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Texto do artigo · p. 14 Eagle – X, Limitada
Texto do artigo · p. 14 Certifico, para efeitos de publicação, que no dia 5 de Julho de 2024, foi matriculada, na Conservatória do Registo de Entidades Legais sob NUEL 105030021 , uma entidade denominada Eagle – X , Limitada.
Texto do artigo · p. 14 É celebrado o presente contracto de sociedade entre:
Texto do artigo · p. 14 Primeiro: Ladino José Zunguze, solteiro, de nacionalidade moçambicana, natural de Massinga, portador do Bilhete de Identidade n.º 080907272902S, emitido pelo Arquivo de Identificação Civil da Cidade de Maputo, a 23 de Maio de 2023, residente no Distrito Municipal KaMbukwana, Bairro Luís Cabral.
Texto do artigo · p. 14 Segundo: Marcelo Endurance Albuquerque, solteiro, de nacionalidade moçambicana, natural de Maputo, portador do Bilhete de Identidade n.º 110106468884B, emitido pelo Arquivo de Identificação Civil da Cidade de Maputo, a 8 de Janeiro de 2021, residente no Distrito Boane, Mozal.
Texto do artigo · p. 14 Constituem uma sociedade por quotas de responsabilidade limitada, que se regerá pelas seguintes disposições:
Número ou marcador · p. 14 CAPÍTULO I Da denominação, objecto social, sede e duração
Número ou marcador · p. 14 ARTIGO PRIMEIRO
Texto do artigo · p. 14 (Denominação)
Número ou marcador · p. 14 Um) A sociedade adopta a denominação Eagle – X, Limitada, com sua sede no Distrito Municipal de KaMpfumo, Bairro Sommerschield, Avenida da Marginal, n.º 3487, Cidade de Maputo.
Número ou marcador · p. 14 Dois) Nos termos definidos pelos sócios, a sociedade pode usar a marca pela qual é notoriamente conhecida dentro e fora do território da República de Moçambique.
Número ou marcador · p. 14 ARTIGO SEGUNDO
Texto do artigo · p. 14 (Objecto)
Número ou marcador · p. 14 Um) A sociedade tem por objecto principal a prestação de serviços de refrigeração e climatização em toda a sua abrangência permitida por lei.
Número ou marcador · p. 14 Dois) A sociedade comporta, igualmente, no seu escopo as seguintes actividades:
Número ou marcador · p. 14 a) exercício de actividades de execução de projectos para instalação, manutenção, reparação, substituição e actualização de sistemas de refrigeração e climatização com vista a procurar as melhores soluções tendo em conta as necessidades do cliente;
Número ou marcador · p. 14 b) instalação, substituição e actualização de unidades de teto, condutas, unidades de tratamento de ar, sistemas split, torres de arrefecimento, sistemas de água gelada, sistemas VRV/VRF, câmara fria e tubulações;
Número ou marcador · p. 14 c) manutenção planificada qualificada e eficiente em equipamentos de refrigeração climatização;
Número ou marcador · p. 14 d) assistência técnica no diagnóstico e reparação de avarias em equipamentos de refrigeração e climatização;
Número ou marcador · p. 14 e) outras actividades, desde que devidamente autorizadas pelas autoridades competentes e conformadas à legislação reguladora de refrigeração e climatização.
Número ou marcador · p. 14 ARTIGO TERCEIRO
Texto do artigo · p. 14 (Sede)
Número ou marcador · p. 14 Um) A sociedade tem a sua sede social no distrito Municipal de KaMpfumo, Bairro Sommerschield, Avenida da Marginal, n.º 3487, Cidade de Maputo.
Número ou marcador · p. 14 Dois) Por deliberação dos sócios, a sociedade poderá transferir a sua sede para qualquer outro local dentro do território da República de Moçambique, assim como poderá criar, deslocar e encerrar sucursais, agências, delegações ou outras formas de representação, dentro e fora do território da República de Moçambique.
Número ou marcador · p. 14 ARTIGO QUARTO
Texto do artigo · p. 14 (Duração)
Texto do artigo · p. 14 A sociedade é constituída por tempo indeterminado.
Número ou marcador · p. 14 CAPÍTULO II Do capital social
Número ou marcador · p. 14 ARTIGO QUINTO
Texto do artigo · p. 14 (Capital social)
Texto do artigo · p. 14 O capital social, integralmente subscrito e em dinheiro, é de 1.000.000,00MT (um milhão
Texto do artigo · p. 14 de meticais) correspondente a duas quotas, onde 950.00,000MT do capital social é pertencente ao Ladino José Zunguze; e 50.000,00MT ao Marcelo Endurance Albuquerque.
