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Texto do artigo · p. 44 Latifo Changa Construções, Limitada
Texto do artigo · p. 44 Certifico, para efeitos de publicação, que no dia 2 de Agosto de 2016, foi matriculada na Conservatória do Registo de Entidades legais sob NUEL 100755300 uma entidade denominada Latifo Changa Construções, Limitada.
Texto do artigo · p. 44 Écelebrado o presente contrato de sociedade, nos termos do artigo 90 do Código Comercial entre.
Texto do artigo · p. 44 Latifo Ussy Changa, solteiro, maior, natural de Chókwè, de nacionalidade moçambicana, portador do Bilhete de Identidade n.º 110504708367Q, residente no quarteirão 5, Magoanine A, cidade de Maputo;
Texto do artigo · p. 44 Rosia Elface Mucavele Chambule, casada, natural de Maputo, portadora do Bilhete de Identidade n.º 10102256416I, residente na cidade da Matola, Sikwama, quarteirão 4, casa n.º 188, Machava.
Texto do artigo · p. 44 Pelo presente contrato de sociedade, outorgam entre si uma sociedade por quotas de responsabilidade limitada, que se regerá pelas cláusulas seguintes:
Número ou marcador · p. 44 ARTIGO PRIMEIRO
Texto do artigo · p. 44 Denominação e sede
Texto do artigo · p. 44 A sociedade adopta a denominação de Latifo Changa Construções, Limitada, e tem a sua sede na cidade de Maputo, quarteirão 5, bairro Magoanine A, e por deliberação dos sócios a sociedade pode transferir a sua sede para qualquer ponto do território nacional.
Número ou marcador · p. 44 ARTIGO SEGUNDO
Texto do artigo · p. 44 Duração
Texto do artigo · p. 44 Asua duração será por tempo indeterminado, contando-se o seu início a partir da data da constituição.
Número ou marcador · p. 44 ARTIGO TERCEIRO
Texto do artigo · p. 44 Objecto
Texto do artigo · p. 44 Um)A sociedade tem por objecto a prestação de serviços na área de construção civil.
Número ou marcador · p. 44 Dois) A sociedade poderá adquirir participação financeira em sociedades a constituir ou já constituídas, ainda que tenham objecto social diferente do da sociedade.
Número ou marcador · p. 44 Três) A sociedade poderá exercer quaisquer outras actividades desde que para o efeito esteja devidamente autorizada nos termos da legislação em vigor.
Número ou marcador · p. 44 ARTIGO QUARTO
Texto do artigo · p. 44 Capital social
Texto do artigo · p. 44 O capital social, integralmente subscrito e realizado em dinheiro, é de cento e cinquenta mil meticais, correspondente à soma de duas quotas desiguais uma no valor de cem mil
Texto do artigo · p. 45 meticais pertencente ao sócio Latifo Ussy Changa e outra no valor de cinquenta mil meticais pertencentes à sócia Rosia Elface Mucavele Chambule.
Número ou marcador · p. 45 ARTIGO QUINTO
Texto do artigo · p. 45 Divisão e cessão
Número ou marcador · p. 45 Um) A divisão ou cessão de quotas só pode ter lugar mediante deliberação da assembleia geral.
Número ou marcador · p. 45 Dois) A assembleia fica reservada a direito de preferência perante terceiros.
Número ou marcador · p. 45 ARTIGO SEXTO
Texto do artigo · p. 45 Amortização
Texto do artigo · p. 45 A sociedade tem faculdade de amortizar as quotas por acordo com os respectivos proprietários ou quando qualquer quota for penhorada, arrestada ou por qualquer outro meio apreendida judicialmente.
Número ou marcador · p. 45 ARTIGO SÉTIMO
Texto do artigo · p. 45 Assembleia geral
Número ou marcador · p. 45 Um) A assembleia geral reunir-se-à ordinariamente uma vez por ano para aprovação do balanço e contas do exercício de deliberar sobre quaisquer outros assuntos para que tenha sido convocada e extraordinariamente sempre que tal se mostre necessário.
