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- Texto do artigo, página 8: Alton Daily Chemical Co, Limitada
- Texto do artigo, página 8: Certifico, para efeitos de publicação, que no dia 4 de Julho de 2024, foi matriculada, na Conservatória do Registo de Entidades Legais sob NUEL 105028992, uma entidade denominada Alton Daily Chemical Co, Limitada.
- Texto do artigo, página 8: É celebrado o presente contrato de sociedade, nos termos do artigo 90, n.º 1 do Decreto-Lei n.º 2/2005, revisto em 2013, a 27 de Dezembro, do Código Comercial vigente na República de Moçambique, por:
- Texto do artigo, página 8: Primeiro: Silu Lin, solteira, maior, natural de China - Fujian, de nacionalidade chinesa, portadora do DIRE n.º 11CN00569839S, emitido a 22 de Fevereiro de 2024, Pelo Serviço Nacional de Migração de Maputo, residente no Bairro Central, Avenida Guerra Popular, n.º 680, nesta Cidade de Maputo, titular do NUIT 177993301.
- Texto do artigo, página 9: Segundo: Aike See, casado com Tun Myint, em regime de comunhão de bens, natural de China - Fujian, de nacionalidade chinesa, portador do DIRE n.º 11MM00572996C, emitido a 29 de Setembro de 2023, Pelo Serviço Nacional de Migração de Maputo, residente na Avenida Fernão Magalhães, n.º 24, résdo-chão, nesta Cidade de Maputo, titular do NUIT 177306665. Contrato esse que se rege pela lei e pelos artigos seguintes:
- Número ou marcador, página 9: ARTIGO PRIMEIRO
- Texto do artigo, página 9: (Denominação e sede)
- Número ou marcador, página 9: Um) A sociedade adopta a denominação Alton Daily Chemical Co, Limitada, e tem a sua Sede na Rua da Argélia, n.º 475, 1.º, no Bairro da Polana, Posto Administrativo de Maputo, Distrito de Munincipal KaMpfumo, rés-dochão, nesta Cidade de Maputo.
- Número ou marcador, página 9: Dois) Sempre que se julgue conveniente, a gerência poderá abrir sucursais, filiais, representação bem como escritórios e estabelecimentos permanentes onde e quando a gerência achar necessário.
- Número ou marcador, página 9: ARTIGO SEGUNDO
- Texto do artigo, página 9: (Objecto social)
- Número ou marcador, página 9: Um) A sociedade tem por objecto o exercício das actividades do comércio geral de produtos alimentares bebidas e tabaco, produtos de limpeza e higiene para o uso doméstico;
- Número ou marcador, página 9: a) comércio geral;
- Número ou marcador, página 9: b) prestação de serviços em várias áreas n.e;
- Número ou marcador, página 9: c) actividades industriais;
- Número ou marcador, página 9: d) actividades, turísticas, serviços de restauração e catering;
- Número ou marcador, página 9: e) actividades de logística e transporte;
- Número ou marcador, página 9: f) actividade comercial na venda de produtos químicos (dragão);
- Número ou marcador, página 9: g) actividade comercial de todo tipo de cosméticos e diversos;
- Número ou marcador, página 9: Dois) A sociedade poderá exercer outras actividades conexas desde o momento que estejam legalmente autorizadas.
- Número ou marcador, página 9: ARTIGO TERCEIRO
- Texto do artigo, página 9: (Capital social)
- Texto do artigo, página 9: O capital social, integralmente subscrito em dinheiro, é de 20.000,00MT (vinte mil meticais), correspondente à soma de duas quotas assim distribuída:
- Número ou marcador, página 9: a) uma quota no valor nominal de 8.000,00MT (oito mil meticais) equivalente a 40 por cento do capital social, pertencente ao sócio Silu Lin;
- Número ou marcador, página 9: b) uma quota no valor nominal de 12.000,00MT (doze mil meticais) equivalente a 60 por cento do capital social, pertencente ao sócio Aike See.
- Número ou marcador, página 9: ARTIGO QUARTO
- Texto do artigo, página 9: (Gerência)
- Número ou marcador, página 9: Um) A administração e representação da sociedade activa e passivamente, em juízo e fora dele, ficam cargo do sócio Silu Lin.
- Número ou marcador, página 9: Dois) A direcção da sociedade poderá constituir mandatários em procurações devidamente delimitados no todo ou em parte dos seus poderes;
- Número ou marcador, página 9: Três) A sociedade fica obrigada mediante a assinatura do sócio, gerente ou dos mandatários desde que tenha no exercício poderes conferidos para o efeito.
- Número ou marcador, página 9: ARTIGO QUINTO
- Texto do artigo, página 9: (Dissolução e liquidação da sociedade)
- Número ou marcador, página 9: Um) A sociedade dissolve-se nos casos previstos na lei.
- Número ou marcador, página 9: Dois) Declarada a dissolução da sociedade, proceder-se-á a sua liquidação gozando os liquidatários, nomeados pelos sócios, dos mais amplos poderes para o efeito.
- Número ou marcador, página 9: ARTIGO SEXTO
- Texto do artigo, página 9: (balanço e prestação de contas)
- Texto do artigo, página 9: Anualmente será apresentado um balanço fechado com a data de trinta e um de Dezembro dos lucros líquidos apurados, cinco porcento no mínimo serão para o fundo da reserva legal e o restante para os sócios.
- Número ou marcador, página 9: ARTIGO SÉTIMO
- Texto do artigo, página 9: (Casos omissos)
- Texto do artigo, página 9: Os casos omissos serão regulados pelas normas constantes dos códigos comerciais, civis e demais legislação aplicável na República de Moçambique.
- Texto do artigo, página 9: Maputo, 24 de Julho de 2024. — O Conservador, Ilegível.
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