Número ou marcador · p. 14 ARTIGO SEXTO
Texto do artigo · p. 14 (Alteração do capital social)
Número ou marcador · p. 14 Um) O capital social poderá ser aumentado uma ou mais vezes, por decisão dos sócios, mediante novas entradas por incorporação de reservas ou qualquer outra modalidade permitida por lei.
Número ou marcador · p. 14 Dois) Os sócios poderão fazer à sociedade os suprimentos de que ela carecer, nas condições por ele fixadas.
Número ou marcador · p. 14 CAPÍTULO III Da representação da sociedade
Número ou marcador · p. 14 ARTIGO SÉTIMO
Texto do artigo · p. 14 (Administração)
Número ou marcador · p. 14 Um) A administração da sociedade e representação em juízo e fora dele, activa ou passivamente, será exercida pelos dois sócios ou nos termos que forem por estes decidido.
Número ou marcador · p. 14 Dois) Os sócios detêm poderes especiais para obrigar a sociedade, dar de garantia o património social, aliená-lo a si próprio ou a quem entender e nas condições por ele fixadas, sem necessidade de qualquer outro tipo de autorização.
Número ou marcador · p. 14 Três) Os sócios nomearão os gerentes e delegados com poderes de gestão para, em nome da sociedade, assinar, contratos, cheques, correspondência diversa e praticar todos e quaisquer outros actos no âmbito da representação da sociedade, junto das unidades de gestão existentes.
Número ou marcador · p. 14 Quatro) A sociedade poderá nomear colaboradores da mesma para a prática de determinados serviços ou categorias de serviços, devidamente credenciados pela empresa.
Número ou marcador · p. 14 ARTIGO OITAVO
Texto do artigo · p. 14 (Vinculação da sociedade)
Texto do artigo · p. 14 A sociedade obriga-se pela assinatura dos sócios ou dos gerentes e delegados, estes últimos, nos estritos limites do seu mandato.
Número ou marcador · p. 14 CAPÍTULO IV
Texto do artigo · p. 14 Dos associados
Número ou marcador · p. 14 ARTIGO NONO
Texto do artigo · p. 14 (Formas de admissão)
Número ou marcador · p. 14 Um) Os colaboradores uma avença mensal, bem assim um valor a acordar entre as partes a título de contrapartida adicional de performance profissional.
Número ou marcador · p. 14 Dois) Os colaboradores prestarão serviços de refrigeração e climatização com autonomia técnica e científica, sem prejuízo da sua sujeição aos estatutos, regulamentos, normas deontológicas aplicáveis em Moçambique à profissão de engenharia e à prática demais
Texto do artigo · p. 15 serviços próprios de engenharia, e ainda, às regras e responsabilidades emergentes dos acordos de cooperação internacional que vierem a ser celebrados pela sociedade.
Número ou marcador · p. 15 Três) Os colaboradores têm direito a uma progressão na carreira, nos termos do regulamento de carreira profissional da sociedade.
Número ou marcador · p. 15 Quatro) Os demais direitos e deveres dos colaboradores serão previstos no contrato, no regulamento da carreira profissional e noutros instrumentos aplicáveis.
Número ou marcador · p. 15 CAPÍTULO V Das disposições finais
Número ou marcador · p. 15 ARTIGO DÉCIMO
Texto do artigo · p. 15 (Ano social)
Número ou marcador · p. 15 Um) O ano (exercício) social coincide com o ano civil.
Número ou marcador · p. 15 Dois) O balanço, a demonstração de resultados contábeis e demais contas do exercício fecham-se com referência a 31 de Dezembro de cada ano e são submetidos à apreciação pelos sócios.
Número ou marcador · p. 15 ARTIGO DÉCIMO PRIMEIRO
Texto do artigo · p. 15 (Fusão, dissolução e liquidação)
Texto do artigo · p. 15 A fusão, dissolução ou liquidação da sociedade reger-se-á pelas disposições da legislação aplicável e, em tudo quanto esta seja omissa, pelo que for decidido pelos sócios.
Texto do artigo · p. 15 Maputo, 30 de Julho de 2024. O Conservador, Ilegível.
