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Fonte textual acessível
- Texto do artigo, página 38: Starride Holidays, Limitada
- Texto do artigo, página 38: Certifico, para efeitos de publicação, que no dia de 27 Junho de 2024, foi matriculada, na Conservatória do Registo de Entidades Legais sob NUEL 105028461, uma entidade denominada Starride Holidays, Limitada.
- Texto do artigo, página 38: É celebrado o presente contrato de constituição da sociedade, nos termos do artigo noventa do Código Comercial, entre:
- Texto do artigo, página 38: Primeiro: Vishal Puri, solteiro, maior, natural de Moaradabad-Índia, de nacionalidade indiana, portador do Passaporte n.º U0117104, de vinte de Maio de dois mil e dezanove, emitido em Lilongwe-Malawi, residente na Avenida Ahmed Sekou Touré, número dois mil e trezentos e setenta e dois, Bairro Central, nesta Cidade de Maputo.
- Texto do artigo, página 38: Segundo: Chirag Gordhanbhai Nebhwani, solteiro, maior, natural de Chandkheda Gandhinagar, Gijarat-Índia, de nacionalidade indiana, portador do Passaporte n.º Z2732438, de oito de Outubro de dois mil e treze, emitido em Ahmedabad-Índia, residente na Avenida Ahmed Sekou Touré, número dois mil e trezentos e setenta e dois, Bairro Central, nesta Cidade de Maputo.
- Texto do artigo, página 38: Terceiro: Akhilesh Kumar Mahendran, solteiro, maior, natural de Thodiyoor KeralaÍndia, de nacionalidade Índiana, portador do Passaporte n.º S2381242, de dez de Novembro de dois mil e dezassete, emitido em LilongweMalawi, residente na Avenida Ahmed Sekou Touré, número dois mil e trezentos e setenta e dois, Bairro Central, nesta Cidade de Maputo.
- Texto do artigo, página 38: Quarto: Mingwei Zheng, solteiro, maior, natural de China, de nacionalidade chinesa, portador do Passaporte n.º EB1637121, de oito de Janeiro de dois mil e dezoito, emitido em Lilongwe-Malawi, residente na Avenida Ahmed Sekou Touré, número dois mil e trezentos e setenta e dois, Bairro Central, nesta cidade de Maputo.
- Número ou marcador, página 38: ARTIGO PRIMEIRO
- Texto do artigo, página 38: (Denominação e duração)
- Texto do artigo, página 38: A sociedade adopta a denominação Starride Holidays, Limitada, sendo uma sociedade por quotas, responsabilidade limitada, constituída por tempo indeterminado, que se regerá
- Texto do artigo, página 38: pelos presentes estatutos e demais legislação aplicável, contando-se o seu início a partir da data desta escritura.
- Número ou marcador, página 38: ARTIGO SEGUNDO
- Texto do artigo, página 38: (Sede)
- Número ou marcador, página 38: Um) A sociedade terá a sua sede social na Cidade de Maputo, Avenida Ahmed Sekou Touré, número dois mil e trezentos e noventa e três, podendo abrir agências, sucursais ou outras formas de representação em território nacional ou estrangeiro.
- Número ou marcador, página 38: Dois) A representação em países estrageiros poderá ainda ser confiada, mediante contrato, a entidades públicas ou privadas, legalmente constituídas.
- Número ou marcador, página 38: ARTIGO TERCEIRO
- Texto do artigo, página 38: (Objectivo social)
- Número ou marcador, página 38: Um) A sociedade tem por objectivo agências de viagem e de turismo, operadora turística, de agenciamento e de representação, de organização de safaris e visitas diversas, fretamento de navios, aviões, helicópteros, carros, autocarros, venda de bilhetes de viagem para dentro assim como fora do pais, venda de bilhetes para espectáculos, excursões, investimentos e participações financeiras em complexos turísticos, actividades de consultoria para os negócio, gestão e apoio ao cliente, actividade de consultoria, científicas, técnicas e similares, estudo de mercado e sondagem de opinião, serviços administrativos.
- Número ou marcador, página 38: Dois) Por simples deliberação da administração, a sociedade poderá exercer outras actividades, adquirir gerir e alienar participações em sociedades, ainda que não tenham por objecto uma actividade adversa da sua, podendo dedicar-se a outras actividades desde que os sócios concorde e que sejam devidamente autorizados por lei.
- Número ou marcador, página 38: ARTIGO QUARTO
- Texto do artigo, página 38: (Capital social)
- Número ou marcador, página 38: Um) O capital social é de duzentos mil meticais subscrito e está dividido em quatro quotas iguais, da seguinte forma:
- Texto do artigo, página 38: a)o sócio Vishal Puri, subscreve com a sua quota-parte no valor de cinquenta mil meticais correspondente a vinte e cinco por cento do capital social; b)o sócio Chirag Gordhanbhai Nebhwani, subscreve com a sua quota-parte no valor de cinquenta mil meticais correspondente a vinte e cinco por cento do capital social;
- Número ou marcador, página 38: c) o sócio Akhilesh Kumar Mahendran, subscreve com a sua quota-parte no valor de cinquenta mil meticais correspondente a vinte e cinco por cento do capital social;
- Número ou marcador, página 38: d) o sócio Mingwei Zheng, subscreve com a sua quota-parte no valor
- Texto do artigo, página 38: de cinquenta mil meticais correspondente a vinte e cinco por cento do capital social.
- Número ou marcador, página 38: Dois) O capital poderá ser aplicado por uma ou mais vezes, com ou sem entrada de novos sócios.
- Número ou marcador, página 38: Três) No aumento do capital, a que se refere o parágrafo anterior, poderão ser utilizados os dividendos acumulados e reservas.
- Número ou marcador, página 38: Quatro) Não são exigíveis prestações suplementares de capital, mas os sócios poderão fazer os suprimentos de que a sociedade carecer, mediante condições a estabelecer em assembleia geral.
- Número ou marcador, página 38: ARTIGO SEXTO
- Texto do artigo, página 38: (Gerência e representação)
- Número ou marcador, página 38: Um) A administração e gerência da sociedade e representação em juízo e fora dele, activa e passivamente, serão exercidas por Rohit Chhapera, que foi nomeado pelos sócios em assembleia geral.
- Número ou marcador, página 38: Dois) A sociedade fica obrigada pela assinaturas de dois elementos previamente designados para exercerem as funções de gerência.
- Número ou marcador, página 38: Três) Em caso algum a sociedade poderá ser obrigada em actos ou contratos estranhos as operações sociais, sobretudo em letras de favor, abonação e fianças.
- Número ou marcador, página 38: ARTIGO SÉTIMO
- Texto do artigo, página 38: (Disposições gerais)
- Número ou marcador, página 38: Um) O exercício como o ano civil. Dois) O primeiro ano financeiro começará
- Texto do artigo, página 38: excepcionalmente no momento do início de actividade da sociedade.
- Número ou marcador, página 38: Três) O balanço de contas e de resultados fechar-se-ão com referência a trinta e um de Dezembro de cada ano e será submetido à aprovação da assembleia geral ordinária.
- Número ou marcador, página 38: ARTIGO OITAVO
- Texto do artigo, página 38: (Casos omissos)
- Texto do artigo, página 38: Em tudo quanto fica omisso, regularão as disposições da lei das sociedades por quotas e demais legislação aplicável.
- Texto do artigo, página 38: Maputo, 26 de Julho de 2024. O Conservador, Ilegível.
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