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Texto do artigo · p. 7 Associação Mulheres Emponderando Mulheres (AMEM)
Texto do artigo · p. 7 Certifico, para efeitos de publicação, que no dia 18 de Setembro do ano de dois mil e vinte, foi constituída uma associação denominada, Associação Mulheres Emponderando Mulheres (AMEM), matriculada na conservatória do registro de entidades legais sob NUEL 105044616, que rege pelas cláusulas seguintes:
Número ou marcador · p. 7 ARTIGO UM
Texto do artigo · p. 7 (Denominação e natureza jurídica)
Texto do artigo · p. 7 A Mulheres Empoderando Mulheres, adiante designada por Associação Mulheres Empoderando Mulheres, que rege pelos presentes estatutos, é uma associação de direitos privados, sem fins lucrativos, dotada de personalidade jurídica e de autonomia administrativa, matriculada na conservatória do registro de entidades legais sob NUEL 105044616.
Número ou marcador · p. 7 ARTIGO DOIS
Texto do artigo · p. 7 (Âmbito, sede e duração)
Texto do artigo · p. 7 A Associação Mulheres Empoderando Mulheres tem âmbito nacional, A sua sede está em Maputo, cita no Bairro de Inhagoia, Avenida de Moçambique n.° 3301, podendo a mesma ser alterada por deliberação da Assembleia Geral e a sua duração constitui se por tempo indeterminado. Sempre que necessário e conveniente, poderão ser criadas delegações e representações em qualquer ponto do país.
Número ou marcador · p. 7 ARTIGO TRÊS
Texto do artigo · p. 7 (Objectivos)
Texto do artigo · p. 7 Associação Mulheres Empoderando tem como objetivo fundamental:
Número ou marcador · p. 7 a) promover a elevação do estatuto da mulher em Moçambique;
Número ou marcador · p. 7 b) desenvolver e incentivar deste modo mecanismos a alavancar mulheres de diferentes idades, com preferência para adolescentes e jovens (mulheres em fase de construção) sem condições económicas;
Número ou marcador · p. 7 c) apoiar com vista a criarem uma fonte de rendimento para o seu desenvolvimento e consequente independência financeira, para que estas mulheres já estabelecidas poderão apoiar novas e mais mulheres do País.
Número ou marcador · p. 7 CAPÍTULO II
Texto do artigo · p. 7 Dos membros, direitos e deveres
Número ou marcador · p. 7 ARTIGO QUATRO
Texto do artigo · p. 7 (Admissão de membros)
Texto do artigo · p. 7 A qualidade de membro adquire se por adesão voluntária, e expressa através da aceitação dos presentes Estatutos e mediante o pagamento da joia e 5 cinco quotas.
Número ou marcador · p. 7 ARTIGO CINCO
Texto do artigo · p. 7 (Casos omissos)
Texto do artigo · p. 7 No que estes estatutos forem omissos, vigoram as disposições do Código Civil e demais legislações sobre associações complementadas pelo regulamento interno cuja aprovação e alteração são da competência da assembleia geral.
Número ou marcador · p. 7 ARTIGO SEIS
Texto do artigo · p. 7 (Lei Aplicável)
Texto do artigo · p. 7 A associação pode ser extinta em Assembleia Geral convocada para esse efeito desde que seja aprovada favoravelmente todos membros presentes, revertendo o seu património para o fim que a assembleia determinar.
Texto do artigo · p. 7 Boane, 16 de Julho de 2025. — O Técnico, Ilegível.
Fonte textual acessível
  1. Texto do artigo, página 7: Associação Mulheres Emponderando Mulheres (AMEM)
  2. Texto do artigo, página 7: Certifico, para efeitos de publicação, que no dia 18 de Setembro do ano de dois mil e vinte, foi constituída uma associação denominada, Associação Mulheres Emponderando Mulheres (AMEM), matriculada na conservatória do registro de entidades legais sob NUEL 105044616, que rege pelas cláusulas seguintes:
  3. Número ou marcador, página 7: ARTIGO UM
  4. Texto do artigo, página 7: (Denominação e natureza jurídica)
  5. Texto do artigo, página 7: A Mulheres Empoderando Mulheres, adiante designada por Associação Mulheres Empoderando Mulheres, que rege pelos presentes estatutos, é uma associação de direitos privados, sem fins lucrativos, dotada de personalidade jurídica e de autonomia administrativa, matriculada na conservatória do registro de entidades legais sob NUEL 105044616.
  6. Número ou marcador, página 7: ARTIGO DOIS
  7. Texto do artigo, página 7: (Âmbito, sede e duração)
  8. Texto do artigo, página 7: A Associação Mulheres Empoderando Mulheres tem âmbito nacional, A sua sede está em Maputo, cita no Bairro de Inhagoia, Avenida de Moçambique n.° 3301, podendo a mesma ser alterada por deliberação da Assembleia Geral e a sua duração constitui se por tempo indeterminado. Sempre que necessário e conveniente, poderão ser criadas delegações e representações em qualquer ponto do país.
  9. Número ou marcador, página 7: ARTIGO TRÊS
  10. Texto do artigo, página 7: (Objectivos)
  11. Texto do artigo, página 7: Associação Mulheres Empoderando tem como objetivo fundamental:
  12. Número ou marcador, página 7: a) promover a elevação do estatuto da mulher em Moçambique;
  13. Número ou marcador, página 7: b) desenvolver e incentivar deste modo mecanismos a alavancar mulheres de diferentes idades, com preferência para adolescentes e jovens (mulheres em fase de construção) sem condições económicas;
  14. Número ou marcador, página 7: c) apoiar com vista a criarem uma fonte de rendimento para o seu desenvolvimento e consequente independência financeira, para que estas mulheres já estabelecidas poderão apoiar novas e mais mulheres do País.
  15. Número ou marcador, página 7: CAPÍTULO II
  16. Texto do artigo, página 7: Dos membros, direitos e deveres
  17. Número ou marcador, página 7: ARTIGO QUATRO
  18. Texto do artigo, página 7: (Admissão de membros)
  19. Texto do artigo, página 7: A qualidade de membro adquire se por adesão voluntária, e expressa através da aceitação dos presentes Estatutos e mediante o pagamento da joia e 5 cinco quotas.
  20. Número ou marcador, página 7: ARTIGO CINCO
  21. Texto do artigo, página 7: (Casos omissos)
  22. Texto do artigo, página 7: No que estes estatutos forem omissos, vigoram as disposições do Código Civil e demais legislações sobre associações complementadas pelo regulamento interno cuja aprovação e alteração são da competência da assembleia geral.
  23. Número ou marcador, página 7: ARTIGO SEIS
  24. Texto do artigo, página 7: (Lei Aplicável)
  25. Texto do artigo, página 7: A associação pode ser extinta em Assembleia Geral convocada para esse efeito desde que seja aprovada favoravelmente todos membros presentes, revertendo o seu património para o fim que a assembleia determinar.
  26. Texto do artigo, página 7: Boane, 16 de Julho de 2025. — O Técnico, Ilegível.
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