Fonte textual acessível
  1. Texto do artigo, página 14: Eagle – X, Limitada
  2. Texto do artigo, página 14: Certifico, para efeitos de publicação, que no dia 5 de Julho de 2024, foi matriculada, na Conservatória do Registo de Entidades Legais sob NUEL 105030021 , uma entidade denominada Eagle – X , Limitada.
  3. Texto do artigo, página 14: É celebrado o presente contracto de sociedade entre:
  4. Texto do artigo, página 14: Primeiro: Ladino José Zunguze, solteiro, de nacionalidade moçambicana, natural de Massinga, portador do Bilhete de Identidade n.º 080907272902S, emitido pelo Arquivo de Identificação Civil da Cidade de Maputo, a 23 de Maio de 2023, residente no Distrito Municipal KaMbukwana, Bairro Luís Cabral.
  5. Texto do artigo, página 14: Segundo: Marcelo Endurance Albuquerque, solteiro, de nacionalidade moçambicana, natural de Maputo, portador do Bilhete de Identidade n.º 110106468884B, emitido pelo Arquivo de Identificação Civil da Cidade de Maputo, a 8 de Janeiro de 2021, residente no Distrito Boane, Mozal.
  6. Texto do artigo, página 14: Constituem uma sociedade por quotas de responsabilidade limitada, que se regerá pelas seguintes disposições:
  7. Número ou marcador, página 14: CAPÍTULO I Da denominação, objecto social, sede e duração
  8. Número ou marcador, página 14: ARTIGO PRIMEIRO
  9. Texto do artigo, página 14: (Denominação)
  10. Número ou marcador, página 14: Um) A sociedade adopta a denominação Eagle – X, Limitada, com sua sede no Distrito Municipal de KaMpfumo, Bairro Sommerschield, Avenida da Marginal, n.º 3487, Cidade de Maputo.
  11. Número ou marcador, página 14: Dois) Nos termos definidos pelos sócios, a sociedade pode usar a marca pela qual é notoriamente conhecida dentro e fora do território da República de Moçambique.
  12. Número ou marcador, página 14: ARTIGO SEGUNDO
  13. Texto do artigo, página 14: (Objecto)
  14. Número ou marcador, página 14: Um) A sociedade tem por objecto principal a prestação de serviços de refrigeração e climatização em toda a sua abrangência permitida por lei.
  15. Número ou marcador, página 14: Dois) A sociedade comporta, igualmente, no seu escopo as seguintes actividades:
  16. Número ou marcador, página 14: a) exercício de actividades de execução de projectos para instalação, manutenção, reparação, substituição e actualização de sistemas de refrigeração e climatização com vista a procurar as melhores soluções tendo em conta as necessidades do cliente;
  17. Número ou marcador, página 14: b) instalação, substituição e actualização de unidades de teto, condutas, unidades de tratamento de ar, sistemas split, torres de arrefecimento, sistemas de água gelada, sistemas VRV/VRF, câmara fria e tubulações;
  18. Número ou marcador, página 14: c) manutenção planificada qualificada e eficiente em equipamentos de refrigeração climatização;
  19. Número ou marcador, página 14: d) assistência técnica no diagnóstico e reparação de avarias em equipamentos de refrigeração e climatização;
  20. Número ou marcador, página 14: e) outras actividades, desde que devidamente autorizadas pelas autoridades competentes e conformadas à legislação reguladora de refrigeração e climatização.
  21. Número ou marcador, página 14: ARTIGO TERCEIRO
  22. Texto do artigo, página 14: (Sede)
  23. Número ou marcador, página 14: Um) A sociedade tem a sua sede social no distrito Municipal de KaMpfumo, Bairro Sommerschield, Avenida da Marginal, n.º 3487, Cidade de Maputo.
  24. Número ou marcador, página 14: Dois) Por deliberação dos sócios, a sociedade poderá transferir a sua sede para qualquer outro local dentro do território da República de Moçambique, assim como poderá criar, deslocar e encerrar sucursais, agências, delegações ou outras formas de representação, dentro e fora do território da República de Moçambique.
  25. Número ou marcador, página 14: ARTIGO QUARTO
  26. Texto do artigo, página 14: (Duração)
  27. Texto do artigo, página 14: A sociedade é constituída por tempo indeterminado.
  28. Número ou marcador, página 14: CAPÍTULO II Do capital social
  29. Número ou marcador, página 14: ARTIGO QUINTO
  30. Texto do artigo, página 14: (Capital social)
  31. Texto do artigo, página 14: O capital social, integralmente subscrito e em dinheiro, é de 1.000.000,00MT (um milhão
  32. Texto do artigo, página 14: de meticais) correspondente a duas quotas, onde 950.00,000MT do capital social é pertencente ao Ladino José Zunguze; e 50.000,00MT ao Marcelo Endurance Albuquerque.
