LexIndicia Direito público de Moçambique

Despacho

Texto extraído + documento associado

Despacho

  • Fonte oficial PDF da publicação
  • Conteúdo derivado Texto e localizações
  • Conteúdo gerado Nenhum neste texto
  • Estado de revisão Ainda não registada
O que significa cada origem
Fonte oficial
PDF da publicação oficial associado a esta edição. LexIndicia não é o portal oficial.
Conteúdo derivado
Texto, estrutura e localizações extraídos do PDF; podem conter erros e não substituem a fonte.
Conteúdo gerado
Não faz parte deste texto. Quando usado na pesquisa assistida, aparece separado e identificado.
Estado de revisão
Revisão humana ainda não registada para o texto derivado.
Texto do artigo · p. 1 Governo da Província de Gaza, em Xai-xai, Maio de 2017. A Governadora, Stella da Graça Pinto Novo Zeca.
Texto do artigo · p. 1 Governo da Província de Manica
Texto do artigo · p. 1 DESPACHO
Texto do artigo · p. 1 Um grupo de 10 cidadãos moçambicanos, residentes na cidade de Chimoio, requereu o reconhecimento da Associação Provincial de Boxe, como pessoa jurídica, juntando ao seu pedido os estatutos de constituição.
Texto do artigo · p. 1 Apreciados os documentos entregues, verifica-se que se trata de uma associação que prossegue fins lícitos, determinados e legalmente possíveis e que o acto da sua constituição e os estatutos da mesma cumprem com escopo e os requisitos exigidos exigidos por lei, nada obstando, o seu reconhecimento.
Texto do artigo · p. 1 Nestes termos e no desposto n.º 1, do artigo 5, da Lei n.º 8/91, de 18 de Julho e artigo 10, do Decreto n.º 21/91 de 3 de Outubro, vai reconhecida como pessoa jurídica a Associação Provincial de Box.
Texto do artigo · p. 1 Governo da Província de Manica, em Chimoio, 25 Agosto de 2017.
Texto do artigo · p. 1 — O Governador da Província, Alberto Ricardo Mondlane.
Fonte textual acessível
  1. Texto do artigo, página 1: Governo da Província de Gaza, em Xai-xai, Maio de 2017. A Governadora, Stella da Graça Pinto Novo Zeca.
  2. Texto do artigo, página 1: Governo da Província de Manica
  3. Texto do artigo, página 1: DESPACHO
  4. Texto do artigo, página 1: Um grupo de 10 cidadãos moçambicanos, residentes na cidade de Chimoio, requereu o reconhecimento da Associação Provincial de Boxe, como pessoa jurídica, juntando ao seu pedido os estatutos de constituição.
  5. Texto do artigo, página 1: Apreciados os documentos entregues, verifica-se que se trata de uma associação que prossegue fins lícitos, determinados e legalmente possíveis e que o acto da sua constituição e os estatutos da mesma cumprem com escopo e os requisitos exigidos exigidos por lei, nada obstando, o seu reconhecimento.
  6. Texto do artigo, página 1: Nestes termos e no desposto n.º 1, do artigo 5, da Lei n.º 8/91, de 18 de Julho e artigo 10, do Decreto n.º 21/91 de 3 de Outubro, vai reconhecida como pessoa jurídica a Associação Provincial de Box.
  7. Texto do artigo, página 1: Governo da Província de Manica, em Chimoio, 25 Agosto de 2017.
  8. Texto do artigo, página 1: — O Governador da Província, Alberto Ricardo Mondlane.
Abrir PDF
Sobreposições

O PDF é carregado apenas quando pedido.

Melhorar a leitura

Reportar um problema neste documento

O relatório fica ligado ao trecho, página e região de origem resolvidos novamente pelo servidor.

O texto derivado não está disponível para um relatório preciso. Consulte o PDF associado como fonte.