Número ou marcador · p. 45 Dois) A assembleia geral será convocada pela administração com uma antecedência mínima de quinze dias, por carta registada com aviso de recepção.
Número ou marcador · p. 45 ARTIGO OITAVO
Texto do artigo · p. 45 Administração
Número ou marcador · p. 45 Um) A administração da sociedade, sua representação em juízo e fora dele, activa e passivamente, será exercida pelo sócio Latifo Ussy Changa, que desde já fica nomeado administrador.
Texto do artigo · p. 45 Dois)A sociedade fica validamente obrigada pela assinatura conjunta dos dois sócios nomeados ou pela assinatura de um procurador constituído.
Número ou marcador · p. 45 ARTIGO NONO
Texto do artigo · p. 45 Balanço
Texto do artigo · p. 45 O exercício social coincide com o ano civil. O balanço e contas de resultados fechar-se-ão com referência a trinta e um de Dezembro de cada ano e serão submetidos à aprovação da assembleia geral.
Número ou marcador · p. 45 ARTIGO DÉCIMO
Texto do artigo · p. 45 Lucros
Texto do artigo · p. 45 Oslucros da sociedade serão repartidos pelos sócios, na proporção das respectivas quotas, depois de deduzida a percentagem destinada ao fundo de reserva legal.
Número ou marcador · p. 45 ARTIGO DÉCIMO PRIMEIRO
Texto do artigo · p. 45 Dissolução
Texto do artigo · p. 45 Asociedade dissolve-se nos termos previstos na lei ou deliberação da assembleia geral que nomeará uma comissão liquidatária.
Texto do artigo · p. 45 Maputo, 30 de Novembro de 2016. O Técnico, Ilegível.
Fonte textual acessível
  1. Texto do artigo, página 44: Latifo Changa Construções, Limitada
  2. Texto do artigo, página 44: Certifico, para efeitos de publicação, que no dia 2 de Agosto de 2016, foi matriculada na Conservatória do Registo de Entidades legais sob NUEL 100755300 uma entidade denominada Latifo Changa Construções, Limitada.
  3. Texto do artigo, página 44: Écelebrado o presente contrato de sociedade, nos termos do artigo 90 do Código Comercial entre.
  4. Texto do artigo, página 44: Latifo Ussy Changa, solteiro, maior, natural de Chókwè, de nacionalidade moçambicana, portador do Bilhete de Identidade n.º 110504708367Q, residente no quarteirão 5, Magoanine A, cidade de Maputo;
  5. Texto do artigo, página 44: Rosia Elface Mucavele Chambule, casada, natural de Maputo, portadora do Bilhete de Identidade n.º 10102256416I, residente na cidade da Matola, Sikwama, quarteirão 4, casa n.º 188, Machava.
  6. Texto do artigo, página 44: Pelo presente contrato de sociedade, outorgam entre si uma sociedade por quotas de responsabilidade limitada, que se regerá pelas cláusulas seguintes:
  7. Número ou marcador, página 44: ARTIGO PRIMEIRO
  8. Texto do artigo, página 44: Denominação e sede
  9. Texto do artigo, página 44: A sociedade adopta a denominação de Latifo Changa Construções, Limitada, e tem a sua sede na cidade de Maputo, quarteirão 5, bairro Magoanine A, e por deliberação dos sócios a sociedade pode transferir a sua sede para qualquer ponto do território nacional.
  10. Número ou marcador, página 44: ARTIGO SEGUNDO
  11. Texto do artigo, página 44: Duração
  12. Texto do artigo, página 44: Asua duração será por tempo indeterminado, contando-se o seu início a partir da data da constituição.