  33. Número ou marcador, página 14: ARTIGO SEXTO
  34. Texto do artigo, página 14: (Alteração do capital social)
  35. Número ou marcador, página 14: Um) O capital social poderá ser aumentado uma ou mais vezes, por decisão dos sócios, mediante novas entradas por incorporação de reservas ou qualquer outra modalidade permitida por lei.
  36. Número ou marcador, página 14: Dois) Os sócios poderão fazer à sociedade os suprimentos de que ela carecer, nas condições por ele fixadas.
  37. Número ou marcador, página 14: CAPÍTULO III Da representação da sociedade
  38. Número ou marcador, página 14: ARTIGO SÉTIMO
  39. Texto do artigo, página 14: (Administração)
  40. Número ou marcador, página 14: Um) A administração da sociedade e representação em juízo e fora dele, activa ou passivamente, será exercida pelos dois sócios ou nos termos que forem por estes decidido.
  41. Número ou marcador, página 14: Dois) Os sócios detêm poderes especiais para obrigar a sociedade, dar de garantia o património social, aliená-lo a si próprio ou a quem entender e nas condições por ele fixadas, sem necessidade de qualquer outro tipo de autorização.
  42. Número ou marcador, página 14: Três) Os sócios nomearão os gerentes e delegados com poderes de gestão para, em nome da sociedade, assinar, contratos, cheques, correspondência diversa e praticar todos e quaisquer outros actos no âmbito da representação da sociedade, junto das unidades de gestão existentes.
  43. Número ou marcador, página 14: Quatro) A sociedade poderá nomear colaboradores da mesma para a prática de determinados serviços ou categorias de serviços, devidamente credenciados pela empresa.
  44. Número ou marcador, página 14: ARTIGO OITAVO
  45. Texto do artigo, página 14: (Vinculação da sociedade)
  46. Texto do artigo, página 14: A sociedade obriga-se pela assinatura dos sócios ou dos gerentes e delegados, estes últimos, nos estritos limites do seu mandato.
  47. Número ou marcador, página 14: CAPÍTULO IV
  48. Texto do artigo, página 14: Dos associados
  49. Número ou marcador, página 14: ARTIGO NONO
  50. Texto do artigo, página 14: (Formas de admissão)
  51. Número ou marcador, página 14: Um) Os colaboradores uma avença mensal, bem assim um valor a acordar entre as partes a título de contrapartida adicional de performance profissional.
  52. Número ou marcador, página 14: Dois) Os colaboradores prestarão serviços de refrigeração e climatização com autonomia técnica e científica, sem prejuízo da sua sujeição aos estatutos, regulamentos, normas deontológicas aplicáveis em Moçambique à profissão de engenharia e à prática demais
  53. Texto do artigo, página 15: serviços próprios de engenharia, e ainda, às regras e responsabilidades emergentes dos acordos de cooperação internacional que vierem a ser celebrados pela sociedade.
  54. Número ou marcador, página 15: Três) Os colaboradores têm direito a uma progressão na carreira, nos termos do regulamento de carreira profissional da sociedade.
  55. Número ou marcador, página 15: Quatro) Os demais direitos e deveres dos colaboradores serão previstos no contrato, no regulamento da carreira profissional e noutros instrumentos aplicáveis.
  56. Número ou marcador, página 15: CAPÍTULO V Das disposições finais
  57. Número ou marcador, página 15: ARTIGO DÉCIMO
  58. Texto do artigo, página 15: (Ano social)
  59. Número ou marcador, página 15: Um) O ano (exercício) social coincide com o ano civil.
  60. Número ou marcador, página 15: Dois) O balanço, a demonstração de resultados contábeis e demais contas do exercício fecham-se com referência a 31 de Dezembro de cada ano e são submetidos à apreciação pelos sócios.
  61. Número ou marcador, página 15: ARTIGO DÉCIMO PRIMEIRO
  62. Texto do artigo, página 15: (Fusão, dissolução e liquidação)
  63. Texto do artigo, página 15: A fusão, dissolução ou liquidação da sociedade reger-se-á pelas disposições da legislação aplicável e, em tudo quanto esta seja omissa, pelo que for decidido pelos sócios.
  64. Texto do artigo, página 15: Maputo, 30 de Julho de 2024. O Conservador, Ilegível.
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