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Texto do artigo · p. 22 Fine Mall, Limitada
Texto do artigo · p. 22 Certifico, para efeitos de publicação, que no dia 1 de Julho de 2024, foi matriculada, na Conservatória do Registo de Entidades Legais sob NUEL 105028649, uma entidade denominada Fine Mall, Limitada.
Texto do artigo · p. 22 É celebrado presente contrato de sociedade nos termos do artigo 90 do Código Comercial, entre:
Texto do artigo · p. 22 Primeiro: Jinhong Chen, solteira, de nacionalidade chinesa, residente na Avenida Samora Machel, King Village, Quarteirão 23, Matola, portadora do DIRE n.º 11CN00050174M, emitido a 13 de Outubro de 2023 pela Direcção de Migração.
Texto do artigo · p. 22 Segundo: Xianglin Chen, solteiro, de nacionalidade chinesa, residente no Bairro de Laulane, Rua 4436, Cidade de Maputo, portador do Passaporte n.º EB0206461, emitido a 14 de Agosto de 2017, pela Direcção de China.
Texto do artigo · p. 22 Terceiro: Xianghui Chen, solteira, de nacionalidade chinesa, residente na Avenida/ Rua 4436, Bairro de Laulane, portadora do DIRE n.º 10CN00040406A, emitido a 3 de Janeiro de 2024, pela Direcção de Migração.
Texto do artigo · p. 22 Quarto: Xiangze Chen, solteira, de nacionalidade chinesa, residente na Avenida/ Rua 4436, Bairro de Laulane, portadora do DIRE n.º 10CN00029479A, emitido a 6 de Setembro de 2022, pela Direcção de Migração.
Texto do artigo · p. 22 Pelo presente contrato de sociedade outorgam e constituem entre si uma sociedade unipessoal de responsabilidade limitada, que regerá pelas cláusulas seguintes:
Número ou marcador · p. 22 ARTIGO PRIMEIRO
Texto do artigo · p. 22 (Denominação e sede)
Texto do artigo · p. 22 A sociedade adopta a denominação Fine Mall, Limitada e tem a sua sede na Avenida/ Estrada Circular, Rotunda da Matola Gare, Parcela 723/C, Talhão C2, podendo, por deliberação da assembleia geral, abrir ou encerrar sucursais dentro e fora do país quando for conveniente.
Número ou marcador · p. 22 ARTIGO SEGUNDO
Texto do artigo · p. 22 (Duração)
Texto do artigo · p. 22 A sua duração será por tempo indeterminado, contando-se o seu início a partir da data da celebração do presente contrato.
Número ou marcador · p. 22 ARTIGO TERCEIRO
Texto do artigo · p. 22 (Objecto)
Número ou marcador · p. 22 Um) A sociedade tem por objecto:
Número ou marcador · p. 22 a) exercer actividade na área de comercio a grosso e a retalho, com importação e exportação de todos tipo de produtos; b)comércio de vestuário, calçado, material desportivo, material escolar,
Texto do artigo · p. 22 bijutarias e electrodomésticos, material de higiene, material de decoração loiça, alimentares, comerceio retalho e a grosso de carnes e de produtos na base de carne em estabelecimento especializados, frutas, peixe, crustáceos e moliscos;
Número ou marcador · p. 22 c) produtos de ferragens; d) prestação de serviço e consultoria nas
Texto do artigo · p. 22 arias em que explora.
Número ou marcador · p. 22 Dois) A sociedade poderá exercer quais queres outras actividades desde que para isso esteja devidamente autorizada nos termos da legislação em vigor.
Número ou marcador · p. 22 ARTIGO QUARTO
Texto do artigo · p. 22 (Capital social)
Texto do artigo · p. 22 O capital social, integralmente subscrito e realizado em dinheiro, é de 20.000,00MT (vinte mil meticais) correspondente a duas quotas desiguais, integralmente subscrita e realizada em dinheiro distribuída da seguinte forma:
Número ou marcador · p. 22 a) Jinhong Chen com 7.000,00MT (sete mil meticais) equivalente a sessenta por cento do capital social;
Número ou marcador · p. 22 b) Xianglin Chen com 7.000,00MT (sete mil meticais) equivalente a sessenta por cento do capital social;
Número ou marcador · p. 22 c) Xianghui Chen com 3.000,00MT (três mil meticais) equivalente a quarenta por cento do capital social.;
Número ou marcador · p. 22 d) Xiangze Chen com 3.000,00MT (três mil meticais) equivalente a quarenta por cento do capital social.