  13. Número ou marcador, página 44: ARTIGO TERCEIRO
  14. Texto do artigo, página 44: Objecto
  15. Texto do artigo, página 44: Um)A sociedade tem por objecto a prestação de serviços na área de construção civil.
  16. Número ou marcador, página 44: Dois) A sociedade poderá adquirir participação financeira em sociedades a constituir ou já constituídas, ainda que tenham objecto social diferente do da sociedade.
  17. Número ou marcador, página 44: Três) A sociedade poderá exercer quaisquer outras actividades desde que para o efeito esteja devidamente autorizada nos termos da legislação em vigor.
  18. Número ou marcador, página 44: ARTIGO QUARTO
  19. Texto do artigo, página 44: Capital social
  20. Texto do artigo, página 44: O capital social, integralmente subscrito e realizado em dinheiro, é de cento e cinquenta mil meticais, correspondente à soma de duas quotas desiguais uma no valor de cem mil
  21. Texto do artigo, página 45: meticais pertencente ao sócio Latifo Ussy Changa e outra no valor de cinquenta mil meticais pertencentes à sócia Rosia Elface Mucavele Chambule.
  22. Número ou marcador, página 45: ARTIGO QUINTO
  23. Texto do artigo, página 45: Divisão e cessão
  24. Número ou marcador, página 45: Um) A divisão ou cessão de quotas só pode ter lugar mediante deliberação da assembleia geral.
  25. Número ou marcador, página 45: Dois) A assembleia fica reservada a direito de preferência perante terceiros.
  26. Número ou marcador, página 45: ARTIGO SEXTO
  27. Texto do artigo, página 45: Amortização
  28. Texto do artigo, página 45: A sociedade tem faculdade de amortizar as quotas por acordo com os respectivos proprietários ou quando qualquer quota for penhorada, arrestada ou por qualquer outro meio apreendida judicialmente.
  29. Número ou marcador, página 45: ARTIGO SÉTIMO
  30. Texto do artigo, página 45: Assembleia geral
  31. Número ou marcador, página 45: Um) A assembleia geral reunir-se-à ordinariamente uma vez por ano para aprovação do balanço e contas do exercício de deliberar sobre quaisquer outros assuntos para que tenha sido convocada e extraordinariamente sempre que tal se mostre necessário.
  32. Número ou marcador, página 45: Dois) A assembleia geral será convocada pela administração com uma antecedência mínima de quinze dias, por carta registada com aviso de recepção.
  33. Número ou marcador, página 45: ARTIGO OITAVO
  34. Texto do artigo, página 45: Administração
  35. Número ou marcador, página 45: Um) A administração da sociedade, sua representação em juízo e fora dele, activa e passivamente, será exercida pelo sócio Latifo Ussy Changa, que desde já fica nomeado administrador.
  36. Texto do artigo, página 45: Dois)A sociedade fica validamente obrigada pela assinatura conjunta dos dois sócios nomeados ou pela assinatura de um procurador constituído.
  37. Número ou marcador, página 45: ARTIGO NONO
  38. Texto do artigo, página 45: Balanço
  39. Texto do artigo, página 45: O exercício social coincide com o ano civil. O balanço e contas de resultados fechar-se-ão com referência a trinta e um de Dezembro de cada ano e serão submetidos à aprovação da assembleia geral.
  40. Número ou marcador, página 45: ARTIGO DÉCIMO
  41. Texto do artigo, página 45: Lucros
  42. Texto do artigo, página 45: Oslucros da sociedade serão repartidos pelos sócios, na proporção das respectivas quotas, depois de deduzida a percentagem destinada ao fundo de reserva legal.
  43. Número ou marcador, página 45: ARTIGO DÉCIMO PRIMEIRO
  44. Texto do artigo, página 45: Dissolução
  45. Texto do artigo, página 45: Asociedade dissolve-se nos termos previstos na lei ou deliberação da assembleia geral que nomeará uma comissão liquidatária.
  46. Texto do artigo, página 45: Maputo, 30 de Novembro de 2016. O Técnico, Ilegível.
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