Despacho
Texto extraído + documento associado
Despacho
- Fonte oficial PDF da publicação
- Conteúdo derivado Texto e localizações
- Conteúdo gerado Nenhum neste texto
- Estado de revisão Ainda não registada
O que significa cada origem
- Fonte oficial
- PDF da publicação oficial associado a esta edição. LexIndicia não é o portal oficial.
- Conteúdo derivado
- Texto, estrutura e localizações extraídos do PDF; podem conter erros e não substituem a fonte.
- Conteúdo gerado
- Não faz parte deste texto. Quando usado na pesquisa assistida, aparece separado e identificado.
- Estado de revisão
- Revisão humana ainda não registada para o texto derivado.
Fonte textual acessível
- Texto do artigo, página 1: Governo do Distrito de Inhassoro
- Texto do artigo, página 1: DESPACHO
- Texto do artigo, página 1: Um grupo de 10 (dez) cidadãos, residentes no distrito de Inhassoro, requereu ao Governo do Distrito, o reconhecimento jurídico da Associação Antigos Mineiros da África do Sul, Unidos na Agricultura- AMÁSUA, conferido por um estatuto.
- Texto do artigo, página 1: Apreciados os documentos submetidos, verifica-se que trata-se de uma associação baseada na localidade de Inhassoro Sede, distrito de Inhassoro, província de Inhambane, sem fins lucrativos, com autonomia administrativa, financeira e patrimonial cujo objectivo é promover o desenvolvimento através da introdução de variedades melhoradas no distrito.
- Texto do artigo, página 1: Os órgãos supremos da associação, serão eleitos por um sufrágio, obedecendo um período de 5 anos renováveis apenas uma vez por período igual e sucessivo, sendo eles os seguintes: A Assembleia Geral, o Conselho de Direcção e o Conselho Fiscal.
- Texto do artigo, página 1: Nos termos do consagrados no n.º 1, do artigo 52, da Constituição da República de Moçambique, e pelo disposto no artigo 5, da Lei 8/91, de 18 de Julho que Regula o Direito a Livre Associação, vai reconhecida a Associação Antigos Mineiros da Africa do Sul, Unidos na Agricultura- AMÁSUA.
- Texto do artigo, página 1: Governo do Distrito de Inhassoro, 24 de Fevereiro de 2022.
- Texto do artigo, página 1: — A Administradora do Distrito, Dulce Eugénia Elson António Canhemba.
- Texto do artigo, página 2: ANÚNCIOS JUDICIAIS E OUTROS
O PDF é carregado apenas quando pedido.
Melhorar a leitura
Reportar um problema neste documento
O relatório fica ligado ao trecho, página e região de origem resolvidos novamente pelo servidor.
O texto derivado não está disponível para um relatório preciso. Consulte o PDF associado como fonte.