Número ou marcador · p. 22 ARTIGO QUINTO
Texto do artigo · p. 22 (Aumento do capital)
Texto do artigo · p. 22 O capital social poderá ser aumentado ou diminuído quantas vezes forem necessárias desde que a assembleia geral delibere sobre as mesmas.
Número ou marcador · p. 22 ARTIGO SEXTO
Texto do artigo · p. 22 (Divisão e cessão de quotas)
Número ou marcador · p. 22 Um) Dependem do consentimento da sociedade, as cessões e divisões de quotas.
Número ou marcador · p. 22 Dois) Na cessão de quotas terão direito de preferência a sociedade e em seguida o sócio.
Número ou marcador · p. 22 ARTIGO SÉTIMO
Texto do artigo · p. 22 (Administração)
Texto do artigo · p. 22 A administração, gestão da sociedade e sua representação em juízo e fora dele, activa e passivamente, serão exercidas por Jinghong Chen, com dispensa de caução, bastando a sua assinatura, para obrigar a sociedade. O gerente tem plenos poderes para nomear mandatário/s a sociedade, conferindo, os necessários poderes de representação.
Número ou marcador · p. 23 ARTIGO OITAVO
Texto do artigo · p. 23 (Dissolução)
Texto do artigo · p. 23 A sociedade só se dissolve nos termos fixos pela lei ou comum acordo dos sócios quando assim entenderam.
Número ou marcador · p. 23 ARTIGO SEXTO
Texto do artigo · p. 23 (Herdeiros)
Texto do artigo · p. 23 Em caso de morte, interdição ou inabilidade do sócio da sociedade, os herdeiros assumem automaticamente o lugar na sociedade com dispensas de caução, podendo este nomear seu representante se assim o entender desde que obedeçam ao preceituado nos termos da lei.
Número ou marcador · p. 23 ARTIGO SÉTIMO
Texto do artigo · p. 23 (Casos omissos)
Texto do artigo · p. 23 Os casos omissos serão regulados pelo Código Comercial e de mais legislação vigente na República de Moçambique.
Texto do artigo · p. 23 Maputo, 30 de Julho de 2024. — O Conservador, Ilegível.
Fonte textual acessível
  1. Texto do artigo, página 22: Fine Mall, Limitada
  2. Texto do artigo, página 22: Certifico, para efeitos de publicação, que no dia 1 de Julho de 2024, foi matriculada, na Conservatória do Registo de Entidades Legais sob NUEL 105028649, uma entidade denominada Fine Mall, Limitada.
  3. Texto do artigo, página 22: É celebrado presente contrato de sociedade nos termos do artigo 90 do Código Comercial, entre:
  4. Texto do artigo, página 22: Primeiro: Jinhong Chen, solteira, de nacionalidade chinesa, residente na Avenida Samora Machel, King Village, Quarteirão 23, Matola, portadora do DIRE n.º 11CN00050174M, emitido a 13 de Outubro de 2023 pela Direcção de Migração.
  5. Texto do artigo, página 22: Segundo: Xianglin Chen, solteiro, de nacionalidade chinesa, residente no Bairro de Laulane, Rua 4436, Cidade de Maputo, portador do Passaporte n.º EB0206461, emitido a 14 de Agosto de 2017, pela Direcção de China.
  6. Texto do artigo, página 22: Terceiro: Xianghui Chen, solteira, de nacionalidade chinesa, residente na Avenida/ Rua 4436, Bairro de Laulane, portadora do DIRE n.º 10CN00040406A, emitido a 3 de Janeiro de 2024, pela Direcção de Migração.
  7. Texto do artigo, página 22: Quarto: Xiangze Chen, solteira, de nacionalidade chinesa, residente na Avenida/ Rua 4436, Bairro de Laulane, portadora do DIRE n.º 10CN00029479A, emitido a 6 de Setembro de 2022, pela Direcção de Migração.
  8. Texto do artigo, página 22: Pelo presente contrato de sociedade outorgam e constituem entre si uma sociedade unipessoal de responsabilidade limitada, que regerá pelas cláusulas seguintes:
  9. Número ou marcador, página 22: ARTIGO PRIMEIRO
  10. Texto do artigo, página 22: (Denominação e sede)
  11. Texto do artigo, página 22: A sociedade adopta a denominação Fine Mall, Limitada e tem a sua sede na Avenida/ Estrada Circular, Rotunda da Matola Gare, Parcela 723/C, Talhão C2, podendo, por deliberação da assembleia geral, abrir ou encerrar sucursais dentro e fora do país quando for conveniente.
