO QUINTO
  32. Texto do artigo, página 3: (Transmissão e oneração de quotas)
  33. Texto do artigo, página 3: A divisão e a cessão de quotas, bem como a constituição de quaisquer bónus ou encargos sobre as mesmas, carecem de autorização prévia da sociedade, dada por deliberação da respectiva assembleia geral.
  34. Número ou marcador, página 3: ARTIGO SEXTO
  35. Texto do artigo, página 3: (Divisão e cessão de quotas)
  36. Número ou marcador, página 3: Um) Sem prejuízo das disposições legais em vigor, a cessão ou alienação de toda a parte de quotas a terceiros ficam sujeitas ao consentimento dos demais sócios da sociedade, a qual, em todo o caso, reserva para si o direito de preferência na aquisição de qualquer quota que se pretenda ceder, direito este que se não for por ela exercido pertencerá aos sócios individualmente.
  37. Número ou marcador, página 4: Dois) Se nem a sociedade, nem os sócios mostrarem interesse pela quota do cedente, este decidirá a sua alienação a quem e pelos preços que melhor entender, gozando o novo sócio dos direitos correspondentes à sua participação na sociedade.
  38. Número ou marcador, página 4: Três) Toda e qualquer cessão de quotas que seja efectuada sem o consentimento a que se refere o número anterior determinará a amortização da quota em causa, pelo respectivo valor nominal.
  39. Número ou marcador, página 4: CAPÍTULO III Dos órgãos da sociedade
  40. Número ou marcador, página 4: ARTIGO SÉTIMO
  41. Texto do artigo, página 4: (Órgãos sociais)
  42. Texto do artigo, página 4: A At Work Equipamentos e Serviços, Limitada será constituída pelos seguintes órgãos: assembleia geral, administração e direcção-geral.
  43. Número ou marcador, página 4: ARTIGO OITAVO
  44. Texto do artigo, página 4: (Convocatória e reuniões da assembleia geral)
  45. Número ou marcador, página 4: Um) A assembleia geral ordinária reunir-se-á uma vez por ano dentro dos três (3) meses após o fecho de cada ano fiscal para:
  46. Número ou marcador, página 4: a) Deliberar sobre o balanço, contas e o relatório da administração referentes ao exercício;
  47. Número ou marcador, página 4: b) Deliberar sobre a aplicação de resultados;
  48. Número ou marcador, página 4: c) Eleição dos membros dos órgãos sociais.
  49. Número ou marcador, página 4: Dois) Compete ao administrador nomeado pela sociedade a convocação das assembleias gerais, devendo esta ser feita por meio de carta, num período de antecedência mínima de quinze dias.
  50. Número ou marcador, página 4: Três) Os sócios podem reunir-se em assembleia geral sem a observância do disposto no número anterior desde que todos os sócios estejam presentes ou representados e todos manifestem a vontade de que a assembleia se constitua e delibere sobre determinado assunto.
  51. Número ou marcador, página 4: ARTIGO NONO
  52. Texto do artigo, página 4: (Representação em assembleia geral)
  53. Texto do artigo, página 4: Os sócios podem fazer-se representar na assembleia geral por outro sócio, pelo cônjuge, por mandatário, que pode ser um procurador, outro sócio ou director, mediante procuração.
  54. Número ou marcador, página 4: ARTIGO DÉCIMO
  55. Texto do artigo, página 4: (Administração)
  56. Texto do artigo, página 4: A sociedade será administrada por um ou mais administradores que, além de poderem constituir-se em órgão colegial, podem ser pessoas estranhas à sociedade. Sendo assim, por acordo dos sócios, fica a cargo do engenheiro Ivan Edson Isaís Mindo a administração da
  57. Texto do artigo, página 4: sociedade At Work Equipamentos e Serviços, Limitada, tendo direito a assinar qualquer contacto, acta, requerer, promover, praticar e assinar tudo quanto seja necessário para o completo desempenho do seu mandato.
  58. Número ou marcador, página 4: CAPÍTULO IV Das contas e distribuição de resultados
  59. Número ou marcador, página 4: ARTIGO DÉCIMO PRIMEIRO
  60. Texto do artigo, página 4: (Contas da sociedade)
  61. Texto do artigo, página 4: O exercício social coincide com o ano civil e o balanço fechar-se-á até ao dia 31 (trinta e um) de Dezembro de cada ano.
  62. Número ou marcador, página 4: CAPÍTULO V Da dissolução e liquidação da sociedade
  63. Número ou marcador, página 4: ARTIGO DÉCIMO SEGUNDO
  64. Texto do artigo, página 4: (Dissolução e liquidação)
  65. Número ou marcador, página 4: Um) A At Work Equipamentos e Serviços, Limitada dissolve-se nos termos fixados pela lei.
  66. Número ou marcador, página 4: Dois) Declarada a dissolução da sociedade, proceder-se-á à sua liquidação, gozando os liquidatários nomeados pela assembleia geral dos mais amplos poderes para o efeito.
  67. Número ou marcador, página 4: ARTIGO DÉCIMO TERCEIRO
  68. Texto do artigo, página 4: (Omissões)
  69. Texto do artigo, página 4: Qualquer matéria que não tenha sido tratada nestes estatutos reger-se-á pelo disposto no Código Comercial e demais legislação em vigor em Moçambique
  70. Texto do artigo, página 4: Maputo, 3 de Agosto de 2021. — O Técnico, Ilegível.
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