  12. Número ou marcador, página 22: ARTIGO SEGUNDO
  13. Texto do artigo, página 22: (Duração)
  14. Texto do artigo, página 22: A sua duração será por tempo indeterminado, contando-se o seu início a partir da data da celebração do presente contrato.
  15. Número ou marcador, página 22: ARTIGO TERCEIRO
  16. Texto do artigo, página 22: (Objecto)
  17. Número ou marcador, página 22: Um) A sociedade tem por objecto:
  18. Número ou marcador, página 22: a) exercer actividade na área de comercio a grosso e a retalho, com importação e exportação de todos tipo de produtos; b)comércio de vestuário, calçado, material desportivo, material escolar,
  19. Texto do artigo, página 22: bijutarias e electrodomésticos, material de higiene, material de decoração loiça, alimentares, comerceio retalho e a grosso de carnes e de produtos na base de carne em estabelecimento especializados, frutas, peixe, crustáceos e moliscos;
  20. Número ou marcador, página 22: c) produtos de ferragens; d) prestação de serviço e consultoria nas
  21. Texto do artigo, página 22: arias em que explora.
  22. Número ou marcador, página 22: Dois) A sociedade poderá exercer quais queres outras actividades desde que para isso esteja devidamente autorizada nos termos da legislação em vigor.
  23. Número ou marcador, página 22: ARTIGO QUARTO
  24. Texto do artigo, página 22: (Capital social)
  25. Texto do artigo, página 22: O capital social, integralmente subscrito e realizado em dinheiro, é de 20.000,00MT (vinte mil meticais) correspondente a duas quotas desiguais, integralmente subscrita e realizada em dinheiro distribuída da seguinte forma:
  26. Número ou marcador, página 22: a) Jinhong Chen com 7.000,00MT (sete mil meticais) equivalente a sessenta por cento do capital social;
  27. Número ou marcador, página 22: b) Xianglin Chen com 7.000,00MT (sete mil meticais) equivalente a sessenta por cento do capital social;
  28. Número ou marcador, página 22: c) Xianghui Chen com 3.000,00MT (três mil meticais) equivalente a quarenta por cento do capital social.;
  29. Número ou marcador, página 22: d) Xiangze Chen com 3.000,00MT (três mil meticais) equivalente a quarenta por cento do capital social.
  30. Número ou marcador, página 22: ARTIGO QUINTO
  31. Texto do artigo, página 22: (Aumento do capital)
  32. Texto do artigo, página 22: O capital social poderá ser aumentado ou diminuído quantas vezes forem necessárias desde que a assembleia geral delibere sobre as mesmas.
  33. Número ou marcador, página 22: ARTIGO SEXTO
  34. Texto do artigo, página 22: (Divisão e cessão de quotas)
  35. Número ou marcador, página 22: Um) Dependem do consentimento da sociedade, as cessões e divisões de quotas.
  36. Número ou marcador, página 22: Dois) Na cessão de quotas terão direito de preferência a sociedade e em seguida o sócio.
  37. Número ou marcador, página 22: ARTIGO SÉTIMO
  38. Texto do artigo, página 22: (Administração)
  39. Texto do artigo, página 22: A administração, gestão da sociedade e sua representação em juízo e fora dele, activa e passivamente, serão exercidas por Jinghong Chen, com dispensa de caução, bastando a sua assinatura, para obrigar a sociedade. O gerente tem plenos poderes para nomear mandatário/s a sociedade, conferindo, os necessários poderes de representação.
  40. Número ou marcador, página 23: ARTIGO OITAVO
  41. Texto do artigo, página 23: (Dissolução)
  42. Texto do artigo, página 23: A sociedade só se dissolve nos termos fixos pela lei ou comum acordo dos sócios quando assim entenderam.
  43. Número ou marcador, página 23: ARTIGO SEXTO
  44. Texto do artigo, página 23: (Herdeiros)
  45. Texto do artigo, página 23: Em caso de morte, interdição ou inabilidade do sócio da sociedade, os herdeiros assumem automaticamente o lugar na sociedade com dispensas de caução, podendo este nomear seu representante se assim o entender desde que obedeçam ao preceituado nos termos da lei.
  46. Número ou marcador, página 23: ARTIGO SÉTIMO
  47. Texto do artigo, página 23: (Casos omissos)
  48. Texto do artigo, página 23: Os casos omissos serão regulados pelo Código Comercial e de mais legislação vigente na República de Moçambique.
  49. Texto do artigo, página 23: Maputo, 30 de Julho de 2024. — O Conservador, Ilegível.
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